| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-05-05 |
| native_id | 308 |
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b. . ESTADO DE MATO GROSSO &” CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA HELENA “LEGISLANDO PARA O FUTURO MELHOR” E AV. JOSÉ EMILIO DE MORAES, Nº 888 - CENTRO — CEP 78513-000 - NOVA SANTA HELENA — MATO GROSSO A email: camara nshQoutlook.com Fone (66) 98146-0197 RELAÇÃO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/05/2025 ASSINATURA 01 ADEMIR DIAS DA SILVA RAUL BATISTELLO 03 JULIANA LORCA HEZIO SILVINO DE CAMARGO 05 LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA | LUIZ CARLOS PELISSARI MARCELO PIMENTA MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA 09 VALDIR BRAS DE MORAES
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2025
Aos cinco dias do mês de maio de 2025, às dezenove horas e quarenta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Senhor Presidente, Ademir Dias da Silva, observando haver quórum mediante a presença da vereadora Juliana Lorca, dos vereadores Luiz Carlos Pelissari, Marcelo Pimenta, Valdir Bras de Moraes, Raul Batistello, Mariozan Aparecido Fogaça, Lucinei de Oliveira Luna e Hezio Silvino de Camargo; declarou, em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, aberta a Sessão Ordinária desta data. Ato contínuo, solicitou a todos os presentes que fizessem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou que fosse realizada a leitura da Ata da última sessão ordinária, aprovada sem ressalva. Na sequência, convidou o Excelentíssimo Prefeito, Senhor Paulinho Bortolini, para compor a mesa e solicitou ao secretário que lesse o expediente, onde foram lidos cinco Projetos de Lei do Executivo, os de n° 1109, 1110, 1111, 1112 e 1114 de 2025, não só para dar ciência a todos, mas também porque passariam por votação na ordem do dia. Observando não haver mais nada a se tratar no expediente, passou-se para a palavra livre, momento em que, por ordem de chamada, o senhor Presidente cedeu a oportunidade ao (à) vereador(a) que tivesse a intenção de fazer o uso da palavra em tribuna. Todos os vereadores, inclusive a vereadora Juliana Lorca, usaram da palavra, todos com comentários pertinentes. Além destes, fizeram seus pronunciamentos, o Prefeito Paulinho Bortolini e o Senhor Presidente Ademir Dias da Silva, ambos com muita relevância. Passando para a ordem do dia, foram lidos e colocados em discussão e votação os cinco Projetos de Lei do Executivo apresentados no expediente, sendo eles: Projeto de Lei Municipal n° 1109 que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura de Nova Santa Helena; n° 1110 que acrescenta o anexo III, estipulando assim o número de vagas dos profissionais do magistério na Lei Municipal n° 258 de 18 de dezembro de 2007; n° 1111 que estabelece os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração; n° 1112 que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do município de Nova Santa Helena; e por fim, n° 1114 que altera a redação da Lei Municipal n° 491 de 09 de maio de 2012, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do município de Nova Santa Helena, definindo nova alíquota de contribuição patronal. Os cinco Projetos de Lei Municipal foram aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente, observando não haver mais nenhuma matéria para ser discutida e votada na ordem do dia, deu por encerrada a sessão, em nome de Deus, às vinte e uma horas e nove minutos, solicitando ao Senhor Secretário que a lavrasse em Ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis. Registra-se que a leitura do expediente, da ordem do dia, e os pronunciamentos proferidos nesta sessão, encontram-se arquivados na íntegra em formato de áudio e vídeo.
Sala das Sessões, em 05 de maio de 2025.
ADEMIR DIAS DA SILVA RAUL BATISTELLO
Presidente Vice-Presidente
JULIANA LORCA HEZIO SILVINO DE CAMARGO
1º Secretária 2º Secretário
VALDIR BRAS DE MORAES LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA
Vereador Vereador
LUIZ CARLOS PELISSARI MARCELO PIMENTA MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA
Vereador Vereador Vereador
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ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2025
DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.
GOSTARIA, NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÁ APROVADA A ATA).
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE.
OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA, QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA POR ORDEM DE CHAMADA.
HEZIO SILVINO DE CAMARGO - UNIÃO BRASIL
JULIANA LORCA -REPUBLICANOS
LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA (NEGO DO CHICO) - UNIÃO BRASIL
LUIZ CARLOS PELISSARI – REPUBLICANOS
MARCELO PIMENTA– REPUBLICANOS
PROFESSOR MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA - REPUBLICANOS
RAUL BATISTELLO - MDB
VALDIR BRAS DE MORAES – MDB
ADEMIR DIAS DA SILVA - UNIÃO BRASIL
PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1109/2025
COLOCO O PROJETO DE LEI N° 1109 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1110/2025
COLOCO O PROJETO DE LEI N° 1110 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1111/2025
COLOCO O PROJETO DE LEI N° 1111 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1112/2025
COLOCO O PROJETO DE LEI N° 1112 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1114/2025
COLOCO O PROJETO DE LEI N° 1114 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA, DECLARO, EM NOME DE DEUS, ENCERRADA A SESSÃO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS.
TENHAM TODOS UMA ÓTIMA NOITE!!!