norma nº 470/2018

Prefeitura Municipal de Nortelândia
LEI MUNICIPAL Nº 470, DE 11 DE JULHO DE 2018.
lândia — MT Sancionada a
POIS. o.
DA GI07/20]8. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
018 ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NA LOA - LEI
Marlene Júlia de Niy ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM
Secretária Municipal de Ádm.) Plan. e Finanças ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. E DÁ
s
Publicada em 12/07/2018 no Jornal Oficial Eletrônico OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dos Municípios do Estado de Mato Grosso - Ano XIII) nº
3.019- pág. 211/222
Prefeitura Municipal de N.
Matéria: Lei nº 470/2018,
Aprovada pela Câmara
Nortelândia
eira Scarpat
O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. Jossimar José
Fernandes, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na Lei
Orçamentária vigente, nas seguintes dotações detalhadas no Anexo Único, com as respectivas
alterações orçamentárias conforme estabelecido na CF/88.
Art, 2º Para cobertura dos presentes Créditos Adicionais Suplementares objetos do
artigo anterior, serão utilizados os recursos indicados nos quadros das dotações, de acordo
com as justificativas detalhadas de cada crédito, num total de R$ 1.729.855,69 (um milhão,
setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia - MT, ao
11º dia do mês de Julho de 2018, 65º da Emancipação Político- Administrativa. 11.07.2018;
Preféito Municipal
o “Paço Municipal Prefeito Pedro Coelho Ormend
Avenida Prefeito João Macaúba, 1140; CEP:78430:000 - Centro - Bonelánidia MT
Tel: ten) asas: 1411, wwwnortelandia.mt.gov.br”
Prefeitura Municipal de Nortelândia
ANEXO ÚNICO
Função: 026 - TRANSPORTE
Subfunção: | | 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa: 0028 — MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Ação: 20021 - MANUT. ENC. COM A RODOVIÁRIA
Categoria econômica: 3. DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza: 3, OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de | 90. APLICAÇÕES DIRETAS
aplicação:
30. Material de Consumo — Red BT | 0100. Recursos ordinários I 50.000,00
39. Outros serviços de pessoa jurídica — Red 739 | 0100. Recursos ordinários 20.000,00
( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para De:
IC x) Excesso de arrecadação outro. Para:
() Anulação de dotações (X) Transposição: entre Programas de De:
trabalho do mesmo órgão. 03.006.04.122.0071.20074
() Operações de crédito Para:
03,004.26.782.0028.20201
() Excesso de convênios () Transferência: entre Categorias De:
() Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e programa. Para:
() Suplementação: já autorizado pela LOA. E
() Nenhuma. E
RedZ03 — 50.000,00 Hs
Red 292 20.000,00
( ) variações de preço de mercado dos bensiserviços é a serem adquiridos
(X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais,
() omissões orçamentárias
() fatos que não dependem da ação intencional do gestor
Obs:
O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa — QpI referente.ao
com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de”
e outros serviços de pessoa jurídica.
Paço Municipal Prefeito Pedro Coelho Ormond
Avenida Prefeito João Macaúba; 1140, CEP 78430'000.- Centro Nortelândia MT
— Teli(65) 3346-1411 wwwnortelandiamtgov.br
Função: 015 - URBANISMO
Subfunção: 452 — SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0025- AÇÕES DE CONTROLES DE DOENÇAS
Ação: 20018 - MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS
Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de | 90. APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
( ) Superávit financeiro () Remanejamento: de um órgão para De:
() Excesso de arrecadação outro. Para:
(X) Anulação de dotações (X) Transposição: entre Programas de De: 03.006.04.122.0071.20074
( ) Operações de crédito trabalho do mesmo órgão. | Para: 03.005.15.452.0025.20018
( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias De:
( ) Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e Para:
programa.
() Suplementação: já autorizado pela
LOA.
( ) Nenhuma.
C variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos
( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentai
() omissões orçamentárias
(X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor
Obs:
a Paço Municipal Prefeito Pedro Coelho /Ormond.
= Avenida Prefeito João Macaúba, 1140, CEP 78430-000 - Centro - Nortelândia MT.
