sessao nº 11

RELAÇÃO DE PRESENÇA DOS VEREADORES
SESSÃO ORDINARIA
DIA 15/05/2023
ORDEM
01
04
06
07
ET ES MESSI
LUIZ CARLOS PELISSARI
MARCELO PIMENTA
VALDIR BRAS DE MORAES
ASSINATURA
RAUL BATISTELLO
ADEMIR DIAS DA SILVA
CLEYTON JOSÊ ZANATTA
JOSÉ ANSELMO CACEFO
LUZIA GUEDES CARRARA
HEZIO SILVINO DE
CAMARGO

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023



Ao décimo quinto dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Sr. Presidente Luiz Carlos Pelissari declarou em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, aberta a Sessão Ordinária desta data. Ato contínuo solicitou a todos os presentes que fizessem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Dando continuidade solicitou que fosse realizado a leitura do expediente, encaminhando os Projetos de Leis n° 1031 e 1032 de 2023 para as comissões competentes. Ato contínuo solicitou que fosse realizado a leitura da ata da sessão anterior aprovada sem ressalvas. Dando continuidade convidou o Prefeito Paulinho Bortolini a se sentar na mesa diretora para fazer parte da sessão.

Observando não haver mais nada a se tratar no expediente passou-se para a palavra livre onde cedeu a oportunidade ao vereador que desejasse fazer o uso da palavra em tribuna por ordem de chamada. Em seu discurso a vereadora Luzia Guedes Carrara desejou feliz dia das mães a todas as mães, comentou que mães devem serem homenageadas todos os dias. Dando continuidade comentou sobre a responsabilidade do Prefeito em executar, mas os vereadores desta Casa de Leis, têm a responsabilidade de dizerem sim ou não para cada projeto, na oportunidade pediu a Deus discernimento e sabedoria para que façam coisas que não prejudiquem a população e sim para melhoria e avanço deste município e finalizou com outros comentários. Com a fala o vereador Raul Batistello parabenizou a equipe do setor de obras pelos trabalhos prestados a esta cidade, na oportunidade solicitou ao responsável por este setor, que verifique a possibilidade de limparem os desaguadores. Ato contínuo comentou sobre a reunião que participou na semana retrasada no Assentamento Keno, sendo uma reunião muito produtiva, comentou ainda que houve várias reivindicações daqueles moradores, e acredita que o Prefeito conseguirá resolver essas situações, porém acredita também, que nada mais do que justo esses moradores transferirem seus títulos para Nova Santa Helena. Dando continuidade parabenizou todas as mães e comentou que as mães devem serem homenageadas todos os dias e finalizou com outros comentários. Em sua fala o vereador Cleyton José Zanatta comentou que é muito bom ter a presença do Prefeito em sessão, para discutirem sobre os projetos, comentou ainda que tem que ter parceria entre o Executivo e Legislativo, pois a partir da hora que quebra esse vínculo de parceria, quem perde é o município, comentou ainda que jamais quer prejudicar alguém, caso houver a necessidade de votar contra algum projeto. Ato contínuo comentou que recebeu algumas reivindicações de um munícipe em relação ao Sisreg, pois através desse sistema, para um paciente sair deste município para o hospital regional que seja de Colíder, Peixoto, sinop ou sorriso, tem que ser encaminhado deste município, e comentou que o que está acontecendo é que não há um local adequado para deixar esses pacientes esperando para serem encaminhados, pois se houver casos de pacientes com fraturas expostas, este irá esperar de cinco a dez dias para serem encaminhados, e o posto de saúde de Nova Santa Helena não está preparado para estas situações, comentou que o Prefeito pode contar com esta Casa Legislativa, caso precise alugar um local adequado com cinco a seis leitos para que estes pacientes fiquem, pois esta cidade têm profissionais, mas não tem o local adequado. Dando continuidade comentou que recebeu cobranças de um morador da Vila Atlântica, onde reclamou muito em relação a parte da lavoura, que está havendo uma situação de pessoas plantando no perímetro urbano, na oportunidade comentou que é favorável ao crescimento daquela Vila, mas acredita que o perímetro urbano deve ser respeitado e acredita que é necessário o prefeito e demais vereadores se reunirem com esses agricultores e resolverem esta situação e finalizou com outros comentários. Em seu discurso o vereador Ademir Dias da Silva comentou sobre as obras realizadas neste município, na oportunidade informou a população a relação da pavimentação sendo 13.435,52m² (treze mil quatrocentos trinta e cinco e cinquenta e dois metros quadrados) na Rua Pirajuí, 27.676,49m² (vinte e sete mil seiscentos e setenta e seis e quarenta nove metros quadrados) na Avenida Brasil, 10.133,38m² (dez mil, cento e trinta e três e trinta e oito metro quadrado) em Diversas Ruas, e será executado 2.365,20m² (dois mil, trezentos sessenta cinco e vinte metros quadrados na Rua Goiás e Sebastião Fonseca e no Parque de Exposição foi reformado e ampliado em 7.679,41m² (sete mil seiscentos e setenta e nove e quarenta e um metros quadrados) totalizando 61.290,00m2 (sessenta e um mil, duzentos noventa metros quadrados) que serão executados nos próximos trinta a quarenta dias, e isso só trará qualidade de vida para os munícipes, na oportunidade parabenizou o Prefeito por essas obras, e pelo investimento nas galerias de escoação de agua. Dando continuidade comentou sobre o projeto em pauta de votação do 10% de insalubridade aos ACS, comentou também que é necessário respeitar os prazos das Comissões, mas pediu aos demais vereadores das Comissões para ficarem mais atento aos projetos, para não atrasar o desenvolvimento deste município, comentou ainda que sabe a luta do Prefeito em regularizar os loteamentos do Setor Industrial, pois se passaram 4 anos da gestão passada e os ex gestores não resolveram, comentou que esta Câmara de vereadores será sempre parceira do Executivo para o desenvolvimento desta cidade e finalizou com outros comentários. Com a palavra o vereador Marcelo Pimenta parabenizou todas as mães pelo seu dia. Dando continuidade comentou que ao passar pela estrada que liga a Fazenda Vale Azul, e passa por três pontes, verificou que a mesma, há um bom tempo não foi patrolada, na oportunidade pediu ao Prefeito e ao responsável pelo setor de obras que resolva esta situação. Ato contínuo comentou sobre o Projeto de Lei em pauta para votação que é sobre o adicional de 10% de insalubridade