| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 464 / 2018 |
| Date | 2018-05-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 464, DE 28 DE MAIO DE 2018. Prefeitura Municipal de Nortelândia – MT Sancionada a Matéria: Lei nº 464/2018, em 28/05/2018. Aprovada pela Câmara Municipal em 25/05/2018. Nortelândia – MT: 28/05/2018 Marlene Júlia de Oliveira Scarpat Secretária Municipal de Adm., Plan. e Finanças Publicado em 29/05/2018 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - Ano XIII | nº2.988 – pág. 202/223 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. Jossimar José Fernandes, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e Créditos Suplementar na Lei Orçamentária vigente, nas seguintes dotações detalhadas no Anexo Único, com as respectivas alterações orçamentárias conforme estabelecido na CF/88. Art. 2º Para cobertura dos presentes Créditos Adicionais Especiais e Suplementares objetos do artigo anterior, serão utilizados os recursos indicados nos quadros das dotações, de acordo com as justificativas detalhadas de cada crédito. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia - MT, ao 28º dia do mês de Maio de 2018, 65º da Emancipação Político-Administrativa. 28.05.2018. JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS Unidade: 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 125 – NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Programa: 007 – ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS Ação: 10014 – CONST. REF. REMOD. JARDINS, PRAÇA PUBLICAS E AVENIDAS Categoria econômica: 4. DESPESAS DE CAPITAL Grupo de Natureza: 4. INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 44.90.52.00.00 0100. Recursos ordinários 120.000,00 CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ 35.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( x ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( X ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018, por isso há a necessidade da criação do Código Reduzido e Criação de Natureza de Despesa – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, com a finalidade realizar despesas com aquisição de material permanente (aquisição de parques infantis) para a Praça Marley Barreto, Praça Edgar de Araujo e Praça Praia Rota do Sol, no local específico. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS Unidade: 001-GABINTETE DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS Função: 04-ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0004- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Ação: 2009- MANUT E ENC. C/ SEC. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS Categoria econômica: 3. DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 30. Material de consumo 0100. Recursos ordinários 21.800,00 CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial 21.800,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( X ) Anulação de dotações ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: 03.002.15.451.0026.10012 03.002.04.128.0006.20021 ( ) Operações de crédito Para: 03.001.04.122.0004.2009 ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ Red. 73: 03.001.04.122.0004.2009.3.3.90.33 – Passagens e despesa com locomoção. 1.000,00 Red. 74: 03.001.04.122.0004.2009.3.3.90.35 – Serviços de consultoria. 3.800,00 Red. 79: 03.001.04.122.0004.2009.3.3.90.93 – Indenizações e restituições. 1.000,00 Red. 144: 03.002.15.451.0026.10012.3.3.90.30 – Material de Consumo 2.000,00 Red. 145: 03.002.15.451.0026.10012.3.3.90.36 – Outros Serviços Pessoa Física 2.000,00 Red. 146: 03.002.15.451.0026.10012.9.3.3.90.39 – Outros serviços Pessoa Jurídica 2.000,00 Red.113: 03.002.04.128.0006.20021.3.3.90.30 – Material de Consumo 2.000,00 Red.114: 03.002.04.128.0006.20021.3.3.90.30 – Outros Serviços Pessoa Física 3.000,00 Red.115: 03.002.04.128.0006.20021.3.3.90.30 – Outros serviços Pessoa Jurídica 5.000,00 TOTAL DA COBERTURA: 21.800,00 Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com material de consumo. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS Unidade: 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0006- ADM DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS Ação: 20020- MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Categoria econômica: 3. DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 36. Outros serviços de terceiros – Pessoa Física 0100. Recursos ordinários 7.000,00 CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ 7.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( X ) Anulação de dotações ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: 03.003.04.125.0007.20016 03.003.04.123.0008.20066 ( ) Operações de crédito Para: 03.002.04.122.0006.20020 ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ Red. 226: 03.003.04.125.0007.20016.3.3.90.30 – Material de Consumo 5.000,00 Red 240: 03.003.04.123.0008.20066.3.3.90.30 – Material de Consumo 2.000,00 TOTAL DA COBERTURA: 7.000,00 Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de terceiros pessoa física no local específico. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 07. SECR. MUN. DES. ECONOMICO, AGRIC. E MEIO AMBIENTE Unidade: 003 -COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Função: 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção: 695 – TURISMO Programa: 0031 – DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Ação: 10076 – MANUT E ENC/ C/ REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS Categoria econômica: 3. DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 36. Outros serviços de terceiros – Pessoa Física 0100. Recursos ordinários 7.000,00 CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ 7.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( X ) Anulação de dotações ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: 07.003.23.695.0031.10076 ( ) Operações de crédito Para: 07.003.23.695.0031.10076 ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ Red. 707: 07.003.23.695.0031.10076.3.3.90.3.9 – Outros Serviços de Pessoa Juridica 7.000,00 TOTAL DA COBERTURA: 7.000,00 Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de terceiros pessoa física no local específico. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS Unidade: 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS Função: 25-ENERGIA Subfunção: 752-ENERGIA ELÉTRICA Programa: 0026-INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL Ação: 10017- EXTENS. MELHORAM. REDE ELETRIFIC. PERÍMETRO URBANO Categoria econômica: 3. DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 36. Outros serviços de terceiros – Pessoa Física 0100. Recursos ordinários 25.000,00 CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL: 25.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( X ) Anulação de dotações ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: 03.002.25.752.0026.10017 03.002.04.451.0002.20069 ( ) Operações de crédito Para: 03.002.25.752.0026 ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ Red. 168: 03.002.25.752.0026.10017.3.3.90.39 – Outros serviços Pessoa Juridica 15.000,00 Red. 91: 03.002.04.451.0002.20069.3.3.90.36 – Outros serviços Pessoa Física 10.000,00 TOTAL DA COBERTURA: 25.000,00 Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de terceiros pessoa física no local específico. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS Unidade: 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0004- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Ação: 20011-MANUT. E ENC. C/ DEP. DE COMPRAS E ALMOXARIFADO Categoria econômica: 3. DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 36. Outros serviços de terceiros – Pessoa Física 0100. Recursos ordinários 3.100,00 CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ 3.100,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( X ) Anulação de dotações ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: 03.002.04.122.0004.20071 ( ) Operações de crédito Para: 03.002.04.122.20011 ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ Red. 95: 03.002.04.122.0004.20071.3.3.90.14 – Diárias Pessoal Civil 1.000,00 Red. 96: 03.002.04.122.0004.20071.3.3.90.30 – Material de Consumo 500,00 Red. 97: 03.002.04.122.0004.20071.3.3.90.36 – Outros Serviços Pessoa Física 600,00 Red. 98: 03.002.04.122.0004.20071.3.3.90.39 - Outros Serviços Pessoa Juridica 1.000,00 TOTAL DA COBERTURA: 3.100,00 Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de terceiros pessoa física no local específico. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS Unidade: 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS Função: 25-ENERGIA Subfunção: 752-ENERGIA ELÉTRICA Programa: 0026-INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL Ação: 10017- EXTENS. MELHORAM. REDE ELETRIFIC. PERÍMETRO URBANO Categoria econômica: 3. DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 30 – Material de Consumo 0100. Recursos ordinários 37.000,00 CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ 37.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( X ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: 02.002.04.124.0008.20007 02.006.14.422.0072.20192 ( ) Excesso de arrecadação Para: 03.002.25.752.0026 ( X ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ Red. 37: 02.002.04.124.0008.20007.3.1.91.13 – Obrigações Patronais 25.000,00 Red. 36: 02.002.04.124.0008.20007.3.1.91.13 – Obrigações Patronais 2.000,00 Red. 63: 02.006.14.422.0072.20192.3.3.90.39 – Outros Serviços Pessoa Jurídica 5.000,00 Red. 61: 02.006.14.422.0072.20192.3.3.90.30 – Material de Consumo 5.000,00 TOTAL DA COBERTURA: 37.000,00 Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: : O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com material de consumo. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS Unidade: 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0026 – INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL Ação: 10013 – PAV ASF. CONST. CALC. MEIOS FIOS E REST VIAS URBANAS Categoria econômica: 3. DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 39. Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica 0100. Recursos ordinários 35.000,00 CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ 35.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( x ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de terceiros pessoa jurídica para restauração de meios-fios e calçamentos em ruas da cidade no local específico. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS Unidade: 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS Função: 18-GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 695-TURISMO Programa: 0031-DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Ação: 20176-URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO PRAIA NORTEFLAY Categoria econômica: 3. DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 36. Outros serviços de terceiros – Pessoa Física 0100. Recursos ordinários 15.000,00 CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ 15.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( X ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: 03.002.18.695.0031.20176 03.002.18.695.0031.20176 ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ Red. 214: 03.002.18.695.0031.20176.4.4.90.39 – Outros serviços Pessoa Jurídica 15.000,00 TOTAL DA COBERTURA: 15.000,00 Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de terceiros pessoa física no local específico. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS Unidade: 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0004-PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Ação: 20193-MANUT. E ENC. C/ DEP. FORMAL. ACOMP. CONVÊNIOS Categoria econômica: 3. DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 36. Outros serviços de terceiros – Pessoa Física 0100. Recursos ordinários 5.000,00 CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ 5.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( X ) Anulação de dotações ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: 03.002.04.122.0004.20193 ( ) Operações de crédito Para: 03.002.04.122.20193 ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ Red. 758: 03.002.04.122.0004.20193.3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Juridica 5.000,00 TOTAL DA COBERTURA: 5.000,00 Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de terceiros pessoa física no local específico. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 07. SECR. MUN. DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Unidade: 003- COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Função: 023 – COMERCIO E SERVIÇO Subfunção: 695 - TURISMO Programa: 0031 – DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Ação: 10076 – MANUT. ENC. C/ REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS Categoria econômica: 3. DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 36. Out Serv. Terceiros Pessoa Fisica 0100. Recursos ordinários 8.000,00 CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ 8.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( X ) Anulação de dotações ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: 07.003.023.695.0031.10076.39 ( ) Operações de crédito Para: 07.003.023.695.0031.10076.36 ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ Red. 707.23.695.031.10076.33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Pessoa Juridica – Fonte 100 8.000,00 TOTAL DA COBERTURA: 8.000,00 Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de Pessoa Física SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 02. GABINETE DO PREFEITO Unidade: 001- SECRETARIA DE GABINETE Função: 004 – ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO Ação: 20005 – MANUT. E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEITO Categoria econômica: 3. DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 39. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0100. Recursos ordinários 8.000,00 CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ 8.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( X ) Anulação de dotações ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: 02.001.04.122.002.20005.30 ( ) Operações de crédito Para: 02.001.04.122.002.20005.39 ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ Red. 33.. 04.122.002.20005.3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Pessoa Juridica – Fonte 100 8.000,00 TOTAL DA COBERTURA: 8.000,00 Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de Pessoa Juridica SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS Unidade: 004-COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTE E VIAS PÚBLICAS Função: 026 - TRANSPORTE Subfunção: 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO Programa: 0028 – MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO Ação: 20017 – MANUT. ENC. DEP. FROTAS, TRANSP E VIAS PÚBLICAS Categoria econômica: 3. DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 30. Material de Consumo 0100. Recursos ordinários 100.000,00 CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ 100.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: (X ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de material de consumo. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS Unidade: 004-COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTE E VIAS PÚBLICAS Função: 026 - TRANSPORTE Subfunção: 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO Programa: 0028 – MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO Ação: 20017 – MANUT. ENC. DEP. FROTAS, TRANSP E VIAS PÚBLICAS Categoria econômica: 3. DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 30. Material de Consumo 0100. Recursos ordinários 50.000,00 CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ 50.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( X ) Anulação de dotações ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: 03.004.026.7821.028.20017.39 ( ) Operações de crédito Para: 03.004.026.782.028.20017.36 ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ Red. 273.26.782.0028.20017.33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Pessoa Juridica 50.000,00 TOTAL DA COBERTURA: 50.000,00 Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de material de consumo. