sessao nº 11

ESTADO DE MATO GROSSO
É” CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA HELENA
“LEGISLANDO PARA O FUTURO MELHOR”
x AV. JOSÉ EMILIO DE MORAES, Nº 888 - CENTRO — CEP 78513-000 - NOVA SANTA HELENA — MATO GROSSO
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RELAÇÃO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 12/05/2025
TT ———o— es
ORDEM
01
02
03
05
RAUL BATISTELLO
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Dolo Jo ÃÃiõE as
09 VALDIR BRAS DE MORAES |
NOME ON ASSINATURA
ADEMIR DIAS DA SILVA
JULIANA LORCA | =
HEZIO SILVINO DE CAMARGO
LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA
LUIZ CARLOS PELISSARI
MARCELO PIMENTA
MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2025



Aos doze dias do mês de maio de 2025, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Senhor Presidente, Ademir Dias da Silva, observando haver quórum mediante a presença da vereadora Juliana Lorca, dos vereadores Luiz Carlos Pelissari, Marcelo Pimenta, Valdir Bras de Moraes, Raul Batistello, Mariozan Aparecido Fogaça, Lucinei de Oliveira Luna e Hezio Silvino de Camargo; declarou, em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, aberta a Sessão Ordinária desta data. Ato contínuo, solicitou a todos os presentes que fizessem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou que fosse realizada a leitura da Ata da última sessão ordinária, aprovada sem ressalva, e do expediente, onde foi lido o Decreto legislativo de n° 03 de 2025, de não realização de expediente na Câmara Municipal nos dias 01 de maio (feriado nacional) e 02 de maio (ponto facultativo). Ainda no expediente, foram lidas quatro matérias, não só para dar ciência a todos, mas também porque passariam por votação na ordem do dia, sendo elas: Projeto de Lei Legislativo n°03, Projeto de Decreto Legislativo n°01, Indicação n°14 e Requerimento n° 10 de 2025. Observando não haver mais nada a se tratar no expediente, passou-se para a palavra livre, momento em que, por ordem de chamada, o senhor Presidente cedeu a oportunidade ao (à) vereador(a) que tivesse a intenção de fazer o uso da palavra em tribuna. Apenas o vereador Luiz Carlos Pelissari e a vereadora Juliana Lorca abdicaram de discursar, usando da palavra os demais vereadores e o Senhor Presidente Ademir Dias da Silva com seu pronunciamento, todos com comentários pertinentes. Passando para a ordem do dia, foram lidas e colocadas em discussão e votação as quatro matérias apresentadas no expediente, sendo elas: Projeto de Lei Legislativo n°03, de autoria da Mesa Diretora, que tem como súmula: Altera a lei 615/2014 que dispõe sobre a regulamentação sobre o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, considerando o artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal e a Lei Federal nº12.527/2011 e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n°01, de autoria do 2° Secretário Hezio Silvino de Camargo e do Presidente Ademir Dias da Silva, propondo a concessão do Título de cidadão santelenense ao Pastor CLEUMAR OLIVEIRA SANDIM; Indicação n°14, do vereador Valdir Bras de Moraes, indicando que o Poder Executivo Municipal instale Academias ao Ar Livre nas Comunidades Colidinha, Vera Cruz, Cruzeiro do Sul, Santa Helena I, no Bairro Bela Vista, na Vila Atlântica e no Assentamento Keno; e por fim, o Requerimento n° 10 de 2025, do vereador Mariozan Aparecido Fogaça, requerendo ao soberano plenário o adiamento da sessão ordinária do dia 19 para o dia 26 de maio de 2025, segunda-feira. As quatro matérias foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente, observando não haver mais nenhuma matéria para ser discutida e votada na ordem do dia, deu por encerrada a sessão, em nome de Deus, às vinte horas e vinte e oito minutos, solicitando ao Senhor Secretário que a lavrasse em Ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis. Registra-se que a leitura do expediente, da ordem do dia, e os pronunciamentos proferidos nesta sessão, encontram-se arquivados na íntegra em formato de áudio e vídeo. 



Sala das Sessões, em 12 de maio de 2025.























                                         ADEMIR DIAS DA SILVA                                RAUL BATISTELLO                         

                                                        Presidente                                              Vice-Presidente                              













                                                 JULIANA LORCA                              HEZIO SILVINO DE CAMARGO          

                                                    1º Secretária                                             2º Secretário                                                                                                               











                                        VALDIR BRAS DE MORAES                           LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA

                                                       Vereador                                                           Vereador











              LUIZ CARLOS PELISSARI                 MARCELO PIMENTA            MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA

                          Vereador                                       Vereador                                         Vereador                                                  

ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2025     

    

DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.



GOSTARIA, NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA.



COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÁ APROVADA A ATA).



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE.



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA, QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA POR ORDEM DE CHAMADA.



HEZIO SILVINO DE CAMARGO - UNIÃO BRASIL

JULIANA LORCA -REPUBLICANOS

LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA (NEGO DO CHICO) - UNIÃO BRASIL 

LUIZ CARLOS PELISSARI – REPUBLICANOS

MARCELO PIMENTA– REPUBLICANOS

PROFESSOR MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA - REPUBLICANOS

RAUL BATISTELLO - MDB

VALDIR BRAS DE MORAES – MDB

ADEMIR DIAS DA SILVA - UNIÃO BRASIL 



PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA.     



 SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03/2025



 COLOCO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025



 COLOCO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº14/2025



 COLOCO A INDICAÇÃO Nº14 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



 SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO REQUERIMENTO N°10/2025



 COLOCO O REQUERIMENTO N°10 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA, DECLARO, EM NOME DE DEUS, ENCERRADA A SESSÃO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS. 



 TENHAM TODOS UMA ÓTIMA NOITE!!!