sessao nº 1

ORDEM
RELAÇÃO DE PRESENÇA DOS VEREADORES
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 05/02/2024
NOME
01 | LUIZ CARLOS PELISSARI
02 | MARCELO PIMENTA
03 | VALDIR BRAS DE MORAES
04 | RAUL BATISTELLO
ADEMIR DIAS DA SILVA
ASSINATURA 4
09
06 CLEYTON JOSÉ ZANATTA
07 JOSÉ ANSELMO CACEFO
4
08 LUZIA GUEDES CARRARA
HEZIO SILVINO DE CAMARGO

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2024



Ao 05 (cinco) dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Carlos Pelissari declarou, em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, aberta a primeira Sessão Ordinária do ano de 2024. Ato contínuo, solicitou a todos os presentes que fizessem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Solicitou então, que fosse realizada a leitura da Ata da última sessão ordinária do ano de 2023 e da sessão extraordinária deste ano, aprovadas sem ressalva. Logo após, convidou o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Paulinho Bortolini, a compor a mesa e solicitou ao secretário que apresentasse os projetos inseridos na ordem do dia. Após a leitura das súmulas dos dez projetos e o Senhor Presidente observando não haver mais nada a se tratar no expediente, passou-se para a palavra livre onde, por ordem de chamada, cedeu a oportunidade ao vereador que desejasse fazer o uso da palavra em tribuna. Em seu discurso, o vereador Raul Batistello agradeceu a Deus por estar presente em mais essa noite e pela ótima recuperação pós acidente, fez seus cumprimentos, parabenizou ao Prefeito, Vice, secretariados e toda equipe pelo trabalho brilhante no ano passado e em ritmo acelerado neste ano, encerrando seu discurso. No seu direito de fala, o vereador José Anselmo Cacefo pediu união aos nobres vereadores nesse último ano de legislatura, com diálogo, entendimento, para que continuem tendo o respeito da população, pois, por ser um ano de eleições, haverá divergências, no entanto, é preciso que se aprenda e respeite essas divergências, pois este é um país livre e democrático. Exercendo seu direito de fala, o vereador Cleyton José Zanatta agradeceu a Deus por estar presente e falou da importância da população acompanhar as sessões, dos vários projetos importantes que serão votados e da parceria do Legislativo e Executivo. Em seguida, diz ser seu décimo segundo ano de mandato e que de todo esse tempo, foi contrário a apenas quatro ou cinco projetos. Diz que há muita maldade em ano político, sendo importante saber a fonte dela. Está aberto para responder e esclarecer assuntos distorcidos. Pediu a Deus sabedoria e inteligência para encarar essas situações e teceu mais alguns comentários. Em seu discurso, a vereadora Luzia Guedes Carrara falou dos serviços prestados junto à comunidade nesse período de recesso, fez seus cumprimentos, lembrou de seu grave acidente que completará dez anos, além deste, diz que teve mais um milagre recente, onde não sente mais dores, mesmo não tomando remédio, graças a Jesus e Maria. Em seguida, fez alguns elogios a sua mãe de oitenta e cinco anos a quem visitou e abraçou, deixando alguns testemunhos que comprovam sua humanidade e importância para a história do município, uma verdadeira heroína. Na sequência, citou os projetos do executivo que serão votados: os de RGA; salário da fisioterapeuta; a multa do lixão, aproveitando para pedir conscientização da população para que recicle e jogue o lixo no lugar correto. Mudando de assunto, cobrou do Prefeito, após ser cobrada pela população, o cascalhamento da estrada antiga da Tancredo Neves. Citou os projetos de lei legislativo, também na ordem do dia, dando ênfase ao relacionado à ouvidoria da Câmara, que legaliza o uso de whatsapp, que antes previa apenas site e e-mail, ampliando o atendimento à população. Finalizando, diz que estarão abertos a sugestões, cobranças e denúncias por estes meios de comunicação. No seu direito de fala, o vereador Hezio Silvino De Camargo desejou harmonia nesse último ano de legislatura entre Legislativo e Executivo, com os vereadores fiscalizando, legislando e, principalmente, fazendo o melhor para o município. Mencionou as obras a serem realizadas, as visitas a elas, trocas de experiências, visitas ao prefeito, neste recesso, com solicitações e cobranças da população. Encerrando com mais alguns comentários. Em seu discurso, o vereador Ademir Dias Da Silva fez seus cumprimentos e pediu aos companheiros vereadores que mantenham, neste ano, a paz e harmonia nesta Casa de Leis, pois quem ganha com isso é o município e a população. No seu direito de fala, o vereador Valdir Bras De Moraes agradeceu a Deus pelo dom da vida, fez seus cumprimentos e falou do compromisso dos vereadores e do Prefeito de fazerem a melhor gestão possível, respeitando aqueles que os elegeram. Logo após, parabenizou ao Prefeito e a todos os envolvidos pela melhoria na qualidade da água, devido à nova estação de tratamento de água e colocou-se à disposição da população, encerrando sua fala. Em seu discurso, o vereador Marcelo Pimenta saudou a todos e assim como os nobres companheiros, espera que a harmonia e união continuem prevalecendo, neste ano. Citou que a ETA