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Nova Xavantina (MT)

IBGE code5106257
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6560 / 3164 / 418
Documents (with text) 10493 (10185)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 150 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 23 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 64 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 68 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 78 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 46 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 72 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 62 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 101 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 83 2012 · Norma: 67 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 75 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 323 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 551 2017 · Norma: 82 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 76 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 484 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 814 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 748 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 890 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 756 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 731 2025 · Norma: 244 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 260 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2025 2025-12-10 Moção Moção de Aplauso nº 049/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada aos promotores e incentivadores do esporte em Nova Xavantina-MT. 1 extracted
materia 216/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.779/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 217/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 218/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 219/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 220/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 221/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 222/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 223/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-12-08 Emenda Poder Legislativo Dispõe sobre a alteração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, quanto à criação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-12-08 Emenda Poder Legislativo Dispõe sobre a alteração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, quanto à criação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-12-08 Projeto de Decreto Concede Titulo Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. 1 extracted
materia 214/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 215/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2025 2025-12-08 Emenda a PL Dispõe sobre a alteração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, quanto à criação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2025 2025-12-08 Emenda a PL Dispõe sobre a alteração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, quanto à criação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2025 2025-12-08 Lei Complementar Altera dispositivos constantes na Lei Complementar n.º 1/2024 que institui o Código Tributário do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 3002/2025 2025-12-08 Lei Dispõe sobre a tabela para lançamento e cobrança do ITBI rural para o exercício de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3003/2025 2025-12-08 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3004/2025 2025-12-08 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3005/2025 2025-12-08 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-12-04 Projeto de Decreto Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses. 1 extracted
materia 212/2025 2025-12-04 Projeto de Lei Executivo Inclui dispositivo na Lei Municipal Nº 2.991/25, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, incluindo cargo específico da Câmara Municipal no procedimento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 213/2025 2025-12-04 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 343/2025 2025-12-04 Indicação Indicação nº 343/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para atender as comunidades da Zona Rural de Nova Xavantina - MT. 1 extracted
materia 344/2025 2025-12-04 Indicação Indicação nº 344/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Gilberto Catani, solicitando a Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar para custeio das atividades da instituição Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nova Xavantina. 1 extracted
materia 345/2025 2025-12-04 Indicação Indicação nº 345/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura, solicitando a articulação para recebimento de valores remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc para o município de Nova Xavantina-MT. 1 extracted
materia 346/2025 2025-12-04 Indicação Indicação nº 346/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Sr. Jayme Campos, solicitando sua intervenção e gestão junto ao órgão de trânsito competente para instalar com urgência redutores de velocidade ou quebra-molas no km 634 próximo a ponte do Córrego Areões BR-158, divisa de Nova Xavantina e Água Boa-MT e em frente o trevo que dá acesso a Campinápolis MT-251. 1 extracted
materia 347/2025 2025-12-04 Indicação Indicação nº 347/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, solicitando que faça gestão junto ao órgão competente para que sejam destinados os recursos financeiros para reforma geral e construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, em Nova Xavantina-MT. 1 extracted
materia 348/2025 2025-12-04 Indicação Indicação nº 348/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário de Estado de Educação – SEDUC – MT, Alan Porto, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, para a reforma geral e construção da cobertura quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, em Nova Xavantina-MT. 1 extracted
materia 349/2025 2025-12-04 Indicação Indicação nº 349/2025 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação, no sentido de realizar estudo técnico financeiro e jurídico para o rateio ou abono salarial do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para os profissionais da Educação Básica da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina MT. 1 extracted
materia 350/2025 2025-12-04 Indicação Indicação nº 350/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de adquirir um caminhão prensa para a coleta de lixo com recursos financeiros das taxas de coletas de lixo para o município de Nova Xavantina MT. 1 extracted
materia 351/2025 2025-12-04 Indicação Indicação nº 351/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de recompor/convocar os profissionais Assistente Social e Fonoaudiólogo para a equipe do Centro de Atendimento Educacional Especializado CAEE, de Nova Xavantina MT. 1 extracted
materia 352/2025 2025-12-04 Indicação Indicação nº 352/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, mostrando a necessidade de criar e regulamentar o "Programa Melhor em Casa" em Nova Xavantina-MT. 1 extracted
materia 353/2025 2025-12-04 Indicação Indicação nº 353/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em Nova Xavantina-MT. 1 extracted
materia 354/2025 2025-12-04 Indicação Indicação nº 354/2025 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Antonio Silveira Dias, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar um parque inclusivo no bairro Deus é amor, anexo a futura praça que será construída. 1 extracted
sessao 39 2025-12-04 Ordinária — 2 extracted
materia 209/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 210/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 211/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-12-01 Emenda Poder Legislativo Dispõe sobre a criação de parágrafos no artigo 1º, bem como sobre criação de incisos nos artigos 4º e 5º, no projeto de Lei número 102/2025 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-12-01 Emenda Poder Legislativo Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, quanto ao orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-12-01 Projeto de Decreto Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 76/2025-Plenário Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 203/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a alteração do Art. 264 da Lei Complementar n.º 1/2024 que institui o Código Tributário do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providências. 1 extracted
materia 207/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a planta genérica de valores para o lançamento e cobrança do IPTU e a concessão de descontos, no Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2025 2025-11-26 Emenda a PL Dispõe sobre a criação de parágrafos no artigo 1º, bem como sobre criação de incisos nos artigos 4º e 5º, no projeto de Lei número 102/2025 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2025 2025-11-26 Emenda a PL Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, quanto ao orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2991/2025 2025-11-26 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2992/2025 2025-11-26 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providências. 1 extracted