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Nova Xavantina (MT)

IBGE code5106257
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6560 / 3164 / 418
Documents (with text) 10493 (10185)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 150 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 23 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 64 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 68 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 78 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 46 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 72 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 62 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 101 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 83 2012 · Norma: 67 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 75 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 323 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 551 2017 · Norma: 82 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 76 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 484 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 814 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 748 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 890 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 756 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 731 2025 · Norma: 244 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 260 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2993/2025 2025-11-26 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2994/2025 2025-11-26 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2995/2025 2025-11-26 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2996/2025 2025-11-26 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2997/2025 2025-11-26 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2998/2025 2025-11-26 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2999/2025 2025-11-26 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3000/2025 2025-11-26 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3001/2025 2025-11-26 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-11-24 Requerimento Requerimento nº 011/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação, requerendo que prestem informações das providencias adotadas em atendimento a Notificação Recomendatória nº 04/2025, expedida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Xavantina, referente as politicas publicas de educação inclusiva. 1 extracted
materia 337/2025 2025-11-24 Indicação Indicação nº 337/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de colocar uma caçamba do cata-entulho no Condomínio Colina Verde, próximo a chácara Pé de Cana, em Nova Xavantina-MT e encascalhar a estrada de acesso ao referido condomínio. 1 extracted
materia 338/2025 2025-11-24 Indicação Indicação nº 338/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de adquirir uma Van com equipamentos odontológicos, para atender as famílias que residem distante da cidade. 1 extracted
materia 339/2025 2025-11-24 Indicação Indicação nº 339/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Administração e Finanças, mostrando a necessidade de aditivar/aumentar o valor do repasse financeiro mensal no convênio para o ano letivo 2026, com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Nova Xavantina MT. 1 extracted
materia 340/2025 2025-11-24 Indicação Indicação nº 340/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixo às instituições sem fins lucrativos no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. 1 extracted
materia 341/2025 2025-11-24 Indicação Indicação nº 341/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de construir pista de atletismo entorno do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, no município de Nova Xavantina MT. 1 extracted
materia 342/2025 2025-11-24 Indicação Indicação nº 342/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dilmar Dal´Bosco no sentido de viabilizar emenda destinada a APAE de Nova Xavantina para a complementação de emenda do Deputado Dr. Eugênio que tem por objeto aquisição de ônibus com plataforma elevatória - acessibilidade. 1 extracted
materia 440/2025 2025-11-24 Decreto Legislativo Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses. 1 extracted
norma 440/2025 2025-11-24 Decreto Legislativo Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses. 1 extracted
sessao 38 2025-11-24 Ordinária — 2 extracted
materia 42/2025 2025-11-19 Moção Moção de Aplausos nº 042/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina Serra do Roncador. 1 extracted
materia 43/2025 2025-11-19 Moção Moção de Aplausos nº 043/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina, A.R.L.S - Estrela de Xavantina. 1 extracted
materia 44/2025 2025-11-19 Moção Moção de Aplausos nº 044/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina, A.R.L.S - Acácia do Roncador. 1 extracted
materia 45/2025 2025-11-19 Moção Moção de Aplausos nº 045/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina, ITA Universal. 1 extracted
materia 205/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos constantes na Lei Complementar n.º 1/2024 que institui o Código Tributário do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências. 1 extracted
materia 206/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a tabela para lançamento e cobrança do ITBI rural para o exercício de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
materia 208/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 200/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 201/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 202/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 193/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Executivo Altera e acrescenta dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.973/2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 197/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Executivo Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 196/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 198/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 199/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-13 Requerimento Requerimento nº 008/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, com cópia ao Departamento de Contabilidade e ao Prefeito Municipal, requerendo que apresentem estimativa de renúncia de receita, impacto orçamentário-financeiro e possíveis medidas de compensação referentes à possível proposta de isenção do ISSQN aos profissionais autônomos e liberais em seus três primeiros anos de exercício da atividade. 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-13 Requerimento Requerimento nº 009/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhado a empresa SETAE - Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto para que apresente no prazo de 15 dias relatório sobre as causas e locais dos vazamentos e derramamentos de esgoto em Nova Xavantina-MT. 1 extracted
materia 10/2025 2025-11-13 Requerimento Requerimento nº 010/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, requerendo informações a SEMA sobre a construção da usina hidroelétrica no Rio das Mortes. 1 extracted
materia 40/2025 2025-11-13 Moção Moção de Aplausos nº 040/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, em reconhecimento ao seu comprometimento, esforços e atuação em prol do desenvolvimento do Município de Nova Xavantina. 1 extracted
materia 41/2025 2025-11-13 Moção Moção de Aplausos nº 041/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal Rodrigo da Zaelli, pelo seu apoio municipalista e dedicação ao Município de Nova Xavantina. 1 extracted
materia 194/2025 2025-11-13 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 195/2025 2025-11-13 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 329/2025 2025-11-13 Indicação Indicação nº 329/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador Wellington Fagundes, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar destinados ao Custeio Temporário ao Piso de Atenção Primária-PAP. 1 extracted
materia 330/2025 2025-11-13 Indicação Indicação nº 330/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento Carlos Fávaro, solicitando recursos para a aquisição de veículos essenciais para a execução e aprimoramento dos serviços socioassistenciais em nosso município através do Programa de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social-MOBSUAS. 1 extracted
materia 331/2025 2025-11-13 Indicação Indicação nº 331/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Deputada Federal Flávia Rodrigues, solicitando recursos para a aquisição de veículos essenciais para a execução e aprimoramento dos serviços socioassistenciais em nossa municipalidade, por meio do Programa de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social-MOBSUAS. 1 extracted
materia 332/2025 2025-11-13 Indicação Indicação nº 332/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Segurança Pública, no sentido de adotar as medidas necessárias para a criação da equipe da guarda municipal de Nova Xavantina-MT. 1 extracted
materia 333/2025 2025-11-13 Indicação Indicação nº 333/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração, finanças e Orçamento, no sentido de reduzir ou conceder isenção temporária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN para advogados recém-inscritos na OAB, com um prazo de carência de até três anos. 1 extracted
materia 334/2025 2025-11-13 Indicação Indicação nº 334/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Cidade, mostrando a necessidade de construir faixa de pedestre elevada de frente ao terminal rodoviário, no município de Nova Xavantina – MT. 1 extracted
materia 335/2025 2025-11-13 Indicação Indicação nº 335/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no sentido de instalar uma câmera de monitoramento na entrada da Associação dos Produtores da Comunidade Deus é Amor - Comunidade/Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT. 1 extracted
materia 336/2025 2025-11-13 Indicação Indicação nº 336/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no sentido de instituir no calendário municipal o evento no mês de novembro, FLORESCER POR ELAS, POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA, plantando Ipê-roxo, simbolizando o compromisso coletivo com o meio ambiente, o respeito à vida e o combate a todas as formas de violência em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio. 1 extracted