sessao nº 1

ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DIA 02/02/2026



Aos dois dias do mês de fevereiro de 2026, às dezenove horas e trinta e três minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Senhor Presidente, Ademir Dias da Silva, observando haver quórum mediante a presença da vereadora Juliana Lorca, dos vereadores Hezio Silvino de Camargo, Luiz Carlos Pelissari, Marcelo Pimenta, Valdir Bras de Moraes, Raul Batistello, Mariozan Aparecido Fogaça e Lucinei de Oliveira Luna; declarou em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis aberta a primeira Sessão Ordinária do ano de 2026. Ato contínuo, solicitou a todos os presentes que fizessem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Logo após, solicitou que fosse realizada a leitura da Ata da última sessão ordinária do ano de 2025; e das atas das duas sessões extraordinárias de janeiro de 2026, todas as três aprovadas sem ressalva. Na sequência, requisitou que fosse lido o expediente, onde foi dado ciência: da publicação do Decreto Legislativo n°13/2025, referente ao Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal do ano de 2026; da publicação do Ato Legislativo n° 01/2026 que estabeleceu o calendário das sessões ordinárias deste ano; de dois ofícios do Vice-Presidente Raul, ainda de 2025, de no 30 destinado ao Deputado Nininho e de n° 31 destinado à Deputada Janaina Riva; e de um ofício de n° 01/2026 subscrito pela Vereadora e 1ª Secretária Juliana  Lorca, o Presidente  Ademir Dias da Silva e o Vereador Lucinei de Oliveira Luna, destinado ao Carlos Fávaro,  Ministro da Agricultura e Pecuária. Por fim, foi dado ciência ainda das quatro matérias da ordem do dia para serem discutidas e votadas. Observando não haver mais nada a se tratar no expediente, passou-se para a palavra livre, momento em que, por ordem de chamada, o senhor Presidente cedeu a oportunidade ao vereador que tivesse a intenção de fazer o uso da palavra em tribuna. Usaram da palavra os vereadores Valdir, Mariozan, Hezio, Marcelo, Lucinei, Raul, a vereadora Juliana Lorca e o Presidente Ademir Dias da Silva com seu pronunciamento, todos com comentários relevantes. Passando para a ordem do dia, foram lidas e colocadas em discussão e votação quatro matérias, sendo dois Projetos de Lei do Poder Executivo: de n° 1143/2026 que: “autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a APAE de Nova Santa Helena; e de n°1144/2026 que: “autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança- CONSEGI de Itaúba. Além destes, uma Indicação de n° 01/2026, onde o Vice-Presidente Raul Batistello solicitou ao Poder Executivo Municipal que faça a cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal José Aparecido Bispo, em Nova Santa Helena; e o Requerimento de n° 01/2026, onde o Vereador e 2° Secretário Hezio Silvino de Camargo solicitou ao soberano Plenário a mudança da data da sessão ordinária do dia 23 para 20 de fevereiro de 2026. As quatro matérias foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente observando não haver mais nenhuma matéria para ser discutida e votada na ordem do dia, declarou, em nome de Deus, encerrada a primeira sessão ordinária do ano, às vinte horas e vinte e três minutos, momento em que solicitou ao Senhor Secretário que a lavrasse em Ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis. Fez mais uns breves agradecimentos, desejou uma boa noite e que Deus abençoe a todos. Registra-se que esta sessão foi transmitida pelo Facebook, onde o vídeo permanece por mais trinta dias, e encontra-se arquivada na íntegra, em formato de áudio, disponível no site da Câmara.



Sala das Sessões, em 02 de fevereiro de 2026.





















                                         ADEMIR DIAS DA SILVA                                RAUL BATISTELLO                         

                                                        Presidente                                              Vice-Presidente                              













                                                   JULIANA LORCA                              HEZIO SILVINO DE CAMARGO          

                                                      1º Secretária                                             2º Secretário                                                                                                               











                                        VALDIR BRAS DE MORAES                           LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA

                                                       Vereador                                                           Vereador











              LUIZ CARLOS PELISSARI                 MARCELO PIMENTA            MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA

                          Vereador                                       Vereador                                         Vereador                                                  

ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/02/2025 

        

 DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A 1°SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026.



 GOSTARIA, NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO DO ANO DE 2025; E DAS ATAS DAS DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS EM JANEIRO.



COLOCO AS ATAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÃO APROVADAS AS ATAS).



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE.



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA, QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA POR ORDEM DE CHAMADA.



HEZIO SILVINO DE CAMARGO - UNIÃO BRASIL

JULIANA LORCA -REPUBLICANOS

LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA (NEGO DO CHICO) - UNIÃO BRASIL 

LUIZ CARLOS PELISSARI – REPUBLICANOS

MARCELO PIMENTA– REPUBLICANOS

PROFESSOR MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA - REPUBLICANOS

RAUL BATISTELLO - MDB

VALDIR BRAS DE MORAES – MDB

ADEMIR DIAS DA SILVA - UNIÃO BRASIL 



PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA.     



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1143/2026



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1143 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N°1144/2026



COLOCO O PROJETO DE LEI N°1144 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 01/2026



COLOCO A INDICAÇÃO N° 01 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO REQUERIMENTO N°01/2026



COLOCO O REQUERIMENTO N°01 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA, DECLARO, EM NOME DE DEUS, ENCERRADA A 1°SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS. 



 TENHAM TODOS UMA ÓTIMA NOITE!!!