para os ACS, na oportunidade parabenizou o prefeito pela elaboração deste projeto    e finalizou com outros comentários. Em sua fala o vereador Valdir Bras de Moraes agradeceu ao Prefeito por vir a esta Casa de Leis prestar esclarecimentos em relação aos projetos. Dando continuidade parabenizou todas as mães pelo seu dia. Ato contínuo comentou que estava conversando com o vereador Cleyton em relação ao perímetro urbano na Comunidade Vila Atlântica, comentou que quer o desenvolvimento daquela comunidade e que dentro das possibilidades o pequeno produtor e fazendeiros serão favorecidos e finalizou com outros comentários. Em tempos o Presidente Luiz Carlos Pelisssari solicitou se o Prefeito gostaria de fazer o uso da palavra em tribuna. Com a palavra o Prefeito Paulinho Bortolini comentou a respeito dos projetos que tramitam nesta Casa de Leis, falou que sua preocupação é em não cometer erros, para não ser responsabilizado no futuro, mas também tem a obrigação de não tirar o capital investido de ninguém, pois são pessoas que se dedicaram em investir neste município, e por conta de um CNPJ está tendo a dificuldade de arrumar a legalidade para continuar com o processo de doação e documentação desses imóveis, comentou que está tendo divergência nos entendimentos jurídicos entre Câmara e Prefeitura, na oportunidade pediu aos vereadores para se reunirem, se possível até com o Promotor, para verificarem esta situação e enfim resolve-la. Dando continuidade comentou sobre sua viagem a Brasília, juntamente com o Vice Rafael e Engenheiro Kade, onde se encontraram com vários parlamentares, sendo eles Coronel Assis, e este já assumiu compromisso com este município no valor de 980 mil para o pórtico de entrada da cidade e 2 milhões e 400 mil para a construção de um novo destacamento da Polícia Militar, e  esteve também com o Senador Jayme Campos e este se comprometeu em doar um caminhão caçamba para o setor de obras e 3 milhões e 800 mil para a construção de um centro de especialidade em Saúde. Dando continuidade comentou em relação a fala do vereador Cleyton, em relação aos pacientes que aguardam para serem transferidos, comentou que este município não tem condições de alugar um espaço adequado no momento, mas acredita que logo isso será resolvido e a partir do ano que vem terá o centro de especialidade de saúde neste município. Ato contínuo comentou que nesta viagem estiveram 3 vezes no gabinete do Senador Wellington Fagundes, mas este não estava, por conta de compromissos de Presidente da frente parlamentar do Mato Grosso, mas já deixou tudo certo com seu assessor, na oportunidade informou que irá a Cuiabá e vai se reunir com a Deputada Janaina Riva, e acredita que irá firmar um compromisso com esta Deputada através do Senador Wellington, pois será ela que irá destinar as emendas deste Senador. Dando continuidade comentou sobre a reunião que participou com os moradores do Assentamento Keno, e esses moradores se comprometeram a transferir seus títulos para este município, e regularizarem suas propriedades, e após essas regularizações será mais fácil de ajudar aqueles moradores em situações como o transporte escolar e demais demandas que eles necessitam. Ato contínuo comentou sobre as pavimentações realizadas nesta cidade, sendo que a Avenida Brasil foi finalizada e será iniciada a questão de sinalizações de placas e quebra-molas, e Rua Pirajuí logo será concluída e Rua Francisco Carrara até a Rua Goiás e Bairro Bela Vista serão pavimentados. Dando continuidade comentou sobre a central de regulação de urgências e o sistema de regulação que são modalidades diferentes, e infelizmente essas metodologias foram adotadas ano passado, e há um paciente no posto de saúde para ser regulado, porém os hospitais não estão aceitando, tendo em vista que não há vaga em UTI, mas este paciente está sendo cuidado e quando houver essa vaga este será regulado. Ato contínuo comentou sobre a decisão dos correios, sendo uma decisão negatória, pois pediu a competência dos correios para este município, sendo negada, mas assumiram compromisso de abrirem todos os dias e acredita que não terá mais problemas em relação aos correios. Dando continuidade comentou sobre a fala do vereador Marcelo, em relação ao patrolamento da estrada que passa pela fazenda Vale Azul, que a mesma foi patrolada ano passado, e já está no cronograma do setor de obras em patrolar e cascalhar esta estrada bem como a da Rio do Pombo. Comentou ainda sobre o projeto de lei em pauta para votação do adicional de 10% de insalubridade aos ACS, na oportunidade pediu apreciação dos vereadores com a devida aprovação para que este adicional seja pago até o final do mês. Em tempos o vereador Cleyton fez uma pergunta ao Prefeito sobre a situação do perímetro urbano na Comunidade Vila Atlântica, e o perfeito respondeu que irá verificar o mapa da comunidade e analisar esta situação, para que assim tome as providências necessárias e finalizou com outros comentários. Em seu pronunciamento o Presidente Luiz Carlos Pelissari comentou que o Projeto do adicional de 10% de insalubridade aos ACS será devidamente votado e aprovado, pois é um desejo desta Casa de Leis. Dando continuidade comentou que há preocupação entre os vereadores por conta dos projetos que regularizam o setor industrial, mas tem certeza que esta Casa de Leis fará o que é bom para a população deste município. Ato contínuo comentou sobre a fala do vereador cleyton em relação ao perímetro urbano da Comunidade Vila Atlântica, comentou que antigamente era uma área urbana, mas ao passar dos anos, algumas pessoas invadiram e grilaram, inclusive hoje me dia há uma dificuldade muito grande em achar terrenos disponíveis na Vila Atlântica e esses fazendeiros que estão plantando já compraram de terceiros, na oportunidade comentou que esta situação tem que ser analisa com muito carinho, para que não prejudique ninguém e finalizou com outros comentários. Observando não haver mais nada a se tratar na palavra livre passou para ordem do dia onde solicitou que fosse feito a leitura do Projeto de Lei n° 1029/2023 aprovado por unanimidade. Observando não haver mais nada a se tratar na ordem do dia deu por encerrada a sessão em nome de Deus às vinte horas e trinta e cinco minutos, solicitando a Senhora Secretária que a lavrasse em ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis.



