norma nº 151/2009

LEI Nº.151/2009 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. 
 “Atribui denominação no Centro 
Educação Infantil, e dá outras 
providencias.” 
Faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu, Neurilan Fraga, Prefeito 
Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, SANCIONO a seguinte Lei: 
Art. 1º - Esta Lei Cria denominação ao Centro de Educação Infantil localizada 
na Rua Adélio Pereira da Silva, s/n, Bairro da Ponte, neste Município. 
Art. 2º - Fica denominado este prédio de CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL ARNOUD ALMEIDA DE OLIVEIRA. 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA-MT, EM DE 11 DE 
NOVEMBRO DE 2009. 
NEURILAN FRAGA 
PREFEITO MUNICIPAL