) JAM wwwinortelandiamt.gov.br
Prefeitura Municipal de Nortelândia
Função: 015 - URBANISMO
Subfunção: 452 — SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0025- AÇÕES DE CONTROLES DE DOENÇAS
Ação: 10022 — AQUIS. CAMINH, EQUIP, MAQUIN, P/ DEPTO LIMPEZA PUBL E
SERVIÇOS
Categoria econômica: | 4. DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
Modalidade de | 90. APLICAÇÕES DIRETAS
aplicação:
52. Equipamentos e materiais permanentes 16.000,00
52. Equipamentos e materiais permanentes 0124. Recursos Convênio 160.000,00
R
( ) Superávit financeiro () Remanejamento: de um órgão para De:
( ) Excesso de arrecadação outro. Para:
() Anulação de dotações () Transposição: entre Programas de De:
() Operações de crédito trabalho do mesmo órgão. Para:
(X) Excesso de convênios () Transferência: entre Categorias De:
( ) Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e Para:
programa.
() Suplementação: já autorizado pela
ado dos bens/serviços a serem adquiridos
pr
() incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações govemn
( ) omissões orçamentárias
(X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor
Obs:
O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa - QDD f
valor aquém do necessário e tem como finalidade aquisição de um caminhão a s
limpeza em convênio com o MAPA.
Paço Municipal Prefeito Pedro Coelho Ormond
“Avenida Prefeito João Maçaúha; 1140, CEP. 78430:000 - Centro - Nortelândia MT
Tel: (65) 3346-1411 www, nortelandia.mtigov;br
08-ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
Subfunção: 243- ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0011-ATENCAO ASSISTENCIAL E SOCIAL
Ação: 20184-MANU.E ENC.COM O PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA PPI
Categoria econômica: 3-DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza: 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS
724 -39 OUTROS SERVICOS TERC.PESSOA JURIDICA
[0129 RECÚRSO PROPRIO
590-30 MATERIAL DE COMSUMO 0129 RECURSO PROPRIO 20.000,00
592-36 OUTROS SERVICOS TERC.PESSOA FISICA 0129 RECURSO PROPRIO 25.000,00
5.000,00
0129 RECURSO PROPRIO
723-14 DIARIAS PESSOA CIVIL
() Créditos reabertos
() Superávit financeiro O) Remancjamento: de um órgão para De:
(X ) Excesso de arrecadação outro. Para:
() Anulação de dotações () Transposição: entre Programas de De:
(') Operações de crédito trabalho do mesmo órgão. Para:
( ) Excesso de convênios () Transferência: entre Categorias De:
econômicas, do mesmo órgão e programa. Para:
( ) Suplementação: já autorizado pela LOA,
( X ) Nenhuma.
F Com Origem: Das
tificativa pa
( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos
( ) omissões orçamentárias
(X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais,
() fatos que não dependem da ação intencional do gestor
SUFICIENTES PARA SEREM REALIZADOS.
Obs: E NECESSARIO SALDO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS CUJO O MESMi
, Paço Municipal Prefeito Pedro Coelho Otmond
Avenida:Prefeito João Macaúba, 1140, CEP-78430-000 - Centro -
Jel::(65):3346-141] wwwnortelandia.mt.gov.br
Nortelândia MT
Função:
08-ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção: 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0021- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Ação: 20039-MANU.E ENC.COM SECRET DE ASSISTENCIA SOCIAL
Categoria econômica:
3-DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza:
3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de | 90-APLICACOES DIRETAS
aplicação:
Ç eme: É É e E
593-39 OUTROS SERVICOS TERC.PESSOA JURÍDICA 0100 RECURSO ORDINÁRIO 85.000,00
85.000,00
592-36 OUTROS SERVICOS TERC.PESSOA FISICA 0100 RECURSO ORDINARIO
ç ) Remanejamento: deu um órgão para
(X) Excesso de arrecadação outro. Para:
() Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de De:
() Operações de crédito trabalho do mesmo órgão. Para:
() Excesso de convênios () Transferência: entre Categorias De:
( ) Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e programa. Para:
( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.
(X) Nenhuma.
guintes Dotaçõe
() variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos
(X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais
() omissões orçamentárias
() fatos que não dependem da ação intencional do gestor
Obs: E NECESSARIO SALDO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS CUJO O MESMO
SUFICIENTES PARA SEREM REALIZADOS.
