| Tipo | Ato Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2023 |
| Date | 2023-01-16 |
| Ementa | Artigo 1º - Fica estabelecido o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a se realizarem na Sessão Legislativa de 2023. |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA HELENA “LEGISLANDO PARA O FUTURO MELHOR” AV. JOSÉ EMILIO DE MORAES, S/Nº - CENTRO – CEP 78548-000 - NOVA SANTA HELENA – MATO GROSSO email: camara_nsh@outlook.comFone/ Fax (066) 3523-1100 ___________________________________________________________ ATO LEGISLATIVO Nº 02/2023 EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS PELISSARI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS POR LEI. CONSIDERANDO o Artigo 115 do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com a Emenda Constitucional nº. 50, de 14 de Fevereiro de 2006. RESOLVE: Artigo 1º - Fica estabelecido o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a se realizarem na Sessão Legislativa de 2023. • FEVEREIRO Dias 06 – 13 - 27 • MARÇO Dias 06–13- 20 • ABRIL Dias 03 -10 - 17 • MAIO Dias 08– 15 - 22 • JUNHO Dias 05 – 12 – 19 • JULHO Dias 03 – 10 - 17 • AGOSTO Dias 07 – 14- 21 • SETEMBRO Dias 04 – 11 - 18 • OUTUBRO Dias 02– 09 – 16 • NOVEMBRO Dias 06– 13 – 27 • DEZEMBRO Dias 04 – 11 – 18 Artigo 2º - Este Ato Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Mato Grosso, em 16 de janeiro de 2023. LUIZ CARLOS PELISSARI Presidente PUBLICA-SE REGISTRA-SE CUMPRA-SE PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DA CÂMARA MUNCIPAL NO PERÍODO DE 16/01/2023 à 16/02/2023