sessao nº 17

RELAÇÃO DE PRESENÇA DOS VEREADORES
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 10/07/2023
ASSINATURA
LUIZ CARLOS PELISSARI
MARCELO PIMENTA
VALDIR BRAS DE MORAES
RAUL BATISTELLO
ADEMIR DIAS DA SILVA
CLEYTON JOSÊ ZANATTA
LUZIA GUEDES CARRARA
HFEZIO SILVINO DE
CAMARGO

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2023



Ao décimo dia do mês de julho de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Sr. Presidente Luiz Carlos Pelissari declarou em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, aberta a Sessão Ordinária, desta data. Ato contínuo, solicitou a todos os presentes que fizessem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Solicitou então, que fosse realizada a leitura dos Projetos de Leis n°1035 e n°1036, encaminhando-os às comissões competentes, além da leitura da ATA da sessão anterior, aprovada, sem ressalvas. Observando não haver mais nada a se tratar no expediente, passou-se para a palavra livre onde cedeu a oportunidade ao vereador que desejasse fazer o uso da palavra em tribuna por ordem de chamada.

Em seu discurso, o vereador Cleyton José Zanatta menciona uma reunião, em Nova Santa Helena, com a Secretária de Agricultura Familiar do Estado, Teté Bezerra, devido à dificuldade do pequeno produtor, deste e dos municípios vizinhos. Fizeram-se presentes quase todos os Secretários de agricultura do Norte de Mato Grosso. O objetivo principal é trazer melhorias para a agricultura familiar. No diálogo com alguns destes Secretários, relata que todos têm seus próprios maquinários à disposição, doados pelo Estado, especialmente para ajudar o pequeno produtor, tendo sido feito, nesses municípios: tanque, arrumando carreador da estrada à propriedade, levando cascalho, entre outros serviços. Enquanto em Nova Santa Helena, mesmo com um Secretário excelente e atuante, não tem a sua disposição uma pá carregadeira, caçamba, patrol. É preciso, junto ao Prefeito e Secretário, identificar e usar os maquinários que foram recebidos, fazendo duas equipes, uma de Obras e outra de Agricultura, para que então, não sobrecarregue o setor de Obras, já com suas obrigações de manutenção de: ruas, estradas estaduais e municipais etc. Além do mais, alguns dos maquinários são especialmente para a agricultura familiar e não para a Secretaria de Obras. Salienta que os vereadores devem conversar com o Prefeito e o Secretário, sobre o assunto, para atender melhor os pequenos agricultores. Acredita que o Joaquim, Secretário de Agricultura, tem muito a oferecer, mas pelo uso, em outro setor, dos maquinários destinados a sua pasta, acaba limitando seu serviço. Sugere que seja cedido, quando houver disponibilidade, a pá carregadeira nova, ainda que por uma semana, ou uma pequena, até mesmo uma mais velha, ou então, a do IBAMA, mas que de nenhuma maneira, a agricultura familiar fique desamparada. No seu direito de fala, o vereador Hezio Silvino de Camargo citou a evolução da agricultura familiar e a importância do evento com a Secretária do SEAF (Secretaria do Estado de Agricultura Familiar), muito, por mérito do Secretário Joaquim. Também defende, assim como o Cleyton, que a Secretaria de Agricultura do município tenha maquinários próprios. Após as falas dos secretários e secretária, na reunião, ficou ainda mais evidente a importância do trabalho técnico no campo, tendo muito que se fazer em relação a maquinários, insumos e tecnologia. Continuando, falou de sua ida à Cuiabá, onde protocolou solicitações aos deputados, dentre eles: Sebastião Rezende, este tendo disponibilizado um assessor para acompanhar o estimado vereador. Externa também, a ida à CONAB e os projetos do Governo Federal, em parceria com o Estado, para a agricultura. Para este ano, por exemplo, o apoio à agricultura familiar, além daqueles em curso, como o Programa de Aquisição de Alimentos. Citou a Indicação de sua autoria, onde cobra a parceria do município com a EMPAER, para que seja cedido um Técnico da área, o que auxiliaria os produtores, tornando capaz o atendimento a esse Programa. Falou da coleta de amostra do solo que tem sido feita pela secretaria do município, pois através desta, que o calcário é disponibilizado pelo Estado. Afirma que um Agrônomo na área não é suficiente, sendo necessário um Técnico. Há o Programa de Compra, mas é necessário saber o quanto comprar e como aplicar esse calcário. O vereador José Anselmo Cacefo, abstendo-se de falar da tribuna, faz menção à visita ilustre do ex-vereador Mauricinho Carrara, pioneiro e com grandes serviços prestados à comunidade. No seu direito de fala, a vereadora Luzia Guedes Carrara agradece a Deus, cumprimenta a todos, dentre estes, o Mauricinho. Parabeniza o Cleyton pelo assunto trazido, colocando-se à disposição, inclusive. Comenta sobre a ótima estrutura ofertada aos secretários de municípios da região, sabido pela vereadora desta Casa de Leis, através de uma conversa com estes, e afirma que Nova Santa Helena também tem condições. Falando com profissionais do setor de Obras, entende as dificuldades, mas acredita que, pelo menos um caminhão e uma pá carregadeira podem ser disponibilizados para um melhor atendimento aos pequenos produtores que, há mais de dois anos e meio, estão precisando de cuidados em relação a mangueiras e carreadores, além do mais, nem todos têm fazenda por perto com maquinários para que possam ser ajudados. Continuando, relatou a felicidade pelo ressurgimento da EMPAER que, na parceria, foi incluída na pasta da Secretaria do Estado, parabenizou a Secretária Teté, sendo reconhecido seu caráter e seriedade em serviço e Governo Estadual por ter assumido a dívida da Empresa Pública citada. Cita um cadastramento das pessoas, nos próximos dias, em todos os municípios que não tenham a EMPAER e a posterior liberação de uma verba para a contratação de um Técnico para estes municípios, curiosamente, ao encontro da Indicação do Hezio. Parabenizou o Secretário Joaquim pelo esforço e o Prefeito pelo espaço cedido             para que a reunião ocorresse, esta, tendo recebido tantos Secretários com as mesmas dificuldades, mas sabendo que, através dessa união os objetivos são alcançados. Por fim, com extrema felicidade, agradece as finalizações do cascalhamento da estrada do Rio Pombo e diz que a Comunidade beneficiada também está grata. Ainda, pede aos pequenos produtores que voltem a acreditar, plantem as mudas que serão doadas, de cacau e café, pois estas poderão ser exportadas para outras regiões e até mesmo para fora o Brasil, extraiam o leite, pois seus derivados poderão ser expostos nas feiras, tudo isso impulsionado por políticas públicas voltadas ao pequeno produtor. No seu discurso, o vereador Raul Batistello parabeniza o Secretério Joaquim e o Prefeito por terem conseguido trazer a Secretária do Estado a um município pequeno, como Nova Santa Helena, possibilitando que os Secretários de toda região fizessem suas reivindicações, segundo as necessidades de cada município. Compartilha da ideia de que, com um caminhão e uma patrol ou uma pá carregadeira, a Secretaria de Agricultura conseguiria fazer os carreadores, dando um respiro à Secretaria de Obras. Lembra que na reunião o Secretário de Sinop falou sobre a apicultura, área que o nobre vereador exerce há vinte anos. Ainda, a mortandade muito grande de abelhas de Sinop à Nova Mutum, causada especialmente, segundo o Vereador, por agrotóxicos lançados por avião. Salienta que as abelhas são extremamente importantes, pois fazem a polinização de todos os tipos de grãos plantados na região, aumentando de quatro à seis sacas por hectare, a produção desses grãos. Alerta que o agrotóxico passado por avião é mais concentrado, ou seja, mais nocivo. Entende que se as abelhas forem exterminadas, a produção também será. Com a fala, o vereador Ademir Dias Da Silva também parabenizou o Secretário Joaquim e toda sua equipe, pelo evento ocorrido e a Secretária de Assistência Social pelo auxílio. O Secretário de forma perspicaz, trouxe mais de dezessete Secretários para o evento, onde foi discutido as melhorias para agricultura familiar, melhorias estas, que vem ocorrendo em passos lentos. É necessário saber exatamente o que agricultor está precisando, como exemplo: não adianta dar o calcário, se ele precisa de adubo. Dando continuidade, agradeceu a presença de Teté Bezerra, Secretária do Estado de Agricultura Familiar, Dilmar Dal’Bosco, Deputado Estadual e Celso Banazeski, Secretário de Indústria e Comércio. Fala que vem sendo dado respaldo aos pequenos produtores, distribuindo milho, calcário, quando vem, mas concorda que esse serviço ainda está aquém do esperado. Cita que até sobra maquinário, mas que há poucos funcionários, alguns exercendo duas ou três funções e uma Secretaria de Obras sobrecarregada. Enquanto Vereadores, precisam falar com o Gestor para ver as possibilidades, pois mesmo havendo duas escavadeiras, não adianta passar uma para o setor de agricultura, se não há um caminhão prancha para levá-la. Acredita que com essa união, crie-se algum programa que atenda essa população do campo. Agradece a equipe de Obras “hospedada” na Bacia do Pombo, ou seja, longe de suas casas, para terminar o cascalhamento no local e só a partir daí, voltar à cidade, o que demonstra grande comprometimento. Em seu discurso, o vereador Marcelo Pimenta também parabeniza o Secretário Joaquim, a Secretária Teté Bezerra e o Adjunto e o Presidente da EMPAER, que fez suas explanações de como conduzir os projetos. Concorda que, com um Técnico disponível, como pede a Indicação do Hezio, os produtos serão aplicados da melhor maneira, alavancando a produção. Faz menção ao ótimo profissional, o agrônomo Elan Thiago, por seus serviços prestados, mas pela grande quantidade de produtores, faz-se necessária uma ajuda a mais. Sobre o assunto dos maquinários e da divisão destes, entende a dificuldade de pôr em prática, pois há muitas estradas e imprevistos, como foi explicado em tribuna, dias atrás, pelo Secretário Rafael, sendo um dos principais, o caminhão prancha, por ser apenas um e, às vezes, estragado. Finalizando, acredita que as coisas irão melhorar pouco a pouco, como exemplo, a Estrada do Rio Pombo, quase finalizado o cascalhamento. Com a palavra, o vereador Valdir Bras de Moraes parabeniza a todos os Secretários das pastas e, na ocasião especial, o Joaquim pela iniciativa de aproximar as Secretarias de Agricultura da região à do Estado, pois só através dessa união, as demandas dos municípios serão atendidas. Ficou claro, na reunião, que as necessidades dos outros municípios são muito parecidas com as de Nova Santa Helena.   Parabeniza a Secretária Teté pelo seu novo modelo que está em pauta, junto à EMPAER, para desenvolver a agricultura familiar. Com essa parceria os produtores serão melhor assistidos. Parabeniza o Alemão, Presidente da EMPAER e Dilmar Dal’Bosco, sempre atuante, além do Prefeito e Primeira Dama, todos presentes no evento. Dando continuidade, sabendo que há maquinários, mas poucos servidores, que estes atendam da melhor forma possível os pequenos produtores. Acredita que já haja um cronograma para que sejam feitos os carreadores, cascalhamentos e mangueiras, dando assim, melhor qualidade a essas famílias. Em seu pronunciamento, o Presidente Luiz Carlos Pelissari agradece a presença do Mauricinho, parabeniza os nobres vereadores pelas palavras relacionadas à reunião com a Secretária de Estado, além do Secretário Joaquim e todos os seus companheiros da Secretaria de Agricultura. Parabeniza o Pablo, do INDEA, pela presença na reunião, o Presidente da EMPAER, representando-a, o Secretário de Indústria e Comércio e o Deputado Dilmar. Estas presenças ilustres demonstram a importância do evento ocorrido, evento este, onde foram apresentados pontos fortes e fracos de cada município, por seus Secretários. A Secretária Teté esclareceu a forma como irá trabalhar, junto a sua equipe, demonstrando um grande interesse em ajudar a agricultura familiar. Finalmente, deseja que seja a primeira, de outras tantas reuniões, devido à importância e ao sucesso que foi. Passando para o ordem dia, o Senhor Presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura, para que fosse discutida e votada, da Indicação n°05/2023, trazida pelo vereador Hezio, para que a EMPAER disponibilize um Técnico para atender a Agricultura familiar. Os caros Vereadores teceram mais alguns comentários, concomitante à votação, sobre a importância deste Técnico, por terem conhecimento de causa, haja visto, alguns serem produtores, também pelo que foi ouvido na reunião e no fim, a Indicação foi aprovada por unanimidade. Observando não haver mais nada a se tratar na ordem do dia, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, em nome de Deus, às vinte horas e trinta e seis minutos, solicitando ao Senhor Secretário que a lavrasse em ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis.





