| norma |
2993/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2994/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2995/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2996/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2997/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2998/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2999/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3000/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3001/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requerimento nº 011/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação, requerendo que prestem informações das providencias adotadas em atendimento a Notificação Recomendatória nº 04/2025, expedida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Xavantina, referente as politicas publicas de educação inclusiva. |
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| materia |
337/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indicação nº 337/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de colocar uma caçamba do cata-entulho no Condomínio Colina Verde, próximo a chácara Pé de Cana, em Nova Xavantina-MT e encascalhar a estrada de acesso ao referido condomínio. |
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| materia |
338/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indicação nº 338/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de adquirir uma Van com equipamentos odontológicos, para atender as famílias que residem distante da cidade. |
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| materia |
339/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indicação nº 339/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Administração e Finanças, mostrando a necessidade de aditivar/aumentar o valor do repasse financeiro mensal no convênio para o ano letivo 2026, com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
340/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indicação nº 340/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixo às instituições sem fins lucrativos no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. |
1 |
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| materia |
341/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indicação nº 341/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de construir pista de atletismo entorno do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, no município de Nova Xavantina MT. |
1 |
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| materia |
342/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indicação nº 342/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dilmar Dal´Bosco no sentido de viabilizar emenda destinada a APAE de Nova Xavantina para a complementação de emenda do Deputado Dr. Eugênio que tem por objeto aquisição de ônibus com plataforma elevatória - acessibilidade. |
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| materia |
440/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses. |
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| norma |
440/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses. |
1 |
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| sessao |
38 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 042/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina Serra do Roncador. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 043/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina, A.R.L.S - Estrela de Xavantina. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 044/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina, A.R.L.S - Acácia do Roncador. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 045/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina, ITA Universal. |
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| materia |
205/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos constantes na Lei Complementar n.º 1/2024 que institui o Código Tributário do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras
providências. |
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| materia |
206/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a tabela para lançamento e cobrança do ITBI rural para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
208/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
200/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
201/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
202/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
193/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera e acrescenta dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.973/2016, e dá outras providências. |
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| materia |
197/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências. |
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| materia |
189/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providências. |
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| materia |
196/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
198/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
199/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 008/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, com cópia ao Departamento de Contabilidade e ao Prefeito Municipal, requerendo que apresentem estimativa de renúncia de receita, impacto orçamentário-financeiro e possíveis medidas de compensação referentes à possível proposta de isenção do ISSQN aos profissionais autônomos e liberais em seus três primeiros anos de exercício da atividade. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 009/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhado a empresa SETAE - Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto para que apresente no prazo de 15 dias relatório sobre as causas e locais dos vazamentos e derramamentos de esgoto em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 010/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, requerendo informações a SEMA sobre a construção da usina hidroelétrica no Rio das Mortes. |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 040/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, em reconhecimento ao seu comprometimento, esforços e atuação em prol do desenvolvimento do Município de Nova Xavantina. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
Moção de Aplausos nº 041/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal Rodrigo da Zaelli, pelo seu apoio municipalista e dedicação ao Município de Nova Xavantina. |
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| materia |
194/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
329/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicação nº 329/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador Wellington Fagundes, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar destinados ao Custeio Temporário ao Piso de Atenção Primária-PAP. |
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| materia |
330/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicação nº 330/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento Carlos Fávaro, solicitando recursos para a aquisição de veículos essenciais para a execução e aprimoramento dos serviços socioassistenciais em nosso município através do Programa de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social-MOBSUAS. |
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| materia |
331/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicação nº 331/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Deputada Federal Flávia Rodrigues, solicitando recursos para a aquisição de veículos essenciais para a execução e aprimoramento dos serviços socioassistenciais em nossa municipalidade, por meio do Programa de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social-MOBSUAS. |
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| materia |
332/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicação nº 332/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Segurança Pública, no sentido de adotar as medidas necessárias para a criação da equipe da guarda municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
333/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicação nº 333/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração, finanças e Orçamento, no sentido de reduzir ou conceder isenção temporária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN para advogados recém-inscritos na OAB, com um prazo de carência de até três anos. |
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| materia |
334/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicação nº 334/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Cidade, mostrando a necessidade de construir faixa de pedestre elevada de frente ao terminal rodoviário, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
335/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicação nº 335/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no sentido de instalar uma câmera de monitoramento na entrada da Associação dos Produtores da Comunidade Deus é Amor - Comunidade/Assentamento Banco da Terra, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
336/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicação nº 336/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no sentido de instituir no calendário municipal o evento no mês de novembro, FLORESCER POR ELAS, POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA, plantando Ipê-roxo, simbolizando o compromisso coletivo com o meio ambiente, o respeito à vida e o combate a todas as formas de violência em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio. |
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