norma nº 495/2019

LEI Nº 495, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Prefeitura Municipal de Nortelândia – MT
Sancionada a Matéria: Lei Municipal nº 495/2018, em
16/01/2019.
Discutida, Votada e aprovada pela Câmara Municipal
em 15/01/2019. 
Nortelândia – MT: 16/01/2019
Marlene Júlia de Oliveira Scarpat
Secretária Municipal de Adm., Plan. e Finanças
Publicado em 17/01/2019 no Jornal Oficial Eletrônico
dos Municípios do Estado de Mato Grosso - Ano XIV |
nº 3.147. – pág. 265.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO
TAPIRAPUÃ DO MUNICÍPIO DE
NORTELÂNDIA-MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. Jossimar José
Fernandes, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º É denominada "Vereador Noeniz Manoel de Souza” a Praça Pública do
Bairro Tapirapuã na sede deste Município de Nortelândia-MT. 
A r t . 2 º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia – MT, ao
16º dia do mês de janeiro de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. 16.01.2019
JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal