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65/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 065/2026 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educação com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir calçada no terreno vago da Prefeitura que fica entre a creche Centro de Educação Infantil Giovanna Marra e o PSF 4, no bairro Tonetto. |
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66/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 066/2026 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de elaborar e executar um Plano de Arborização Urbana na Avenida Espírito Santo, em Nova Xavantina-MT. |
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67/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 067/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, solicitando a destinação de dez kits de apicultura para atender aos produtores rurais do município de Nova Xavantina-MT. |
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68/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 068/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear o asfalto na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente ao Supermercado Super Center. |
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69/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 069/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de criar um projeto para implantação de caçambas para a coleta seletiva de lixo nos Bairros Jardim Alvorada e Deus É Amor, em Nova Xavantina-MT. |
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70/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 070/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração e execução de projeto para a construção do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO no prédio da antiga Biblioteca Municipal, na Rua Vereador Francisco A. Milhomem, em Nova Xavantina-MT. |
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71/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 071/2026 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República por Mato Grosso Licenciado e atual Ministro da Agricultura Carlos Fávaro e à Deputada Federal Flávia Rodrigues, solicitando a disponibilização de kits de equipamentos agrícolas, para a Associação dos Produtores Rurais do Núcleo da Gleba Tamboril, localizada no Assentamento da Comunidade do P.A. Piaus no município de Nova Xavantina-MT. |
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72/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 072/2026 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Antonio Silveira Dias, Willian Mariano Batista, Wender Gregório de Lima, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Lucinete da Costa, Ilza Fabiola Zuffo e Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros, através de emenda parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 073/2026 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Antonio Silveira Dias, Willian Mariano Batista, Wender Gregório de Lima, Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de emenda parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS no bairro Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 074/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, no sentido de destinar um triturador de grãos para atender a Associação de Produtores da Comunidade Deus e Amor de Nova Xavantina-MT. |
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75/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 075/2026 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa, Willian Mariano Batista, Wender Gregório de Lima e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, solicitando emenda parlamentar para aquisição de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate a Endemias ACE de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 076/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. João, solicitando emenda parlamentar para a APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – NX, para contratação de profissionais que irão compor a equipe multidisciplinar para emissão de diagnósticos TEA no município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 077/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de tablets para a modernização e funcionalidade do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate a Endemias ACE de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 078/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer calçamento no canteiro da Creche Municipal Centro de Educação Infantil Giovanna Marra, bem como a cobertura na área de entrada, no bairro Tonetto. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 079/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada Secretaria Municipal de Saúde e Administração com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja estabelecido um sistema de plantão 24 horas nas farmácias do município de Nova Xavantina-MT. |
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| sessao |
48 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requerimento nº 005/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Adminsitração e Finanças e a de Saude, requerendo informações quais são os profissionais responsaveis tecnicos e coordenadores dos setores do Hospital Municipal e qual o valor de cada gratificação. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requerimento nº 006/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo informações e documentos referentes aos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana – REURB. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 007/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as empresárias e empreendedoras de Nova Xavantina-MT, celebrando o Dia Internacional da Mulher, pois são mulheres fortes, decisivas que rompem barreiras e enfrentam jornada dupla de trabalho unindo sensibilidade e estratégia. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 008/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos senhores Marcelo Gonçalves Rios e Jean Eder Ferreira da Silva, investigadores da Policia Civil de Nova Xavantina por terem salvado um bebê engasgado em nosso Município e assim expressamos nossa admiração pelo ato de humanidade e solidariedade. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 009/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Cristiana Veloso de Oliveira, por ser uma esportista dedicada, focada em resistência e superação nas suas corridas. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicação nº 047/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para substituir a atual ponte de madeira por ponte de concreto sobre o Córrego Piaus em nosso município. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicação nº 048/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um painel eletrônico para chamar os pacientes que aguardam atendimento no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes em Nova Xavantina-MT. |
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49/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicação nº 049/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer estacionamento no canteiro central da Avenida Araés anexo a BR-158, compreendendo entre o Espetinho do Baiano até a panificadora Brasil, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicação nº 050/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e Trânsito, Defesa Civil e Segurança Pública, mostrando a necessidade de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicação nº 051/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr Eugênio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícolas (kits para agricultura familiar), para trabalhadores da agricultura familiar no âmbito do município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicação nº 052/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar gabinete odontológico completo na Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, no PA Safra, no município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicação nº 053/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva – Drº Eugênio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um gabinete odontológico completo para a Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicação nº 054/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação, Administração e Finanças e Assistência Social, mostrando a necessidade de adquirir mesas para o refeitório para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicação nº 055/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as Secretarias Municipais da Cidade, Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer pintura, manutenção e revitalização das quadras poliesportivas e dos parques infantis localizados na Praça Central Audimar Hemming e na Praça Suzanete Ferreira, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicação nº 056/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a reforma, modernização e ampliação das instalações do Centro de Reabilitação de Nova Xavantina - MT, bem como a aquisição de novos equipamentos. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicação nº 057/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção do Centro de Atendimento ao Autista - TEA em Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicação nº 058/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente no sentido de junto com o Conselho Tutelar Municipal acompanhar a grave denúncia recebida envolvendo a possível prática de maus-tratos e violação dos direitos das crianças em uma creche privada do município e apurar as responsabilidades, com o fim de proteger e dar amparo à essas crianças e famílias. |
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| norma |
446/2026 |
2026-03-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Títulos Honorificos de Cidadãos Novaxavantinenses. |
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no document
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| norma |
3049/2026 |
2026-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre o Dia Municipal da Família das Missionarias Claretianas e dá outras providências. |
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| sessao |
47 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no Calendário Oficial do Município o evento denominado Junina da Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado ACREBAC de Nova Xavantina-MT, e dá outras providencias. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.039/2026, que institui a campanha “Minha Placa é Daqui”, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de Utilidade Publica o Clube Recreativo de Jogadores Veteranos de Nova Xavantina-MT, e dá outras providencias. |
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| norma |
3048/2026 |
2026-03-04 |
Lei |
Autoriza o cancelamento de restos a pagar processados inscritos no exercício financeiro vigente e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 006/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Professora Ana Heloisa Maia, por ser eleita coordenadora do Forum Nacional de Professores da Extensão Rural da Unemat- Campos de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação nº 033/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de uma bancada com cadeiras, impressora colorida e bebedouro na sala dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da Unidade Básica de Saúde 5 de Nova Xavantina. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação nº 034/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a adesão ao Programa Academia da Saúde conforme Portaria SAPS/MS nº 351/2026. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação nº 035/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, no sentido de destinar Emenda Parlamentar para aquisição de barracas de feira livre padronizadas para atender os feirantes do município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação nº 036/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, no sentido de viabilizar recursos atraves de Emenda Parlamentar para a construção de um Portal de Identidade na entrada da UNEMAT – Câmpus de Nova Xavantina – MT, bem como a construção de um Espaço Saúde com área arborizada e equipamentos de calistenia. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação nº 037/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, solicitando a aquisição de um Veículo Popular 0km para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Xavantina-MT para o transporte e suporte de pacientes em tratamento oncológico. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação nº 038/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Licenciado e atual Ministro da Agricultura Carlos Favaro, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma patrulha mecanizada para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Unidos da Boa Esperança de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação nº 039/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir/disponibilizar uma geladeira para a Unidade Básica de Saúde – UBS, da Comunidade do Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina MT. |
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