| materia |
11/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
42 |
2026-01-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3024/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências. LOA. |
1 |
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| norma |
3022/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT para o Quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. PPA |
1 |
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| norma |
3023/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. LDO. |
1 |
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| norma |
3021/2025 |
2025-12-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
41 |
2025-12-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
171/2025 |
2025-12-17 |
Veto |
Veto as Emendas Aditivas e Modificativas nº 004/2025 e Nº 005/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 148/2025, de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Lucinete da Costa. |
1 |
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| norma |
3020/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.747/24 que Regulamenta o uso de logomarca e Símbolo em bens públicos municipais, e dá outras providências, acrescentando o parágrafo único no artigo 1º do respectivo diploma normativo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
224/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-12-15 |
Lei Complementar |
Altera a redação de dispositivos das leis nº 2335/21, e 2629/23 que dispõe, respectivamente, acerca da Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e da reestruturação do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-12-15 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
31/2025 |
2025-12-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Art. 264 da Lei Complementar n.º 1/2024 que institui o Código Tributário do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3006/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3007/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a planta genérica de valores para o lançamento e cobrança do IPTU e a concessão de descontos, no Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3008/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Inclui dispositivo na Lei Municipal Nº 2.991/25, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, incluindo cargo específico da Câmara Municipal no procedimento, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3009/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3010/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3011/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3012/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3013/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3014/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3015/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3016/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3017/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3018/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3019/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.779/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 012/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Ednaldo Fragas da Silva, requerendo ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação de Nova Xavantina – MT, que encaminhem as seguintes informações oficiais a esta Casa Legislativa: Se existe planejamento, estudo ou proposta formal para realização do rateio dos valores remanescentes do FUNDEB deste corrente ano. Qual o valor atualizado das sobras do FUNDEB neste exercício e quais critérios ou parâmetros estão sendo considerados para eventual definição do rateio. |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-11 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 046/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Grupo de Apoio – GAP da 32ª Companhia Independente de Policia Militar de Nova Xavantinas-MT, em reconhecimento ao trabalho incansável realizado em nosso Município no decorrer do ano no combate ao tráfico de drogas. |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-11 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 047/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos Policiais Militares instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e às Violências - PROERD 2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-11 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 048/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada aos Assessores do Gabinete do Deputado Estadual Elizeu Nascimento, como um justo e merecido reconhecimento pela dedicação, eficiência e empenho no desempenho de suas funções. |
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| materia |
355/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indicação nº 355/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir uma praça com playground e academia ao ar livre no bairro Novo Horizonte em Nova Xavantina. |
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| materia |
356/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indicação nº 356/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a abertura da Avenida Beira Rio para criar um novo acesso à Praia do Sol diretamente pela BR-158. |
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| materia |
357/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indicação nº 357/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Senador da República Wellington Fagundes, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a execução de reforma, adequação estrutural e modernização da Sede da APAE de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
358/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indicação nº 358/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Deputado Federal Coronel Assis no sentido de destinar emenda parlamentar com o objetivo exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde custear a realização de laudos a crianças com transtorno do Neurodesenvolvimento, em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
359/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indicação nº 359/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhado ao Deputado Federal Coronel Assis no sentido de destinar emenda parlamentar para a aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
360/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indicação nº 360/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Assistência Social, mostrando a necessidade de aditivar/aumentar o valor do repasse financeiro mensal no convênio para o ano de 2026, com a Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina. |
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| materia |
361/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indicação nº 361/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Assistência Social, no sentido de aditivar/aumentar o valor do repasse financeiro mensal no convênio para o ano de 2026, com a Associação do Centro Missionário Coração de Jesus de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
362/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indicação nº 362/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar manutenção na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do senhor Pedro-Diácono, na região do morro da Deija, no município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
363/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indicação nº 363/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, no sentido de pintar as calçadas da pista de caminhada da Avenida doutor Renato Figueira Varela - Avenida de acesso ao Campus da UNEMAT, no município de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
364/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indicação nº 364/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, no sentido de colocar nos postes da cidade, uma placa com o código da lâmpada do poste e o QR Code para que qualquer pessoa enviei uma mensagem avisando que a lâmpada está queimada ou outros fatores. |
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| materia |
365/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indicação nº 365/2025 de autoria dos Vereadores Franciley Gomes de Melo e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro – Emanuelzinho, solicitando a destinação de uma emenda parlamentar para aquisição de um veículo tipo Van para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
366/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indicação nº 366/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade, no sentido de construir uma praça com playground, academia ao ar livre e pista de caminhada no Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
441/2025 |
2025-12-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 76/2025-Plenário Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
442/2025 |
2025-12-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses. |
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| norma |
443/2025 |
2025-12-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. |
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| norma |
444/2025 |
2025-12-11 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 009/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense. |
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| sessao |
40 |
2025-12-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 009/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense. |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 2.747/24 que Regulamenta o uso de logomarca e Símbolo em bens públicos municipais, e dá outras providências, acrescentando o parágrafo único no artigo 1º do respectivo diploma normativo, e dá outras providências. |
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no document
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