sessao nº 32

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2023



Ao 18 (dezoito) dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta e três minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Carlos Pelissari declarou, em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, aberta a Sessão Ordinária desta data. Ato contínuo, solicitou a todos os presentes que fizessem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Solicitou então, que fosse realizada a leitura da Ata da última sessão ordinária, aprovada sem ressalva. Logo após, observando não haver mais nada a se tratar no expediente, passou-se para a palavra livre onde, por ordem de chamada, cedeu a oportunidade ao vereador que desejasse fazer o uso da palavra em tribuna. Em seu discurso, o vereador Raul Batistello cumprimentou a todos, dentre estes, o Prefeito, sua equipe, Primeira dama, em tom de agradecimento pelo ótimo trabalho neste ano. Em seguida, desejou a todos em suas casas e aos vereadores um feliz natal e um próspero ano novo, além de melhoras ao vereador Cleyton, e um ótimo ano novo a todos. Finalizando, diz que se Deus quiser, voltará aos trabalhos caminhando no ano que se aproxima. No seu direito de fala, o vereador José Anselmo Cacefo diz que foi um ano muito bom, onde o Prefeito fez muitas obras, muitas realizações, inclusive a ETA, que ficou muito boa, com um sistema de filtro ótimo, o que melhorará a qualidade de água, também a iluminação de natal que, de tão linda, tem sido elogiada. Em relação à Câmara, acredita que os vereadores também fizeram sua parte, prevalecendo sempre o diálogo e o entendimento nos trabalhos. Por fim, desejou aos cidadãos santelenenses um feliz natal e um ano novo cheio de realizações. Exercendo seu direito de fala, o vereador Cleyton José Zanatta agradeceu por estar mais uma vez nesta Casa, a Deus, aos vereadores e à comunidade, por conta de suas orações e o apoio. Pediu a Deus que o próximo ano seja melhor e que essa batalha seja vencida. Na sequência, diz ter sido um ano de muitas conquistas para Nova Santa Helena, com obras em andamento e outras concluídas, revelando a felicidade por fazer parte disso, pois os vereadores batalharam também, especialmente, através de emendas. Logo após, agradeceu as secretarias pelo trabalho, dignidade e capacidade. Estendeu o agradecimento aos servidores públicos em sua totalidade, pois sem estes, o município não progrediria. Encerrando, desejou a todos um feliz natal, um próspero ano novo, fartura, mas, principalmente, saúde, pois assim, corre-se atrás do restante. Em seu discurso, a vereadora Luzia Guedes Carrara agradeceu a Deus pelo ano que está findando, pela vida, saúde, dificuldades superadas e pede as bênçãos para o que virá. Parabenizou a todos os servidores e agentes públicos, desde aquele que exerce a função tida como a mais simples, até o Gestor do Município, que juntos com os nobres vereadores, trabalharam para o município continuar evoluindo. Em seguida, elogiou a Câmara de Colider por homenagear os pioneiros de lá, com a estimada vereadora estando presente para representar seu pai e irmão, que estavam entre os agraciados, assim como sua primeira professora no Mato Grosso, dona Marina, entre outros amigos, agradecendo o Alencar pelo convite. Felicitou a todos em relação ao natal e ano novo que estão chegando e lembrou dos quatro projetos do executivo, de suma importância, inseridos na ordem do dia para serem votados, tecendo comentários sobre cada um deles. Além destes quatro, citou o Projeto de Lei Legislativo n°08 que aumenta o salário dos futuros vereadores eleitos, posicionando-se contrária a ele e contrária à verba indenizatória. Diz que respeita os colegas pela sua proposição e coloca sobre o crivo da população julgar tal situação. Expõe o subsídio bruto atual recebido pelos vereadores e o presidente, diz estar feliz com valor que recebe, sem falar no possível RGA no próximo ano, enquanto alguns servidores não recebem, sequer, dois mil reais por quarenta horas trabalhadas. Encerrando, falou que estará no próximo ano lutando por uma remuneração melhor para estes. Antes do Presidente passar a palavra ao próximo vereador, Cleyton fez uma observação quanto ao discurso de Luzia, alertando a população que o aumento no subsídio não será para beneficiar os atuais legisladores, mas sim, os eleitos futuramente. Luzia aceitou a observação, disse que a população, provavelmente, tem ciência disso, e citou um polêmico projeto passado que diminuiria o subsídio dos vereadores, mas que foi barrado, também por ela, por ser inconstitucional, mas que, se assim não fosse, tal diminuição não a incomodaria, ou seja, ratificando ser contrária não só ao aumento, mas também ao atual subsídio. No seu direito de fala, o vereador Hezio Silvino De Camargo diz que sempre atendeu à população, fora de hora, finais de semana, ou seja, sempre atuando da melhor forma, por tanto, concorda com o aumento no subsídio dos vereadores para o próximo mandato, pois se desenvolverem um bom trabalho, serão merecedores. Acredita que o vereador, assim como qualquer agente ou servidor público, precisa ser bem remunerado. Finalizando, desejou a todas as famílias santelenenses, com as bençãos de Deus, um ótimo final de ano e que o próximo seja melhor ainda, fazendo mais alguns comentários. Em seu discurso, o vereador Ademir Dias Da Silva relatou que há muitos funcionários públicos que ganham mais que o vereador, sem falar que o aumento não é para os atuais, mas sim, para os próximos vereadores. Não vê o reajuste como um valor absurdo e não acha correto essa desvalorização da classe dos vereadores. Sugeriu ao vereador ou vereadora que seja contrária ao subsídio e à verba indenizatória, que faça a doação para a APAE, Assistência Social, ou quem bem desejar. Diz que respeita