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1
PROJETO DE LEI Nº 5/2026
Concede recomposição inflacionária, reajuste salarial e adequações - Lei Municipal n.º
2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos
Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova
Xavantina e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado do Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º Concede 3,90% (três vírgula noventa por cento) de recomposição inflacionária,
referente ao INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulado de janeiro a dezembro de
2025, mais 1,10% (um vírgula dez por cento) de reajuste salarial, sobre os vencimentos dos servidores
públicos municipais, Anexos I, II, III, IV e V da Lei Municipal n.º 2.337, de 21 de dezembro de 2021 e suas
alterações posteriores, que passam a vigorar conforme Anexos I, II, III, IV e V, que integram a presente
Lei.
Parágrafo único. Fará jus à recomposição inflacionária e ao reajuste de que trata o caput
deste artigo, a categoria funcional Cuidador Educacional/Mediador Educacional - Anexo “U”, que integra
a presente lei.
Art. 2º Em conformidade com os requisitos especificados nesta lei, procede com
readequações salariais no Anexo V, da Lei Municipal nº 2.337, de 21 de dezembro de 2021 e suas
alterações posteriores.
Art. 3º Concede 3,90% (três vírgula noventa por cento) de recomposição inflacionária,
referente ao INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulado de janeiro a dezembro de
2025, mais 1,10% (um vírgula dez por cento) de reajuste salarial, para os aposentados e pensionistas do
Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina – RPPS, retroativo a 1º de janeiro de 2026,
conforme tabelas (Professores 24h/semanais, 26h/semanais e 28h/semanais), em anexo.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
de janeiro de 2026.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina - MT, 12 de janeiro de 2025.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal
URGÊNCIA ESPECIAL
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2
ANEXO - I
PROFESSOR – 30 HORAS SEMANAIS 2023
Classe A B C D
1 20% 30% 35%
Subsidio Subsídio Subsídio Subsídio
1 R$ 5.786,28 R$ 6.943,54 R$ 9.026,60 R$ 12.185,91
2 R$ 5.959,87 R$ 7.151,84 R$ 9.297,39 R$ 12.551,48
3 R$ 6.138,66 R$ 7.366,40 R$ 9.576,32 R$ 12.928,03
4 R$ 6.322,82 R$ 7.587,39 R$ 9.863,61 R$ 13.315,87
5 R$ 6.512,51 R$ 7.815,01 R$ 10.159,51 R$ 13.715,34
6 R$ 6.707,88 R$ 8.049,46 R$ 10.464,30 R$ 14.126,80
7 R$ 6.909,12 R$ 8.290,95 R$ 10.778,23 R$ 14.550,61
8 R$ 7.116,39 R$ 8.539,67 R$ 11.101,58 R$ 14.987,13
9 R$ 7.329,89 R$ 8.795,86 R$ 11.434,62 R$ 15.436,74
10 R$ 7.549,78 R$ 9.059,74 R$ 11.777,66 R$ 15.899,84
11 R$ 7.776,28 R$ 9.331,53 R$ 12.130,99 R$ 16.376,84
12 R$ 8.009,56 R$ 9.611,48 R$ 12.494,92 R$ 16.868,14
ANEXO II
TABELAS SALARIAIS DOS CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - TAE
TABELA A:
TAE - NÃO PROFISSIONALIZADO
CLASSE A B C D
50% 20% 30%
Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio
1 R$ 2.176,27 R$ 3.264,41 R$ 3.917,29 R$ 5.092,47
2 R$ 2.241,56 R$ 3.362,34 R$ 4.034,80 R$ 5.245,25
3 R$ 2.308,80 R$ 3.463,21 R$ 4.155,85 R$ 5.402,60
4 R$ 2.378,07 R$ 3.567,10 R$ 4.280,52 R$ 5.564,68
5 R$ 2.449,41 R$ 3.674,12 R$ 4.408,94 R$ 5.731,62
6 R$ 2.522,89 R$ 3.784,34 R$ 4.541,21 R$ 5.903,57
7 R$ 2.598,58 R$ 3.897,87 R$ 4.677,44 R$ 6.080,68
8 R$ 2.676,54 R$ 4.014,81 R$ 4.817,77 R$ 6.263,10
9 R$ 2.756,83 R$ 4.135,25 R$ 4.962,30 R$ 6.450,99
10 R$ 2.839,54 R$ 4.259,31 R$ 5.111,17 R$ 6.644,52
11 R$ 2.924,72 R$ 4.387,09 R$ 5.264,50 R$ 6.843,86
12 R$ 3.012,47 R$ 4.518,70 R$ 5.422,44 R$ 7.049,17
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3
TABELA B:
TAE - PROFISSIONALIZADO
CLASSE A B C D
50% 20% 30%
Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio
1 R$ 2.720,33 R$ 4.080,50 R$ 4.896,59 R$ 6.365,57
2 R$ 2.801,94 R$ 4.202,91 R$ 5.043,49 R$ 6.556,54
3 R$ 2.886,00 R$ 4.329,00 R$ 5.194,80 R$ 6.753,24
4 R$ 2.972,58 R$ 4.458,87 R$ 5.350,64 R$ 6.955,83
5 R$ 3.061,76 R$ 4.592,63 R$ 5.511,16 R$ 7.164,51
6 R$ 3.153,61 R$ 4.730,41 R$ 5.676,49 R$ 7.379,44
7 R$ 3.248,22 R$ 4.872,32 R$ 5.846,79 R$ 7.600,83
8 R$ 3.345,66 R$ 5.018,49 R$ 6.022,19 R$ 7.828,85
9 R$ 3.446,03 R$ 5.169,05 R$ 6.202,86 R$ 8.063,72
10 R$ 3.549,41 R$ 5.324,12 R$ 6.388,94 R$ 8.305,63
11 R$ 3.655,90 R$ 5.483,84 R$ 6.580,61 R$ 8.554,80
12 R$ 3.765,57 R$ 5.648,36 R$ 6.778,03 R$ 8.811,44
ANEXO III
TABELAS SALARIAIS DOS CARGOS DE TÉCNICO EDUCACIONAL EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (TEDI)
e AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI)
Tabela A:
TÉCNICO EDUCACIONAL EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (TEDI) e AUXILIAR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) - NÃO PROFISSIONALIZADO
CLASSE A B C D
50% 20% 30%
Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio
1 R$ 2.176,27 R$ 3.264,41 R$ 3.917,29 R$ 5.092,47
2 R$ 2.241,56 R$ 3.362,34 R$ 4.034,80 R$ 5.245,25
3 R$ 2.308,80 R$ 3.463,21 R$ 4.155,85 R$ 5.402,60
4 R$ 2.378,07 R$ 3.567,10 R$ 4.280,52 R$ 5.564,68
5 R$ 2.449,41 R$ 3.674,12 R$ 4.408,94 R$ 5.731,62
6 R$ 2.522,89 R$ 3.784,34 R$ 4.541,21 R$ 5.903,57
7 R$ 2.598,58 R$ 3.897,87 R$ 4.677,44 R$ 6.080,68
8 R$ 2.676,54 R$ 4.014,81 R$ 4.817,77 R$ 6.263,10
9 R$ 2.756,83 R$ 4.135,25 R$ 4.962,30 R$ 6.450,99
10 R$ 2.839,54 R$ 4.259,31 R$ 5.111,17 R$ 6.644,52
11 R$ 2.924,72 R$ 4.387,09 R$ 5.264,50 R$ 6.843,86
12 R$ 3.012,47 R$ 4.518,70 R$ 5.422,44 R$ 7.049,17
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4
TABELA B:
TÉCNICO EDUCACIONAL EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (TEDI) e AUXILIAR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (AEI) - PROFISSIONALIZADO
CLASSE A B C D
50% 20% 30%
Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio
1 R$ 2.720,33 R$ 4.080,50 R$ 4.896,59 R$ 6.365,57
2 R$ 2.801,94 R$ 4.202,91 R$ 5.043,49 R$ 6.556,54
3 R$ 2.886,00 R$ 4.329,00 R$ 5.194,80 R$ 6.753,24
