sessao nº 30

, . ESTADO DE MATO GROSSO
FE CAMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA HELENA
“LEGISLANDO PARA O FUTURO MELHOR”
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RELAÇÃO DE PRESENÇA DA
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 18/11/2024
ORDEM NOME ASSINATURA
01 LUIZ CARLOS PELISSARI N ds
MARCELO PIMENTA
VALDIR BRAS DE MORAES
RAUL BATISTELLO
05 ADEMIR DIAS DA SILVA /
SIMARA JUNG MATHEUS
07 JOSÉ ANSELMO CACEFO
LUZIA GUEDES CARRARA
09 | HEZIO SILVINO DE CAMARGO Ta

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2024



Aos dezoito dias do mês de novembro de 2024, às dezenove horas e trinta e um minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Senhor Presidente, Luiz Carlos Pelissari, observando haver quórum mediante a presença das vereadoras Luzia Guedes Carrara e Simara Jung Matheus, dos vereadores Hezio Silvino de Camargo, Ademir Dias da Silva, Marcelo Pimenta, Valdir Bras de Moraes, Raul Batistello e José Anselmo Cacefo; declarou, em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, aberta a Sessão Ordinária desta data. Ato contínuo, solicitou a todos os presentes que fizessem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Logo após, solicitou que fosse realizada a leitura da Ata da última sessão ordinária, aprovada sem ressalva. Na sequência, solicitou que fosse lido o expediente, onde foram apresentados, por estarem inseridos na ordem do dia para serem discutidos e votados, os Projetos de Lei n° 1077-LOA, 1078, 1080, 1085; o Projeto de Resolução n°05; e as Indicações n° 17 e 18. Observando não haver mais nada a se tratar no expediente, passou-se para a palavra livre onde, por ordem de chamada, o senhor Presidente cedeu a oportunidade ao vereador que tivesse a intenção de fazer o uso da palavra em tribuna. Usaram da palavra o vereador Raul Batistello, a vereadora Luzia Guedes Carrara, os vereadores Ademir Dias da Silva, Hezio Silvino de Camargo, Marcelo Pimenta e o Presidente Luiz Carlos Pelissari com seu pronunciamento, todos com comentários pertinentes. Passando para a ordem do dia, foram lidos os Projetos de Lei Municipal: n° 1077 que Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, conhecido como LOA; 1078 que autoriza o Poder Executivo remanejar, transpor e transferir as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2025; 1080 que autoriza o Poder Executivo protestar e incluir nos cadastros de proteção ao crédito, as certidões de dívida ativa decorrentes de créditos tributários e não tributários; e 1085 que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos. Todos aprovados por unanimidade. Ainda na ordem do dia, foi lido o Projeto de Resolução n°05 que autoriza a Câmara Municipal desincorporar de seu patrimônio e dar baixa dos bens que constam no anexo I deste projeto. Este também aprovado por unanimidade. Por fim, foram lidas duas Indicações:  a n°17 do vereador Raul, indicando ao Poder Executivo que adquira um caminhão limpa fossa para o município, aprovada por unanimidade; e a n°18 da vereadora Luzia, indicando ao Poder Executivo que contrate uma banca organizadora para a realização do Processo Seletivo e analise a possibilidade de realizar um concurso público no município. Tal Indicação foi reprovada por maioria absoluta, com voto favorável apenas da autora. Observando não haver mais nenhuma matéria para ser discutida e votada na ordem do dia, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, em nome de Deus, às vinte horas e vinte e três minutos, solicitando ao Senhor Secretário que a lavrasse em Ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis. Registra-se que a leitura do expediente, da ordem do dia, e os pronunciamentos proferidos nesta sessão, encontram-se arquivados na íntegra em formato de áudio e vídeo.



Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2024.

























                           LUIZ CARLOS PELISSARI                                                           MARCELO PIMENTA

                                       Presidente                                                                           Vice-Presidente











           

                              VALDIR BRAS DE MORAES                                                       RAUL BATISTELLO

                                         1º Secretário                                                                        2º Secretário













                              ADEMIR DIAS DA SILVA                                                       JOSÉ ANSELMO CACEFO

                                          Vereador                                                                                 Vereador















           LUZIA GUEDES CARRARA                 SIMARA JUNG MATHEUS          HEZIO SILVINO DE CAMARGO                   

                        Vereadora                                          Vereadora                                        Vereador                                                    

 

ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2024    

     

 DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.



 GOSTARIA, NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA.



COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÁ APROVADA A ATA).



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE.



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA, QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA POR ORDEM DE CHAMADA.



1 – ADEMIR DIAS DA SILVA 

2 – SIMARA JUNG MATHEUS

3 – HEZIO SILVINO DE CAMARGO 

4 – JOSÉ ANSELMO CACEFO

5 – LUZIA GUEDES CARRARA 

6 – MARCELO PIMENTA

7 – RAUL BATISTELLO

8 – VALDIR BRAS DE MORAES

– LUIZ CARLOS PELISSARI



       PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA.  



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1077 (PLOA)



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1077 (PLOA) EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1078



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1078 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1080



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1080 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1085



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1085 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05



COLOCO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO N°17



COLOCO A INDICAÇÃO N°17 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO N°18



COLOCO A INDICAÇÃO N°18 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO





OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA, DECLARO, EM NOME DE DEUS, ENCERRADA A SESSÃO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS.





TENHAM TODOS UMA ÓTIMA NOITE!!!!!!