| materia |
19/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicação nº 019/2026 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de retirar a curva acentuada na estrada que liga Nova Xavantina à fazenda Campo Belo e demais fazendas no entorno da serra. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicação nº 020/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pavimentação asfáltica na Rua 2, bairro Santa Ana e em algumas ruas do bairro Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicação nº 021/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que faça um muro no cemitério do bairro Deus É Amor no local onde tinha uma cerca viva. |
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| norma |
445/2026 |
2026-02-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. |
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| sessao |
44 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com associações de bairros para o repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Inclui dispositivo na Lei Municipal Nº 2.991/25, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, incluindo cargo específico da Câmara Municipal no procedimento, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara de Utilidade Pública o Santuário Diocesano de Nossa Senhora das Graças em Nova Xavantina - MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3037/2026 |
2026-02-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3038/2026 |
2026-02-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação nº 001/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de comprar um bebedouro de água para o Salão Multiuso (casa mortuária), no município de Nova Xavantina - MT. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 001/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos Produtores/trabalhadores rurais que ajudaram no resgate ao casal Gean Carlos Nunes e Patrícia Soares de Souza, que caíram com seu veículo na ponte do Rio Rafael, na região do Morro da Deija, na noite de sábado dia 10/01/26, em Nova Xavantina MT. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre a Sindicância administrativa instaurada no âmbito do Poder Executivo Municipal relacionada a emissão de títulos de legitimação fundiária-REURB-S do Núcleo Montes Claros, Setor Nova Brasília. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação nº 002/2026 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal, a Secretária Municipal de Segurança Pública e ao Coronel Roveri, Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso – SESP/MT, solicitando que seja implantado câmeras de segurança do Programa Vigia Mais MT no Assentamento Banco da Terra, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 002/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prof. Dr. Michel Alves Ferreira, pelo comprometimento ímpar do Professor com a formação de profissionais qualificados e com o desenvolvimento sustentável em nosso município, e por ter sido o idealizador e coordenador da quarta edição do evento Identidade, Memória e Representação: dignidade, movimentos e cambiares no ano de 2025. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação nº 003/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um novo laboratório municipal na área externa do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Moção de Pêsames nº 003/2026 do Plenário da Câmara Municipal de Nova Xavantina, encaminhada a senhora Alice Toyama e familiares. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação nº 004/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de um veículo popular para o Centro de Atenção Psico Social - CAPS de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação nº 005/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, solicitando a destinação de um veículo popular para o Centro de Atenção Psico Social - CAPS de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação nº 006/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretária Municipal de Segurança Pública, solicitando que seja implantado câmeras de segurança em torno da Cadeia Pública Feminina e na saída do córrego do Murtinho sentido Rio das Mortes, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação nº 007/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que faça uma área/cobertura e assentos na área externa do PSF 2 do bairro Centro Oeste. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação nº 008/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de recapear o asfalto na Avenida Paraná e demais vias críticas do município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação nº 009/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar ou de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/convênio para construir quadra poliesportiva com cobertura e vestiários – padrão FNDE, na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus no município de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação nº 010/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar ou de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/convênio para construir Centro de Ensino de Ciências Básicas, na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus no município de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação nº 011/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar ou de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/convênio para investir na área experimental na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus no município de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação nº 012/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado – ASCREBAC de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação nº 013/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, indicando-lhe a necessidade de observância à Lei 11.738/2.008 que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica alterada pela Lei 15.326/2026, que inclui oficialmente os professores e àqueles que dão suporte pedagógico na educação infantil entre os profissionais do magistério, devendo possuir estes isonomia salarial. |
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| sessao |
43 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-31 |
Projeto de Decreto |
Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o cancelamento de restos a pagar processados inscritos no exercício financeiro vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder
Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha com incentivo fiscal e sorteio de prêmio aos contribuintes que procederem a transferência de veículos automotores para o município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Calendario das Sessões |
Calendario das Sessões Ordinarias do ano de 2026 da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
1 |
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| norma |
3034/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3035/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
Concede recomposição inflacionária aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3036/2026 |
2026-01-23 |
Lei |
Altera e acrescenta dispositivos constantes na Lei nº 2359/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio de assistência suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Inclui dispositivo na Lei Municipal Nº 2.991/25, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, incluindo cargo específico da Câmara Municipal no procedimento, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Leitura do Requerimento nº 001/2026 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT, requerendo que o Poder Executivo Municipal encaminhe, no prazo legal, a esta Casa Legislativa, toda a documentação relativa à prorrogação antecipada da concessão do serviço público de fornecimento de água tratada e saneamento básico, concedida por período equivalente ao originalmente contratado. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Concede recomposição inflacionária e reajuste sobre todos os salários e gratificações e readequa dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede recomposição inflacionária aos subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saúde: médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Técnico de Saúde Integrativa Terapêutica, Pedagogo (CAPS), Agente de Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente e Agente Administrativo e Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas (SATR) do município de nova xavantina, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera e acrescenta dispositivos constantes na Lei nº 2359/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio de assistência suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Concede recomposição inflacionária e reajuste salarial aos servidores públicos municipais, procede a adequações em dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2021 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Concede recomposição inflacionária, reajuste salarial e adequações - Lei Municipal n.º 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Concede recomposição inflacionária e reajuste salarial aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos/funções de dedicação exclusiva (Gestor Escolar, Coordenador Pedagógico Escolar e Secretário Escolar) - Lei Municipal nº 2.337, de 21 de dezembro de 2021 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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