sessao nº 18

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2023



Ao décimo sétimo dia do mês de julho de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e quarenta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Sr. Presidente Luiz Carlos Pelissari declarou em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, aberta a Sessão Ordinária, desta data. Ato contínuo, solicitou a todos os presentes que fizessem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Solicitou então, que fosse realizada a leitura dos Projetos de Leis n°1037(Declara de utilidade pública municipal a Associação de desenvolvimento cultural Rádio Comunitária Nova Santa Helena) e n°1038(Declara de utilidade pública municipal o Instituto Naturae INAE), encaminhando-os às comissões competentes, além da leitura da ATA da sessão anterior, aprovada, sem ressalvas. Observando não haver mais nada a se tratar no expediente, passou-se para a palavra livre onde cedeu a oportunidade ao vereador que desejasse fazer o uso da palavra em tribuna por ordem de chamada. 

Em seu discurso, a vereadora Luzia Guedes Carrara parabeniza o Prefeito, os secretários e, principalmente, os profissionais que ficaram alojados no local, pelo cascalhamento da estrada do Rio Pombo, dizendo que ficou muito bom. Em sequência, cita que na responsabilidade de legisladores que os vereadores têm, as cobranças não são feitas por oposição, mas sim por um dever inerente a função. Movida por esse dever, diz ser contrária ao projeto de lei n°1035(profuncionário), colocado na ordem do dia para ser discutido e votado contra a sua vontade. Entende que esses servidores merecem ser melhor ouvidos e que, apenas regulamentar algo que já é pago há onze anos não é suficiente, sendo necessária uma lei que atenda os dois lados. Sobre o projeto de lei n°1036(Convênio para saúde suplementar), também inserido na ordem do dia para discussão e votação, onde será descontado na folha do servidor, desde que concorde, uma porcentagem referente aos serviços de saúde usufruídos, a estimada Vereadora, considera que também deveria ter mais tempo para dar continuidade ao projeto, sendo necessário ouvir melhor os possíveis atendidos. Pede aos membros das comissões que se reúnam com tempo necessário para investigar e avaliar melhor os projetos, ou seja, carece às comissões um maior diálogo antes de seus pareceres. Por fim, cita seu requerimento de diárias para que nos dias dois, três e quatro de agosto possa deslocar-se à Cuiabá em busca de recursos, emendas parlamentares para este e o próximo ano. No seu direito de fala, o Vereador Hezio Silvino de Camargo parabeniza os produtores de leite que, no dia doze de julho, tem sua categoria reconhecida no calendário nacional, devido à grande importância que têm, sendo estes no número de sessenta à setenta no município, como tal função já foi exercida pelos nobres Vereadores Marcelo e Hezio, sabem as dificuldades enfrentadas por essas pessoas. Junto à Secretaria de Agricultura, o estimado Vereador busca alternativas, políticas públicas que atendam essa categoria extremamente importante. Menciona ainda, projeto para a produção capineira, ou seja, alimentação para o gado no período da seca. Aproveitando o assunto, parabeniza a Secretaria de Agricultura, o veterinário Jorge e sua equipe, o Peixinho, responsável pela inseminação, estes têm desenvolvido um trabalho de melhoramento genético. Finalizando, afirma que as buscas por melhoria são contínuas, principalmente em relação ao sonho de uma estrutura melhor para que a Secretaria preste um serviço de maior qualidade aos produtores. Usando do seu direito de fala, o vereador Raul Batistello também menciona a importância dos produtores de leite de todo o Brasil, pois é por seu trabalho que o leite e seus derivados chegam aos supermercados para serem consumidos pela população. Continuando, parabeniza as Secretarias de Agricultura e Obras pelos ótimos serviços prestados, lembrando que a limpeza na cidade será iniciada em breve. Havia citado dias atrás um grande número de abelhas mortas, agora, confirmado que o causador foi o veneno Fepronil, extremamente letal. Cobra a conscientização para que não matem as abelhas e alerta sobre multa imposta a um indivíduo no valor de duzentos e quarenta mil reais, por conta de veneno aplicado. Em seu discurso, o Vereador Valdir Bras de Moraes menciona que no próximo domingo haverá um torneio de futebol suíço realizado pela APAE com, até o momento, dez equipes inscritas, além de leilão, parabeniza essas equipes, inclusive. Parabeniza o Rafael, Secretário de Transportes, Obras e Serviços Públicos e Joaquim, Secretário de Agricultura pelo ótimo trabalho que ambos têm desempenhado. Como exemplo, a Secretaria de Agricultura levou o milho em quase todas as comunidades, utilizando os caminhões que foram do PAC 2, juntamente com os agricultores. Finalizando, pede que a população procure os vereadores para que então, façam o melhor para o povo. O Vereador Marcelo Pimenta ratificou a realização do torneio, leilão e almoço da APAE, no próximo domingo. Em seu pronunciamento, o Presidente Luiz Carlos Pelissari cita a importância do evento da APAE e que fará o possível para estar presente, deixando o convite a todos, para que façam o mesmo. Passando para a ordem do dia, o Senhor Presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do projeto de lei n° 1035/2023(profuncionário) para que fosse discutido e votado pelos vereadores. Contrária ao projeto estar sendo votado, por achar que ele poderia ser emendado e melhorado, a nobre Vereadora Luzia disse não em seu voto, Diz que estes funcionários querem uma remuneração incorporada ao seu Plano de Cargos, visando o futuro, uma aposentadoria melhor, cita que cobrou isso do Prefeito e que este citou que a folha salarial ficaria engessada, mas se já vem sendo pago há anos, a afirmação do Gestor não faz sentido.  já todos os outros votantes disseram sim, alguns fazendo ressalvas de que fosse realizada uma reunião com o Prefeito e o jurídico para dialogar sobre o assunto, chegando assim, a uma boa decisão para a gestão e os onze funcionários interessados. Por maioria absoluta, foi então aprovado o projeto de lei n° 1035/2023. Dando continuidade à ordem do dia, leu-se o projeto de lei n°1036/2023 que autoriza o Poder Público Municipal celebrar convênio com empresa prestadora de Saúde Suplementar e exames aos servidores do município de Nova Santa helena, projeto este, aprovado por unanimidade. Prosseguindo, foi lido o Requerimento de liberação de diária n°11/2023 para que a Vereadora Luzia se deslocasse à Cuiabá nos dias dois, três e quatro de agosto. Tal Requerimento foi aprovado por unanimidade. Observando não haver mais nada a se tratar na ordem do dia, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, em nome de Deus, às vinte horas e trinta e quatro minutos, solicitando ao Senhor Secretário que a lavrasse em ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis.









