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Nortelândia (MT)

IBGE code5106000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.nortelandia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 600 / 0
Documents (with text) 600 (567)

Records per year

0 25 50 75 100 1990 · Norma: 2 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 46 2014 · Norma: 31 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 44 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 8 1990 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019
Matéria Norma Sessão

Records (600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 412/2017 2017-07-03 Lei Ordinária ACRESCENTA A ALÍNEA F NO INCISO II, DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 242/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA, E ACRESCENTA A CLASSE "F" NO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 396/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE NORTELÂNDIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 410/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, a fazer remanejamento, transposição e transferência de recursos na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 405/2017 2017-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 406/2017 2017-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 407/2017 2017-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA - MT, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COIGRES OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 408/2017 2017-06-27 Lei Ordinária ALTERA A PERIODICIDADE DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONFERE NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 188, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 409/2017 2017-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, MEDIANTE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL COMPATIVEL COM A LOCALIZAÇÃO E O TAMANHO DO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 404/2017 2017-04-28 Lei Ordinária REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO E O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO NA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 403/2017 2017-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual — LOA - vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 402/2017 2017-04-03 Lei Ordinária Denomina PRAÇA JUCIMAR DE SOUZA FALCÃO — “JOTA FALCÃO”, o espaço de lazer localizado no antigo Centro Comunitário do Bairro Santo Antônio - Cohab, e dá outras providências. 1 extracted
norma 400/2017 2017-03-24 Lei Ordinária Institui as atribuições/competências do Cargo Agente Fiscal de Tributação constante do Anexo III - Tabela Perfis Profissional e Ocupacional - Técnico de Serviços Administrativos da Lei Complementar Municipal nº 024/2005 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 401/2017 2017-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura de déficit Atuarial, conforme diretrizes da emanadas pela portaria nº 403, de 10 de Dezembro de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 399/2017 2017-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Fethab e dá outras providências. 1 extracted
norma 397/2017 2017-03-09 Lei Ordinária Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social do Município de Nortelândia - MT. 1 extracted
norma 398/2017 2017-03-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de material de refugo/demolição e sobra de construção e pavimentação (paralelepípedos) e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 396/2017 2017-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Legislativo de Nortelândia –MT, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal/88, com aplicação do índice de inflação acumulado nos 12 (doze) meses/2016, e alterações de valores nos Cargos Comissionados, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 395/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de credito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 392/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações na redação parcial da Lei Municipal nº 349/2015, de 28/05/2015 que trata do plano municipal decenal de educação do Município de Nortelândia, estado de Mato Grosso, para o decênio 2015-2025, no que tange às metas e estratégias que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 393/2016 2016-12-13 Lei Complementar Altera a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Nortelândia, dispondo sobre a fusão de unidades administrativas/organizacionais, alterando a Lei 190/2010, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 394/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de credito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 390/2016 2016-11-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 391/2016 2016-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit Atuarial, conforme diretrizes Emanadas Pela portaria nº 403, de 10 de Dezembro de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 388/2016 2016-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de credito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 389/2016 2016-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer contratação de Profissionais da Educação de Nível Superior (Professores) com habilitação mínima em Licenciatura Plena; Nível Fundamental e Médio (Apoio Administrativo Educacional) e Médio (Apoio Administrativo Educacional) mediante processo seletivo simplificado, para o ano de 2017, em razão de se tratar de serviços essenciais de interesse público municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 386/2016 2016-10-21 Lei Ordinária Fixa o subsidio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a legislatura 2017-2020, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 387/2016 2016-10-21 Lei Ordinária Fixa o subsidio mensal do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2017-2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 385/2016 2016-08-16 Lei Ordinária Denomina rua localizada no residencial Maximino Claro de Oliveira, localizado no bairro Bandeirantes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 384/2016 2016-07-25 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 379/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PPA, LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 380/2016 2016-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 381/2016 2016-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de credito suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 382/2016 2016-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, a fazer remanejamento, transposição e transferências de recursos na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 383/2016 2016-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial no PPA, LDO e na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 378/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 379/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Especial no PPA, LDO e na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 377/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Institui a SEMANA DO BEBÊ – PROGRAMA SELO UNICEF no município de Nortelândia, Estado de Mato e dá outras providências. 1 extracted
norma 376/2016 2016-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 368/2016 2016-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Especial no PPA, LDO e na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 369/2016 2016-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 370/2016 2016-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso, mediante abertura de procedimento licitatório para exploração de espaços físicos e instalações edificadas e localizadas no Parque Agroindustrial “José Carlos Piovezan” e dá outras providências. 1 extracted
norma 371/2016 2016-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 372/2016 2016-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 373/2016 2016-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 374/2016 2016-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Especial no PPA, LDO e na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 375/2016 2016-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 367/2015 2015-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária vigente, revoga a Lei Municipal nº 363/2015, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 364/2015 2015-11-26 Lei Complementar Dispõe sobre o novo Código de Posturas do Município de Nortelândia – MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 365/2015 2015-11-26 Lei Complementar Dispõe Sobre Código De Obras e Edificações do Município de Nortelândia - Mato Grosso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 366/2015 2015-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit Atuarial, conforme diretrizes emanadas pela portaria n.º 403, de 10 de Dezembro de 2008, e da outras providências. 1 extracted
norma 363/2015 2015-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária vigente; e dá outras providências. 1 extracted
norma 360/2015 2015-11-11 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2016. 1 extracted