| materia |
136/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicação nº 136/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a viabilidade de organização de um evento chamado a Rota do Boi MTB de XCM para os praticantes de ciclismo MTB, em Nova Xavantina-MT. |
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137/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicação nº 137/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada as Secretarias Municipal de Segurança Pública e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir faixa de pedestre elevada no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida Goiânia, no Bairro Toneto, em Nova Xavantina-MT. |
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138/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicação nº 138/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Saúde do Trabalhador Servidor Público de Nova Xavantina-MT. |
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| sessao |
53 |
2026-05-11 |
Ordinária |
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2 |
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8/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 008/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, solicitando quais os valores estimados na arrecadação e os valores efetivos arrecadados anualmente a partir da implantação/vigência da Lei? Quais os investimentos realizados pelo município de Nova Xavantina MT com os valores arrecadados com a Taxa de Coleta de Lixo. Quais os valores pagos anualmente pelo município de Nova Xavantina pela destinação final do lixo (transporte e disposição no aterro sanitário). Qual a estimativa de arrecadação de valores com a Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2026? E considerando que a partir de 2026, o serviço da coleta de lixo do município foi terceirizado, qual a estimativa/valor do contrato da licitação com valores pagos.(solicito cópia da licitação e do contrato). |
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| materia |
121/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação nº 121/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a criação de parques lúdicos nas praças da nossa cidade para integração sensorial de crianças neurodivergentes, no município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
122/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação nº 122/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Sr. Fábio Garcia, solicitando através de emenda parlamentar o valor necessário para a construção de uma praça com academia ao ar livre e playground na divisa dos Bairros Tonetto com o Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
123/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação nº 123/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
124/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação nº 124/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, no sentido de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais no Bairro Morada do Sol, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
125/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação nº 125/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do sr. Arcendino Martins dos Santos (Negrin), na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
126/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação nº 126/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar reforma/manutenção na ponte ou construir bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do sr. Antônio Batista Flores (Delegado), na região do P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
127/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação nº 127/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Trânsito e da Cidade, mostrando a necessidade de construir um quebra-molas na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Vinicius de Moraes, atrás dos fornos da antiga Cerâmica, Bairro Barro Vermelho em frente a Padaria Doce pães. Um quebra-molas na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Jaciara e outro quebra-molas em frente a igreja Assembleia de Deus no Assentamento Banco da Terra. |
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| sessao |
52 |
2026-05-04 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre mão única em rua do setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT, e dá outras providências. Rua Sertãozinho. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão do Belém-COMADEMAT em Nova Xavantina - MT e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 007/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradoria Geral do Município de Nova Xavantina - MT, requerendo o encaminhamento no prazo legal informando sobre documentos acerca das providencias adotadas apos a conclusão administrativa dos Processos Administrativos de Responsabilização nº 004/2022, em face da empresa Pontes e Comércio e Locações EIRELI. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 020/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos membros da Escola Núcleo Comunitário Dom Bosco - Billy Gancho, de Nova Xavantina, que em 19/03/2026 completou 40 anos de sua inauguração/fundação. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 021/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada, aos Amigos dos Autistas e patrocinadores, que se mobilizaram para a realização da passeata em prol do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 022/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Assessor Parlamentar Leandro Maciel Ferreira, por sua atuação no Deputado Federal Rodrigo da Zaeli como um elo fundamental entre as demandas da sociedade e o Poder Público. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 023/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador da República, Wellington Fagundes, por sua notável atuação parlamentar e pelo constante apoio ao desenvolvimento do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 024/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, pela sua expressiva atuação na Câmara dos Deputados em defesa dos interesses de Mato Grosso e pelo constante apoio às causas municipais. |
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| materia |
106/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação nº 106/2026 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de intensificar a fiscalização nas ruas sobre a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de micromobilidade no município, bem como realizar campanhas nas ruas e palestras educativas nas escolas, redes sociais e outros meios de comunicação. |
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| materia |
