norma nº 395/2016

: Estado ES Mato Grosso a : ,
“PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA
-Seoretanta Municipal de aministração
LELNº 395016, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016.
Dispõe . sobre autorização. . para. Abertura de: crédito
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O Prefeito Municipal dé Nortelândia, Estado de-Mato Grossos St. Neutilan. Praga, faz saber que a
- Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte leis. - : E
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Art, 1º Fica autorizado o Poder Executivo + a abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária
O A Vigente r nas seguintes dotações: UN Vs, .
Órgão 02- GABINETE DO PREFEITO. Ls mis E
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“PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA
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Órgão 04- -FÚNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE.
: Unidade Orçamentária 006 = UNIDADE DESCENTRALIZADA: DO CRIDAC. a
Função 10 Saúdê. . . . Ra : Ea
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Programa 0068 - Média e Alta Complexidade - MAC. í Medios
: Projeto 2-062-— Manutenção e Encargos cem a, Fisioterapia,
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Ensino Infantil.
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“* Órgão 05 =, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E.
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31,91.13 — Obrigações Patroniais . a : R$: 3.000,00
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= Do “Art 2 Para cobertura dos presentes Ersáitos Suplementares objetos dorartigo anterior s serão.
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O o Ormond, Sede do Município de Norteláfidia < “MT, ao 21º dia do mês E
ipação Político: Administrativa. 21.12. 2016
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je: (65) 3346-4411 RR cnepao =!
PREVINORTE
LEI 395 2016 -
LEI Nº 395/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar na Lei Or-
gamentária vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. Neurifan
Fraga, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte
lei:
Art, 4º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, na
Lei Orçamentária vigente nas seguintes dotações:
Órgão 02 - GABINETE DO PREFEITO. Unidade Orçamentária 002 —
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. Função 04 = Administração i
i
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Í
Sub-função 122 - Administração Geral,
Programa 0002 = Apoio Administrativo
Projeto 2.007 — Manutenção e Encargos com a Procuradoria Geral.
30.00.00 — Despesas Correntes
33.00.00 — Outras Despesas Correntes
33,90.00 — Aplicações Diretas
33.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica R$: 60.000,00
Órgão 02 - GABINETE DO PREFEITO. Unidade Orçamentária 006 —
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. Função 04 — Administra-
ção
Sub-função 122 = Administração Geral.
Programa 0008 - Administração e Controle
Projeto 2.168 = Manutenção e Encargos com o Controle Interno.
30.00.00 — Despesas Correntes
31.00.00 — Pessoal e Encargos Sociais
31.90.00 — Aplicações Diretas
31.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$: 6.500,00
31.91,13 - Obrigações Patronais R$: 1.500,00
Órgão 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANE- i
JAMENTO E GESTAO, Unidade Orçamentária 006 — DEPARTAMENTO |
DE FROTAS, TRANSPORTE E VIAS PÚBLICAS. Função 04 = Adminis-
tração
Sub-função 122 — Administração Geral.
Programa 0002 — Apoio administrativo
Transporte e Vias Públicas.
30.00.00 — Despesas Correntes
31.00.00 — Pessoal e Encargos Sociais
31.90.00 — Aplicações Diretas
31.90.11- Vencimentos e Vantagens Fixas R$: 20.000,00
Órgão 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANE-
JAMENTO E GESTÃO. Unidade Orçamentária 008 - DEPARTAMENTO
DE OBRAS, ARQUITETURA E URBANISMO. Função 08 — Assistência
Social
Sub-função 241 = Assistência ao Idoso.
Programa 0019 = Valorizar as Pessoas da Terceira Idade
Projeto 1.040 = Ampliação e Reforma da Casa do Idoso.
40.00.00 — Despesas de Capital
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125
nicípios do Estado de: Mato Grosso + ANO XI | Nº 2,632: “=...
