| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 332 / 2014 |
| Date | 2014-07-11 |
| Ementa | INSTITUI A QUILOMETRAGEM, DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO NORTELÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 332/2014, DE 11 DE JULHO DE 2014. INSTITUI A QUILOMETRAGEM, DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO NORTELÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Nortelândia – Estado de Mato Grosso, Sr. NEURILAN FRAGA, Considerando o disposto na Lei 10.051 de 09 de janeiro de 2014, que regulamenta a distribuição dos Recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) faz saber faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído oficialmente a malha viária de estradas municipais não pavimentadas, como as devidas coordenadas geográficas, conforme mapa anexo, 152 quilômetros de estradas Municipais não pavimentadas e 42 quilômetros de estradas Estaduais não pavimentadas totalizando 194 quilômetros. Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia – MT, ao 11º dia do mês de julho de 2014, 61º da Emancipação Político-Administrativa. 11/07/2014 NEURILAN FRAGA Prefeito Municipal COORDENADAS GEOGRÁFICAS DOS PONTOS E LOCALIDADES Todas as coordenadas foram obtidas com GPS de navegação e estão na projeção U T M, tendo como Datum WGS-84 Fuso 21. Pontos Coordenadas Este Coordenadas Norte Pontos Coordenadas Este Coordenadas Norte 01 520137 8402943 29 530693 8383999 02 516762 8411748 30 533446 8387759 03 515079 8412172 31 534705 8386920 04 512632 8412172 32 534468 8386699 05 517537 8414164 33 535000 8387222 06 515927 8417576 34 533883 8389832 07 516507 8419551 35 533869 8387355 08 515345 8416220 36 534251 8391027 09 513820 8420255 37 534925 8389623 10 522784 8401615 38 533858 8393201 11 521199 8398803 39 534729 8393428 12 523046 8401582 40 534937 8393422 13 524256 8403020 41 534729 8393612 14 524770 8400250 42 521830 8403037 15 523201 8395411 43 523103 8404559 16 526185 8399465 44 528006 8403545 17 526830 8396375 45 533411 8401420 18 527566 8395828 46 541493 8406385 19 525735 8391937 47 548409 8408753 20 531696 8397252 48 536407 8408041 21 533265 8397001 49 540272 8419428 22 533865 8396003 50 539923 8419079 23 532862 8392936 51 538456 8421273 24 531914 8392718 52 536116 8421201 25 529113 8391977 53 541870 8421041 26 530595 8387923 54 540693 8422610 27 531489 8387421 55 547620 8426737 28 532481 8386855 Nortelândia-MT, 04 de Julho de 2014. _________________________ André Zampronio Bronholi Engenheiro Florestal CREA 1209375699