está em pleno funcionamento e fez um pedido à população para que faça a limpeza de seus reservatórios, pois a sujeira deixada pela antiga água causará efeito negativo na atual que é de ótima qualidade. Na sequência, falou com alegria, por estar em pleno funcionamento a inpEV, Instituição que faz a coleta de embalagens de agrotóxico dos produtores devidamente cadastrados, salientando que, diretamente ou através da Secretaria de Agricultura, os produtores são orientados sobre como se cadastrar, fazer agendamento e como entregar essas embalagens. Parabenizou ao prefeito pelo feito, aos vereadores que aprovaram a doação do terreno para este fim e à Instituição pela construção em tempo recorde. Em sequência, fez comentários pertinentes sobre os projetos de lei, especialmente, sobre os que concedem RGA aos servidores do município e os da Câmara, estes e os outros de RGA, seguindo o índice de 4,62% que retrata o acúmulo da inflação no ano de 2023. Finalizou então, com mais alguns comentários. Em seu pronunciamento, o Presidente Luiz Carlos Pelissari fez suas saudações, deixou um abraço aos que acompanham de casa e acompanham os projetos que aqui são aprovados e agradeceu as comissões por analisarem e aprovarem, de maneira urgente, os projetos que serão votados. Em seguida, desejou sorte aos vereadores, nesse último ano legislativo, e que trabalhem para o desenvolvimento do município ajudando o Prefeito e servidores para que trabalhem com eficiência e qualidade, passando a palavra ao Prefeito. O Excelentíssimo Senhor Prefeito, Paulinho Bortolini, Agradeceu as comissões por aprovarem e o Presidente por inserir os projetos entendidos como urgente na ordem do dia, possibilitando assim, caso aprovados, o pagamento do RGA aos servidores já este mês, e retroativo à janeiro. Na sequência, falou da dificuldade que foi resolver essa questão da água, antes ruim e com um sistema beirando o colapso, e agora, com qualidade elogiável. Também citou a importância da limpeza dos reservatórios e a disponibilidade da equipe responsável, caso ocorra problemas com a água. Logo após, falou do processo de mudança para o novo barracão de obras e algumas adequações, além da retomada das pavimentações na cidade, também cascalhamento e drenagem, mesmo com chuva. Em seguida, por ser um ano político, pediu aos que se lançarão como candidatos para uma vaga no executivo ou no legislativo, que respeitem as famílias, pois, por vezes, denigrem a imagem da família do adversário político sem o conhecerem verdadeiramente, a chamada política suja, onde fala-se mal do concorrente. Pediu uma campanha limpa, com propostas, seriedade e respeito a todos os candidatos, afinal, candidataram-se com o propósito de fazer algo de diferente pela comunidade. Na sequência, teceu elogios aos atuais legisladores, relatou harmonia, diferente de algumas Câmaras, elogiou a distribuição e discussão dos projetos pelas comissões, diálogo com o Presidente na hora de pautar alguns destes, constante consulta ao jurídico e, graças a tudo isso, costumam acertar na maioria das vezes. Pediu que continuem com esse trabalho brilhante, pois quem ganha é a população, sendo perceptível, pelo crescimento do município, obras a passos largos, mesmo com Governo federal não assinando os convênios. Falou da honra em participar das sessões e, quando não, acompanha ao vivo ou posteriormente pelo facebook para ver o que foi discutido, relatando que são palavras boas sobre o município. Sobre a Estrada Tancredo citada pela Luzia, diz que o Demoka já fez uma patrolagem, mas reconhece a necessidade de se fazer o cascalhamento, pois é a única que ainda não passou por esse procedimento, citando a chuva como empecilho. Citou algumas estradas que foram e estão sendo patroladas, algumas com buracos e reclamações, mas nenhuma com o trânsito impedido, afirmando o compromisso de mantê-las com boa qualidade até o final do seu governo, encerrando assim, seu discurso. Passando para a ordem do dia, foram lidos os Projetos de Lei n°1060 que altera o vencimento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias; 1061 que autoriza o executivo quitar à vista ou parcelado débito junto à Procuradoria Geral do Estado; 1062 que autoriza o RGA para os profissionais do magistério; 1063 que autoriza o RGA para todos os servidores públicos do município; 1064 que altera o vencimento do cargo de fisioterapeuta 20 horas; 1065 que autoriza a abertura de crédito adicional e 1066 que também autoriza abertura de crédito adicional especial. Além destes, foram lidos os Projetos de Lei Legislativo n°01 que altera a Lei Municipal 616/2014 que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara; 02 que aplica o RGA aos agentes políticos do município e 03 que aplica o RGA aos servidores da Câmara municipal. Em meio a alguns comentários, todos os Projetos foram aprovados por unanimidade. Observando não haver mais nada a se tratar na ordem do dia, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, em nome de Deus, às vinte horas e cinquenta e dois minutos, solicitando ao Senhor Secretário que a lavrasse em Ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis. 



