sessao nº 15

RELAÇÃO DE PRESENÇA DOS VEREADORES
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 19/06/2023
ORDEM NOME
MARCELO PIMENTA
04 RAUL BATISTELLO
HEZIO SILVINO DE
CAMARGO
LUIZ CARLOS PELISSARI
VALDIR BRAS DE MORAES
05 ADEMIR DIAS DA SILVA
CLEYTON JOSÉ ZANATTA
ASSINATURA,
Centro de Oncologia
OC santa Casa de Cuiabá
Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Tumores
Travessa Frei Ambrósio, sin” - Bairro Centro - Cuiabá-MT
(Fundos da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá)
FonelFax: (65) 3623-7288 | 3624-6522
ATESTADO MÉDICO qeiainóis está
istas que SF Cleyton
testo pa fins posto dias 49106123 & 20/06/23
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ciD10C18 a.
ar CID: HE
permito divulg;
grata e à disposição
49/08/23
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2023



Ao décimo nono dia do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Sr. Presidente Luiz Carlos Pelissari declarou em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, aberta a Sessão Ordinária, desta data. Ato contínuo, solicitou a todos os presentes que fizessem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Dando continuidade, convidou o senhor Secretário de Obras para compor a mesa. Solicitou que fosse realizada a leitura da ata da sessão anterior, esta, sendo aprovada. Solicitou ainda a leitura do projeto de lei n°1034/2023 e encaminhou-o para as comissões competentes. Observando não haver mais nada a se tratar no expediente, passou-se para a palavra livre onde cedeu a oportunidade ao vereador que desejasse fazer o uso da palavra em tribuna por ordem de chamada, alertando sobre os três minutos regimentais. Em seu discurso, a vereadora Luzia Guedes Carrara parabenizou a administração pelo evento ocorrido(motocross), desejou que os visitantes que aqui estiveram, levassem coisas boas de Nova Santa Helena, pois foi um ótimo dia de comemoração. Ainda, lembrou aos amadores e pessoas que gostam do motocross, que a pista estará disponível para treinos, podendo assim, quem sabe, aplaudir um piloto daqui, no próximo evento. Continuando, ressalta a presença do Rafael, também, por conta do seu pedido. Finalmente, diz que estão aqui com o dever de cidadãos e mais ainda de legisladores, pois foram escolhidos pela população para representá-los, e por isso estão aqui de cabeça erguida, não para perseguição ou politicagem, até porque, é o papel do vereador reivindicar, fiscalizar, cobrar e estar atento a tudo que acontece no município. Com a fala, o vereador Ademir Dias Da Silva cita o ofício que enviou ao Senhor Secretário de Obras para que prestasse esclarecimentos sobre os maquinários em propriedade particular do Prefeito e sanasse dúvidas dos vereadores e da população. Entende que a gestão do Prefeito é brilhante e que não pode ser manchada por coisas mal feitas ou mal faladas. Elogia ainda, a atitude da nobre vereadora Luzia, que após receber a denúncia, trouxe o assunto para ser esclarecido, sendo o Senhor Rafael a pessoa mais indicada, para fazê-lo, por ser chefe da pasta. No seu direito de fala, o vereador Hezio Silvino de Camargo parabeniza a secretaria de educação pelo transporte de qualidade que é dado aos estudantes, sendo levados em um veículo novo, seguro e confortável, até o Colégio Agrícola, em Terra Nova. Salienta ainda que, como já foi estudante desse tipo de colégio, sabe a importância dos investimentos nesta área. Cita que os alunos das faculdades também têm usufruído dessa qualidade, sendo perceptível a melhora no transporte em relação ao ano anterior.  Em seu discurso, o vereador Raul Batistello relembrou os serviços do cartório eleitoral que foram prestados no município, infelizmente, com algumas falhas no sistema, falhas estas, ocorridas em outras cidades também, frustrando algumas pessoas. No entanto, o Prefeito espera trazer novamente esses serviços do Cartório Eleitoral à Nova Santa Helena para que sejam regularizados os títulos. Dando continuidade, falou do elogio feito pelos pilotos à pista de motocross e do sucesso que foi o evento e que a Associação de motocross será a responsável pelos cuidados da pista. Ainda sobre o tema dos maquinários, defende que as pessoas precisão ter provas antes de postarem algo no Facebook, ser mais humanas. Finalizando, lembra que fakenews é crime, por tanto, as redes sociais devem ser usadas com responsabilidade e não com má fé. Com a palavra, o vereador Valdir Bras de Moraes parabenizou todos os setores da administração, em especial, o de Obras, pois em apenas dois ou três dias, deixou a pista em perfeitas condições para que o evento fosse o sucesso que foi, acolhendo pilotos não só da região, mas até de Rurópolis, no Pará. Parabenizou o Prefeito, salientando que um gestor público deve fazer sempre o melhor para o município. Continuando, deixou um recado à população, que procure os vereadores, para aquilo que precisarem, se colocando, inclusive, à disposição. Em seu   pronunciamento, o Presidente Luiz Carlos Pelissari também parabenizou a administração pelo ótimo evento que foi o motocross. Adiantou ainda, a intenção de construir arquibancadas, para maior conforto do público. Mencionou a reunião na escola Branca de Neve, onde foi apresentado, pela secretária e toda comunidade escolar, o acervo bibliográfico adquirido pelo Prefeito, que será de grande valia para alunos e professores. Convidou então, passando a palavra ao Senhor Secretário de Obras para que esclarecesse e respondesse os questionamentos dos vereadores, relacionados aos maquinários, em propriedade particular do Prefeito, e outros assuntos ligados à sua pasta. O Senhor Secretário de Obras citou a Lei n°342/2009 que criou o PROMAP (Programa de apoio ao produtor rural), a qual ampara os produtores, quanto a serviços prestados pelo município. Mencionou a atualização dos valores do atendimento, antes, muito defasados, de carga e hora/máquina, além de incluídas algumas máquinas nessa lei, beneficiando os produtores. Foram alterados os valores por quilometragem de carga de caminhão, sendo de 0 à 20, 20 à 60 e acima de 60 de quilômetros, valores proporcionais. Antes, mesmo em distâncias longas, o valor era o mesmo. Continuando, relatou ter sido procurado seis ou sete meses atrás pelo Prefeito, na condição de produtor rural, para receber os serviços, desde que, tivessem sido ofertados, primeiramente, a todos os outros munícipes. Por uma questão de logística, como os maquinários estavam próximos à propriedade do atual gestor, este tendo requisitado há meses e com as taxas pagas, como indicado no programa, foi prestada então essa atividade. Relatou ainda, vários munícipes que estão na lista para receberem os mesmos benefícios, no entanto, havendo alguns mais urgentes, tendo precedência na ordem de execução. Confessa ter dificuldades de manter um cronograma, na parceria com a Secretaria de agricultura, pois são mil e vinte quilômetros de estradas não pavimentadas, e apenas quatro caminhões em operação. Espera que novos sejam adquiridos, através de emendas parlamentares. Sobre as benfeitorias na estrada do Rio Pombo, relata que precisaria fazer o deslocamento dos maquinários e devido ao motocross e cascalhos das ruas que foram asfaltadas, se tornaram inviáveis. Indagado sobre este assunto, disse que foram oferecidos os serviços nessa estrada nos últimos dois anos e que as máquinas chegarão para que seja feita a recuperação necessária. Mencionou ter uma lista de pessoas atendidas, dentre elas o Prefeito, enquanto produtor e dentro da legalidade. Continuando, diz que por requerimento ou não, quando os vereadores tiverem dúvida, procurem o atual gestor, para saná-la, inclusive sobre taxas, tributos, entre outras, em qualquer setor da prefeitura. Finalizando, parabenizou aqueles que regularizaram os títulos e a organização do motocross pela equipe de obras. Ainda nessa sessão, o Presidente permitiu que os vereadores fizessem perguntas ao secretário. Antes da pergunta, Luzia Guedes Carrara diz não ter relatado que os maquinários não tenham chegado ao Rio Pombo, pois por duas vezes já foram para patrolar, inclusive fazendo bueiros, mas o cascalhamento é que não foi feito, chegando até a Modelo, apenas. Tem ciência do PROMAP e que há poucos caminhões, mas relata muita reclamação dos cidadãos, produtores, feirantes, na demora do atendimento. Reclamações estas, chegando aos nobres vereadores. Relata favorecimento, deixando em segundo plano os pequenos produtores, sendo testemunha ocular de serviços particulares. Cobra imparcialidade no oferecimento destes. Por fim, parabeniza o Secretário por estar nessa Casa prestando esclarecimentos. Na sua resposta, o Senhor Secretário, diz que apenas na semana anterior, chegou a ele esse pedido, do produtor reclamante, inclusive estando na propriedade do mesmo e que já inseriu esse serviço na pauta. Defende que cobranças devem ser filtradas e que não há favorecimento a ninguém, sendo procurado por amigos ou não, votantes a favor ou contra a atual gestão. Explica novamente que por questão de deslocamento dos maquinários, alguns serviços tornam-se inviáveis, a curto prazo. O vereador Ademiar Dias Da Silva considera equivocada a fala da