sessao nº 19

RELAÇÃO DE PRESENÇA DOS VEREADORES
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 07/08/2023
a
ORDEM NOME ASSINATURA
2)
LUIZ CARLOS PELISSARI
MARCELO PIMENTA
VALDIR BRAS DE MORAES
04 [RAUL BATISTELLO Tanger
ADEMIR DIAS DA SILVA
06 [CLEYTON JOSÉ ZANATTA Recado” ar
07 JOSÉ ANSELMO CACEFO
LUZIA GUEDES CARRARA
HEZIO SILVINO DE
CAMARGO
DEPUTADO ESTADUAL
DECLARAÇÃO DE VISITA
ASSUNTO: VISITA AO GABINETE
CUIABÁ, 08 DE AGOSTO 2023.
VENHO POR MEIO DESTA, INFORMAR QUE O VEREADOR CLEYTON JOSÉ ZANATTA
DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA O ESTEVE NESTE GABINETE, NOS DIAS 07 E 08 DE
AGOSTO, REUNIDO COM O DEPUTADO E ASSESSORES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
REFERENTES AO MUNICÍPIO.
ATENCIOSAMENTE
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DEPUTADO ds DAL BOSCO
2a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO CNPJ: 03 929 049/0001-11
Avenida André Antônio Maggi, nº 6, setor A, CPA, CEP 78049-901, Cuiabá/MT
& www al.mt.gov.br (f) FaceaLMT O) (65) 3313-6975

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2023



Ao (sete) dia do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Sr. Presidente Luiz Carlos Pelissari declarou em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, aberta a Sessão Ordinária desta data. Ato contínuo, solicitou a todos os presentes que fizessem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Solicitou então, que fosse realizada a leitura das Atas da última sessão ordinária e da sessão extraordinária, aprovadas, sem ressalva. Dando continuidade, pediu ao Secretário que fossem lidos os projetos de leis de N°1039(SÚMULA: Cria o Cargo de Secretário Adjunto de Saúde e Saneamento; e Altera anexo II da Lei Municipal n° 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Municipal de Nova Santa Helena - MT, e dá outras providências); N°1040(SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Batista do Avivamento, dá outras providências) e N°1041(SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Encaminhando então, os referidos projetos às comissões competentes.  Observando não haver mais nada a se tratar no expediente, passou-se para a palavra livre onde cedeu a oportunidade ao vereador que desejasse fazer o uso da palavra em tribuna por ordem de chamada. Em seu discurso, o vereador Raul Batistello cita que trabalhou para o Deputado Emanuelzinho Pinheiro conseguindo cento e setenta votos na cidade e que este, enviou oitocentos e trinta mil reais para a compra do tão sonhado ônibus para APAE, o nobre Vereador demonstra um enorme agradecimento ao Deputado, além de todos os outros que têm ajudado o Município. Com a verba citada, também serão comprados equipamentos para a fanfarra. Continuando, lembra do aniversário de Nova Santa Helena, no dia 18 de agosto, também dia da Padroeira santa Helena e que terão almoço, costelão e shows. Finalizando, relembra do sucesso que foi o leilão da APAE, agradecendo a todos que colaboraram. No seu direito de fala, a Vereadora Luzia Guedes Carrara parabeniza a equipe da APAE e a ótima arrecadação, menciona o cancelamento dos seus compromissos em Cuiabá, ela que havia solicitado o Requerimento de diárias na última sessão, salienta que as usará em benefício do Município. Continuando, falou sobre os projetos de Leis que seriam votados, dizendo ser uma honra dar o título de Declaração de Utilidade Pública à Rádio Comunitária Nova Santa Helena, instalada há quatro anos e com ótimos serviços prestados à comunidade. Em sequência, fala desse mesmo título que será concedido ao Instituto Naturae-INAE que preenche os requisitos legais, mas ainda não tem Sede no Município, diz que tal honraria será concedida, no entanto, os Vereadores cobrarão e fiscalizarão a beneficiada. Logo após, parabeniza os agentes pela formação. Diz que é um projeto que vem desde dois mil e seis para ser ministrado e que Universidade conseguiu fazê-lo, tornando-se realidade, a partir de agora, porque antes não podiam atender a população. O Município terá onze Agentes Comunitários de Saúde e três Agentes de Endemias com formação técnica e eficiência nos primeiros socorros, aferimento de pressão, teste glicêmico, entre outros, ou seja, a população acaba sendo beneficiada. Agradeceu o Prefeito por ter dado as condições, mesmo que o financiamento seja do Ministério, para que esses funcionários fizessem o curso. Por fim, diz que os nobres Vereadores continuarão trabalhando em prol da comunidade, sem a busca de serem favorecidos ou de favorecem alguém. Em seu discurso, Ademir Dias da Silva, sem usar a tribuna, cumprimentou toda a população, dando boa noite. Exercendo seu direito de fala, José Anselmo Cacefo manifestou sua indignação com algumas Leis Federais e Estaduais e citou que em Marcelândia foram queimados seis tratores esteiras e uma pá carregadeira, diz que alegaram reincidência. No entanto, o proprietário das máquinas não era o proprietário da fazenda, ou seja, não foi um processo legal, ainda que fosse, deveriam direcioná-las às Prefeituras, inutilizá-las até o fim do processo, como diz a lei, e não queimá-las. Além desse acontecimento causado pela CEMA, esta, obrigou a fechar algumas margens da Rodovia MT-320 para que os animais não pudessem atravessá-la, mas o fizeram de formas questionáveis, a cada cem metros, ou seja, não impedirá os animais de entrarem na Rodovia e fatalmente serem atropelados. Esse serviço foi feito pela BR Paving e causou indignação do nobre Vereador. No seu discurso, o Vereador Marcelo Pimenta parabenizou a Secretaria de Saúde e toda equipe pelo curso técnico realizado, inclusive, esteve na formatura. Parabenizou os formandos, agora qualificados para prestarem os primeiros socorros. Falou do evento da APAE, agradecendo a todos que doaram animais, aos que ajudaram financeiramente, aos que arremataram cem por cento dos brindes e pelo salão ter estado cheio. Relata que alguns lotes arrematados foram devolvidos, demonstrando grande bondade. Neste evento, a arrecadação do leilão superou os cem mil reais e a do almoço ainda seria apurada. Continuando, falou das festividades do aniversário da cidade e convidou a todos para a cavalgada, no dia dezoito de agosto, estando a Secretaria de Agricultura incumbida de passar as informações, inclusive, sobre as documentações necessárias para participar. Convidou ainda, os produtores rurais para a inauguração da empresa de reciclagem de embalagens de agrotóxico, no dia dezoito, empresa extremamente importante. Por fim, parabenizou a Secretaria de Obras e a de Agricultura pelo trabalho incansável no Parque de Exposição. No seu direito de fala, o Vereador Valdir Bras de Moraes parabenizou o Prefeito e a Secretaria de Saúde pela formação dos Agentes, considera importante, pois assim, a população será melhor atendida. Parabenizou ainda, a Secretaria de Obras pelo trabalho árduo no Parque de Exposição. Cita um sonhado barracão que será inaugurado, onde serão guardados os maquinários. Dando continuidade, fala do falecimento do Getúlio, extremamente importante na área do esporte, demonstrou seu enorme agradecimento, tecendo mais alguns comentários. Colocou-se então, à disposição do povo Santelenense, finalizando seu discurso. Em seu pronunciamento, o Presidente Luiz Carlos Pelissari fez seus cumprimentos, salientou a importância da formação dos agentes e parabenizou-os, pois são estes que vão até as casas dos munícipes, observando assim, a saúde da população. Além do mais, levam as informações à Secretaria para que as providências sejam tomadas. Dando continuidade, citou a abertura dos jogos no Município, agradecendo o Prefeito e a Secretaria por darem esta oportunidade. Finalizando, lembra dos Projetos de Leis encaminhados no Expediente e daqueles inseridos na Ordem do Dia para serem votados, em relação aos seus votos, afirma que, a intenção dos estimados Vereadores é sempre fazer o melhor para a população. Passando para a ordem do dia, o Senhor Presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 1037/2023(Declara de utilidade pública municipal a Associação de desenvolvimento cultural Rádio Comunitária Nova Santa Helena) para que fosse discutido e votado pelos vereadores. Após tecerem vários comentários sobre o referido Projeto, principalmente, reconhecendo os esforços do Irineu e da Taís, diante da burocracia para se instalar uma Rádio no País, os nobres Vereadores o aprovaram por unanimidade. Dando prosseguimento, foi lido o Projeto de Lei n° 1038/2023(Declara de utilidade pública municipal o Instituto Naturae INAE) e colocado em discussão e votação. Também após alguns comentários, como exemplo: reunião dias antes com os diretores do Instituto, entendimento de que ajudarão o Município, um Projeto Social consistente, entre outros, os Vereadores aprovaram o Projeto de Lei, por unanimidade. Em sequência, foi lido o Projeto de Decreto Legislativo n°01/2023(SÚMULA: AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PRIMEIRA DAMA) SE AUSENTAREM DO TERRITÓRIO NACIONAL) e colocado em discussão e votação. Este, também aprovado por unanimidade. Passou- se então, após lida, à discussão e votação da Indicação n°06/2023 da Vereadora Luzia, indicando ao Poder Executivo Municipal que realize palestras socioeducativas nos centros Multiuso do Bairro Vila Bela e da Comunidade Vila Atlântica. Após a exposição, pela autora, dos motivos da Indicação, a mesma foi aprovada por unanimidade. Observando não haver mais nada a se tratar na ordem do dia, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, em nome de Deus, às vinte horas e vinte e oito minutos, solicitando ao Senhor Secretário que a lavrasse em ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis. 





