| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2025-10-20 |
| native_id | 328 |
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' . ESTADO DE MATO GROSSO é CAMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA HELENA , “LEGISLANDO PARA O FUTURO MELHOR” AV. JOSÉ EMILIO DE MORAES, Nº 888 - CENTRO — CEP 78513-000 - NOVA SANTA HELENA — MATO GROSSO q email: camara nshOoutlook.com Fone (66) 98146-0197 RELAÇÃO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/10/2025 ASSINATURA DN 01 ADEMIR DIAS DA SILVA RAUL BATISTELLO 03 JULIANA LORCA HEZIO SILVINO DE CAMARGO 05 LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA 4, 9 E) 06 LUIZ CARLOS PELISSARI 07 — | MARCELO PIMENTA | FEA- 08 | MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA Fa 09 | VALDIR BRAS DE MORAES
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2025
Aos vinte dias do mês de outubro de 2025, às dezenove horas e trinta e dois minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Senhor Presidente, Ademir Dias da Silva, observando haver quórum mediante a presença da vereadora Juliana Lorca, dos vereadores Luiz Carlos Pelissari, Marcelo Pimenta, Valdir Bras de Moraes, Raul Batistello, Mariozan Aparecido Fogaça, Lucinei de Oliveira Luna e Hezio Silvino de Camargo; declarou, em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, aberta a Sessão Ordinária desta data. Ato contínuo, pediu a todos os presentes para fazerem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou a leitura da Ata da última sessão ordinária, aprovada sem ressalva, e a leitura do expediente, onde foi comunicado a entrada de dois Projetos de Lei, os de n° 1131 e 1132, ambos encaminhados para as comissões competentes. Em seguida, foi dado ciência dos três Projetos inseridos na ordem do dia para serem votados, os de n° 1128 e 1129; do Poder Executivo; e o de n° 04/2025, do Poder Legislativo. Observando não haver mais nada a se tratar no expediente, passou-se para a palavra livre, momento em que, por ordem de chamada, o senhor Presidente cedeu a oportunidade ao (à) vereador(a) que tivesse a intenção de fazer o uso da palavra em tribuna. Usaram da palavra os vereadores Marcelo, Lucinei, Mariozan, Valdir e Raul, todos com comentários pertinentes. Logo após, o Senhor Presidente, Ademir Dias da Silva, para fazer o seu pronunciamento da tribuna, solicitou ao Vice-Presidente, Raul Batistello, que conduzisse a sessão por alguns minutos. Após seu relevante pronunciamento, assumiu sua cadeira e passou para a ordem do dia, momento em que foram lidos, discutidos e votados, três Projetos de Lei: o de n° 1128 que “estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Santa Helena para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”, conhecido como LOA; o de n° 1129 que “autoriza, em caráter excepcional e específico, a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2026, no limite de até 30% (trinta por cento) do total das dotações, e dá outras providências”; e o Projeto de Lei Legislativo n° 04/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “revoga a Lei n° 916/2019 que dispõe sobre a concessão e prestação de contas de diárias e passagens para manutenção de despesas com viagens e/ ou deslocamento dos vereadores e servidores a serviço do Legislativo; e revoga a Lei n° 1088/2023 que incluiu o custeio de despesas com eventos de capacitação e aperfeiçoamento de vereadores e servidores do Legislativo de Nova Santa Helena, e dá outras providências” . Os Projetos de Lei 1128-LOA e 1129 foram aprovados por unanimidade. Já o Projeto de Lei Legislativo n° 04/2025 foi aprovado por maioria absoluta, tendo o voto contrário do vereador Lucinei. O Senhor Presidente, observando não haver mais nenhuma matéria para ser discutida e votada na ordem do dia, deu por encerrada a sessão, em nome de Deus, às vinte horas e vinte e três minutos, momento em que solicitou ao Senhor Secretário que a lavrasse em Ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis. Na sequência, desejou uma ótima noite e que Deus abençoe a semana de todos. Registra-se que esta sessão foi transmitida pelo Facebook, onde o vídeo permanece por mais trinta dias e encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio, disponível no site da Câmara.
Sala das Sessões, em 20 de outubro de 2025.
ADEMIR DIAS DA SILVA RAUL BATISTELLO
Presidente Vice-Presidente
JULIANA LORCA HEZIO SILVINO DE CAMARGO
1º Secretária 2º Secretário
VALDIR BRAS DE MORAES LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA
Vereador Vereador
LUIZ CARLOS PELISSARI MARCELO PIMENTA MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA
Vereador Vereador Vereador
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ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2025
DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.
GOSTARIA, NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÁ APROVADA A ATA).
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE.
ENCAMINHO OS PROJETOS DE LEI N° 1131 E 1132 DE 2025 PARA AS COMISSÕES COMPETENTES.
OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA, QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA POR ORDEM DE CHAMADA.
HEZIO SILVINO DE CAMARGO - UNIÃO BRASIL
JULIANA LORCA -REPUBLICANOS
LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA (NEGO DO CHICO) - UNIÃO BRASIL
LUIZ CARLOS PELISSARI – REPUBLICANOS
MARCELO PIMENTA– REPUBLICANOS
PROFESSOR MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA - REPUBLICANOS
RAUL BATISTELLO - MDB
VALDIR BRAS DE MORAES – MDB
ADEMIR DIAS DA SILVA - UNIÃO BRASIL
PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1128/2025 (LOA).
COLOCO O PROJETO DE LEI N° 1128 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1129/2025.
COLOCO O PROJETO DE LEI N° 1129 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°04/2025.
COLOCO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°04 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA, DECLARO, EM NOME DE DEUS, ENCERRADA A SESSÃO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS.
TENHAM TODOS UMA ÓTIMA NOITE!!!