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS Unidade: 004-COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTE E VIAS PÚBLICAS Função: 026 - TRANSPORTE Subfunção: 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO Programa: 0028 – MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO Ação: 20017 – MANUT. ENC. DEP. FROTAS, TRANSP E VIAS PÚBLICAS Categoria econômica: 3. DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 30. Material de Consumo 0100. Recursos ordinários 50.000,00 CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ 50.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( X ) Anulação de dotações ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: 03.004.026.7821.028.20017.39 ( ) Operações de crédito Para: 03.004.026.782.028.20017.36 ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ Red. 273.26.782.0028.20017.33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Pessoa Juridica 50.000,00 TOTAL DA COBERTURA: 50.000,00 Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de material de consumo. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER Unidade: 001-GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER Função: 12-EDUCAÇÃO Subfunção: 306-ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0039-EDUCAÇÃO BASICA Ação: 2221-MAN.E ENC.C/GAB DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER Categoria econômica: 31-DESPESAS DE PESSOAL Grupo de Natureza: 31-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL Modalidade de aplicação: 90-APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 465-3.3.90.14.00.00 – DIARIAS – PESSOAL CIVIL 01.01.-REC.DE IMP. E DE TRANSF.DE IMP.- EDUCAÇÃO R$ 2.000,00 CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: (X ) Anulação de dotações (X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ 468-3.0.90.39.00.00 – OUROS SERV.TERC.PESSOA JURIDICA 2.000,00 TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO SE DÁ POR NÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER Unidade: 001-GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER Função: 12-EDUCAÇÃO Subfunção: 306-ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0039-EDUCAÇÃO BASICA Ação: 2221-MAN.E ENC.C/GAB DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER Categoria econômica: 31-DESPESAS DE PESSOAL Grupo de Natureza: 31-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL Modalidade de aplicação: 90-APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 465-3.3.90.14.00.00 – DIARIAS – PESSOAL CIVIL 01.01.-REC.DE IMP. E DE TRANSF.DE IMP.- EDUCAÇÃO R$ 2.000,00 CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( X ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: (X ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ 485-3.3.90.14.00.00 – DIARIAS – PESSOAL CIVIL 2.000,00 TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER Unidade: 003-COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.PEDAGÓGICA DO ENS. FUNDAMENTAL Função: 12-EDUCAÇÃO Subfunção: 361-ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0014-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 2042-MAN.E ENC.C/ENSINO FUNDAMENTAL Categoria econômica: 33-DESPESAS CORRENTE Grupo de Natureza: 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90-APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 524-3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 01.01.-REC.DE IMP. E DE TRANSF.DE IMP.- EDUCAÇÃO R$ 55.000,00 CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro () Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: (X ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ 526-3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA FISICA 55.000,00 TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO SE DÁ POR NÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER Unidade: 003-COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.PEDAGÓGICA DO ENS. FUNDAMENTAL Função: 12-EDUCAÇÃO Subfunção: 361-ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0014-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 2045-MAN.E ENC.C/SALARIO EDUCAÇÃO Categoria econômica: 33-DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90-APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 531-3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 01.15.-TRANSF.DE REC.DO FNDE-FNDE R$ 8.000,00 CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro () Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: (X ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ 536-3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA FISICA 8.000,00 TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO SE DÁ POR NÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER Unidade: 005-COORDENADORIA DE DESPORTO, CULTURA E LAZER Função: 13-CULTURA Subfunção: 392-DIFUSÃO CULTURAL Programa: 0017-INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E LAZER Ação: 2045-MAN.E ENC.C/DEPTO DE CULTURA Categoria econômica: 33-DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 33-OUTRAS DESPESASCORRENTES Modalidade de aplicação: 90-APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 572-3.3.90.39.00.00 – OUT.SERV.TERC.PESS.JURIDICA 01.00.