Sala das Sessões, em 17 de julho de 2023.

























      



















        LUIZ CARLOS PELISSARI               MARCELO PIMENTA

  Presidente                      Vice-Presidente













VALDIR BRAS DE MORAES             RAUL BATISTELLO

1º Secretário                      2º Secretário













        ADEMIR DIAS DA SILVA              JOSÉ ANSELMO CACEFO

             Vereador                            Vereador











         LUZIA GUEDES CARRARA         HEZIO SILVINO DE CAMARGO

              Vereadora                       Vereador











                     

                         CLEYTON JOSÉ ZANATTA

                               Vereador

ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2023



 DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.



 GOSTARIA, NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.



 SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS N° 1037 e 1038 



ENCAMINHO OS PROJETOS DE LEIS N° 1037 e 1038 PARA AS COMISSÕES COMPETENTES

                                                                                                   

SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÁ APROVADA A ATA).



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA, QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA, POR ORDEM DE CHAMADA.

 

1 – ADEMIR DIAS DA SILVA 

2 – CLEYTON JOSÉ ZANATTA

3 – HEZIO SILVINO DE CAMARGO 

4 – JOSÉ ANSELMO CACEFO

5 – LUZIA GUEDES CARRARA 

6 – MARCELO PIMENTA

7 – RAUL BATISTELLO

8 – VALDIR BRAS DE MORAES

9 – LUIZ CARLOS PELISSARI



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1035/2023



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1035/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1036/2023



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1036/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO





SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO REQUERIMENTO DE DIÁRIA N° 11/2023



COLOCO O REQUERIMENTO DE DIÁRIA N° 11/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO





OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA, DECLARO, EM NOME DE DEUS, ENCERRADA A SESSÃO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA, PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS.

TENHAM TODOS UMA ÓTIMA NOITE!!!!!!