Sala das Sessões, em 15 de maio de 2023.



        



























         LUIZ CARLOS PELISSARI               MARCELO PIMENTA

  Presidente                      Vice-Presidente





VALDIR BRAS DE MORAES             RAUL BATISTELLO

1º Secretário                      2º Secretário





        ADEMIR DIAS DA SILVA              JOSÉ ANSELMO CACEFO

             Vereador                            Vereador



CLEYTON JOSÉ ZANATTA

Vereador



         LUZIA GUEDES CARRARA         HEZIO SILVINO DE CAMARGO

              Vereadora                       Vereador

ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023



 DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.



 GOSTARIA NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO. 



SOLICITO A SENHORA SECRETARIA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE.



ENCAMINHO O PROJETO DE LEI N° 1031 E 1032 DE 2023 PARA AS COMISSÕES COMPETENTES. 



SOLICITO A SENHORA SECRETARIA QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO ESTA APROVADA A ATA).



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA POR ORDEM DE CHAMADA.

 

1 – ADEMIR DIAS DA SILVA 

2 – CLEYTON JOSÉ ZANATTA

3 – HEZIO SILVINO DE CAMARGO 

4 – JOSÉ ANSELMO CACEFO

5 – LUZIA GUEDES CARRARA 

6 – MARCELO PIMENTA

7 – RAUL BATISTELLO

8 – VALDIR BRAS DE MORAES

9 – LUIZ CARLOS PELISSARI



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA.



SOLICITO A SENHORA SECRETARIA QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1029 /2023.



COLOCO O PROJETO DE LEI N° 1029/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA DECLARO EM NOME DE DEUS ENCERRADA A SESSÃO, SOLICITO A SENHORA SECRETARIA QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA, PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS.

TENHAM TODOS UMA OTIMA NOITE!!!!!!