107/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação nº 107/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipal de Turismo e Cultura e da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Dom Bosco na Praça da Igreja Nossa senhora Auxiliadora, no município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
108/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação nº 108/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva - dr. Eugênio, mostrando a necessidade de propor uma Lei Estadual com a denominação do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MT, na unidade da 29ª CIRETRAN, instalada no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
109/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação nº 109/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipal de Cidade e de Infraestrutura, no sentido de instalar/disponibilizar bebedouros nas praças públicas no âmbito do município de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação nº 110/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer reforma/manutenção na ponte sobre o Córrego Seco, próximo as propriedades do sr. Firmiano e do sr. Antônio do Argemiro, ambos in memorian, na região do P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação nº 111/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir um bueiro no Córrego Água Limpa, na estrada que dá acesso ao Antártico para a Fazenda Campo Belo e para antiga Ouro e Prata, no município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
112/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação nº 112/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a abertura e a pavimentação asfáltica da Rua 1º de Abril, bairro Montes Claros, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação nº 113/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que realize a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Não Docentes (administrativos e operacionais), adotando como referência orientativa o Projeto de Lei nº 2.531/2021, que dispõe sobre o piso salarial nacional da categoria no valor de 75% do valor do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério. |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação nº 114/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a inclusão de representantes no Grupo de Trabalho de Reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal, conforme Portaria n. 1.085/2025. |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação nº 115/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar as obras de pavimentação asfáltica em travessas do Bairro Parque dos Buritis em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
116/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação nº 116/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Federal Fábio Garcia, solicitando apoio junto ao Vice-Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Otaviano Pivetta, com o intuito de viabilizar a destinação de uma Patrulha Mecanizada para atender às necessidades das associações Beira Rio e Pé de Serra no município de Nova Xavantina- MT. |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação nº 117/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Turismo e de infraestrutura, afim de realizar estudos de viabilidade técnica e financeira para a construção e instalação de um Obelisco Monumental situado na Praça Cívica, localizada no Bairro Central do Setor Xavantina, O obelisco monumental constituirá de uma coluna solida com os dizeres: Praça Cívica Pioneiros-Salomão Gomes de Souza - Lei nº 2.324/2021 de autoria do ex-Vereador Adriano Laurindo da Silva. |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação nº 118/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco solicitando a destinação de 30 barracas/tendas através da Secretaria de Estado Agricultura Familiar – MT - SEAF/MT para serem utilizadas no fomento da agricultura familiar, cultura e artesanato em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
119/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação nº 119/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário de Infraestrutura e logística do Estado de Mato Grosso solicitando vistoria técnica na ponte sobre o córrego São Rafael e Jatobá, localizada na zona rural do município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
120/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação nº 120/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Carazinho, em Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
228/2026 |
2026-04-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias. |
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| sessao |
51 |
2026-04-27 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o cancelamento de restos a pagar processados inscritos no exercício financeiro vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias. |
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| norma |
34/2026 |
2026-04-07 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. |
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| norma |
3054/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
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| norma |
3055/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 017/2026 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Anilton Silva de Moura, encaminhada aos Policiais da 32º CIPM de Nova Xavantina, como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado na intervenção com bravura em prender um suspeito de tentativa de homicidio em nossa cidade. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 018/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada aos Farmacêuticos de nossa cidade pelos relevantes trabalhos prestados a população. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Pesames nº 019/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos familiares do Professor Hamilton Garcia Hesportte pelo seu falecimento. |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 094/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Chefe do Cartório Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral do município de Nova Xavantina, no sentido de realizar mutirão para atualização cadastral dos eleitores/moradores dos Assentamentos PA Safra, PA Rancho Amigo e Morro da Deija, no município de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 095/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarelas no canteiro central para dar acesso/continuidade da faixa de pedestre ao lado da Praça Celso Moura, no município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 096/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiro próximo a propriedade da senhora Alvarinda Oliveira, na região do P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. |
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