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26/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 026/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada aos enfermeiros Municipais pelo Dia Internacional da Enfermagem e da Semana da Enfermagem, no mês de maio, data para refletir e reconhecer o valor desses profissionais que dedicam suas vidas a salvar e proteger o próximo, externamos nosso mais profundo respeito, admiração e gratidão a essa categoria que orgulha e protege a comunidade do nosso município e região. |
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157/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicação nº 157/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de disponibilizar um servidor público no prédio do Setor de Tributação para emitir taxas municipais aos contribuintes do Setor Nova Brasília. |
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158/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicação nº 158/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Administração, de Turismo, de Segurança Pública e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando providências quanto à sinalização, fiscalização e observância das normas de segurança da navegação e do tráfego aquaviário no Rio das Mortes, visando à proteção dos banhistas, turistas e frequentadores das áreas de lazer do município. |
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159/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicação nº 159/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de contratar Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender os moradores das comunidades: Ribeirão Antártico, Voadeira, Ilha do Coco e demais regiões da zona rural do Município de Nova Xavantina MT. |
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160/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicação nº 160/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Cidade e Trânsito Defesa Civil e Segurança Pública, no sentido de recapear a Avenida Rio Grande do Sul, na parte central do setor Nova Brasília, no município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
161/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicação nº 161/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, no sentido de instituir o Plano Municipal de Agricultura Familiar-PMAF e instituir o Fundo Municipal de Agricultura Familiar-FMAF, no município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
162/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicação nº 162/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Carlos Fávaro, no sentido de fazer gestão junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT, para construir rotatória no ponto de acesso/trevo do entroncamento da BR 158 com a MT 251 no município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
163/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicação nº 163/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no sentido de adquirir e instalar novos brinquedos infantis na praça da Agrovila Nova Canaã do Leste, no P.A. Safra, no município de Nova Xavantina - MT. |
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| sessao |
55 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Rua Edigar Honorato. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.623/2011, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1/2022 que institui o novo Código Tributário do município de Nova Xavantina–MT e dá outras providências. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia – CODEMA, em conformidade com a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 012/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado à Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Xavantina MT – SISPUNOX, requerendo cópia de toda a prestação de contas da gestão anterior do sindicato. |
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139/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 139/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para pavimentação de calçadas no Assentamento Banco da Terra. |
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140/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 140/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal Rodrigo da Zaeli, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para construção de uma praça de lazer e convivência no Bairro Morada do Sol, em Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
141/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 141/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Cidade e Urbanismo e Trânsito, Defesa Civil e Segurança Pública, mostrando a necessidade de construir faixa de pedestre elevada na Avenida Belém, Centro, em frente o portão da Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo Danner Maia Barbosa, em Nova Xavantina-MT. |
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142/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 142/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção do asfalto em frente o cruzamento da Avenida Mato Grosso do Sul com a Rua Iporá, bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT. |
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143/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 143/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE-MT), Gelson Menegatti Filho, com cópia ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, solicitando a implantação do Curso de Bacharelado em Administração no Campus da UNEMAT Universidade do Estado de Mato Grosso em Nova Xavantina - MT. |
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144/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 144/2026 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que faça pintura artística no estilo grafite com temáticas regionais nos pilares da passarela sobre o Rio das Mortes e pintura de régua linimétrica em um dos pilares centrais para marcação visual do nível do rio. |
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145/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 145/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de realizar cursos de inclusão digital aos idosos focando na autonomia, segurança digital contra golpes e socialização, oferecendo cursos práticos sobre WhatsApp, redes sociais, serviços bancários e o Meu INSS. |
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146/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 146/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social e Procuradoria Geral Municipal no sentido de estudar a possibilidade de realizar convênio/ou captar recursos para a construção de um Centro - Dia, para os Idosos do nosso município com/ou através da Comissão de Amparo à Pessoa Idosa e à Rede Estadual de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. |
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147/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 147/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Segurança Pública, no sentido de criar o Fundo Municipal de Politica Penal-FMPP, com a finalidade de captar e aplicar recursos destinados à Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina para a execução de reestruturação, planos, programas, projetos e promoções específicas desse setor. |
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148/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 148/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a inclusão oficial do Torneio de São José do Bairro Deus É Amor no Calendário Esportivo de Nova Xavantina-MT. |