a opinião da Luzia, mas defende uma melhor remuneração, em observância à lei, para os próximos legisladores. Na sequência, agradeceu a Deus por mais um ano de harmonia, paz e trabalho, nesta Casa, onde cada vereador se dedicou ao máximo na busca por recursos, citando o ônibus conquistado pelo Raul, como um dos exemplos, recurso este que, sozinho, supera toda a folha salarial dos vereadores nos quatro anos de mandato, ou seja, demonstrando a importância da classe e a justiça em se remunerar melhor o vereador. Parabenizou os vereadores e a vereadora Luzia pelo companheirismo e a participação na busca por emendas, todos trabalhando em prol do desenvolvimento do município. Logo após, desejou ao Prefeito, ao vice, às suas famílias, aos secretários e aos colaboradores, um feliz natal, próspero ano novo, cheio de saúde, paz e sabedoria. Anteriormente, referiu-se aos colaboradores como os mais importantes, inclusive, favorável a uma melhor remuneração para os funcionários públicos, pois assim exercerão suas funções ainda com mais excelência. Por fim, deixou palavras de força ao Raul e ao Cleyton, encerrando seu discurso.  Luzia em breve comentário, diz que já faz doação de dois mil e oitocentos reais, entende que os vereadores não devem pensar em salário, pois já são remunerados em suas profissões, e que aqui deveria ser diferente, pois são representantes do povo. Em seu discurso, o vereador Valdir Bras De Moraes teceu comentários sobre o reajuste no subsídio dos vereadores, dizendo estar dentro da lei, além de ser um direito da classe, respeitando, é claro, o pensamento de cada um. Na sequência, agradeceu ao Prefeito, Vice, Primeira dama, Secretários e funcionários Públicos pelo trabalho deste ano. Pediu desculpa aos vereadores, caso os tenha ofendido em algum momento. Por fim, pediu a Deus melhoras para o Raul e o Cleyton e desejou à população santelenense um feliz natal e um próspero ano novo. No seu direito de fala, o vereador Marcelo Pimenta parabenizou a todos os servidores e fez uma avaliação positiva da gestão do Paulinho, com um crescimento acima dos dez por cento; todas as contas aprovadas pelo Tribunal, muito por mérito dos servidores que fazem seus trabalhos com brilhantismo. Continuando, citou as ruas e avenidas asfaltadas, além de outras em andamento; mais de mil quilômetros de estradas patroladas, inclusive, duas vezes no ano; um novo sistema de abastecimento de água; reforma das escolas; evolução na educação, com os professores trabalhando com garra, trazendo para o município o prêmio de primeiro lugar no Programa de Alfabetização; alto investimento na Saúde, zerando a fila de cirurgia eletiva e vários recursos para a Secretaria de Agricultura, mencionando vários destes. Logo após, citou um trabalho árduo que acompanhou da equipe de obras, sendo este um dos exemplos do porquê os servidores precisam ser valorizados. Desejou a todos, em geral, um feliz natal e um próspero ano novo e disse que o ano não foi fácil, referindo-se aos acontecimentos com o Raul e o Cleyton, mas acredita que no próximo ano estarão melhores, encerrando seu discurso com mais algumas felicitações. Em seu pronunciamento, o Presidente Luiz Carlos Pelissari mencionou os projetos importantes inseridos na ordem do dia, falando um pouco sobre cada um e citou que o aumento do subsídio dos vereadores é muito pequeno em comparação com a importância que os nobres representam, tecendo mais alguns comentários sobre o tema que comprovam o merecimento desse aumento. Fez agradecimento aos deputados Juarez Costa e ao Nininho por toda a ajuda; aos vereadores pelo ótimo trabalho que vêm fazendo e aos servidores, por serem a engrenagem que faz o município evoluir, merecedores, por tanto, de uma boa remuneração, esta não sendo ainda melhor, por conta da observação à limitação de gastos com a folha salarial que a lei estabelece, tanto para o executivo, quanto para o Legislativo. Na sequência, demonstrou sua gratidão aos estimados vereadores pelo companheirismo em mais este ano de trabalho e externou o mesmo sentimento nutrido pelo Prefeito, em relação aos vereadores. Desejou a todos um feliz natal e um feliz ano novo cheio de paz, saúde, prosperidade, e um ano novo iluminado e sua saúde restabelecida pelas mãos de Deus ao Raul e ao Cleyton, encerrando com mais alguns comentários. Passando para a ordem do dia, foram lidos os Projetos de Lei n°1055 que Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com Colider para o repasse de valores uso, quando o laboratório de análise de água for usado; n°1056 que institui o Programa Alimenta Nova Santa Helena com aquisição de alimentos da agricultura familiar na modalidade Compra com Doação Simultânea; n°1057 que firma convênio com a APAE para repasse financeiro; n°1058 que autoriza o Executivo contratar servidores através de Processo seletivo; Projeto de Lei Legislativo n°08 que fixa o novo subsídio dos vereadores para o quadriênio 2025/2028, ou seja, para os próximos legisladores eleitos; Projetos de Resolução n°03 que regulamenta a contratação direta por meio de dispensa de licitação, na forma eletrônica, e institui o sistema de Dispensa de Licitação, no Poder Legislativo; e n°04 que regulamenta os processos administrativos a serem adotados pela Câmara Municipal quanto à realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral. Em meio a alguns comentários, todos os Projetos foram aprovados por unanimidade, com exceção do Projeto de Lei legislativo n°08, aprovado por maioria absoluta, mas com um voto contrário. Observando não haver mais nada a se tratar na ordem do dia, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, em nome de Deus, às vinte horas e cinquenta e oito minutos, solicitando ao Senhor Secretário que a lavrasse em Ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis. 



