sessao nº 3

o ESTADO DE MATO GROSSO
a É CAMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA HELENA
; “LEGISLANDO PARA O FUTURO MELHOR”
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RELAÇÃO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 20/02/2026
ASSINATURA
ADEMIR DIAS DA SILVA
RAUL BATISTELLO
03 — | JULIANA LORCA
HEZIO SILVINO DE CAMARGO
05 LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA
LUIZ CARLOS PELISSARI
MARCELO PIMENTA
MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA
09 VALDIR BRAS DE MORAES

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2026



Aos vinte dias do mês de fevereiro de 2026, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o Excelentíssimo Senhor Presidente, Ademir Dias da Silva, observando haver quórum mediante a presença da vereadora Juliana Lorca, dos vereadores Hezio Silvino de Camargo, Luiz Carlos Pelissari, Marcelo Pimenta, Valdir Bras de Moraes, Raul Batistello, Mariozan Aparecido Fogaça e Lucinei de Oliveira Luna; declarou em nome de Deus e nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis aberta a Sessão Ordinária desta data. Ato contínuo, pediu a todos os presentes que fizessem juntos e em pé a oração do Pai Nosso. Logo após, solicitou que fosse realizada a leitura da Ata da última sessão ordinária, aprovada sem ressalva. Na sequência, requisitou que fosse lido o expediente, onde foi dado ciência: de dois ofícios subscritos pelos vereadores Valdir e Luiz, de nos 02 e 03; e mais dois ofícios subscritos pela vereadora Juliana e pelos vereadores Lucinei, Valdir e Luiz, de nos 04 e 05, todos destinados ao Deputado Federal Juarez Costa. Deu-se ciência também de um Requerimento de diária, de n°04, solicitado pelo Presidente; e um Requerimento, de n° 05, onde o Vereador Marcelo Pimenta requereu a Inscrição da CHAPA “A” para concorrer à renovação da Mesa Diretora para o Biênio 2027-2028. Comunicou-se também não haver nenhum projeto para ser encaminhado para as comissões; além de seis matérias constantes na ordem do dia para serem votadas; e o momento de solenidade de entrega de certificado à Dra. Vânia, após a sessão. Observando não haver mais nada a se tratar no expediente, passou-se para a palavra livre, momento em que, por ordem de chamada, o senhor Presidente cedeu a oportunidade ao vereador que tivesse a intenção de fazer o uso da palavra em tribuna. Usaram da palavra os vereadores Marcelo, Valdir, Mariozan, Hezio, Lucinei, Raul, a vereadora Juliana e o Presidente Ademir Dias da Silva com seu pronunciamento, todos com comentários relevantes. Passando para a ordem do dia, foram lidas e colocadas em discussão e votação seis matérias em regime de urgência, sendo quatro Projetos de Lei do Poder Executivo, de nos: 1145 que autoriza a concessão de reajuste aos profissionais do magistério; 1146 que autoriza a fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos; 1147 que autoriza a premiação de uma moto para incentivo ao recolhimento do IPTU em dia, relativo ao exercício de 2026; e 1148 que autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder desconto e definir parcelamento no pagamento do IPTU para o exercício de 2.026. Além destes, também dois Projetos de Lei Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, de nos: 01 que “autoriza a aplicação do índice de revisão geral anual na ordem de 4,26% aos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo”; e 02 que “atualiza o vencimento dos servidores do Poder Legislativo, aplicando-se o índice de revisão geral anual na ordem de 4,26 %”. Os seis Projetos foram aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente, observando não haver mais nenhuma matéria para ser discutida e votada na ordem do dia, declarou em nome de Deus encerrada a sessão, às vinte horas e dezenove minutos, momento em que solicitou ao Senhor Secretário que a lavrasse em Ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis. 













Em seguida, passou-se para o momento de solenidade de entrega do certificado de Moção de Aplauso à Dra. Vânia. Finalizado este momento especial, o Senhor Presidente concluiu agradecendo a todos pela presença e desejou uma boa noite e que Deus abençoe as famílias presentes. Registra-se que esta sessão foi transmitida pelo Facebook, onde o vídeo permanece por mais trinta dias, e encontra-se arquivada na íntegra, em formato de áudio, disponível no site da Câmara.





Sala das Sessões, em 20 de fevereiro de 2026.

















                                         ADEMIR DIAS DA SILVA                                RAUL BATISTELLO                         

                                                        Presidente                                              Vice-Presidente                              













                                                   JULIANA LORCA                              HEZIO SILVINO DE CAMARGO          

                                                      1º Secretária                                             2º Secretário                                                                                                               











                                        VALDIR BRAS DE MORAES                           LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA

                                                       Vereador                                                           Vereador











              LUIZ CARLOS PELISSARI                 MARCELO PIMENTA            MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA

                          Vereador                                       Vereador                                         Vereador                                                  

ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2026     

    

DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.



GOSTARIA, NESTE MOMENTO, QUE TODOS FICASSEM EM PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA.



COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ESTÁ APROVADA A ATA).



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE. 



OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA A PALAVRA LIVRE, ONDE O VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA, QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA POR ORDEM DE CHAMADA.



HEZIO SILVINO DE CAMARGO - UNIÃO BRASIL

JULIANA LORCA -REPUBLICANOS

LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA (NEGO DO CHICO) - UNIÃO BRASIL 

LUIZ CARLOS PELISSARI – REPUBLICANOS

MARCELO PIMENTA– REPUBLICANOS

PROFESSOR MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA - REPUBLICANOS

RAUL BATISTELLO - MDB

VALDIR BRAS DE MORAES – MDB

ADEMIR DIAS DA SILVA - UNIÃO BRASIL 



PASSAMOS PARA A ORDEM DO DIA.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1145/2026.



COLOCO O PROJETO DE LEI N° 1145 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1146/2026.



COLOCO O PROJETO DE LEI N° 1146 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1147/2026.



COLOCO O PROJETO DE LEI N° 1147 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 1148/2026.



COLOCO O PROJETO DE LEI N° 1148 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01/2026.



COLOCO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2026.



COLOCO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

	

 OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA, DECLARO, EM NOME DE DEUS, ENCERRADA A SESSÃO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS. 



PASSAMOS AGORA PARA O MOMENTO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DO CERTIFICADO DE MOÇÃO DE APLAUSO.



CONVIDO NESTE MOMENTO PARA RECEBER O CERTIFICADO DE MOÇÃO DE APLAUSO, A MÉDICA, DOUTORA VÂNIA TARGANSKI BENITEZ. (UMA SALVA DE PALMAS).



CONVIDO A DOUTORA VÂNIA A USAR A TRIBUNA PARA FAZER SEUS AGRADECIMENTOS.



ENCERRADO ESTE MOMENTO DE SOLENIDADE, DESEJO A TODOS UMA   ÓTIMA NOITE!!!