Paço Municipal Prefeito Pedro Coelho Ormond -
Avenida Prefeita João Macaúba;t140, CEP 78430-000 - Centro - Nortelândia'MT
)13346:141] www.nortelandia.imt.govibr:
Paço Municipal Prefeito Pedro Coelho Ormond
Avénida Prefeito João Macaúba,;1140, CEP.78430-000 - Centro - Nortelândia MT
ETelot65) 3346-1411 wwwinortelandia.mt.gov.br
08-ASSISTENCIA
Subfunção: 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 00021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Ação: 20233-MANUT. E ENC. €. PAIF-SAERVICO SOCIAL VOLANTE
Categoria econômica: 3-DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza: 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS
T
() Remanejamento: de um órgão para
(X) Excesso de arrecadação outro. Para:
( ) Anulação de dotações () Transposição: entre Programas de De:
() Operações de crédito trabalho do mesmo órgão. Para:
() Excesso de convênios (.) Transferência: entre Categorias De:
( ) Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e programa. Para:
() Suplementação: já autorizado pela LOA.
(X) Nenhuma.
TE
( ) variações de preço de mercado
(X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais
() omissões orçamentárias
( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor
Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES P)
PROGRAMAS E ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Prefeitura Municipal de Nortelândia
08-ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
Subfunção: 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Ação: 20179-MANUT. E ENC. €, A CASA LAR
Categoria econômica: 3-DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza: 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de aplicação: | 90-. APLICACAO DIRETA
4 na seguinte te :
( ) Superávit financeiro () Remanejamento: de um órgão para De:
(X ) Excesso de arrecadação outro. Para:
() Anulação de dotações () Transposição: entre Programas de De:
() Operações de crédito trabalho do mesmo órgão. Para:
() Excesso de convênios () Transferência: entre Categorias De:
( ) Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e programa. Para:
() Suplementação: já autorizado pela LOA.
(X) Nenhuma.
E ) variações de preço o de mercado dos bens/serviços a serem m adquiridos
() incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais
(X) omissões orçamentárias
() fatos que não dependem da ação intencional do gestor
OBS:E NECESSARIO A CRIACAO DO ELEMENTO DE DESPESA 39 OUTROS SE!
TERCEIRO PESSOA JURIDICA COM A FONTE 0100 POIS O MESMO NÃO CONS
ORCAMENTO ATUAL.
Paço. Municipal Prefeito Pedro Coelho Otmond
Avenida Prefeito João Mácaúba, 1140, CEP 78430-000=Centro- Nortelândia MT
== Tel: (65) 3346-1411 wumnortelandia.mt.gov.br
Função:
Subfunção: 243-ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 001-ATENCAO ASSISTENCIA E SOCIAL
Ação: 20196-MANUT. E ENC.COM CONSELHO TUTELAR
Categoria econômica: 3-DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza: 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS
Em je onite de recui
645-39 OUTROS SERVICOS TERC.PESSOA JURÍDICA | 0100 RECURSO ORDINÁRIO
644-36 OUTROS SERVICOS DE TERC PESSOA FISICA | 0100 RECURSO ORDINÁRIO | 55.000,00
643-30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
oberto. om aséguinte Alter ;
() Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para De:
(X) Excesso de arrecadação outro. Para:
() Anulação de dotações () Transposição: entre Programas de De:
() Operações de crédito trabalho do mesmo órgão. Para:
( ) Excesso de convênios () Transferência: entre Categorias De:
( ) Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e programa. Para:
( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.
(X) Nenhuma.
() variações de preço de m
(X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentai;
( ) omissões orçamentárias
( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor
SUFICIENTES PARA SEREM REALIZADOS.
Paço Municipal Prefeito PedrôiGoelho:Ormond
Avenida Prefeito Joao Macaúba, 1140; CEP 78430-000 -Centro- Nortelândia MT
1334614 1]:-wwwnortelândia.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Nortelândia
Função:
08-ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção: 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Ação: 20235-MANUT. E ENC. €. DEPTO. DE CADASTRO UNICO
Categoria econômica:
3-DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza:
3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de aplicação:
90-APLICACOES DIRETAS
52 E
() Superávit financeiro
amento: de um órgão para
(X) Excesso de arrecadação
() Anulação de dotações
outro.
() Transposição: entre Programas de
() Operações de crédito | trabalho do mesmo órgão. Para:
() Excesso de convênios () Transferência: entre Categorias De:
( ) Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e programa. Para:
( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.
