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materia nº 345/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 345 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaIndicação nº 345/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura, solicitando a articulação para recebimento de valores remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc para o município de Nova Xavantina-MT.
native_id6373

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-04 Proposição aprovada — Indicação nº 345/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura, solicitando a articulação para recebimento de valores remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc para o município de Nova Xavantina-MT.
2025-12-04 Proposição apresentada em Plenário — Indicação nº 345/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura, solicitando a articulação para recebimento de valores remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc para o município de Nova Xavantina-MT.
2025-12-01 Aguardando para Leitura — Indicação nº 345/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura, solicitando a articulação para recebimento de valores remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc para o município de Nova Xavantina-MT.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-05T15:18:37.995224-03:00 Aprovado por unanimidade em bloco 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

and ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA XAVANTINA - MT
O nosso maior compromisso é você!
INDICAÇÃO Nº 345/2025 ss masa!
AUTORA: LUCINETE DA COSTA x Ob L det , AO
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o
Soberano Plenário solicito a V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Secretário
Muncipal de Turismo e Cultura, Sr. Elvis Zuim no sentido de solicitar a articulação
para recebimento de valores remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc, que se
destina à promoção de políticas públicas de Cultura à médio prazo, para o município
de Nova Xavantina-MT.
JUSTIFICATIVA
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já pode ser
considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural da história do Brasil. Com
caráter permanente e descentralizado, vai injetar R$ 15 bilhões em Estados,
Municípios e no Distrito Federal até 2027. Recursos voltados à promoção do
desenvolvimento humano, social e econômico, com respeito à diversidade, à
democratização e à universalização do acesso à cultura. Neste sentido e
considerando a Nota Técnica - nº 06/2025 da CNM esta veradora através de sua
assessoria em contato com o Ministério da Cultura e consultando sítios oficias,
constatou a existência de valores disponíveis na ordem de R$ 1.200.00,00 (UM
MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) que segundo afirmado pode ser encaminhado à
Nova Xavantina. Reforçando o compromisso com o desenvolvimento econômico e
cultural local esta vereadora fez gestão junto ao Ministério de Cultura propiciando
maior êxito nesta demanda. Assim, peço o apoio dos nobres Pares desta Casa de
Leis para a aprovação desta nossa indicação.
“Sala das Sessões da Câmara Municipal
Palácio Adiel Antônio Ribeiro
Nova Xavantina-MT, 04 de dezembro de 2025.
Tel.9(66) 3438-2384 - E-mail: câmaranx(Ogmail.com
Wwww.novaxavantina.mt.leg.br
Rua José Rosalino, S/N, Praça dos Três Poderes - CEP: 78690-000, Nova enteniioa= MT

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