materia nº 11/2025

Número da Proposta 51000000866/2025
Programa 5100020250003 - NOVO PAC - ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS
Qualificação da Proposta Proposta de Proponente Específico do Concedente
Proponente 04.214.704/0001-18 - MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA
Situação Enviada para Análise
Valor Repasse R$ 0,00
Valor Contrapartida R$ 0,00
Valor Total R$ 0,00
Objeto CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NAS AV. BRASIL E JOSÉ EMÍLIO DE MORAES
Caracteres restantes: 5000
Justificativa A construção de uma ciclovia nas Avenidas Brasil e José Emílio de Mor
melhorar a mobilidade urbana, proporcionando um meio de transporte su
ciclistas. A justificativa para essa obra é embasada em diversos fato
pública, a redução de congestionamentos e a valorização do ambiente u
1. Promoção da Mobilidade Sustentável
Caracteres restantes: 5000
UF Município
CNPJ Município
Nome Município
fechar X
 Loading Image...
Usuário:PAULINHO BORTOLINI
CPF:631.762.201-97
12/06/2025 11:33-n/a Sair do Sistema 
Cadastramento
Programas
Propostas
Execução
Inf. Gerenciais
Cadastros
Acomp. e Fiscalização
Prestação de Contas
Administração
TCE
Verificação de Regularidade
PrincipalSeleção PAC
Seleção PAC
Dados da Proposta Seleção PAC
Municípios Beneficiados
Página Principal
12/06/2025, 11:33 Transferegov - Seleção PAC
https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/propostapac/listarPropostaPac.jsf 1/3
Código IBGE
Consultar Limpar
Declaro possuir capacidade técnica e operacional para execução da
edificação esportiva:
Sim
Declaro possuir a propriedade do terreno de no mínimo 3.000 m² (em caso
positivo, incluir a Declaração, conforme modelo no anexo:
Não
Endereço em que o Espaço Esportivo Comunitário será construído, com
CEP, Bairro e Complemento:
Caracteres restantes:
AVENIDA BRASIL, AVENIDA JOSE EMILIO DE MORAES
CEP.78513.000
CENTRO
500
Endereço completo do Link do Google Maps com a localização precisa do
terreno, conforme Manual de Seleção:
UF Município CNPJ Município Nome Município Código IBGE
MT - Mato Grosso 04.214.704/0001-18 NOVA SANTA HELENA 5106190
Anexos da Proposta Seleção PAC
Nome Arquivo Descrição Data
Upload
PROJETO DE SINALIZAÇÃO.pdf PROJETO DE
SINALIZAÇÃO 10/03/2025 Baixar
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO.pdf PROJETO DE
PAVIMENTAÇÃO 10/03/2025 Baixar
MEMORIAL DE PAVIMENTAÇÃO.pdf MEMORIAL DE
PAVIMENTAÇÃO 10/03/2025 Baixar
PE2119623-OS143570135_APV.pdf PROJETO
ELETRICO 10 10/03/2025 Baixar
09_ANEXO I_QUEDA DE TENSÃO.pdf PROJETO
ELETRICO 09 10/03/2025 Baixar
08_20230717_NOVA SANTA
HELENA_ELE_MD_RE00_CICLOVIA.pdf
PROJETO
ELETRICO 08 10/03/2025 Baixar
07_20230717_NOVA SANTA
HELENA_ELE_RE00_CICLOVIA_04.04 -
ass.pdf
PROJETO
ELETRICO 07 10/03/2025 Baixar
06_20230717_NOVA SANTA
HELENA_ELE_RE00_CICLOVIA_03.04 -
ass.pdf
PROJETO
ELETRICO 06 10/03/2025 Baixar
05_20230717_NOVA SANTA
HELENA_ELE_RE00_CICLOVIA_02.04 -
ass.pdf
PROJETO
ELETRICO 05 10/03/2025 Baixar
04_20230717_NOVA SANTA
HELENA_ELE_RE00_CICLOVIA_01.04 -
ASS.pdf
PROJETO
ELETRICO 04 10/03/2025 Baixar
03_DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE
COM AS NORMAS.pdf
PROJETO
ELETRICO 03 10/03/2025 Baixar
02_ART de Iluminação.pdf PROJETO
ELETRICO 02 10/03/2025 Baixar
01_SOLICITAÇÃO DE ANALISE DE
PROJETO - ILM. PUBLICA.pdf
PROJETO
ELETRICO 01 10/03/2025 Baixar
20230927_NSH_ORÇ_RV00_CICLOVIA.pdf orçamento 10/03/2025 Baixar
Perguntas Seleção PAC
12/06/2025, 11:33 Transferegov - Seleção PAC
https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/propostapac/listarPropostaPac.jsf 2/3
Caracteres restantes:
https://maps.google.com/maps?q=-10.848909378051758%2C-55.177162170410156&z=17&hl=pt-BR
500
Nome completo, e-mail e telefone (com DDD), do técnico responsável pelo
acompanhamento da proposta de seleção:
Caracteres restantes:
FRANCIELE CRISTINA DE OLIVEIRA
(66)996027877
francoliveira2017@gmail.com
500
A área a ser atendida possui equipamentos esportivos públicos? Não
O Espaço Esportivo Comunitário será localizado em área próxima a
Escolas, Unidades de Saúde e/ou Unidades de Assistência Social:
Sim
O Município se responsabiliza pela gestão, funcionamento e manutenção
do Espaço Esportivo Comunitário, com acesso à rede de internet:
Sim
O Município se compromete a estabelecer Política para o
Desenvolvimento do Esporte, caso não a possua:
Sim
Declaração
Como Chefe do Poder Executivo, na condição de responsável pelo cadastramento e e
DECLARO que as informações prestadas nesta proposta são verdadeiras e assumo a 
e declaro CIÊNCIA:
i) da necessidade, em caso de obras, de comprovação de disponibilidade de terreno e
características geotécnicas e topográficas adequadas para a implantação das propost
áreas de risco.
ii) que o ato de submissão dessa proposta implica o conhecimento e integral concord
prazos, critérios e requisitos, das condições estabelecidas, bem como o compromisso
solicitados; e
iii) que o envio da proposta para habilitação do Novo PAC Seleções não configura a o
instrumentos jurídicos ou mesmo o repasse de recursos futuros.
Histórico Copiar Proposta Voltar
12/06/2025, 11:33 Transferegov - Seleção PAC
https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/propostapac/listarPropostaPac.jsf 3/3