(X) Nenhuma.
es
ão
preço de mercado dos
Rar
enedor do º Told
bens/serviços a serem adquiridos
( X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais
() omissões orçamentárias
() fatos que não dependem da ação intencional do gestor
Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O
PROGRAMAS E ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Pago Municipal Prefeito Pedro Coelho Ormond
Avenida Prefeito-João Macaúba, 1140; CEP 78430-000 - Centro * Nortelândia MT
165) 3346-1411 www nortelandia.mt.gov.br
=
Prefeitura Municipal de Nortelândia
08-ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
Subfunção: 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Ação: 20235-MANUT. E ENC. €, DEPTO. DE CADASTRO UNICO
Categoria econômica: 3-DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza: 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de aplicação:
30.000,00
( ) Superávit financeiro () Remanejamento: de um órgão para De:
(X) Excesso de arrecadação outro. Para:
() Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de De:
( ) Operações de crédito trabalho do mesmo órgão. Para:
() Excesso de convênios () Transferência: entre Categorias De:
( ) Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e programa. Para:
() Suplementação: já autorizado pela LOA.
(X) Nenhuma.
É
() variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos
(X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais
() omissões orçamentárias
() fatos que não dependem da ação intencional do gestor
PROGRAMAS E ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O G
a Paço Municipal Prefeito Pedro Coelho Ormond
Avenida Prefeito João Macaúba, 1140, CER:78430-000= Centro - NortelandiaMT,
[1/65] 334621411. www.nortelandia.mt.gov.br
Paço Municipal Prefeito Pedro Coelho Ormond
Avenida Prefeito-João Macaúba;1 40/CEP 78430-000 - Centro: Nortelândia:MT
Função: 10. SAUDE
Subfunção: 301. ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0067. GESTÃO DO SUS
Ação: 20218. MANUT. E ENC. C/ ADMINÍSTRATICO PSF3
Categoria econômica: 3. DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza: 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de aplicação: 90, APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ORGÃO
ps despesa: : ] E
E OBRIGAÇÕES PATRONAIS OIOZ. RECEITAS DE | IMPOSTOS DE 3.000,00
TRANSF.DE IMPOSTOS
TOTAL
() Superávi
inanceiro De:
() Excesso de arrecadação Para:
(X) Anulação de dotações ( X) Transposição: entre Programas de De: 20217
() Operações de crédito trabalho do mesmo órgão. Para: 20218
() Excesso de convênios () Transferência: entre Categorias De:
( ) Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e programa. Para:
() Suplementação: já autorizado pela LOA.
( ) Nenhuma.
Red.376.10.301.0067.20217. 3.1.91.13.00.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS- FONTE 102 3.000,00
( ) omissões orçamentárias
()) fatos que não dependem da ação intencional do gestor
Obs: Os saldos dos elementos de despesas não são suficientes para a manutenção c
serem realizadas, sendo reduzindo do Ação, manut. e enc. c/ administrativo Bs
efetivo na folha de Pagamento.
6-1411 wwwnortelandia.mt.gov.br
“E Paço Municipal Prefeito Pedro Coelho Ormond
Avénida;Prefeitó João Macaúba, 1140, CER:;78430-000- Centro- Nortelândia MT
= Telu(os) 3
a
Função:
10. SAUDE
Subfunção: 302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0068. MÉDIA E ALTA COMPLECIDADE - MAC
Ação: MANUT. E ENC. MÉDIA E ALTA COMPLEX.AMB,E HOSPITALAR
Categoria econômica: 3.DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza: | 3, OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de | 90. APLICAÇÕES DIRETAS
aplicação:
en es:
“Font eu É
0114/TRANSFERENCIA RECURSOS | 319.855,69
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE “UNIÃO
39. OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA
TOTAL
( ) Remanejamento: de um órgão para
(X) Excesso de arrecadação outro.
() Anulação de dotações () Transposição: entre Programas de
() Operações de crédito trabalho do mesmo órgão.
( ) Excesso de convênios |) Transferência: entre Categorias
( ) Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e programa. | Para:
() Suplementação: já autorizado pela
LOA.
(X) Nenhuma.
s recur
()) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos
() incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações go
() omissões orçamentárias
(x) fatos que não dependem da ação intencional do gestor
Obs: Excesso de Arrecadação.
6:14. wiww;nortelandiamt.gov.br
Prefeitura Municipal de Nortelândia
Função: 0. SAU
Subfunção: 302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0068. MÉDIA E ALTA COMPLECIDADE - MAC
Ação: MANUT. E ENC. MÉDIA E ALTA COMPLEX.AMB.E HOSPITALAR
Categoria econômica: 3.DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de | 90. APLICAÇÕES DIRETAS
aplicação:
A Fonte de recurso/M
0114.TRANSFERENCIA RECURSOS | 49.820,00
| SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -UNIÃO
36. OUTROS SERV.TERC.P.FISICA 0114.TRANSFERENCIA RECURSOS | 30.000,00
| SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE “UNIÃO
39. OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA | 011 4.TRANSFERENCIA RECURSOS | 612.838,81
30.MATERIAL DE CONSUM
Oc ser to atr
() Superávit financeiro
( ) Excesso de arrecadação outro.