44.90.00 — Investimentos
44.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$: 8.000,00
Órgão 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANE-
JAMENTO E GESTAO. Unidade Orçamentária 013 - DEPARTAMENTO
DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PUBLICA MUNICIPAL. Função 04 —
Administração
Sub-função 122 - Administração Geral.
Programa 0071 - Monitoramento e Controle de Bens Públicos Municipais
Projeto 2.074 - Manutenção e Encargos com o Departamento de Segu-
rança Patrimonial Pública Municipal.
30.00.00 — Despesas Correntes
31.00.00 — Pessoal e Encargos Sociais
31.90.00 — Aplicações Diretas
31.90.11- Vencimentos e Vantagens Fixas R$: 16.000,00
Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Unidade Orçamentária
001 — GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE. Função 10 - Saúde
Sub-função 301 — Atenção Básica.
Programa 0023 = Gestão do SUS
Projeto 2.178 - Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saú-
de.
30.00.00 — Despesas Correntes
31.00.00 — Pessoal e Encargos Sociais
31.90.00 — Aplicações Diretas
31. 90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$: 5.300,00
Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Unidade Orçamentária
001 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE. Função 10 = Saúde
Sub-função 301 - Atenção Básica.
Programa 0070 - Vigilância em Saúde
Projeto 2.168 - Manutenção e Encargos com a Saúde Mental.
30.00.00 — Despesas Correntes
31.00.00 — Pessoal e Encargos Sociais
31.90.00 - Aplicações Diretas
31.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$: 6.000,00
31,91,13 — Obrigações Patronais R$: 1.000,00
Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Unidade Orçamentária
002 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE,
| Função 10 — Saúde
Projeto 2.168 = Manutenção e Encargos com a Departamento de Frotas,
Sub-função 301 — Atenção Básica.
Programa 0023 = Gestão do SUS
Projeto 2.032 — Manutenção e Encargos com Gestão Administrativa da
Saúde.
30.00.00 — Despesas Correntes
31.00,00 — Pessoal e Encargos Sociais
31.90.00 — Aplicações Diretas
31. 90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$: 35.000,00
33.00.00 — Outras Despesas Correntes
33.90.00 — Aplicações Diretas
33.90.30 — Material de Consumo R$: 25.000,00
33.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — P. Fisica R$: 30.000,00
33.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$; 35.000,00
Assinado Digitalmente
26 de Dezembro de 2016 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municip
ido de Mato Grosso + ANO Nizega!
Órgão 04 = FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Unidade Orçamentária
002 — DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE.
Função 10 - Saúde
Sub-função 302 — Média e Alta Complexidade.
Programa 0024 — Expansão e Melhoria da Rede Pública de Saúde
Projeto 1.030 = Construção, Reforma e Melhoramento de Unidades de
Saúde.
40.00.00 — Despesas de Capital
44.90.00 — Investimentos
44.90.30 — Material de Consumo R$: 44.000,00
44.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$: 46.000,00
Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Unidade Orçamentária
003 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Função 10
— Saúde
Sub-função 301 - Atenção Básica.
Programa 0087 — Atenção Básica
Projeto 2.033 - Manutenção e Encargos com o PACS.
30.00.00 — Despesas Correntes
31.00.00 — Pessoal e Encargos Sociais
31.90.00 — Aplicações Diretas
31.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$: 13.000,00
31.91.13 — Obrigações Patronais R$: 2.800,00
Órgão 04 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Unidade Orçamentária
003 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Função 10
- Saúde
Sub-função 301 = Atenção Básica.
Programa 0067 — Atenção Básica
Projeto 2.034 —- Manutenção e Encargos com Programa Saúde da Família
- PSF.
30.00.00 — Despesas Correntes
31.00.00 — Pessoal e Encargos Sociais
31.90.00 — Aplicações Diretas
31.90.04 — Contratação por Tempo Determinado R$: 27.400,00
31.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$: 30.000,00
31.91.13 - Obrigações Patronais R$: 6.100,00
Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Unidade Orçamentária
003 — DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Função 10
- Saúde
Sub-função 301 - Atenção Básica.