Sala das Sessões, em 07 de agosto de 2023























        LUIZ CARLOS PELISSARI               MARCELO PIMENTA

  Presidente                      Vice-Presidente









VALDIR BRAS DE MORAES             RAUL BATISTELLO

1º Secretário                      2º Secretário











        ADEMIR DIAS DA SILVA              JOSÉ ANSELMO CACEFO

             Vereador                            Vereador









         LUZIA GUEDES CARRARA         HEZIO SILVINO DE CAMARGO

              Vereadora                       Vereador







                         CLEYTON JOSÉ ZANATTA

                               Vereador

ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2023



 DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.



 GOSTARIA, NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA 



COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÁ APROVADA A ATA).



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 



COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÁ APROVADA A ATA).



 SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS PROJETOS DE LEIS N° 1039, 1040 E 1041



ENCAMINHO OS PROJETOS DE LEIS N° 1039, 1040 E 1041 PARA AS COMISSÕES COMPETENTES

                                                                                                  

OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA, QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA POR ORDEM DE CHAMADA.

 

1 – ADEMIR DIAS DA SILVA 

2 – CLEYTON JOSÉ ZANATTA

3 – HEZIO SILVINO DE CAMARGO 

4 – JOSÉ ANSELMO CACEFO

5 – LUZIA GUEDES CARRARA 

6 – MARCELO PIMENTA

7 – RAUL BATISTELLO

8 – VALDIR BRAS DE MORAES

9 – LUIZ CARLOS PELISSARI



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1037/2023



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1037/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1038/2023



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1038/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2023



COLOCO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO DE N°06/2023



COLOCO A INDICAÇÃO DE N°06/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA, DECLARO, EM NOME DE DEUS, ENCERRADA A SESSÃO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA, PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS.



TENHAM TODOS UMA ÓTIMA NOITE!!!!!!