-RECURSOS ORDINÁRIOS R$ 400,00 CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro () Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: (X ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ 569-3.3.90.14.00.00 – DIARIAS PESSOAL CIVIL 400,00 TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER Unidade: 005-COORDENADORIA DE DESPORTO, CULTURA E LAZER Função: 13-CULTURA Subfunção: 392-DIFUSÃO CULTURAL Programa: 0017-INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E LAZER Ação: 2045-MAN.E ENC.C/DEPTO DE CULTURA Categoria econômica: 33-DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90-APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 572-3.3.90.39.00.00 – OUT.SERV.TERC.PESS.JURIDICA 01.00.-RECURSOS ORDINÁRIOS R$ 1.000,00 CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro () Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: (X ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ 570-3.3.90.30.00.00 – MAERIAL DE CONSUMO 1.000,00 TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO DE RMANEJAMENTO SE DÁ POR ÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER Unidade: 004-COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR Função: 12-EDUCAÇÃO Subfunção: 361-ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0014-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação: 2169-MAN.E ENC,C/DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Categoria econômica: 33-DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90-APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 553-3.3.90.30-00.00-MATERIAL DE CONSUMO 01.00.-REC.DE IMP.E DE TRANSF.IMP.- EDUCAÇÃO R$ 150.000,00 CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( X ) Superávit financeiro () Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios () Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O MOTIVO DESTA POR NÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER Unidade: 003-COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.PEDAGOGICA DO ENS.UNDAMENTAL Função: 12-EDUCAÇÃO Subfunção: 361-ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0039-EDUCAÇÃO BÁSICA Ação 2047-REM.PROF.DO MAGIUST.FUNDEB 60% FUNDAMENTAL Categoria econômica: 31-DESPESAS DE PESSOAL Grupo de Natureza: 31-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL Modalidade de aplicação: 90-APLICAÇÕES DIRETAS ELEMENTO DE DESPESA: Fonte de recurso/ Valor R$: 3.1.914.36.00.00-OUT.SERV.TERC.-PESSOA FISICA – FONTE 119 119 10.00,00 CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: (X ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios () Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( x ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ 550 – 3.3.90.39.00.00 – Fonte 119 – OUTRO SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA 10.000,00 TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais (X ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA PARA PESSOA FÍSICA NO FUNDEB 60%, POIS NAÕ CONSTA NO ORÇAMENTO VIGENTE, ANULANDO DOTAÇÃO DO 550 – FUNDEB 40% Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°010/2018 Órgão: 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER Unidade: 002-COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.PEDAGOGICA DA EDUC.INFANTIL Função: 12-EDUCAÇÃO Subfunção: 365-EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: 0039-EDUCAÇÃO BÁSICA Ação 20057-REM.PROF.DO MAGIST.FUNDEB 60% -INFANTIL PRE ESCOLA Categoria econômica: 31-DESPESAS DE PESSOAL Grupo de Natureza: 31-OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL Modalidade de aplicação: 90-APLICAÇÕES DIRETAS ELEMENTO DE DESPESA: Fonte de recurso/ Valor R$: 36.00.00-OUT.SERV.TERC.-PESSOA FISICA 119 R$ 7.000,00 CRÉDITO ( ) Suplementar (X) Especial TOTAL R$ O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: () Superávit financeiro () Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: (X ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( X) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. () Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ 500.3.3.90.36.00.00 – OUT SERV TERC PESSOA FISICA – FONTE 119 7.000,00 TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( X ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: 36- CRIAR PESSOA FISICA POR MOTIVO DE ESTAR OMISSO NO ORÇAMENTO E DESTA NÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER Unidade: 001-GABINETE DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Função: 12-EDUCAÇÃO Subfunção: 361-ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0039 EDUCAÇÃO BASICA Ação: 20221-MAN.E ENC.C/GAB DE EDUCAÇÃO, CUT.DESP.LAZER Categoria econômica: 33-DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90-APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 467. 3.3.90.36.00.00-OUT.SERV.PESSOA FISICA 01.00.-REC.DE IMP.E DE TRANSF.IMP.- EDUCAÇÃO R$ 40.000,00 CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( X) Superávit financeiro () Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios () Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O MOTIVO DESTA POR NÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER Unidade: 002-COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.PEDAGOGICA DA EDUC.INFANTIL Função: 12-EDUCAÇÃO Subfunção: 365-EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: 0015-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO INFANTIL Ação 10054- AQUIS VEIC EQUIP E MATERIAL PERMANENTE PARA O ENSINO INFANTIL Categoria econômica: 44-DESPESAS DE CAPITAL Grupo de Natureza: 44-OUTROS INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90-APLICAÇÕES DIRETAS ELEMENTO DE DESPESA: Fonte de recurso/ Valor R$: 469.4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100 R$ 50.000,00 CRÉDITO ( ) Suplementar (X) Especial TOTAL R$ O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: (X) Superávit financeiro () Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( X) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: A ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO SERVIRÁ PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAENTOS E MATERIAL PERMANENTE (AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL E MOVEIS PARA A CECHE), E O SALDO DE DOTAÇÃO É INSUFICIENTE PARA O CUSTEIO DA DESPESA. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO Unidade: 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO Função: 10. SAUDE Subfunção: 301. ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0023.GESTÃO DO SUS Ação: 20178. MANUT. E ENC. C/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria econômica: 3.DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 30. MATERIAL DE CONSUMO 0142.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS ESTADO 20.000,00 39. OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0142.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS ESTADO 20.000,00 CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ 40.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: (X ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais (X ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O Motivo desta solicitação de Crédito Especial e pelo Excesso de arrecadação. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO Unidade: 002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE Função: 10. SAUDE Subfunção: 301. ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0067.GESTÃO DO SUS Ação: 20034. MANUT. E ENC. C/ ADMINISTRATIVO PSF I Categoria econômica: 3.DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 36.OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 0142.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS ESTADO 54.000,00 CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ 54.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: (X ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( X ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O Motivo desta solicitação de Crédito Especial e pelo Excesso de arrecadação. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO Unidade: 002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE Função: 10. SAUDE Subfunção: 301. ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0067.GESTÃO DO SUS Ação: 20217. MANUT. E ENC. C/ ADMINISTRATIVO PSF 2 Categoria econômica: 3.DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 36.OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 0142.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS ESTADO 102.000,00 CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ 102.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( X ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O Motivo desta solicitação de Crédito Especial e pelo Excesso de arrecadação. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO Unidade: 002. COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE Função: 10. SAUDE Subfunção: 301. ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0067.GESTÃO DO SUS Ação: 20218. MANUT. E ENC. C/ ADMINISTRATIVO PSF 3 Categoria econômica: 3.DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 36.OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 0142.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS ESTADO 25.000,00 CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ 25.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: (X ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O Motivo desta solicitação de Crédito Especial e pelo Excesso de arrecadação. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO Unidade: 005. COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E FROTAS Função: 10. SAUDE Subfunção: 301. ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0068.MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Ação: 20212. MANUT. E ENC. C/ CENTRAL DE REGULAÇÃO Categoria econômica: 3.DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 36.OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 0142.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS ESTADO 65.500,00 CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ 65.500,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( x ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O Motivo desta solicitação de Crédito Especial e pelo Excesso de arrecadação. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO Unidade: 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO Função: 10. SAUDE Subfunção: 301. ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0023. GESTÃO DO SUS Ação: 2191. MANUT. E ENC. C/ GABINETE DA SECRET. SAÚDE Categoria econômica: 3.DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90. APLICAÇÕES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 30. MATERIAL DE CONSUMO 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS 15.000,00 TOTAL 15.000,00 CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( X) Anulação de dotações ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: 301.0068 ( ) Operações de crédito Para: 301.0023 ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ Red.456.10.301.0068.20212. 