PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Lucinete da Costa
Concede Títulos Honorifico de Cidadãos Novaxavantinense.
Considerando que o Pastor Francisco das Chagas Almeida Oliveira e a Pastora
Claudenice Miranda Oliveira, tem relevantes serviços prestados a nossa comunidade, com uma
trajetória Ministerial e familiar voltada para a área espiritual, social e comunitária há seis anos, através
da presidência da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Missão do Belém; dando
orientação espiritual e acompanhamento pastoral reduzindo assim impactos sociais negativos em
nosso município.
Considerando que atualmente conta com 10 Congregações, e seu ministe rio tem
contribuí do significativamente para a formaça o de cidada os conscientes, promovendo transformaça o
de vidas, restauraça o familiar e fortalecimento comunita rio.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE
MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber
que o Plenário aprovou e ela,
D E C R E T A
Art. 1° - Fica Concedido Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses ao Pastor
FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA OLIVEIRA e a Pastora CLAUDENICE MIRANDA OLIVEIRA.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Adiel Antônio Ribeiro,
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal
Nova Xavantina-MT, 27 de fevereiro de 2026.
Lucinete da Costa
Vereadora
CURRICULO
PASTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA OLIVEIRA
PASTORA: CLAUDENICE MIRANDA OLIVEIRA
Nome: Francisco das Chagas Almeida Oliveira, nascido em 19 de agosto de 1.970, em
Santa Luzia do Parua – Maranha o. Filho de Cí cero Miranda Oliveira e Delzuita Almeida
de Oliveira. Casado com a Sra. Claudenice Miranda Oliveira, nascida em 24 de março de
1967 na cidade de Santa Ine s -Maranha o. CPF: 413.539.273-34
TRAJETÓRIA MINISTERIAL E FAMILIAR
O Pastor Francisco das Chagas Almeida Oliveira e lí der religioso e presidente da Igreja
Evange lica Assembleia de Deus – Ministe rio Missa o do Bele m, no municí pio de Nova
Xavantina – MT, exercendo a preside ncia do campo ha 06 anos.
Reside no municí pio de Nova Xavantina – MT ha 06 anos, perí odo em que tem
desenvolvido relevante trabalho espiritual, social e comunita rio, consolidando sua
liderança pastoral e ampliando a atuaça o da igreja na cidade e regia o.
Ao seu lado, sua esposa, Sra. Claudenice Miranda Oliveira, exerce papel fundamental no
ministe rio, auxiliando nas atividades espirituais, sociais e administrativas da igreja,
sendo refere ncia de apoio a s famí lias, mulheres e projetos sociais desenvolvidos pela
instituiça o.
ATUAÇÃO ECLESIÁSTICA
A igreja sob sua preside ncia possui uma sede situada na Rua Ipora , fundos com a Escola
JK, em Nova Xavantina – MT, e contamos atualmente com dez congregaço es: Unia o,
Banco da Terra, Jardim Tropical, Morada do Sol, Jardim das Oliveiras, Tenda dos Milagres
(Conagro), Subsede, Deus e Amor, Centro-Oeste e P.A. Safra.
RELEVÂNCIA ESPIRITUAL E SOCIAL
O trabalho pastoral desenvolvido pelo Pastor Francisco e sua esposa vai ale m das
atividades religiosas, alcançando importante impacto social no municí pio, destacandose: Aconselhamento familiar e espiritual, Orientaça o de jovens e casais, Prevença o ao
uso de drogas, Combate a criminalidade e a influe ncia do crime organizado,
Enfrentamento aos ví cios, como alcoolismo e prostituiça o, Promoça o de valores morais,
e ticos e cí vicos e incentivo ao respeito a s autoridades constituí das e a s leis.
Seu ministe rio tem contribuí do significativamente para a formaça o de cidada os
conscientes, promovendo transformaça o de vidas, restauraça o familiar e fortalecimento
comunita rio.
CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE
Por meio da orientaça o espiritual e acompanhamento pastoral, o trabalho desenvolvido
reduz impactos sociais negativos, contribuindo para: Diminuiça o de conflitos familiares,
Recuperaça o de dependentes quí micos. Reintegraça o social de pessoas em situaça o de
vulnerabilidade e Apoio moral e espiritual a comunidade.
Sua liderança tem sido instrumento de pacificaça o social, promovendo dignidade, fe ,
cidadania e esperança, fortalecendo a base familiar e colaborando com o
desenvolvimento social do municí pio de Nova Xavantina – MT.