Programa 0067 - Atenção Básica
Projeto 2.060 - Manutenção e Encargos com o Pascar.
30,00,00 — Despesas Correntes
31.00.00 — Pessoal e Encargos Sociais
31.90.00 — Aplicações Diretas
31.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$: 6.500,00
Órgão 04 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Unidade Orçamentária
003 — DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. Função 10
— Saúde
Sub-função 301 — Atenção Básica.
Programa 0067 — Atenção Básica
Projeto 2.081 — Manutenção e Encargos com a Saúde Bucal.
diariomunicipal.orgimt/amm + vam, amm.org.br
126
| 30.00.00- Despesas Correntes
31.00.00 — Pessoal e Encargos Sociais
31.90.00 — Aplicações Diretas
31.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$: 9.000,00
Órgão 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Unidade Orçamentária
006 — UNIDADE DESCENTRALIZADA DO CRIDAC. Função 10 = Saúde
Sub-função 302 = Média e Alta Complexidade.
Programa 0068 — Média e Alta Complexidade - MAC
Projeto 2.062 - Manutenção e Encargos com a Fisioterapia.
30.00.00 — Despesas Correntes
31.00.00 — Pessoal e Encargos Sociais
31.90,00 — Aplicações Diretas
31.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$: 4.500,00
Órgão 05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO E LAZER, Unidade Orçamentária 001 = SECRETARIA MU-
NICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função 12 - Educação
Sub-função 361 = Ensino Fundamental.
Programa 0014 = Expansão e Melhoramento do Ensino Fundamental
Projeto 2.042 - Manutenção e Encargos com Ensino Fundamental.
30.00.00 — Despesas Correntes
31.00.00 — Pessoal e Encargos Sociais
| 31.90.00 — Aplicações Diretas
31.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$: 68.500,00
31.91.13 — Obrigações Patronais R$: 13,000,00
Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO E LAZER. Unidade Orçamentária 001 - SECRETARIA MU-
NICIPAL DE EDUCAÇÃO. Função 12 - Educação
Sub-função 365 — Educação Infantil.
Programa 0015 - Expansão e Melhoramento do Ensino Infantil
Projeto 2.050 — Manutenção e Encargos com Ensino Infantil.
30.00.00 — Despesas Correntes
1 31.00.00 — Pessoal e Encargos Sociais
31.90.00 — Aplicações Diretas
31.90.04 — Contratação por Tempo Determinado R$: 23.000,00
31.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$: 4.000,00
31.90.13 — Obrigações Patronais R$: 3.000,00
Órgão 06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Unidade
Orçamentária 001 —- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Função
08 — Assistência Social
Sub-função 244 — Assistência Comunitária.
Programa 0024 — Assistência Social Geral
Projeto 2.042 - Manutenção e Encargos com Secretaria de Assistência
31.00.00 — Pessoal e Encargos Sociais
31.90.00 — Aplicações Diretas
31.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$: 17.000,00
31.91.13 - Obrigações Patronais R$: 3.000,00
Art 2º Para cobertura dos presentes Créditos Suplementares Objetos do
artigo anterior, serão utilizados recursos do Tesouro Municipal.
Social.
30.00.00 — Despesas Correntes
!
Assinado Digitalmente
o
26 de Dezembro de:2016.
Oficial Eletrônico dos Municipioa da Estado dé Mato Grosso * ANOXI|Ne 2.632...
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia | Mento Socioeducativo em Meio Aberto — Nortelândia - Mato Grosso.
