sessao nº 24

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/2023



Ao 2 (dois) dia do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Carlos Pelissari declarou em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, aberta a Sessão Ordinária desta data. Ato contínuo, solicitou a todos os presentes que fizessem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Solicitou então, que fosse realizada a leitura da Ata da última sessão ordinária e das sessões extraordinárias, todas aprovadas sem ressalva. Dando continuidade, pediu que fossem lidos os Projetos de lei n°1045 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS VALORES RECEBIDOS ATRAVÉS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.135 aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023; n°1046 que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL AO INSTITUTO NATURAE – INAE  e n°1047 que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA SANTA HELENA. Logo após, encaminhando-os para as comissões competentes. Observando não haver mais nada a se tratar no expediente, passou-se para a palavra livre onde, por ordem de chamada, cedeu a oportunidade ao vereador que desejasse fazer o uso da palavra em tribuna. Em seu discurso, o vereador Hezio Silvino de Camargo falou da urgência em se fazer algo em relação às rodovias de Nova Santa Helena, especialmente no trevo para Marcelândia, com o intuito de evitar os acidentes, além de outros comentários pertinentes sobre o tema. No seu direito de fala, o vereador José Anselmo Cacefo lamentou a falta do vereador Raul, desejou melhoras e falou da necessidade de uma lombada eletrônica no trevo da MT-320 com a BR 163, local onde o vereador Raul sofreu um acidente grave.  Citou que é preciso maior empenho em cobrar, além da necessidade  de ser feito um documento para que a situação se resolva. Desejou melhoras também ao vereador Cleyton e por fim, parabenizou os conselheiros tutelares eleitos. Em seu discurso, a vereadora Luzia Guedes Carrara também lamentou a falta do vereador Raul e diz que precisa ser enviada, em relação ao assunto das rodovias, uma moção de repúdio ao Governador como corresponsável, junto à VIA BRASIL. Fez ainda, mais algumas críticas à empresa mencionada e diz que o governo precisa ser cobrado, devido à falta de agilidade na área da saúde. Lamenta pela saúde do Cleyton e pede a Deus que ele e o Raul se recuperem.  Em sequência, deixa uma nobre justificativa por não ter estado na sessão ordinária do dia 18 de setembro, afinal, estava auxiliando uma família enlutada e fala de sua luta constante contra as drogas. Continuando, cita suas moções de apoio aprovadas, por unanimidade, em sessão extraordinária no dia 25, sendo contrária à legalização do aborto. Ainda, faz uma crítica à ministra Rosa Weber e um depoimento pessoal marcante, do coração pulsante do seu neto de doze semanas, ainda no ventre da mãe, ou seja, uma vida, que seria tirada de maneira não criminosa, segundo o que querem aprovar, enquanto assassinos e estupradores, confessos, requerem direitos. Na sequência, fez alguns comentários pertinentes sobre seu requerimento da (Criação da Frente Parlamentar contra o Aborto e em Defesa da Vida), aprovado na extraordinária e sobre o projeto de lei 1045, relacionado aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023, que foi encaminhado às comissões, demonstrando seu posicionamento em favor destes, especialmente os técnicos de enfermagem, finalizando seu discurso com mais alguns comentários.  No seu direito de fala, o vereador Marcelo Pimenta desejou melhoras ao Raul e ao Cleyton, justificou sua ida à Cuiabá, citando uma visita ao Secretário de Agricultura, onde protocolou alguns projetos importantes junto à SEAF e à EMPAER, solicitou mais implementos agrícolas para a agricultura familiar e algo para os feirantes, além de cobrar o calcário que está com sua entrega atrasada. Diz que esteve no gabinete do Dilmar Dal Bosco, onde também fez algumas solicitações e por fim, parabenizou os conselheiros tutelares eleitos. Em seu discurso, o vereador Valdir Bras de Moraes também justificou sua ida à Cuiabá, juntamente com o vereador Raul, onde levaram as reivindicações do município.  Citou vários gabinetes visitados: do Emanuelzinho, onde o Raul solicitou um caminhão para limpar fossa; do Juca do guaraná, mencionando a possibilidade do Silvano Amaral ser o secretário da FUNASA e do Deputado Doutor João. Citou também uma visita à SEAF e à Secretaria de Esportes, requerendo que seja feito um campo suíço no município. Em sequência, lamentou o ocorrido com o Raul e fez alguns comentários sobre esse trecho perigoso da rodovia. Finalizando, desejou melhoras ao Raul e ao Cleyton e parabenizou e deu boa sorte aos novos conselheiros tutelares. Em seu pronunciamento, o Presidente Luiz Carlos Pelissari fez seus cumprimentos, parabenizou os conselheiros eleitos e os que participaram, desejando um bom trabalho aos eleitos. Continuando, desejou melhoras ao Cleyton e ao Raul. Disse que concorda em fazer um documento pedindo ao governador que intervenha junto à VIA BRASIL para que seja feito, ao menos, um quebra mola de cada lado, na entrada do entroncamento de Marcelândia. Acredita que, com a participação do Prefeito Paulinho e de Marcelândia, esse documento teria ainda mais ênfase. Passando para a ordem do dia, foi lido o Projeto de Lei Legislativo n° 06/2023 que propõe a alteração do artigo 28 da Lei 506/2012(Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Helena-MT). Tal Projeto foi aprovado por unanimidade. Observando não haver mais nada a se tratar na ordem do dia, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, em nome de Deus, às vinte horas e oito minutos, solicitando ao Senhor Secretário que a lavrasse em Ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis. 





Sala das Sessões, em 02 de outubro de 2023







 

        LUIZ CARLOS PELISSARI                                          MARCELO PIMENTA

                   Presidente                                                         Vice-Presidente









         VALDIR BRAS DE MORAES                                        RAUL BATISTELLO

                      1º Secretário                                                      2º Secretário









            ADEMIR DIAS DA SILVA                                     JOSÉ ANSELMO CACEFO

                          Vereador                                                            Vereador









           LUZIA GUEDES CARRARA                               HEZIO SILVINO DE CAMARGO

                        Vereadora                                                             Vereador









                                              CLEYTON JOSÉ ZANATTA

                                                           Vereador

ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/2023      

     

 DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.



 GOSTARIA, NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA E DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS



COLOCO AS ATAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÃO APROVADAS AS ATAS).  



 SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETOS DE LEI N°1045, 1046 E 1047 



ENCAMINHO OS PROJETOS DE LEI N°1045, 1046 E 1047 PARA AS COMISSÕES COMPETENTES

                                                         

OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA, QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA POR ORDEM DE CHAMADA.



1 – ADEMIR DIAS DA SILVA 

2 – CLEYTON JOSÉ ZANATTA

3 – HEZIO SILVINO DE CAMARGO 

4 – JOSÉ ANSELMO CACEFO

5 – LUZIA GUEDES CARRARA 

6 – MARCELO PIMENTA

7 – RAUL BATISTELLO

8 – VALDIR BRAS DE MORAES

9 – LUIZ CARLOS PELISSARI



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA.                            



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°06/2023.



COLOCO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°06/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA, DECLARO, EM NOME DE DEUS, ENCERRADA A SESSÃO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA, PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS.   TENHAM TODOS UMA ÓTIMA NOITE!!!!!!