vereadora, pois trabalha há 22 anos na secretaria de Obras e defende que, não tem havido, em nenhuma das gestões, inclusive nessa, diferenciação ou priorização de pessoas, na oferta dos serviços. Ofertando-os a todos, inclusive aos vereadores. Defende que é uma boa gestão e que pode melhorar ainda mais, pois, por serem jovens, não possuem vícios de politicagem. O vereador José Anselmo Cacefo reconhece a reclamação quanto à estrada do Rio Pombo e diz que estarão se deslocando no próximo dia ao local mencionado. Relembra das parcerias do Secretário com Cláudia, onde foi feito um cascalhamento, um trabalho de excelência. Também em Colíder, um pedaço para a Ranchão, uma ponte em Terra Nova e o que será feito agora na Fazenda do Agreste. O vereador Valdir Bras de Moraes questionou se há previsão dos serviços de carreadores e cascalhamento e se em parceria com a Agricultura, ou apenas pelo setor de Obras. Cita que sempre haverá problemas, por isso, a melhora deve ser contínua. O Secretário externa o diálogo com o Secretário de Agricultura, o cronograma que há, as dificuldades, e mesmo com todas elas, as estradas Santelenenses são elogiadas, aqui e em municípios vizinhos, graças a um time dedicado de Obras e Agricultura, havendo ajuda mútua no empréstimo de maquinários e até mesmo servidores. No cronograma de mil e vinte quilômetros não pavimentados, foram criadas etapas, dentro destas, os serviços do Rio Pombo, Vera Cruz até o secador de arroz, saída do asfalto até o trevo que vai para a Serra Formosa. Sobre os carreadores, o Secretário diz que já está na pauta e que entrará em uma Comunidade, fará todos, para somente aí, passar para outra. Mais um serviço que terá que ser prestado é o asfaltamento do Bairro Bela Vista. O objetivo, com a parceria de sucesso com a Agricultura, é fazer os carreadores. Pela ótima organização, as estradas mestras já estão prontas, o que gera elogios e facilitará o término dos carreadores. O vereador Hezio Silvino de Camargo relata a importância do setor da agricultura ter sua própria estruturação, espera que em breve isso possa acontecer. Aconselha que seja feita uma lista unificada dos serviços a serem prestados, transparente, para que todos tenham acesso à ordem de quem irá recebê-los, sanando questionamentos. o vereador Raul Batistello parabeniza o Secretário, diz que sempre haverá muitos serviços e que por ser um período sem chuvas, confia na conclusão dos objetivos. O verador Marcelo Pimenta reproduz a fala do Secretário, dizendo que é impossível agradar a todos, e que não vê favorecimento. Como sua pergunta seria a mesma de Valdir, devidamente respondida, finalizou, fazendo alguns elogios. O Presidente Luiz Carlos Pelissari agradeceu a presença do Secretário, que prestou todos os esclarecimentos. Entende que na Vila Atlântica, mesmo que tenha ficado algo por fazer, tem como explicação outros setores mais urgentes. Mas no local citado, serão feitos, ponte, bueiros e carreadores. Menciona o elogio às estradas Santelenenses, pela conservação destas, nesta e nas gestões anteriores. Acredita que o Município está no caminhão certo. Parabenizou os vereadores por estarem atuantes e o Prefeito por apresentar as documentações necessárias, quanto ao assunto trazido ao plenário. Nas considerações finais, Luzia pede ao Demoka, que não a instigue a trazer os fatos em plenário, dos favorecimentos a que ela citou, pois ela sabe que há, mas prefere evitar constrangimentos. Parabeniza o bom trabalho, mas defende que o dever do vereador não é só esse, mas também cobrar, fazer o papel de legislador e reitera que não é politicagem. Finalizando, o Presidente cita um fato na Vila Atlântica, que enaltece ainda mais o serviço do setor de obras. Permitiu então, que o Senhor Secretário fizesse suas considerações finais. Rafael agradeceu a oportunidade, citou a dificuldade de se falar em planejamento, pois quem trabalha com máquina sabe disso. Como exemplo, citou uma ponte do Ademir Missasse que não pôde ser arrumada, por conta do motocross, na semana passada, e nessa, pelo caminhão prancha estragado, não podendo levar a escavadeira até o local. Esses problemas dificultam um planejamento, até porque alguns maquinários são mais velhos. Encerrou, se colocando à disposição para esclarecer qualquer dúvida, sempre que for convidado. Observando não haver mais nada a se tratar na ordem do dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão, em nome de Deus, às vinte horas e trinta e seis minutos, solicitando ao Senhor Secretário que a lavrasse em ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis.



