| materia |
97/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 097/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de dar continuidade/terminar o asfaltamento das ruas da Comunidade Cachoeira, no município de Nova Xavantina - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 098/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer cobertura no estacionamento Romão Barbosa Silva anexo ao Hospital Municipal, para as ambulâncias do município de Nova Xavantina MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 099/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura Municipal firmar Termo de Cooperação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Nova Xavantina-MT, visando aderir a referida cooperação da Atividade Delegada, para implementação em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 100/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de ceder profissionais da área da saúde ou realizar Concurso Público/Processo Seletivo, visando a contratação/cessão de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem com o objetivo específico de compor equipes de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) que atuarão de forma integrada com o Corpo de Bombeiros Militar deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 101/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de reformar geral o Ginásio Municipal de Esporte e Lazer José Frederico Fernandes, como reparos no telhado e instalações de novos climatizadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 102/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, solicitando que determine a obrigatoriedade de disponibilizar banheiros exclusivos, ponto de hidratação e espaço confortável coberto de apoio para alimentação aos servidores da segurança pública em serviço durante eventos de grande porte realizados no Município de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 103/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de levantar e encascalhar a estrada do Murtinho Dirson Weihs e também a estrada que dá acesso à beira do rio através da estrada do Murtinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 104/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer abertura com asfalto das ruas presidente João Goulart e Ozana Barbosa dos Santos que liga os bairros Deus é Amor e Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 105/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento e Conselho de Saneamento Básico de Nova Xavantina, solicitando a realização de convênio de cooperação de regulação do saneamento básico do município de Nova Xavantina com a AGER/MT. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
50 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Valorização da Vida e Saúde Emocional, com diretrizes para o uso responsável de celulares e tecnologias digitais por crianças e adolescentes, no município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Política Municipal de fomento à empregabilidade de mães atípicas no município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a realização contínua de ações educativas de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas da rede municipal de ensino de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate
às Endemias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2026 |
2026-03-27 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.973/2016 que dispõe sobre o parcelamento do solo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 013/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado – Beto Dois a Um e ao Deputado Federal Fábio Garcia, em agradecimento a verba destinada a reforma e construção do predio para a futura instalação do Centro de Especialidade Odontológica - CEO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 014/2026 de autoria das Vereadoras Ilza Fabiola Zuffo e Lucinete da Costa, encaminhada aos gestores, coordenadores, professores, toda equipe escolar educacional e especialmente aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, pela conquista do Selo Prata na Avaliação Somativa do Avalia MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 015/2026 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a 3ª CIA PM de Nova Xavantina, pelo trabalho realizado com bravura e tecnicidade para preservar a vida de uma cidadã Novaxavantinense vitima de tentativa de feminicídio. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 016/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador Flavio Nantes Bolsonaro pelos trabalhos realizados em prol de nosso Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 080/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da aprovação no Conselho Municipal de Saúde e criar plano de ação para vincular a emenda individual nº 43260002 recebida do Deputado Federal Coronel Assis, para aquisição de veículo e motos para a Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
81/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 081/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipal de Administração e da Cidade e Urbanismo e ao Departamento de Engenharia da Prefeitura, no sentido de informar com antecedência à empresa concessionária de água e esgoto – SETAE Engenharia Ltda, quais ruas serão contempladas com a pavimentação asfáltica, para a empresa adotar medidas de inclusão, expansão da rede de água e esgoto em Nova Xavantina MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 082/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de atualizar o Plano Municipal de Turismo do município de Nova Xavantina- MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 083/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar ou de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso – através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA/MT, para realizar melhorias na MT 448, trecho que dá acesso à região da Ilha do Coco, no município de Nova Xavantina - MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
84/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 084/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e de Assistência Social, para estabelecer cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, para reintegração das reeducandas do presídio feminino de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 085/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar, levantar e encascalhar a estrada que dá acesso à região da Ilha do Coco, no município de Nova Xavantina - MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
86/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 086/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral, construir banheiros e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, no município de Nova Xavantina MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
87/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 087/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar redutor de velocidade ou quebra-molas na Avenida Mato Grosso próximo à Rua Salvador, em Nova Xavantina-MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
88/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 088/2026 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada à Deputada Federal Flávia Rodrigues, com cópia ao Senador da República por Mato Grosso Licenciado e atual Ministro da Agricultura Carlos Fávaro, solicitando um veículo tipo micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 089/2026 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Sr. Leonardo Bortolin - Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, solicitando que através dos seus técnicos e engenheiros desenvolvam um projeto para revitalizar, modernizar e arborizar a Praça Valterley Mariano Batista – Barrinha, localizada entre os Bairros Jardim Tropical I e II no Setor Nova Brasília, em Nova Xavantina. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
90/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 090/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Gerência de Contratos, solicitando vistoria técnica com objetivo de constatar vícios estruturais na recém entregue obra da ponte de concreto armado sobre o córrego do Jabuti, região do P.A Safra e tomar as providências cabíveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 091/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e de Iluminação Pública, no sentido de tomar medidas drásticas com urgência na Rua Boa Vista esquina com a Rua Acre, tais como, trocar as lâmpadas existentes, tapar uma grande erosão causada pelas chuvas e asfaltar o trecho restante da Rua citada acima no Bairro Verdes Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 092/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, visando fomentar e implantar "Cursos de Doula" nas Unidades de Saúde no município de Nova Xavantina, na forma do modelo de Projeto de Lei em anexo a esta Indicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 093/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar pontos de ônibus escolar com cobertura e a sinalização adequada em toda a rota dos ônibus na zona rural de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3050/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Nova Xavantina, e revoga as Leis Municipais de n°2.437 de 5 de julho de 2022 e nº 1.833 de 18 de junho de 2013, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3051/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3052/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.039/2026, que institui a campanha “Minha Placa é Daqui”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3053/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 010/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Diretoria da Associação dos Pioneiros da Macha para o Oeste, as equipes e os apoiadores que contribuíram para acontecer o 35º encontro do Pioneiros de Nova Xavantina, um encontro de pioneiros, descendentes e amigos onde foi relembrado a história de nossa cidade através de fotos e documentário. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 011/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Servidores da Policia Civil de Nova Xavantina pelo empenho, sensibilidade e dedicação na idealização e implementação do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher e Vulneráveis. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 012/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos Servidores da Policia Civil de Nova Xavantina, pela idealização e implantação do Projeto Papo de Homem para Homem. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 059/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir câmara fria para armazenamento de imunobiológicos para a Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Canaã do Leste, no P.A. Safra, no município de Nova Xavantina - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 060/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cidade e Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Histórica do Pau D’Óleo, no setor Xavantina, no município de Nova Xavantina - MT. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 061/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade, mostrando a necessidade de revitalizar/recapear a Travessa Tancredo Neves, no Bairro central do setor Xavantina em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 062/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, no sentido de cobrar da empresa responsável a manutenção nos semáforos no âmbito do município de Nova Xavantina - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 063/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da Cidade, no sentido de construir uma praça/área de lazer no canteiro central da Avenida no Bairro Morada do Sol em Nova Xavantina - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 064/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, solicitando apoio de Vossa Excelência junto ao Vice-Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Otaviano Pivetta, com o intuito de viabilizar a destinação de uma Patrulha Mecanizada para atender às necessidades das Associações Beira Rio e Pé de Serra, no município de Nova Xavantina- MT. |
1 |
pending_ocr
|