sessao nº 33

. ESTADO DE MATO GROSSO
& CAMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA HELENA
“LEGISLANDO PARA O FUTURO MELHOR”
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RELAÇÃO DE PRESENÇA DA
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 16/12/2024
ORDEM NOME
LUIZ CARLOS PELISSARI
MARCELO PIMENTA
03 VALDIR BRAS DE MORAES
04 | RAUL BATISTELLO o E
Eos >>> ww >>
05 ADEMIR DIAS DA SILVA
SIMARA JUNG MATHEUS fa
07 JOSÉ ANSELMO CACEFO e
LUZIA GUEDES CARRARA
HEZIO SILVINO DE CAMARGO

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2024



Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2024, às dezenove horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Senhor Presidente, Luiz Carlos Pelissari, observando haver quórum mediante a presença das vereadoras Luzia Guedes Carrara e Simara Jung Matheus, dos vereadores Hezio Silvino de Camargo, Ademir Dias da Silva, Marcelo Pimenta, Valdir Bras de Moraes, Raul Batistello e José Anselmo Cacefo; declarou, em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, aberta a Sessão Ordinária desta data. Ato contínuo, solicitou a todos os presentes que fizessem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Logo após, solicitou que fosse realizada a leitura da Ata da última sessão ordinária, aprovada sem ressalva. Na sequência, convidou para compor a mesa o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Paulinho Bortolini, e requisitou que fosse lido o expediente, onde foi apresentado, apenas para o conhecimento de todos, o requerimento n° 23/2024 do vereador Ademir Dias da Silva, Inscrevendo a chapa “A” para concorrer à Mesa Diretora do biênio 2025-2026. Ainda no expediente, foram lidas cinco matérias para o conhecimento de todos e por estarem inseridas na ordem do dia para serem discutidas e votadas, sendo elas: Projetos de Lei 1088; 1089; 1090; e, em regime de urgência, o 1091; e, por fim, a Moção n°02/2024- Moção de Aplausos. Observando não haver mais nada a se tratar no expediente, passou-se para a palavra livre onde, por ordem de chamada, o senhor Presidente cedeu a oportunidade ao vereador que tivesse a intenção de fazer o uso da palavra em tribuna. Usaram da palavra, a vereadora Simara Jung Matheus, o vereador Hezio Silvino de Camargo, a vereadora Luzia Guedes Carrara, e os vereadores Raul Batistello, José Anselmo Cacefo, Marcelo Pimenta, Valdir Bras de Moraes e o Presidente Luiz Carlos Pelissari com seu pronunciamento, todos com comentários pertinentes. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Prefeito Paulinho Bortolini, que também usou da palavra de maneira relevante. Passando para a ordem do dia, foram lidos os Projetos de Lei Municipal n°1088 que autoriza o poder executivo municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual, Ser Família Habitação; 1089 que institui a cobrança de taxa de serviços sobre atividades de licenciamento e fiscalização ambiental em Nova Santa Helena; 1090 que Altera a redação da Lei Municipal n° 453, de 24 de novembro de 2011, que Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Nova Santa Helena; e 1091 que autoriza o Poder Executivo remanejar, transpor e transferir as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2024, ou seja, no atual exercício financeiro. Todos os projetos citados foram aprovados por unanimidade. Por fim, foi lida a Moção n°02/2024- Moção de Aplausos- em homenagem aos diretores da APAE, de autoria do Vice-Presidente Marcelo Pimenta. Esta também aprovada por unanimidade. Observando-se não haver mais nenhuma matéria para ser discutida e votada na ordem do dia, o Senhor Presidente declarou encerrada, em nome de Deus, a última sessão ordinária do ano, às vinte horas e quarenta minutos, solicitando ao Senhor Secretário que a lavrasse em Ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis. Registra-se que a leitura do expediente, da ordem do dia, e os pronunciamentos proferidos nesta sessão, encontram-se arquivados na íntegra em formato de áudio e vídeo. Registra-se ainda que após o encerramento da sessão ordinária foram entregues os certificados de Moção de Aplausos, em um momento de solenidade e de belas palavras da Presidente da APAE, Alessandra Pena da Silva Molina, em nome de todos os homenageados.



Sala das Sessões, em 16 de dezembro de 2024.

















                           LUIZ CARLOS PELISSARI                                                           MARCELO PIMENTA

                                       Presidente                                                                           Vice-Presidente











           

                              VALDIR BRAS DE MORAES                                                       RAUL BATISTELLO

                                         1º Secretário                                                                        2º Secretário













                              ADEMIR DIAS DA SILVA                                                       JOSÉ ANSELMO CACEFO

                                          Vereador                                                                                 Vereador















           LUZIA GUEDES CARRARA                 SIMARA JUNG MATHEUS          HEZIO SILVINO DE CAMARGO                   

                        Vereadora                                          Vereadora                                        Vereador                                                    

 

ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2023 

        

 DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.



 GOSTARIA, NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA.



COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÁ APROVADA A ATA).



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE.



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA, QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA POR ORDEM DE CHAMADA.



1 – ADEMIR DIAS DA SILVA 

2 – SIMARA JUNG MATHEUS

3 – HEZIO SILVINO DE CAMARGO 

4 – JOSÉ ANSELMO CACEFO

5 – LUZIA GUEDES CARRARA 

6 – MARCELO PIMENTA

7 – RAUL BATISTELLO

8 – VALDIR BRAS DE MORAES

– LUIZ CARLOS PELISSARI



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA.    



 SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1088



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1088 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1089



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1089 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1090



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1090 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA MOÇÃO N°02/2024 



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1091 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA MOÇÃO N°02/2024 



COLOCO A MOÇÃO DE APLAUSO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO





OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA, DECLARO, EM NOME DE DEUS, ENCERRADA A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTE ANO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA, PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS. 











PASSAMOS AGORA PARA O MOMENTO DE SOLENIDADE, ONDE SERÃO ENTREGUES OS CERTIFICADOS AOS DIRETORES DA APAE HOMENAGEADOS COM A MOÇÃO DE APLAUSO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO, QUE CONVIDE OS HOMENAGEADOS PARA RECEBEREM O CERTIFICADO.



CONCLUÍDO ESSE MOMENTO DE HOMENAGEM, DESEJO A TODOS UMA ÓTIMA NOITE!!!!!!