| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2025-12-08 |
| native_id | 333 |
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. ESTADO DE MATO GROSSO E CAMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA HELENA “LEGISLANDO PARA O FUTURO MELHOR” AV. JOSÉ EMILIO DE MORAES, Nº 888 - CENTRO — CEP 78513-000 - NOVA SANTA HELENA — MATO GROSSO email: camara nshOoutlook.com Fone (66) 98146-0197 RELAÇÃO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/12/2025 7 SSENNBSA 01 ADEMIR DIAS DA SILVA / q ci” huiar dao | RAUL BATISTELLO Pe e inmaa 03 JULIANA LORCA / [ash) HEZIO SILVINO DE CAMARGO 05 LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA uictas [= Ep 06 LUIZ CARLOS PELISSARI 07 MARCELO PIMENTA MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA 09 VALDIR BRAS DE MORAES
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/2025
Aos oito dias do mês de dezembro de 2025, às dezenove horas e trinta e três minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Senhor Presidente, Ademir Dias da Silva, observando haver quórum mediante a presença da vereadora Juliana Lorca, dos vereadores Luiz Carlos Pelissari, Marcelo Pimenta, Valdir Bras de Moraes, Raul Batistello, Mariozan Aparecido Fogaça, Lucinei de Oliveira Luna e Hezio Silvino de Camargo; declarou, em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, aberta a Sessão Ordinária desta data. Ato contínuo, pediu a todos os presentes para fazerem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou a leitura da Ata da última sessão ordinária, aprovada sem ressalva. Na sequência, convidou o Prefeito Paulinho Bortolini para compor a mesa e solicitou a leitura do expediente, onde foi dado ciência das sete matérias da ordem do dia para serem votadas, sendo cinco Projetos de Lei do Poder Executivo, uma Resolução da Mesa Diretora, e um Requerimento do Presidente. Observando não haver mais nada a se tratar no expediente, passou-se para a palavra livre, momento em que, por ordem de chamada, o senhor Presidente cedeu a oportunidade ao (à) vereador(a) que tivesse a intenção de fazer o uso da palavra em tribuna. Usaram da palavra os vereadores Mariozan, Valdir, Hezio, Marcelo, Lucinei, a vereadora Juliana, e os vereadores Raul e Luiz, todos com comentários significativos. Logo após, o Senhor Presidente Ademir Dias da Silva convidou o Prefeito Paulinho Bortolini para fazer o uso da palavra. Após a fala do Prefeito sobre vários assuntos e de maneira relevante, o Presidente Ademir Dias da Silva fez seu pronunciamento, também de maneira pertinente. Ressalta-se um grande sentimento de gratidão na fala de todos os vereadores, da vereadora Juliana, do Prefeito e do Presidente. Passando para a ordem do dia, foram lidos e colocados em discussão e votação cinco Projetos de Lei do Poder Executivo, de nos: 1133 que “Regulamenta, no âmbito municipal, o disposto no art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado e dá outras providências”; 1134 que “autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio Intermunicipal com o município de Itaúba/MT para implantação, custeio e operação do serviço municipal de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco (Abrigo Temporário – Casa Lar), nos termos da Lei Municipal nº 1.717/2025 de Itaúba/MT, e dá outras providências”; 1135 que “institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Nova Santa Helena/MT”; 1136 que “Dispõe sobre a vinculação de percentual mínimo de 3 por cento da Receita Corrente Líquida (RCL) Anual à Secretaria Municipal De Assistência Social e dá outras providências”; e 1137 que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”, no âmbito do programa de financiamento, FINISA VERDE, para a aquisição e instalação de usina fotovoltaica para atender a demanda energética do município. Além dos cinco Projetos, foram discutidos e votados: o Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “autoriza desincorporar do patrimônio da Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT e dar baixa dos bens patrimoniais constantes do relatório anexo I, e dá outras providências”; e o Requerimento de n°26/2025, de autoria do Presidente Ademir Dias da Silva, onde solicitou ao soberano plenário a antecipação da data da última sessão ordinária do ano, que seria realizada no dia 15 de dezembro, segunda-feira, para o dia 12 de dezembro de 2025, excepcionalmente, na sexta-feira. Todas as sete matérias foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente, deixou algumas palavras de bençãos e, observando não haver mais nenhuma matéria para ser discutida e votada na ordem do dia, deu por encerrada a sessão, em nome de Deus, às vinte horas e trinta e um minutos, momento em que solicitou ao Senhor Secretário que a lavrasse em Ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis, desejando uma boa noite e que ficassem todos com Deus. Registra-se que esta sessão foi transmitida pelo Facebook, onde o vídeo permanece por mais trinta dias, e encontra-se arquivada na íntegra, em formato de áudio, disponível no site da Câmara.
Sala das Sessões, em 08 de dezembro de 2025.
ADEMIR DIAS DA SILVA RAUL BATISTELLO
Presidente Vice-Presidente
JULIANA LORCA HEZIO SILVINO DE CAMARGO
1ª Secretária 2º Secretário
VALDIR BRAS DE MORAES LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA
Vereador Vereador
LUIZ CARLOS PELISSARI MARCELO PIMENTA MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA
Vereador Vereador Vereador
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ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/2025
DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.
GOSTARIA, NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÁ APROVADA A ATA).
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE.
OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA, QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA POR ORDEM DE CHAMADA.
HEZIO SILVINO DE CAMARGO - UNIÃO BRASIL
JULIANA LORCA -REPUBLICANOS
LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA (NEGO DO CHICO) - UNIÃO BRASIL
LUIZ CARLOS PELISSARI – REPUBLICANOS
MARCELO PIMENTA– REPUBLICANOS
PROFESSOR MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA - REPUBLICANOS
RAUL BATISTELLO - MDB
VALDIR BRAS DE MORAES – MDB
ADEMIR DIAS DA SILVA - UNIÃO BRASIL
PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1133/2025.
COLOCO O PROJETO DE LEI N°1133 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1134/2025.
COLOCO O PROJETO DE LEI N°1134 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1135/2025.
COLOCO O PROJETO DE LEI N°1135 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1136/2025.
COLOCO O PROJETO DE LEI N°1136 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1137/2025.
COLOCO O PROJETO DE LEI N°1137 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2025.
COLOCO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO REQUERIMENTO N°26/2025.
COLOCO O REQUERIMENTO N°26 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA, DECLARO, EM NOME DE DEUS, ENCERRADA A SESSÃO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS.
TENHAM TODOS UMA ÓTIMA NOITE!!!