br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nortelândia (MT)

IBGE code5106000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.nortelandia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 600 / 0
Documents (with text) 600 (600)

Records per year

0 25 50 75 100 1990 · Norma: 2 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 46 2014 · Norma: 31 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 44 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 8 1990 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019
Matéria Norma Sessão

Records (600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 42/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos órgãos e unidades dos anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Nortelândia-MT para o Triênio 2007/2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2006 2006-06-28 Lei Ordinária “Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e da outras providencias”. 1 extracted
norma 45/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no PPA - Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e Orçamento Anual vigente de metas não previstas; e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Institui o Código Sanitário do Município de Nortelândia, dispõe sobre a organização, a fiscalização e o controle das ações e dos serviços de saúde no município e da outras providências. 1 extracted
norma 47/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros situados no perímetro urbano do Município de Nortelândia-MT, e da outras providências. 1 extracted
norma 48/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, Celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Logística entre a Prefeitura Municipal de Nortelândia e a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. 1 extracted
norma 49/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para demolição da parte interna da Feira Municipal construída e inacabada na gestão administrativa municipal de 1993/1996, que encontra-se localizada na Rua Presidente Dutra, Bairro Novo Horizonte neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2006 2006-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade de informar a Câmara Municipal de Nortelândia referente as licitações do Município de Nortelândia-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2006 2006-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e fazer remanejamento, transposição e transferência na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2006 2006-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para contratação de profissionais por tempo determinado. 1 extracted
norma 40/2006 2006-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e Orçamento Anual vigente de metas não previstas; e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2006 2006-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e fazer remanejamento, transposição e transferência na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2006 2006-03-03 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Estado de Mato Grosso, através do DETRAN-MT e da Secretaria de Segurança Pública com interveniência da Polícia Militar. 1 extracted
norma 36/2006 2006-03-03 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar e implementar o Programa de Consciência Fiscal, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 34/2006 2006-02-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para realização do Carnaval de Rua 2006, no município de Nortelândia, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 33/2006 2006-01-02 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da LOA e dá nova estrutura Administrativa/Organizacional à Prefeitura Municipal de Nortelândia. 1 extracted
norma 30/2005 2005-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre pedido de Autorização para Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento e da outras providências. 1 extracted
norma 31/2005 2005-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Município de Nortelândia-MT a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto do Rio Paraguai e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2005 2005-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Nortelândia-MT para o Quadriênio 2006/2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2005 2005-11-09 Lei Complementar “Dispõe sobre a estruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nortelândia/MT e, dá outras providências”. 1 extracted
norma 24/2005 2005-11-09 Lei Complementar Que Institui a Carreira dos Servidores do Poder Executivo do Município de Nortelândia e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2005 2005-11-09 Lei Complementar Dispõe sobre a Regulamentação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN-Substituição Tributária), de competência do Município de Nortelândia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2005 2005-11-09 Lei Complementar Dispões sobre a Criação da Secretaria Municipal de Saúde, consolida sua legislação e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2005 2005-11-09 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Meio Ambiente, Desporto e Lazer, Consolida as leis municipais de Educação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2005 2005-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da alíquota do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2005 2005-10-11 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica localizada no Estádio Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 21/2005 2005-10-11 Lei Complementar “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Nortelândia, e dá outras providências” 1 extracted
norma 22/2005 2005-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no PPA - Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e Orçamento Anual vigente de metas não previstas; e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2005 2005-09-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre incentivo ao pagamento do IPTU 2005, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 18/2005 2005-09-28 Lei Complementar Dispõe sobre a emissão de Notas Fiscais para o recebimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2005 2005-08-12 Lei Ordinária “Dispõe sobre a regulamentação para denominação de nomes em Ruas, Avenidas e Prédios Públicos no Município de Nortelândia-MT, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 13/2005 2005-07-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público de Provas e Títulos e dá outras providências." 1 extracted
norma 14/2005 2005-07-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização para o Município de Nortelândia a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.” 1 extracted
norma 12/2005 2005-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2005 2005-05-30 Lei Ordinária "Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Convênios de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Nortelândia-MT, e dá outras providências". 1 extracted
norma 10/2005 2005-05-30 Lei Ordinária "Altera a Lei nº 091/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nortelândia para o quadriênio 2002/2005 e dá outras providências". 1 extracted
norma 7/2005 2005-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e fazer remanejamento, transposição e transferência na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2005 2005-05-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre a referenda a firmatura do Termo de Cooperação Técnica que fez o município Nortelândia MT, com a EMPAER/MT, INDEA e INTERMAT, com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e dá outras providências." 1 extracted
norma 11/2005 2005-05-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para que o executivo Municipal negocie junto ao Poder Judiciário, a quitação de dívidas do Município de Nortelândia e dá outras providências". 1 extracted
norma 6/2005 2005-04-25 Lei Ordinária "Referenda a Firmatura do Termo de Cooperação Técnica que fez o Município de Nortelândia com o Incra com a interveniência da Superintendência Regional de Mato Grosso, e dá outras providências". 1 extracted
norma 5/2005 2005-03-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre a proibição da realização de qualquer modalidade de eventos que possa vir paralisar o trânsito nas principais avenidas do Município de Nortelândia-MT e dá outras providências." 1 extracted
norma 2/2005 2005-03-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para alienar bens móveis e utensílios considerados inservíveis para uso da Administração Municipal, e/ou sucatas e dá outras providências". 1 extracted
norma 3/2005 2005-03-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para comprar ou desapropriar imóveis e construir ou reformar moradias para atender o Programa Família Feliz". 1 extracted
norma 4/2005 2005-03-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre incentivo ao pagamento do IPTU em atraso e dá outras providências". 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para realização do Carnaval de Rua 2005, no município de Nortelândia, e dá outras providências". 1 extracted
norma 174/2004 2004-12-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração da Lei nº 136/2003, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública-CIP, na parte referente a reajuste na Tarifa de Energia Elétrica e dá outras providências." 1 extracted
norma 173/2004 2004-12-16 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica localizada neste município e dá outras providências". 1 extracted
norma 167/2004 2004-12-14 Lei Ordinária "Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Nortelândia-MT e dá outras providências." 1 extracted
norma 168/2004 2004-12-14 Lei Ordinária "Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Nortelândia-MT, e dá outras providências". 1 extracted