(x) Anulação de dotações (x) Transposição: entre Programas de
( ) Operações de crédito trabalho do mesmo órgão.
( ) Excesso de convênios () Transferência: entre Categorias
( ) Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e programa.
( ) Suplementação: já autorizado pela
LOA.
() Nenhuma,
red347
cado dos bens/serviços a serem adquiridos
(X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações goverh:
() omissões orçamentárias
() fatos que não dependem da ação intencional do gestor
Obs: Abertura de uma nova Ação Especifica para Exames e Procediinentos
corretamente na sub-função e Programa Correto com suplementação de transpó
trabalho do mesmo órgão,
Paço Municipal Prefeito Pedro Coelho:/Ormond
Avenida Prefeito João:Macaúba, 1 140, CER-78430-000 - Centro: Nortelândia MT.
Tel.:(65) 3346-1411 wwwnortelandiamt.gov.br
Prefeitura Municipal de Nortelândia
Subfunção:
302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0068. MÉDIA E ALTA COMPLECIDADE - MAC
Ação:
MANUT. E ENC. MÉDIA E ALTA COMPLEX.AMB.E HOSPITALAR
Categoria econômica: 3.DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de | 90. APLICAÇÕES DIRETAS
aplicação:
q Saco : nte de recurso/ValoE R$:
39. OUTROS SERV: TERC. P. JURÍDICA | 0142.TRANSFERENCIA RECURSOS | 487.161,19
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS
ESTADO
() Superávit financeiro ( ) Remanej amento: de um órgão para
( ) Excesso de arrecadação outro.
() Anulação de dotações () Transposição: entre Programas de De:
() Operações de crédito trabalho do mesmo órgão. Para:
(x ) Excesso de convênios () Transferência: entre Categorias De:
() Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e programa. | Para:
() Suplementação: já autorizado pela
LOA.
Ç X ) Nenhuma,
() variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem sm adquiridos
(X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações govem:
( ) omissões orçamentárias
() fatos que não dependem da ação intencional do gestor
Obs:
Abertura de nova ação específica para exames e procedimentos, devido a neces:
função do programa correto, por excesso de convênios.
Paço Municipal Prefeito Pedro Coelho'Ormond
Avenida Prefeito João Macaúba;1140,CEP'78430,000 “Centro - Nortelândia MT
|.: 165) 3346-1411 www.nortelandia.mtigov.br
Nontelândia
Prefeitura Municipal de Nortelândia
| Unidade:
Função: 10. SAUDE
Subfunção: 301. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0023. GESTÃO DO SUS
Ação: 20191. MANUT. E ENC. C/GAB.DA SECRETARIA DE SAUDE
Categoria econômica: 3.DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de | 90. APLICAÇÕES DIRETAS
aplicação:
- Fonte
OIO2RECEITAS DE IMPOSTOS DE| 35.000,00
TRANSF.DE IMPOSTOS
a
( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro.
(X) Excesso de arrecadação Para:
(9) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do De:
() Operações de crédito mesmo órgão. Para:
( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do | De:
() Créditos reabertos mesmo órgão e programa. Para:
( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.
(X) Nenhuma.
7 a
isnticativa para ao |
() variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ii
( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais
( ) omissões orçamentárias
() fatos que não dependem da ação intencional do gestor ç
Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção d
realizadas, e tem como finalidade Outros Serviços Terceiros Pessoa Juridi
Paço Municipal Prefeito Pedro Coelho Ormond
Avenida Prefeito Joao'Macaúba, 1140; CEP 78430-000 - Centro - Nortelândia MT
165) S346 1411 www. nortelandia.mt.gov.br
Função: 12-EDUCAÇÃO
Subfunção: 365-EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa:
Ação:
20050-MAN.E ENC.C/ENSINO INFANTIL
Categoria econômica: 31-DESPESAS CORRENTES
0015-ENPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO INFANTIL
Grupo de Natureza: 31-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de | 90-APLICAÇÕES RECURSOS
aplicação
RED
481-3,3.90.30.00.00-MATERIAL DE | 100. Recursos Ordinários
CONSUMO
100.000,00
483-3,3,90.39.00.00-0UT.SERV;PESSOA JURIDICA 100. Recursos Ordinários
50.000,00
() Remanejamento: de um órgão para
() Superávit financeiro
( X) Excesso de arrecadação outro.
