| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-03-10 |
| native_id | 302 |
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. ESTADO DE MATO GROSSO & CAMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA HELENA E “LEGISLANDO PARA O FUTURO MELHOR” AV. JOSÉ EMILIO DE MORAES, Nº 888 - CENTRO — CEP 78513-000 - NOVA SANTA HELENA — MATO GROSSO email: camara nshDoutlook.com Fone (66) 98146-0197 RELAÇÃO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/03/2025 ORDEM NOME ADEMIR DIAS DA SILVA RAUL BATISTELLO 03 JULIANA LORCA HEZIO SILVINO DE CAMARGO 05 LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA ' LUIZ CARLOS PELISSARI 07 | MARCELO PIMENTA E] MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA 09 VALDIR BRAS DE MORAES
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2025
Aos dez dias do mês de março de 2025, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Senhor Presidente, Ademir Dias da Silva, observando haver quórum mediante a presença da vereadora Juliana Lorca, dos vereadores Hezio Silvino de Camargo, Luiz Carlos Pelissari, Marcelo Pimenta, Valdir Bras de Moraes, Raul Batistello, Mariozan Aparecido Fogaça e Lucinei de Oliveira Luna; declarou, em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, aberta a Sessão Ordinária desta data. Ato contínuo, solicitou a todos os presentes que fizessem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Na sequência, convidou para compor a mesa o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Paulinho Bortolini. Logo após, solicitou que fosse realizada a leitura da Ata da última sessão ordinária, aprovada sem ressalva, e que fosse lido o expediente, onde foi apresentado, apenas para que ficasse registrado, o Ofício n° 01 de 2025 do vereador Valdir Bras de Moraes ao Deputado Federal, Juarez Costa, solicitando recursos financeiros relativos ao Piso de Atenção Básica à Saúde(PAB). Ainda no expediente, para o conhecimento de todos e por estarem inseridas na ordem do dia para serem discutidas e votadas, foram lidas sete matérias: três Projetos de Lei do Executivo, de n° 1101, 1102 e 1103; dois Projetos de Lei do Legislativo, de n° 01 e 02 de 2025; e duas Indicações do vereador Valdir Bras de Moraes, de n° 03 e 04 de 2025. Observando não haver mais nada a se tratar no expediente, passou-se para a palavra livre, momento em que, por ordem de chamada, o senhor Presidente cedeu a oportunidade ao vereador que tivesse a intenção de fazer o uso da palavra em tribuna. Usaram da palavra os vereadores Mariozan Aparecido Fogaça, Valdir Bras de Moraes, Marcelo Pimenta, Lucinei de Oliveira Luna, Luiz Carlos Pelissari, Raul Batistello e a vereadora Juliana Lorca. Após estes discursos e autorizado pelo Presidente, o Senhor Prefeito, a exemplo dos vereadores, usou da palavra de maneira pertinente. Por fim, de maneira relevante, o Senhor Presidente fez seu pronunciamento. Passando para a ordem do dia, foram lidas e colocadas em discussão e votação, sete matérias, sendo elas: Projetos de Lei Municipal n° 1101 que altera o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate de Endemias, previsto no anexo I da Lei Municipal n° 010 de 2001 e suas alterações; 1102 que autoriza a concessão de reajuste aos profissionais do magistério do município de Nova Santa Helena; 1103 que autoriza a fixação de índice de Revisão Geral Anual das remunerações de todos os servidores do município de Nova Santa Helena; Projetos de Lei Legislativo n° 01 que autoriza a aplicação de Revisão Geral Anual na ordem de 4,83% aos agentes políticos do Poder Executivo de Nova Santa Helena; n° 02 que atualiza o vencimento dos servidores do Poder Legislativo, aplicando-se o índice de Revisão Geral Anual na ordem de 4,83%; e duas Indicações do vereador Valdir Bras de Moraes, a de n° 03, indicando ao Poder Executivo Municipal que construa uma Piscina Infantil e n° 04, indicando ao Poder Executivo Municipal que assuma o compromisso relacionado com toda a parte de infraestrutura e documentação do Bairro Cidade Alta, com ênfase no asfaltamento. Todas as sete matérias foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente, observando não haver mais nenhuma matéria para ser discutida e votada na ordem do dia, deu por encerrada a sessão, em nome de Deus, às vinte horas e quarenta e seis minutos, solicitando ao Senhor Secretário que a lavrasse em Ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis, agradecendo ainda, a presença dos profissionais da Educação. Registra-se que a leitura do expediente, da ordem do dia, e os pronunciamentos proferidos nesta sessão, encontram-se arquivados na íntegra em formato de áudio e vídeo.
Sala das Sessões, em 10 de março de 2025.
ADEMIR DIAS DA SILVA RAUL BATISTELLO
Presidente Vice-Presidente
JULIANA LORCA HEZIO SILVINO DE CAMARGO
1º Secretária 2º Secretário
VALDIR BRAS DE MORAES LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA
Vereador Vereador
LUIZ CARLOS PELISSARI MARCELO PIMENTA MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA
Vereador Vereador Vereador
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ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2025
DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.
GOSTARIA, NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÁ APROVADA A ATA).
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE.
OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA, QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA POR ORDEM DE CHAMADA.
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HEZIO SILVINO DE CAMARGO - UNIÃO BRASIL
JULIANA LORCA -REPUBLICANOS
LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA (NEGO DO CHICO) - UNIÃO BRASIL
LUIZ CARLOS PELISSARI – REPUBLICANOS
MARCELO PIMENTA– REPUBLICANOS
PROFESSOR MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA - REPUBLICANOS
RAUL BATISTELLO - MDB
VALDIR BRAS DE MORAES – MDB
ADEMIR DIAS DA SILVA - UNIÃO BRASIL
PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1101/2025
COLOCO O PROJETO DE LEI N° 1101 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1102/2025
COLOCO O PROJETO DE LEI N° 1102 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1103/2025
COLOCO O PROJETO DE LEI N° 1103 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01/2025
COLOCO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2025
COLOCO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 03/2025
COLOCO A INDICAÇÃO N° 03 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 04/2025
COLOCO A INDICAÇÃO N° 04 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA, DECLARO, EM NOME DE DEUS, ENCERRADA A SESSÃO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS.
TENHAM TODOS UMA ÓTIMA NOITE!!!