| materia |
40/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação nº 040/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Cidade e Urbanismo e Trânsito, Defesa Civil e Segurança Pública, no sentido de construir faixa de pedestre elevada de frente ao terminal rodoviário, no município de Nova Xavantina – MT. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação nº 041/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento/encascalhamento, na estrada que dá acesso à região do Marimbondo, no município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação nº 042/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar, levantar e encascalhar a estrada que dá acesso à região do P.A Safra e do P.A Rancho Amigo e Morro da Deija, no município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação nº 043/2026 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República por Mato Grosso Licenciado e atual Ministro da Agricultura Carlos Fávaro e à Deputada Federal Flávia Rodrigues, mostrando a necessidade de disponibilizar kit de equipamentos agrícolas para o Assentamento da Comunidade do P.A. Piaus no âmbito do município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação nº 044/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reformar o telhado da APAE de Nova Xavantina-MT. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação nº 045/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a limpeza da vegetação rasteira, poda das arvóres e pintura das sarjetas das praças Suzanete, Central e da Cohab no bairro Jardim Tropical, em Nova Xavantina-MT. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação nº 046/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, solicitando recursos financeiros através de Emenda Parlamentar destinados à Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Xavantina-MT, para aquisição de kits escolares e outros materiais e equipamentos pedagógicos. |
1 |
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| sessao |
46 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Decreto |
Concede Títulos Honorificos de Cidadãos Novaxavantinenses. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o Dia Municipal da Família das Missionarias Claretianas e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o cancelamento de restos a pagar processados inscritos no exercício financeiro vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3047/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
Institui no calendário oficial do Município de Nova Xavantina, o dia Municipal de Conscientização de doenças Raras e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Políticas Culturais, Fundo Municipal de Cultura do Município de Nova Xavantina, e revoga as Leis Municipais de n°2.437 de 5 de julho de 2022 e nº 1.833 de 18 de junho de 2013, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3043/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3044/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
3045/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3046/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requerimento nº 003/2026 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Elias Bueno de Souza, requerendo informações ao Prefeito Municipal e as Secretarias Municipais de Administração e de Saúde, soabre a possibilidade de adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requerimento nº 004/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia ao Superintendente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA de Mato Grosso, Senhor Renivaldo Nascimento, requerendo copia de todo o processo referente o contrato nº 038/2020 com a empresa Solutions Corp, Assessoria Empresarial, bem como cronograma de execução desde o início das obras até a efetiva entrega/recebimento dos serviços contratados pelo município. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 005/2026 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao atleta João Pedro Morais Ferreira, por ter participado do Campeonato Sul-Americano de Clubes em San Javier no Chile, representando o ADESG-SP, por isso expressmos nossa admiração e o desejo de que sua carreira continue sendo trilhada com exito e superação, pois seu esforço e dedicação alcançou resultados brilhantes. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação nº 022/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de criar um Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de definição de Agência Reguladora para a regulação e fiscalização da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação nº 023/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de instalar alambrado na lateral da Praça Hermes Jefferson de Souza, que dá acesso a BR-158. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação nº 024/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção na estrada da comunidade Vale da Serra Azul. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação nº 025/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação nº 026/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a Associação de Desportos e Taekwondo de Nova Xavantina – ADTNX, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação nº 027/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Associação de Produtores Rurais Beira Rio, no município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação nº 028/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares Terra de Ouro, no P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação nº 029/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário baú para a Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares Terra de Ouro, no P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação nº 030/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, indicando-lhe a necessidade de ajustar e modernizar a legislação local alinhando a mesma a observância do art. 3º da Lei Estadual de nº 12.531/2024 que faculta o uso de uniforme escolar aos estudantes com transtorno do espectro autista e outras neurodiversidades que tenham alteração sensorial. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação nº 031/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, indicando-lhe a necessidade de redirecionar recursos humanos para aplicação da Lei Municipal de nº 2.465/2.022 que trata da obrigatoriedade de Limpeza de Terrenos Baldios e Imóveis Urbanos. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação nº 032/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Gabinete do Senador Jayme Campos (UB) mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para custear serviços de saúde de média e alta complexidade. |
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| sessao |
45 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Emenda Poder Legislativo |
Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 12/2026, para ampliar a possibilidade de celebração de convênios e repasses a outras associações ou entidades no âmbito do Município de Nova Xavantina/MT. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-12 |
Oficio |
Oficio nº 26/2026/GAB do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal encaminhando anexo pra conhecimento e providencias legais, as Contas Anuais de Governo do exercicio financeiro de 2025. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3042/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o Santuário Diocesano de Nossa Senhora das Graças em Nova Xavantina - MT e dá outras providências. |
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| norma |
32/2026 |
2026-02-10 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder
Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
3039/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha com incentivo fiscal e sorteio de prêmio aos contribuintes que procederem a transferência de veículos automotores para o município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3040/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
Autoriza o cancelamento de restos a pagar processados inscritos no exercício financeiro vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3041/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
Inclui dispositivo na Lei Municipal Nº 2.991/25, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, incluindo cargo específico da Câmara Municipal no procedimento, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 004/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Engenheiro Florestal Manolo Trindade Quintilhan, por ter participado nos Estados Unidos em dos maiores congressos científico do mundo, motivo de orgulho para a familia e para nossa cidade. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicação nº 014/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Cooperativa Agropecuária do P.A Safra – CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicação nº 015/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicação nº 016/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão para a Cooperativa Agropecuária do P.A Safra – CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicação nº 017/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar os pontos críticos na estrada do Pastor Valério, no município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicação nº 018/2026 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro na estrada do Antártico ligando Nova Xavantina a fazenda Campo Belo. |
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