Sala das Sessões, em 19 de junho de 2023.







     













        LUIZ CARLOS PELISSARI               MARCELO PIMENTA

  Presidente                      Vice-Presidente













VALDIR BRAS DE MORAES             RAUL BATISTELLO

1º Secretário                      2º Secretário













        ADEMIR DIAS DA SILVA              JOSÉ ANSELMO CACEFO

             Vereador                            Vereador













         LUZIA GUEDES CARRARA         HEZIO SILVINO DE CAMARGO

              Vereadora                       Vereador











                     

                         CLEYTON JOSÉ ZANATTA

                               Vereador

ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2023



 DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.



 GOSTARIA, NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.



CONVIDO O SECRETÁRIO DE OBRAS PARA COMPÔR A MESA



 SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 



COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÁ APROVADA A ATA).



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1034/2023. 



ENCAMINHO O PROJETO DE LEI N°1034/2023 PARA AS COMISSÕES COMPETENTES.



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA, QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA, POR ORDEM DE CHAMADA.





1 – ADEMIR DIAS DA SILVA 

2 – CLEYTON JOSÉ ZANATTA

3 – HEZIO SILVINO DE CAMARGO 

4 – JOSÉ ANSELMO CACEFO

5 – LUZIA GUEDES CARRARA 

6 – MARCELO PIMENTA

7 – RAUL BATISTELLO

8 – VALDIR BRAS DE MORAES

9 – LUIZ CARLOS PELISSARI





CONVIDO O SECRETÁRIO PARA FAZER USO DA TRIBUNA

 

OBSERVANDO NÃO HAVER  NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA, DECLARO EM NOME DE DEUS ENCERRADA A SESSÃO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA, PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS.



TENHAM TODOS UMA ÓTIMA NOITE!!!!!!