Sala das Sessões, em 05 de fevereiro de 2024.







 

                           LUIZ CARLOS PELISSARI                                                           MARCELO PIMENTA

                                       Presidente                                                                           Vice-Presidente







           

                              VALDIR BRAS DE MORAES                                                       RAUL BATISTELLO

                                         1º Secretário                                                                        2º Secretário











                              ADEMIR DIAS DA SILVA                                                       JOSÉ ANSELMO CACEFO

                                          Vereador                                                                                 Vereador









           LUZIA GUEDES CARRA                 HEZIO SILVINO DE CAMARGO                   CLEYTON JOSÉ ZANATTA

                        Vereadora                                         Vereador                                                    Vereador   

ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2024 

        

 DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A 1°SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.



 GOSTARIA, NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 E DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 2024.



COLOCO AS ATAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÃO APROVADAS AS ATAS).



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE APRESENTE OS PROJETOS INSERIDOS NA ORDEM DO DIA.



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA, QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA POR ORDEM DE CHAMADA.



1 – ADEMIR DIAS DA SILVA 

2 – CLEYTON JOSÉ ZANATTA

3 – HEZIO SILVINO DE CAMARGO 

4 – JOSÉ ANSELMO CACEFO

5 – LUZIA GUEDES CARRARA 

6 – MARCELO PIMENTA

7 – RAUL BATISTELLO

8 – VALDIR BRAS DE MORAES

9 – LUIZ CARLOS PELISSARI



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA.     



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1060.



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1060 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1061.



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1061 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1062.



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1062 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1063.



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1063 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1064.



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1064 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1065.



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1065 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1066.



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1066 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01.



COLOCO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02.



COLOCO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03.



COLOCO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA, DECLARO, EM NOME DE DEUS, ENCERRADA A 1°SESSÃO DO ANO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA, PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS. 



 TENHAM TODOS UMA ÓTIMA NOITE!!!