Sala das Sessões, em 18 de dezembro de 2023.





 

                           LUIZ CARLOS PELISSARI                                                           MARCELO PIMENTA

                                       Presidente                                                                           Vice-Presidente





           

                              VALDIR BRAS DE MORAES                                                       RAUL BATISTELLO

                                         1º Secretário                                                                        2º Secretário









                              ADEMIR DIAS DA SILVA                                                       JOSÉ ANSELMO CACEFO

                                          Vereador                                                                                 Vereador







           LUZIA GUEDES CARRA                 HEZIO SILVINO DE CAMARGO                   CLEYTON JOSÉ ZANATTA

                        Vereadora                                         Vereador                                                    Vereador   

ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2023 

        

 DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.



 GOSTARIA, NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA.



COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÁ APROVADA A ATA).



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA, QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA POR ORDEM DE CHAMADA.



1 – ADEMIR DIAS DA SILVA 

2 – CLEYTON JOSÉ ZANATTA

3 – HEZIO SILVINO DE CAMARGO 

4 – JOSÉ ANSELMO CACEFO

5 – LUZIA GUEDES CARRARA 

6 – MARCELO PIMENTA

7 – RAUL BATISTELLO

8 – VALDIR BRAS DE MORAES

9 – LUIZ CARLOS PELISSARI



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA.     



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1055/2023 



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1055/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1056/2023 



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1056/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1057/2023 



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1057/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1058/2023 



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1058/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 08/2023 



COLOCO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 08/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2023



COLOCO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2023



COLOCO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA, DECLARO, EM NOME DE DEUS, ENCERRADA A SESSÃO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA, PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS. 



 TENHAM TODOS UMA ÓTIMA NOITE!!!