() Anulação de dotações () Transposição: entre Programas de De:
() Operações de crédito trabalho do mesmo órgão. Para:
( ) Excesso de convênios | () Transferência: entre Categorias De:
() Créditos reabertos | econômicas, do mesmo órgão e programa. | Para:
( ) Suplementação: já autorizado pela
LOA.
(X) Nenhuma.
() variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos
(X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações govername:
() omissões orçamentárias
( A fatos que não dependem da ação intencional do gestor
Paço Municipal. Prefeito Pedro'Coelho-Ormond
| Avenida Prefeito João Macaúba; 1140, CEP 78430-000 - Centros:
Tel.(65) 3346-1411, www.nortelandia.mt.govibr
Nortelândia MT
Função: 13-CULTURA
Subfunção: 392-DIF.CULTURAL
Programa: 0017-INC.AS ATIVIDADES
Ação: 20054-MAN.E ENC.C DEPTO DE CULTURA
Categoria econômica: 3-DESP.CORRENTES
Grupo de Natureza: 3-OUTRAS DESP.CORRENTES
Modalidade de | 90-APLICAÇÕES DIRETAS
aplicação:
: Elemento de despesa: | Em
272 -33.90.39.00.00-0UT.SERV.TERC.PESSOA | 100. Recursos Ordinários
JURIDICA
R$
10.000,00
() Superávit financeiro
(O) Remanejamento: de um órgão para outro.
(X) Excesso de arrecadação Para:
() Anulação de dotações () Transposição: entre Programas de De:
() Operações de crédito trabalho do mesmo órgão. Para:
( ) Excesso de convênios O Transferência: entre Categorias De:
( ) Créditos reabertos = econômicas, do mesmo órgão e programa. | Para:
( ) Suplementação: já autorizado pela
LOA.
(X) Nenhuma,
() omissões orçamentárias
()) fatos que não dependem da ação intencional do gestor
Obs: O MOTIVO DESTA POR NÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENT
DAS AÇÕES.
Paço Municipal Prefeito Pedro Goelho:Otmond
Avenida-Prefeito-João Macaliba, 1140, CEP. 78430-000= Centro -Nortelândia MT
Têl:165):3346-1411 www.nortelandia.mt.gov.bt
Prefeitura Municipal de Nortelândia
| Função:
27-DESP. E LAZER
Categoria econômica:
3-DESP.CORRENTES
Subfunção: 812-DESPORTO COMUNITARIO
Programa: 0018-INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
Ação: 20053-MAN.E ENC.C DESP.E LAZER
Grupo de Natureza:
3-OUTRAS DESP.CORRENTES
Modalidade de
aplicação:
90-APLICAÇÕES DIRETAS
Elémento. d
3. 90. 39. DO. 00-€ OUT.SERV. TERC. PESSOA:
ç
10.000,00
() Superávit financeiro
( X) Excesso de arrecadação
(O) Remanej amento: de um m órgão para outro.
() Anulação de dotações
() Operações de crédito
() Excesso de convênios
() Créditos reabertos
Para:
() Transposição: entre Programas de De:
trabalho do mesmo órgão, Para:
O Transferência: entre Categorias De:
econômicas, do mesmo órgão e programa. | Para:
( x ) Nenhuma.
( ) Suplementação: já autorizado pela
LOA,
paraios
( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos
(X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações goverfiám ntais 7
() omissões orçamentárias
( bt fatos que não dependem da ação intencional do gestor
PESSOA JURÍDICA,
e Paço Municipal Prefeito Pedro Coelho Ormond
Avetiida Prefeito João Macaúba, 1140, CEP 78430-000 -Centro.- Nortelândia MT
Tel. (65)3346-1411 www nortelandia.mt.gov.br
100, POIS O MESMO NÃO CONSTA NO ORÇAMENTO, PARA CUSTEIO DAS DESE
Prefeitura Municipal de Nortelândia
Função: 12-EDUCAÇÃO
Subfunção: 361-ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0014-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: 10053-AQUIS.VEICULOS
Categoria econômica: 44-DESP.DE CAPITAL
Grupo de Natureza: 44-INVESTIMENTOS
Modalidade de | 90-APLICAÇÕES DIRETAS
aplicação:
da nto de despesa: onte
551.4, 4.90.52. EQUIP .E MAT.PERMANENTE 100. Recursos Ordinários
mia segu ane
6) Superávit financeiro () Remanejamento: de um órgão para outro. | De:
(X) Excesso de arrecadação Para:
() Anulação de dotações () Transposição: entre Programas de De:
() Operações de crédito trabalho do mesmo órgão. Para:
() Excesso de convênios (O) Transferência: entre Categorias De:
( ) Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e programa. Para:
( ) Suplementação: já autorizado pela
LOA.