3.3.90.30.00.00 – MATERAL DE CONSUMO – FONTE 102 15.000,00 TOTAL DA COBERTURA: 15.000,00 Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O saldo dos elementos de despesas não são suficientes para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade aquisição de materiais de consumo. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO Unidade: 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO Função: 10. SAUDE Subfunção: 301. ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0023. GESTÃO DO SUS Ação: 10033. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, UNIDADES MÓVEIS E AMBULÂNCIA Categoria econômica: 4-DESPESAS DE CAPITAL Grupo de Natureza: 4-INVESTIMENTO Modalidade de aplicação: 90-APLICACAO DIRETA Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0114.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –UNIÃO 192.000,00 CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ 192.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( X ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O Motivo desta solicitação de Crédito Especial e pelo Excesso de Arrecadação, Autorizado pelo Programa da Atenção Especializada, Com a seguinte Ação, Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar existentes. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO Unidade: 002. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO Função: 10. SAUDE Subfunção: 301. ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0023. GESTÃO DO SUS Ação: 10034. AQUISIÇÃO DE EQUIP.MÉDICO E ODONT.DEPTO ATENÇÃO BÁSICA Categoria econômica: 4-DESPESAS DE CAPITAL Grupo de Natureza: 4-INVESTIMENTO Modalidade de aplicação: 90-APLICACAO DIRETA Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 52.EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0114.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –UNIÃO 25.000,00 CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ 25.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( X ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X) Nenhuma. Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O Motivo desta solicitação de Crédito Especial e pelo Excesso de Arrecadação, Autorizado pelo Programa da Atenção Básica, Com a seguinte Ação, Estruturação de Atenção à Saúde Bucal. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 003-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa: 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Ação: 20230-MANUT. E ENC. C. SCFV- FACILITACAO DE CURSOS Categoria econômica: 3-DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90-APLICACAO DIRETA Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 626-36-OUTROS SERVICOS DE TERC.PESSOS FISICA 0129-RECURSO CONVENIO 10.000,00 625-30-MATERIAL DE CONSUMO 0129-RECURSO CONVENIO 10.000,00 CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar (x ) Especial TOTAL R$ O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: (X ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( x ) Nenhuma. Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 001-GABINETE DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa: 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Ação: 10044-AQUISICAO DE EQUIP.PERMAN.P.SECRET.ASSISTENCIA SOCIAL Categoria econômica: 4-DESPESAS DE CAPITAL Grupo de Natureza: 4-INVESTIMENTO Modalidade de aplicação: 90-APLICACAO DIRETA Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 52-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0129-RECURSO CONVENIO 15.000,00 CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar (X ) Especial TOTAL R$ O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: (X ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais (X ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: E NECESSARIO A CRIACAO DO ELEMENTO DE DESPESA 52 MATERIAL PERMANENTE,COM A FONTE 0129 POR NÃO CONSTAR NO ORCAMENTO ATUAL. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 004-COORDENADORIA DE PROTECAO SOCIAL DIRIGIDA Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa: 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Ação: 20179-MANUT. E ENC. C. A CASA LAR Categoria econômica: 3-DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90-APLICACAO DIRETA Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 39-OUTROS SERVICOS DE TERC.PESSOS JURIDICA 0100-RECURSO ORDINARIO 8.000,00 CRÉDITO ADICIONAL (X) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( X) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( X ) Anulação de dotações ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ RED.633.06.004.08.244.0021.20179.MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( X ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor OBS:E NECESSARIO A CRIACAO DO ELEMENTO DE DESPESA 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA COM A FONTE 0100 POIS O MESMO NÃO CONSTA NO ORCAMENTO ATUAL. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 003-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 241-ASSISTENCIA AO IDOSO Programa: 0019-VALORIZAR A PESSOA DA TERCEIRA IDADE Ação: 20233-MANUT. E ENC. PARA A TERCEIRA IDADE Categoria econômica: 3-DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90-APLICACOES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 30-MATERIAL DE CONSUMO 0129 RECURSO CONVENIO 19.000,00 39-OUTRO SERVICO DE TERC PESSOA JURIDICA 0129 RECURSO CONVENIO 20.000,00 CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: (X ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( X ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O CREDITO SERA CRIADO PARA CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NÃO CONSTANTE NO ORCAMENTO O MESMO EXISTE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDO DO ESTADO API Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 005-COORDENADORIA DO CONSELHO TUTELAR Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 243-ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa: 001-ATENCAO ASSISTENCIA E SOCIAL Ação: 20196-MANUT. E ENC.COM CONSELHO TUTELAR Categoria econômica: 3-DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90-APLICACOES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 645-39 OUTROS SERVICOS TERC.PESSOA JURIDICA 0100 RECURSO ORDINARIO 4.400,00 CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( X ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( X ) Anulação de dotações (X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ RED.643-06-005-08-243-0011-20196-MATERIAL DE CONSUMO 4.400,00 TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: O CREDITO SERA CRIADO PARA CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NÃO CONSTANTE NO ORCAMENTO O MESMO EXISTE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDO DO ESTADO API Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 002-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa: 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Ação: 20235-MANUT. E ENC. C. DEPTO. DE CADASTRO UNICO Categoria econômica: 3-DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90-APLICACOES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 600- 14-DIARIA PESSOA CIVIL 0129-RECURSO ORDINARIO 10.000 601-30-MATERIAL DE CONSUMO 0129-RECURSO ORDINARIO 15.000 602-36-OUTROS SERVICOS DE TERC.PESSOA FISICA 0129-RECURSO ORDINARIO 15.000 603-39-OUTROS SERVICOS DE TERC.PESSOA JURIDICA 0129-RECURSO ORDINARIO 15.000 CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ 55.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( X ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E EXISTE RECURSOS PARA TAL FINALIDADE. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 002-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa: 00021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Ação: 20233-MANUT. E ENC. C. PAIF-SAERVICO SOCIAL VOLANTE Categoria econômica: 3-DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90-APLICACOES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 630-30-MATERIAL DE CONSUMO 0129 RECURSO CONVENIO 5.000,00 632-39-OUTRO SERVICO DE TERC PESSOA JURIDICA 0129-RECURSO CONVENIO 5.000,00 CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar (X ) Especial TOTAL R$ 10.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( X ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° _________/2018 Órgão: 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 002-COORDENADORIA DE PROGRAMA E PROJETO SOCIAL Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa: 0002-APOIO ADMINISTRATIVO Ação: 20234-MAN.E ENC.COM DEP ADMINISTRATIVO DO CRAS Categoria econômica: 3-DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90-APLICACOES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 728-39 OUTROS SERVICOS TERC.PESSOA JURIDICA 0129 RECURSO CONVENIO 90.000,00 726-30 MATERIAL DE CONSUMO 0129 RECURSO CONVENIO 90.000,00 CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ 180.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: (X ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: E NECESSARIO SALDO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS CUJO O MESMO NÃO SÃO SUFICIENTES PARA SEREM REALIZADOS. Téc. Administrativo Coordenador(a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 001-GABINETE DE ASSISTENCIA SOCIAL Função: 08-ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa: 0021- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Ação: 20039-MANU.E ENC.COM SECRET.DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria econômica: 3-DESPESAS CORRENTES Grupo de Natureza: 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90-APLICACOES DIRETAS Elemento de despesa: Fonte de recurso/ Valor R$: 593-39 OUTROS SERVICOS TERC.PESSOA JURIDICA 0100 RECURSO ORDINARIO 20.00,00 590-30 MATERIAL DE COMSUMO 0100 RECURSO ORDINARIO 15.000,00 592-36 OUTROS SERVICOS TERC.PESSOA FISICA 0100 RECURSO ORDINARIO 40.000,00 CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ 75.000,00 O crédito será coberto através de: Com a seguinte Alteração Orçamentária: ( x ) Superávit financeiro ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. De: ( ) Excesso de arrecadação Para: ( ) Anulação de dotações ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. De: ( ) Operações de crédito Para: ( ) Excesso de convênios ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. De: ( ) Créditos reabertos Para: ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( x ) Nenhuma. Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: R$ TOTAL DA COBERTURA: Justificativa para os créditos adicionais: ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais ( ) omissões orçamentárias ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor Obs: E NECESSARIO SALDO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS CUJO O MESMO NÃO SÃO SUFICIENTES PARA SEREM REALIZADOS. Téc. Administrativo Coordenador(a)