sessao nº 4

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2016
 Aos sete dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às vinte horas, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, 
Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Presidente Ademir Dias da Silva declarou em nome de Deus e nos termos do 
Regimento Interno desta Casa de Leis, aberta sessão ordinária desta data. A seguir solicitou que fosse realizada a leitura do 
expediente, encaminhando os Projetos de Lei nº 717; 718 e 719/2016 para as comissões competentes para emissão de parecer no 
prazo regimental. Prosseguindo solicitou a leitura das atas das sessões anteriores aprovadas sem ressalvas. Continuando, transferiu os 
trabalhos para palavra livre onde solicitou ao Vereador que desejasse fazer o uso da palavra que assim o fizesse da tribuna por ordem 
de chamada. Em seu discurso o vereador Cleyton José Zanatta informou que sofreu vários questionamentos dos munícipes sobre o 
projeto votado e aprovado que falava sobre o aumento para setenta e cinco anos para aposentadoria, disse que apesar de ser uma lei 
federal não deveria ser aprovada neste município pois tem previdência municipal o Santa Helena Previ, relatou que quem votou a favor 
do projeto acabaram por votar contra eles mesmos porque infelizmente a maioria dos vereadores são funcionários públicos e não se 
arrepende de ter sido contra, contudo é direito de cada um votar conforme seus critérios. Externou sobre as estradas que são usadas 
para transporte da colheita realizada no setor da agricultura, afirmou que existem estradas que precisam ser alargadas, pois os 
maquinários são de grande porte e estas estradas não estão preparadas para isto. Relatou que foi passado projeto nesta casa de leis 
que regulamentava a extensão das estradas em nosso município para ser feito o cálculo para repasse de recurso o FETHAB, disse que 
esses recursos devem ser usados para ajudar os proprietários nestas questões, pois são estradas municipais. Acha errado que os 
proprietários terem que pagar máquinas particulares para isso sendo que existem as máquinas do PAC 2 que podem ser usadas nas 
estradas do município, finalizou com outros comentário. Com a palavra o vereador Ingo Stuepp em relação à fala do vereador Cleyton 
acredita que este não tenha lido a Lei que criou o Santa Helena Previ e a Lei Federal que permiti a criação das Assistentes Sociais
Municipais, afirmou que deveriam antes de falar procurar saber direito da coisas, pois as palavras tem peso. Relatou que a lei dos 
setenta e cinco anos não foi feita para prejudicar ninguém e é simplesmente uma lei temporal que diz que todos tem direito a 
aposentadoria adquirida na lei federal e na lei municipal que nada mais é do que após os setenta e cinco anos o servidor não irá mais 
contribuir para previdência, nenhum servidor ativo foi prejudicado. Relatou que todas as Previdências Municipais devem ser 
equivalentes à Previdência Federal sendo assim é uma discussão desnecessária, finalizou com outros comentários. Em seu discurso o 
vereador Mariozan Aparecido Fogaça afirmou que foi pesquisar sobre o projeto de aposentadoria dos setenta e cinco anos e chegou à
conclusão que é uma lei federal e o município tem a obrigação de se adequar, disse que não concorda com o comentário do vereador 
Cleyton que votamos constra nós mesmos, finalizou com outros comentários. Com a palavra o vereador Luiz Carlos Pelissari explicou 
sobre sua Indicação pois teria conversado com o Senador Medeiros e ficou combinado de ver a possibilidade da liberação de recursos 
para colocar sinal de celular e internet na Vila Atlântica por isso a Indicação. Em relação às estradas da Atlântica reforçou que 
realmente as máquinas não passam, mas que já estava combinado com o prefeito que estas estradas seriam abertas e acredita que 
será feito, finalizou com outros comentários. Em seu discurso o vereador Edivan de Jesus da Silva parabenizou a Senhora Vera Lucia e 
sua equipe sobre as festividades em comemoração ao dia da mulher. Relatou que as pessoas devem ser positivas quando se fala em 
relação a nossa cidade, pois se encontra em entroncamento, logo a BR 163 será duplicada e tanto é que multinacionais buscam essa 
área para investimentos é o caso do novo secador de grãos, finalizou com outros comentários. Em seu pronunciamento o presidente 
Ademir Dias da Silva externou que não existe em nossa região estradas mais bem conservadas do que as do nosso município. Tem o 
conhecimento que realmente existem estradas onde máquinas de grande porte não passam, e muito se fala que não é aberta porque o 
gestor não quer, mas o que ocorre é que cada estrada municipalizada deve ter projeto com detalhamento e de sua extensão com limite, 
não se pode ir patrolando e derrubando cerca dos proprietários mesmo porque a prefeitura não dispõe de recursos para ficar refazendo 
cercas. Disse que essas máquinas são desmontadas e basta colocar num caminhão ou prancha e passar pela estrada. Pediu que o 
vereador Cleyton que relatasse o nome das estradas para estarem podendo fazer uma visita e tomar as devidas providências para que 
os proprietários não fiquem sem transportar sua lavoura. A tempo o vereador Cleyton externou que não questionou a qualidade das 
estradas apenas que precisam ser abertas sendo que até já existe projeto referente a essa questão e são as estradas Santa Fé e 
Jacutinga. Observando não haver mais nada se tratar na palavra livre passou para ordem do dia solicitando a leitura da indicação nº 
01/2016 aprovada por unanimidade e Indicação nº 02/2016 aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou para as explicações 
pessoais e em seguida deu por encerrada a sessão em nome de Deus às vinte e uma horas e vinte e sete minutos, solicitando a 
Senhora Secretária que a lavrasse em ata para ser lida, discutida e votada na próxima sessão desta Casa de Leis.
 Sala das Sessões, em 07 de março de 2016.
ADEMIR DIAS DA SILVA
Presidente
ROBERTO R. DA SILVA JOÃO BATISTA ROMÃO MARIOZAN AP. FOGAÇA.
Vice Presidente 1º Secretário 2º Secretário
JULIANA DA CRUZ LORCA INGO STUEPP LUIZ CARLOS PELISSARI
 Vereadora Vereador Vereador
CLEYTON JOSÉ ZANATTA EDIVAN DE JESUS DA SILVA
Vereador Vereador