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149/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 149/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de dar continuidade do asfalto na rua em frente à sede da SISPUMNOX, estendendo-se até a bifurcação localizada logo após a Ponte do Córrego Salgadinho, no perímetro da MT-448 e fazer o asfaltamento do trecho situado em frente ao galpão de festas comunidade Vale da Serra Azul, no âmbito do município de Nova Xavantina - MT. |
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150/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 150/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no sentido de construir um espaço em local apropriado para a prática de acrobacias e manobras radicais de motocicletas e para realizar eventos com som automotivo, em Nova Xavantina-MT. |
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151/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 151/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma praça com playground, academia ao ar livre no bairro/setor dos funcionários, próximo ao estádio municipal. |
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152/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 152/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma praça com playground e academia ao ar livre no bairro Novo Horizonte, no terreno vago ao lado da Associação dos moradores, em Nova Xavantina-MT. |
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153/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 153/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar evento esportivo denominado Copa Juventude de Futebol Society, no município de Nova Xavantina – MT. |
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154/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 154/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no sentido de estabelecer parceria/convênio para repasse financeiro mensal com a Associação Casa do Tesouro, no município de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
155/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 155/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e Trânsito, Defesa Civil e Segurança Pública, no sentido de instalar redutores de velocidade nas Ruas Dom Bosco e Moreira Cabral, ambas no Bairro Barro Vermelho, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
156/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 156/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria de Infraestrutura e a Empresa Mineradora Ero Brasil, no sentido de estabelecer parceria para reforma/manutenção dos pontos de ônibus no âmbito do município de Nova Xavantina MT. |
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| sessao |
54 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Bem Público Municipal e dá outras providencias. CREAS-Madre Leonia. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 009/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada à Empresa Concessionária de Energia – ENERGISA S/A, requerendo informações referentes à quais pontos já foram mapeados e quais medidas foram e ou estão sendo adotadas pela empresa para reduzir as recorrentes quedas de energia e longos períodos sem fornecimento/restabelecimento de energia na região da Ilha do Coco. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 010/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, Departamento de Recursos Humanos, Secretarias Municipal de Administração e de Saude, com copia ao Controle Interno e Procuradoria Geral do Municipio, requerendo informações sobre a suspensão de incentivos financeiros aos ACS e ACE em hipóteses de afastamento legal. |
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11/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 011/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, requerendo informações sobre diferenciação de critérios na conversão de licença-prêmio em pecúnia. |
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25/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 025/2026 de autoria da Lucinete da Costa, encaminhada aos idealizadores e colaboradores do Projeto Amor que Alimenta, “Alimentando o corpo e fortalecendo a alma”, da Igreja IEAD Missão do Belém – Nova Xavantina/MT, da comunidade Banco da Terra, levando não só alimento físico, mas espiritual que transforma vidas e a presença de Deus a cada familia visitada. |
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128/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicação nº 128/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de convocar os profissionais de Assistente Social e Fonoaudiólogo para recompor a equipe do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, no município de Nova Xavantina – MT. |
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129/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicação nº 129/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de estabelecer parcerias com os produtores/trabalhadores rurais da Agricultura Familiar para abertura de tanques para criação de peixes e ou abertura de bebedouros para água para o gado, no âmbito do município de Nova Xavantina MT. |
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130/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicação nº 130/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada à Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT e à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar mudas de maracujá para os produtores da Agricultura Familiar no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. |
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131/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicação nº 131/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, mostrando a necessidade de fazer gestão junto à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT, para realizar avaliação técnica na ponte sobre o Rio das Mortes, na BR 158, no perímetro urbano do município de Nova Xavantina – MT. |
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132/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicação nº 132/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, visando solicitar a promoção da ação do Programa Federal “Agora tem especialistas” em especial, para o público feminino e infantil em nossa cidade, bem como, para os demais munícipes. |
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133/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicação nº 133/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada as Secretarias Municipal de Segurança Pública e de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de instalar redutor de velocidade na Avenida Paraná, Centro de Nova Xavantina-MT. |
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134/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicação nº 134/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de ampliar o descedor de barcos Jairo Kaspary que fica localizado na Avenida Beira Rio setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT. |
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135/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicação nº 135/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a equipe responsável pelo loteamento Morada do Sol, solicitando que sejam fornecidas informações detalhadas sobre o planejamento para a execução de melhorias na pavimentação asfáltica das vias do Loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT. |
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