(X) Nenhuma,
[Nas seguia
« ; variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquirido os
(X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais
() omissões orçamentárias
() fatos que não dependem da ação intencional do gestor
Obs: O MOTIVO DESTA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER i
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TRANSPORTE DE ALUNOS.
Paço Municipal Prefeito Pedro Coelho Ormond
“Avenida Prefeito João Macaúba,1740,CEP.78430-000 - Centro - Nortelândia MT
Tel; [65] 3346;1411 wwmnbrtelandia.mt.gov.br
Nontelândia
Prefeitura Municipal de Nortelândia
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361-ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0039-EDUCAÇÃO BASICA
Ação: 20221-MAN.E ENC.C GAB.DE EDUC.CULT.DESP.LAZER
Categoria econômica: 3-DESP.CORRENTES
Grupo de Natureza: 3-OUTRAS DESP .CORRENTES
Modalidade de | 90-APLICAÇÕES DIRETAS
aplicação:
“466: 33.90. 30. 00.00- MATERIAL DE | 100 . Recursos Ordinários 50. 000, 00
CONSUMO
( ) Superávit financeiro (O) Remansjamento: de um órgão para | De:
(X) Excesso de arrecadação outro. Para:
() Anulação de dotações () Transposição: entre Programas de De:
) Excesso de convênios O) Transferência: entre Categorias
() Operações de crédito trabalho do mesmo órgão. Para:
( êni ência: i De:
T+
( ) Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e programa. | Para:
( ) Suplementação: já autorizado pela
LOA,
(X) Nenhuma.
às seguintes D
«Justificativa pars
( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos
(X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações govername
( ) omissões orçamentárias
(.) fatos que não dependem da ação intencional do gestor
Obs: O MOTIVO DESTA POR NÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIEN
CUSTEIO DAS DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO.
Paço Municipal Prefeito Pedro Coelho Ormond
Avenida Prefeito João Macaúba, 1140, CEP:78430-000 -
«= Tel: (65) 3346-1411 wwwnortelandiamt.gov.br
Centro - Nortelândia. MT
Prefeitura Municipal de Nortelândia
Função: 12-EDUCAÇÃO
Subfunção: 361-ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0039-EDUCAÇÃO BASICA
Ação: 20221-MAN.E ENC.C GAB.DE EDUC.CULT.DESP.LAZER
Categoria econômica: 3-DESP.CORRENTES
Grupo de Natureza: 3-OUTRAS DESP.CORRENTES
Modalidade de | 90-APLICAÇÕES DIRETAS
aplicação:
Ed É RS dê LE EE
466-33.90.30.00.00-MATERIAL DE | 100 . Recursos Ordinários 50.000,00
CONSUMO
() Superávit financeiro O) Remanejamento: de um órgão para De:
(X) Excesso de arrecadação outro. Para:
() Anulação de dotações () Transposição: entre Programas de De:
() Operações de crédito trabalho do mesmo órgão. Para:
( ) Excesso de convênios () Transferência: entre Categorias De:
( ) Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e programa. | Para:
( ) Suplementação: já autorizado pela
LOA,
(X) Nenhuma.
() omissões orçamentárias
( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor
Obs: O MOTIVO DESTA POR NÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFIC
CUSTEIO DAS DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO.
Paço Municipal;Prefeito Pedro Coelho Ormond
Avenida Prefeito João Macaúba, 1140; CEP 78430-000 - Centro - Nortelandia:MT
Tel: (65) pas: 14%1-www,nortelandia.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Nortelândia
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 — INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0026 — INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL
Ação: 10014 — CONST. REF. REMOD DE JARDINS, PRAÇAS PUBL. E AVENIDAS
Categoria econômica: 4. DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Natureza: 4. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
Modalidade de | 90. APLICAÇÕES DIRETAS
aplicação:
E
35. 000, 00
() Superávit financeiro () Remanejamento: de um órgão para De:
(X) Excesso de arrecadação outro. Para:
() Anulação de dotações () Transposição: entre Programas de De:
(') Operações de crédito trabalho do mesmo órgão. Para:
() Excesso de convênios () Transferência: entre Categorias De:
( ) Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e programa. Para:
( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.
