sessao nº 25

RELAÇÃO DE PRESENÇA DOS VEREADORES
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 09/10/2023
06
ORDEM NOME ASSINATURA )
01 | LUIZ CARLOS PELISSARI -
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02 | MARCELO PIMENTA
03 | VALDIR BRAS DE MORAES
04 | RAUL BATISTELLO [ H
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2023



Ao 9 (nove) dia do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta e dois minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Carlos Pelissari declarou em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, aberta a Sessão Ordinária desta data. Ato contínuo, solicitou a todos os presentes que fizessem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Solicitou então, que fosse realizada a leitura da Ata da última sessão ordinária, aprovada sem ressalva. Dando continuidade, pediu que fossem lidos os Projetos de lei n°1048 (LDO) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária do exercício de 2024, n°1049 (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024 e o Projeto de Decreto legislativo n°04/2023 que aprova as contas da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022. Logo após, encaminhando-os para as comissões competentes. Observando não haver mais nada a se tratar no expediente, passou-se para a palavra livre onde, por ordem de chamada, cedeu a oportunidade ao vereador que desejasse fazer o uso da palavra em tribuna. Em seu discurso, a vereadora Luzia Guedes Carrara fez alguns comentários sobre o projeto de lei que autoriza o repasse, dentre outros, aos técnicos de enfermagem, posicionando-se, novamente, favorável a que recebam ao menos o teto salarial nacional, pois a remuneração dos enfermeiros, até mesmo superou o teto. Na sequência, expôs esses salários, como comprovação, e fez elogios aos técnicos, justificando o porquê se faz necessário um aumento na remuneração destes. Continuou ainda, externando informações sobre o projeto de repasse, mostrando que fez estudos a fundo. Diz que estará junto aos técnicos para que haja este aumento merecido no salário base. Finalizando, citou uma reunião ocorrida para tratar da regularização fundiária, deixando alguns comentários importantes sobre o tema. No seu direito de fala, o vereador José Anselmo Cacefo, sem usar a tribuna, cumprimentou as técnicas de enfermagem presentes e pediu a Deus que dê saúde ao Raul e ao Cleyton, vereadores que estão enfermos.  Em seu discurso, o vereador Hezio Silvino de Camargo também comentou sobre o projeto de repasse aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e diz que acompanhou pessoalmente o ótimo trabalho destes, constatado também, por uma conversa com as pessoas atendidas. O nobre vereador citou que, nenhum paciente pôs em descrédito a forma de atuar destes profissionais.  Parabenizou aos profissionais da saúde e fez mais alguns comentários sobre a importância dessa equipe. Para finalizar, agradeceu ao Prefeito e a equipe de Obras pelas melhorias no Bairro Bela Vista. No seu direito de fala, o vereador Ademir Dias da Silva cumprimentou a todos, especialmente, as técnicas de enfermagem presentes e falou de sua ida à Cuiabá, nos dias 2 e 3, não podendo estar presente na última sessão, mas ao mesmo tempo, podendo Nova Santa Helena ser agraciada com um novo caminhão basculante para a Secretaria de Obras. Agradeceu ao Governador Mauro Mendes e, em especial, ao Senador Jayme Campos, um guerreiro ao defender o estado de Mato Grosso. Agradeceu o esforço do prefeito Paulinho Bortolini para que esse feito se concretizasse e pelo esforço em fazer a pavimentação asfáltica. Expôs o serviço em andamento e a meta a ser cumprida, caso a chuva colabore. Em sequência, fez vários comentários pertinentes, sobre o que entende que seria correto, em relação à remuneração dos técnicos de enfermagem, e dos servidores em geral, para que tenham um salário justo. Em seu discurso, o vereador Valdir Bras de Moraes também cumprimentou as técnicas de enfermagem presentes, Jéssica, Sandra e Hilda, e defendeu que, a classe merece receber o teto salarial, devido a sua importância. Em sequência, parabenizou-as, assim como a toda equipe da saúde. Parabenizou ao Prefeito e a equipe de Obras pela pavimentação. Finalizando, parabenizou aos secretários, em especial, o Joaquim pelo ótimo trabalho desenvolvido e fez mais alguns breves comentários. No seu direito de fala, o vereador Marcelo Pimenta fez alguns comentários sobre os projetos que seriam votados dizendo que aprovarão o repasse e buscarão um reajuste para os profissionais da saúde e doarão o terreno para a Rádio, a fim de que tenham seu prédio próprio e, devido à nova localização, uma transmissão melhor. Por fim, mencionou que em breve chegará o calcário. Em seu pronunciamento, o Presidente Luiz Carlos Pelissari cumprimentou aos profissionais da saúde presentes na sessão e toda classe, agradecendo pelo ótimo trabalho que realizam. Cumprimentou aos vereadores e agradeceu o empenho dos integrantes das comissões ao analisarem e discutirem os projetos, antes de seus pareceres. Citou a prestação de contas de 2022 da Prefeitura, aprovada pelo Tribunal de Contas, com apenas uma recomendação feita ao município. Ficando a exposição dessa recomendação e a votação referente à aprovação das contas, reservadas para a próxima sessão. Passando para a ordem do dia, foram lidos os Projetos de Lei n° 1045 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS VALORES RECEBIDOS ATRAVÉS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.135 aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023; n°1046 que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT A DESAFETAR E DOAR DOIS IMÓVEIS AO INSTITUTO NATURAE – INAE  e n°1047 que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT A DESAFETAR E DOAR UM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA SANTA HELENA. Os três Projetos, em meio a vários comentários relevantes sobre eles, foram aprovados por unanimidade. Observando não haver mais nada a se tratar na ordem do dia, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, em nome de Deus, às vinte horas e dezessete minutos, solicitando ao Senhor Secretário que a lavrasse em Ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis. 