- MT, ao 21º dia do mês de Dezembro de 2016, 63º da Emancipação | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nor-
Politico-Administrativa: 21.12.2016 telândia - CMDCA, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade
NEURILAN FRAGA com a Lei Municipal nº 293/2013 que dispõe sobre as diretrizes da Política
de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescents, resolve:
Considerando o art. 112 da Lei Federal nº 8069/1990 — Estatuto dos Di-
. reitos da Criança e do Adolescente que estabelece a aplicação e Medidas
AVISO DE LICRÇE PRE CAÇÃO ECON OS,. 12016 — Socioeducativas a adolescentes na prática de atos infracionais;
CARONA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2016 DO PREGÃO | Considerando os princípios e diretrizes estabelecidos na Lei nº. 12.594/
PRESENCIAL Nº 024/2016 DA PREFEITURA DE ARENÁPOLIS -MT. | 2012 gistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE: em es-
pecial nos $ 2º e 3º do art. 3º, art. 7º e 8º, da Lei 12.594, de 18 de janeiro
de 2012;
Considerando a ata nº 07/2016 de 8 de dezembro de 2016, CMDCA, que
dispõe sobre a elaboração e aprovação do Plano Municipal Decenal de
Atendimento Sociveducativo em Meio Aberto pelos membros do CMDCA;
Considerando a deliberação da Plenária na Reunião Extraordinária, reali-
zada em 21 de Dezembro de 2016;
Ant. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. | Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendi-
Prefeito Municipal
ceara em ris
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 037/2016 - ADESÃO Nº 007/2016 — CA-
RONA — ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2018 DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/2016 DA PREFEITURA DE ARENÁPOLIS - MT.
A Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, torna público para conhecimen-
to dos interessados que ratificou processo de Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 10/2016, realizada por meio do Pregão nº 024/2016 /Prefeitura
de ARENÁPOLIS -MT, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA TO-
DAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS.
Fomecedor: EMPRESA E Z DE LIMA -ME, inscrita no CNPJ:00.172.569/
0001-34
Nortelândia-MT, 23 de dezembro de 2016.
NEURILAN FRAGA
Art 1º: Aprovar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - Foz do
Iguagu - Paraná.
Art. 2º O Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo é parte integran-
te desta Resolução,
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Nortelândia, 23 de Dezembro de 2016.
Natália Maria da Silva
Presidente
Prefeito Municipal
a arte rm ra
PREVINORTE
RESOLUÇÃO N.º 01/2016
RESOLUÇÃO N.º 01/2016
“PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO:
EXTRATO CONTRATO Nº 099 2016
EXTRATO CONTRATO Nº 099 2016
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADASQUE ENTRE Si CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA INAC — INSTITUTO DE ANALISE CLINICAS LTDA — ME, CONFORME PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 2117/2016, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2016 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
DO OBJETO
1.1, É objeto do presente contrato a Aquisição de Exames Laboratoriais Especializados visando atender a necessidade da população Livramentense.
1.2. A presente contratação foi realizada por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2117/2016, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2016, pela lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e pelas condições e exigências estabelecidas.
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O presente Contrato terá validade de 02 (dois) meses, contados a partir de sua assinatura.
CONTRATADO
mem jatde, |Ung |Espêcificações R$ 8º Unitipraço Total R$
BTT TIgo Exames TOXOPLASMOSE IgG [17,25 [103500 7]
02 60 “Exames TOXOPLASMOSE IgM ” 119,45. [1:167,007:
03 150 Exames|RUBEOLA IgG 17,55 877,50
04 50 +: Exames|RUBÉOLA lgM e 7,45 ]872,50 o
05 20 Exames|CITOMEGALOVIRUS [9G/11,20 224,00
06: 20 Exames|CITOMEGALOVIRUS IgMl 11,80 236,00
07 30 Exames|PESQUISA DE BAAR 4,33 129,90
08 40 Exames|URUCULTURA + ATB 10,94 437,60.
09 90 Exames|PSA LIVRE + TOTAI 33,74 3.036,60
10 EO Exames|HIV 1 e 2 E 10,00 "*]900,00
4 50 ExamesiT3 TOTAL 11,06 553,00
12 50 Ê “JExamesiT4 TOTAL E 7,60. [380,00
13 30 Exames! TSH [7,60 228,00
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