Sala das Sessões, em 10 de julho de 2023.

























     

        LUIZ CARLOS PELISSARI               MARCELO PIMENTA

  Presidente                      Vice-Presidente











VALDIR BRAS DE MORAES             RAUL BATISTELLO

1º Secretário                      2º Secretário











        ADEMIR DIAS DA SILVA              JOSÉ ANSELMO CACEFO

             Vereador                            Vereador









         LUZIA GUEDES CARRARA         HEZIO SILVINO DE CAMARGO

              Vereadora                       Vereador









                     

                         CLEYTON JOSÉ ZANATTA

                               Vereador

ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2023



 DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.



 GOSTARIA, NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.



 SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS N° 1035 e 1036 



ENCAMINHO OS PROJETOS DE LEIS N° 1035 e 1036 PARA AS COMISSÕES COMPETENTES

                                                                                                   

SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÁ APROVADA A ATA).



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA, QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA, POR ORDEM DE CHAMADA.

 

1 – ADEMIR DIAS DA SILVA 

2 – CLEYTON JOSÉ ZANATTA

3 – HEZIO SILVINO DE CAMARGO 

4 – JOSÉ ANSELMO CACEFO

5 – LUZIA GUEDES CARRARA 

6 – MARCELO PIMENTA

7 – RAUL BATISTELLO

8 – VALDIR BRAS DE MORAES

9 – LUIZ CARLOS PELISSARI



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 05/2023



COLOCO A INDICAÇÃO N° 05/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA, DECLARO, EM NOME DE DEUS, ENCERRADA A SESSÃO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA, PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS.

TENHAM TODOS UMA ÓTIMA NOITE!!!!!!