materia nº 44/2018

Ata da Quadragésima Quarta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Extraordinária, realizada aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, ás dezoito horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e conforme Oficio nº 13/GAB/18 do Prefeito Municipal e oficio de convocação nº 001/2018 da Câmara Municipal, passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 001/2018 do Poder Legislativo que Concede reajuste ao subsidio dos Vereadores do Município de Nova Xavantina-MT. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 01/2018 do Poder Executivo que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e dispõe sobre a reposição salarial aos Servidores Municipais Profissionais da Educação Básica e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 02/2018 do Poder Executivo que Acrescenta o art. 6º - A a Lei Municipal nº 1.002/2002 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 03/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Após a leitura dos projetos, o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos para as Comissões emitir os Pareceres. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passou-se a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 001/2018 do Poder Legislativo que Concede reajuste ao subsidio dos Vereadores do Município de Nova Xavantina-MT. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 01/2018 do Poder Executivo que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica e dispõe sobre a reposição salarial aos Servidores Municipais Profissionais da Educação Básica e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 02/2018 do Poder Executivo que Acrescenta o art. 6º - A a Lei Municipal nº 1.002/2002 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 03/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária do dia dezessete de janeiro de dois mil e dezoito, ás dezoito horas e trinta e dois minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.