norma nº 2/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA HELENA
“LEGISLANDO PARA O FUTURO MELHOR”
AV. JOSÉ EMILIO DE MORAES, S/Nº - CENTRO — CEP 78548-000 - NOVA SANTA HELENA —- MATO GROSSO
email: camara nshDoutlook.comFone/ Fax (066) 3523-1100
PORTARIA
No, 02/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADEMIR DIAS DA SILVA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE
MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias remunerada
á servidora RENATA ALMEIDA, matrícula nº 89, lotada no cargo efetivo de Zeladora,
referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 á 01/06/2025.
PARAGRAFO UNICO - O período de afastamento será a partir
do dia 02 de março de 2026, devendo retornar as atividades normais no dia 22 de março
de 2026.
Artigo 2º - CONVERTER 1/3 (um terço) das férias da
servidora acima mencionada, em abono pecuniário, nos termos do disposto $ 1º do art.
90 da Lei 1036/2022.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Munijéipal de Ee Santa / Helena, Estado de Mato
Grosso, em 11 de fevereiro de 2026. /
A Si Ly JA
P eo
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA DE 11/02/2026 A 11/03/2026
iq Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2026 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XXI | Nº
4927
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 001/2026
O Municipio de Nova Nazaré-MT torna público que fará realizar
CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO de empresas com sede em
Nova Nazaré/MT e Água Boa/MT para o fornecimento de
marmitex e self-service para atendimento das Secretarias
Municipais de Nova Nazaré, de acordo com a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 4.532/2025, Lei Complemen-
tar nº 123/2006 e alterações pela Lei Complementar nº 147/2014,
Resolução de Consulta nº 17/2015 - TCE/MT e demais disposi-
ções aplicáveis, conforme os critérios e condições estabelecidas
no Edital e seus anexos.
- DATA DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDEN-
CIAMENTO: a partir do dia 10 de março de 2026. O processo
permanecerá vigente até a abertura de um novo Credenciamen-
to, cujo objeto seja o mesmo.
Os interessados poderão solicitar e retirar o edital completo na
Prefeitura Municipal de Nova Nazaré/MT no horário das 07h30min
às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, através do e-mail
licitacaonovanzaremtogmail.com ou no endereço eletrônico
Www.novanazare.mt.gov.br.
Nova Nazaré-MT, 09 de fevereir de 2026.
NÚBIA MATILDES DE CARVALHO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 02/2026
PORTARIA
AMM-MT * https://amm.diariomunicipal.org
709
Nº, 02/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADEMIR DIAS DA SILVA, PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MA-
TO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias remunerada á
servidora RENATA ALMEIDA, matrícula nº 89, lotada no cargo efe-
tivo de Zeladora, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 á
01/06/2025.
PARAGRAFO UNICO - O período de afastamento será a partir do
dia 02 de março de 2026, devendo retornar as atividades normais
no dia 22 de março de 2026.
Artigo 2º - CONVERTER 1/3 (um terço) das férias da servidora
acima mencionada, em abono pecuniário, nos termos do disposto
$ 1º do art. 90 da Lei 1036/2022.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato
Grosso, em 11 de fevereiro de 2026.
ADEMIR DIAS DA SILVA
Presidente
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA SANTA HELENA DE 11/02/2026 A 11/03/2026
Assinado Digitalmente