Sala das Sessões, em 09 de outubro de 2023.







 

        LUIZ CARLOS PELISSARI                                          MARCELO PIMENTA

                   Presidente                                                         Vice-Presidente









         VALDIR BRAS DE MORAES                                        RAUL BATISTELLO

                      1º Secretário                                                      2º Secretário









            ADEMIR DIAS DA SILVA                                     JOSÉ ANSELMO CACEFO

                          Vereador                                                            Vereador









           LUZIA GUEDES CARRARA                               HEZIO SILVINO DE CAMARGO

                        Vereadora                                                             Vereador









                                              CLEYTON JOSÉ ZANATTA

                                                           Vereador       

ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2023      

     

 DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.



 GOSTARIA, NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. 



COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÁ APROVADA A ATA).  



 SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DOS PROJETOS DE LEI N°1048 E 1049 E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°04/2023 QUE SERÁ VOTADO NA PRÓXIMA SESSÃO.



ENCAMINHO OS PROJETOS DE LEI N°1048 E 1049 PARA AS COMISSÕES COMPETENTES.

                                                         

OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA, QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA POR ORDEM DE CHAMADA.



1 – ADEMIR DIAS DA SILVA 

2 – CLEYTON JOSÉ ZANATTA

3 – HEZIO SILVINO DE CAMARGO 

4 – JOSÉ ANSELMO CACEFO

5 – LUZIA GUEDES CARRARA 

6 – MARCELO PIMENTA

7 – RAUL BATISTELLO

8 – VALDIR BRAS DE MORAES

9 – LUIZ CARLOS PELISSARI



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA.                            



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1045/2023.



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1045/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1046/2023.





COLOCO O PROJETO DE LEI N°1046/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1047/2023.



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1047/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA, DECLARO, EM NOME DE DEUS, ENCERRADA A SESSÃO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA, PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS.  



 TENHAM TODOS UMA ÓTIMA NOITE!!!!!!