(X) Nenhuma,
Justificativa para
() variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos :
( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais...
() omissões orçamentárias
(X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor
Obs:
com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar aquisição de mi
implantação de Academia da terceira idade na Praça do Bairro Tapirapuã.
Paço Municipal Prefeito Pedro Coelho:Ormond
“Avenida! Prefeito João Macaúba, 17140, CEP 78430-000 - Centro = Nortelandia MT
165)3346-1411 www.nortelandiaimt.gov.br
Prefeitura Municipal de Nortelândia
E
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 — INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0026 — INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL
Ação: 10012 — CONST. REF. AMPL. PAÇO MUN. DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS
Categoria econômica: 3. DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de | 90. APLICAÇÕES DIRETAS
aplicação:
[3:3.90.30. Materi 0100. Recursos ordinários 15.000,00
3
0100. Recursos ordinários 15.000,00
3.90.39. 0
Bos:
utros serviços de pessoa jurídica — Red
() Superávit financeiro
( ) Remanejamento: de um órgão para
(X) Excesso de arrecadação outro. Para:
() Anulação de dotações
() Transposição: entre Programas de De:
() Operações de crédito trabalho do mesmo órgão. Para:
() Excesso de convênios () Transferência: entre Categorias De:
( ) Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e programa. Para:
() Suplementação: já autorizado pela LOA.
(X) Nenhuma.
5 TsOs
ustina
() variações de preço de
mercado dos bens/serviços a serem adquiridos
() incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentai
() omissões orçamentárias
(X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor
Obs: E
O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa — QDD refe ente ao exerce
com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar reforma do antigo pj do SER
instalada a casa mortuária.
se Baco Municipal Prefeito Pedrô Coelho O)
“Avenida Prefeito Joao Macaúba, 1140, CE
is Tele [65) 3346-1411 wwwinortelandia.mt.gov.br
rmond:
P'78430-000 = Centro + Nortelâniia MT
15 - URBANISMO
451 = INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026= INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL
Subfunção:
Programa:
Ação: 10014 — CONST, REF, REMOD DE JARDINS, PRAÇAS PUBL. E AVENIDAS
Categoria econômica: 3. DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de | 90. APLICAÇÕES DIRETAS
aplicação:
30. Material de Consumo — Red 759 100. Recursos ordinários | 70.000,00
39. Outros Serviços de Pessoa Jurídica — Red 761 0100, Recursos ordinários 50.000,00
7 peci 20:000,00:
eguii
() Superávit financeiro (D Remanejamento: de um órgão para
(X) Excesso de arrecadação outro.
() Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de De:
() Operações de crédito trabalho do mesmo órgão. Para:
() Excesso de convênios () Transferência: entre Categorias De:
( ) Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e programa. Para:
( ) Suplementação: já autorizado pela LOA.
(X) Nenhuma,
S seguinte
() variações de preço d rviços a serem adquiridos
( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais
( ) omissões orçamentárias
(X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor
Obs:
Paço Municipal Prefeito Pedro Coelho Ormond
Avenida Prefeito João Macaúba: 1140, CEP 78930-000 - Centro - NortelândiaiMT
Tel: (65) 3346/1411 www.nortelandia.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Nortelândia
Função: 020 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Programa: 0030 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
Ação: 10027 - AQUIS. MAQU. IMPL. AGRIC. VEIC. CAM. EQ. MATER. PERM
Categoria econômica: | 4. DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Natureza: 4. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
Modalidade de | 90. APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de despesa: |.
52. Equipamentos e Material Permanente
ao) pler
( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para
( ) Excesso de arrecadação outro.
() Anulação de dotações () Transposição: entre Programas de
() Operações de crédito trabalho do mesmo órgão.
(X) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias
( ) Créditos reabertos econômicas, do mesmo órgão e
programa.
( ) Suplementação: já autorizado pela
LOA.
(X) Nenhuma,
() variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos
( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentai
() omissões orçamentárias
(X) fatos que não dependem da ação intencional do gestor
Obs:
com valor aquém do necessário e tem como finalidade aquisição de pá carregadeira d!
convênio com o MAPA,
Paço:Municipal Prefeito Pedro Coelho.Ormond
Avenida:Prefeito João Macaúba, 1:140, CEP 78430-000 = Centro - Nortelândia:MT
Jel.. (65) 3346-1411 Www nortelândia.mtgov.br