4 R$ 2.972,58 R$ 4.458,87 R$ 5.350,64 R$ 6.955,83
5 R$ 3.061,76 R$ 4.592,63 R$ 5.511,16 R$ 7.164,51
6 R$ 3.153,61 R$ 4.730,41 R$ 5.676,49 R$ 7.379,44
7 R$ 3.248,22 R$ 4.872,32 R$ 5.846,79 R$ 7.600,83
8 R$ 3.345,66 R$ 5.018,49 R$ 6.022,19 R$ 7.828,85
9 R$ 3.446,03 R$ 5.169,05 R$ 6.202,86 R$ 8.063,72
10 R$ 3.549,41 R$ 5.324,12 R$ 6.388,94 R$ 8.305,63
11 R$ 3.655,90 R$ 5.483,84 R$ 6.580,61 R$ 8.554,80
12 R$ 3.765,57 R$ 5.648,36 R$ 6.778,03 R$ 8.811,44
ANEXO IV
TABELAS SALARIAIS DO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (AAE)
TABELA A:
AAE - NÃO PROFISSIONALIZADO
CLASSE A B
50%
Subsídio Subsídio
1 R$ 1.753,10 R$ 2.629,65
2 R$ 1.805,69 R$ 2.708,54
3 R$ 1.859,86 R$ 2.789,80
4 R$ 1.915,66 R$ 2.873,49
5 R$ 1.973,13 R$ 2.959,69
6 R$ 2.032,32 R$ 3.048,49
7 R$ 2.093,29 R$ 3.139,94
8 R$ 2.156,09 R$ 3.234,14
9 R$ 2.220,77 R$ 3.331,16
10 R$ 2.287,40 R$ 3.431,10
11 R$ 2.356,02 R$ 3.534,03
12 R$ 2.426,70 R$ 3.640,05
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5
TABELA B:
(AAE) - PROFISSIONALIZADO
CLASSE A B
50%
Subsídio Subsídio
1 R$ 2.191,39 R$ 3.287,09
2 R$ 2.257,13 R$ 3.385,70
3 R$ 2.324,85 R$ 3.487,27
4 R$ 2.394,59 R$ 3.591,89
5 R$ 2.466,43 R$ 3.699,64
6 R$ 2.540,42 R$ 3.810,63
7 R$ 2.616,63 R$ 3.924,95
8 R$ 2.695,13 R$ 4.042,70
9 R$ 2.775,99 R$ 4.163,98
10 R$ 2.859,27 R$ 4.288,90
11 R$ 2.945,04 R$ 4.417,57
12 R$ 3.033,40 R$ 4.550,09
ANEXO V
TABELA SALARIAL DO CARGO DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL
PSICÓLOGO EDUCACIONAL
Classe A B C D
1 20% 30% 35%
Subsidio Subsídio Subsídio Subsídio
1 R$ 7.880,65 R$ 9.456,78 R$ 12.293,81 R$ 16.596,65
2 R$ 8.117,07 R$ 9.740,48 R$ 12.662,63 R$ 17.094,55
3 R$ 8.360,58 R$ 10.032,70 R$ 13.042,51 R$ 17.607,38
4 R$ 8.611,40 R$ 10.333,68 R$ 13.433,78 R$ 18.135,61
5 R$ 8.869,74 R$ 10.643,69 R$ 13.836,80 R$ 18.679,67
6 R$ 9.135,83 R$ 10.963,00 R$ 14.251,90 R$ 19.240,06
7 R$ 9.409,91 R$ 11.291,89 R$ 14.679,46 R$ 19.817,27
8 R$ 9.692,21 R$ 11.630,65 R$ 15.119,84 R$ 20.411,78
9 R$ 9.982,97 R$ 11.979,57 R$ 15.573,44 R$ 21.024,14
10 R$ 10.282,46 R$ 12.338,95 R$ 16.040,64 R$ 21.654,86
11 R$ 10.590,93 R$ 12.709,12 R$ 16.521,86 R$ 22.304,51
12 R$ 10.908,66 R$ 13.090,40 R$ 17.017,51 R$ 22.973,64
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6
ANEXO – “U”
Cuidador Educacional/Mediador Educacional
Salário R$ 2.176,28
TABELAS
PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS PROFESSORES INATIVOS DO RPPS
TABELA DOS PROFESSORES - 24 HORAS SEMANAIS
Classe A B C D E
Nível 1 1,5 1,2 1,3 1,3
Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio
1 R$ 3.279,62 R$ 4.919,43 R$ 5.903,32 R$ 7.674,31 R$ 9.976,60
2 R$ 3.378,01 R$ 5.067,01 R$ 6.080,42 R$ 7.904,54 R$ 10.275,90
3 R$ 3.479,35 R$ 5.219,02 R$ 6.262,83 R$ 8.141,68 R$ 10.584,18
4 R$ 3.583,73 R$ 5.375,59 R$ 6.450,71 R$ 8.385,93 R$ 10.901,70
5 R$ 3.691,24 R$ 5.536,86 R$ 6.644,23 R$ 8.637,50 R$ 11.228,76
6 R$ 3.801,98 R$ 5.702,97 R$ 6.843,56 R$ 8.896,63 R$ 11.565,62
7 R$ 3.916,04 R$ 5.874,06 R$ 7.048,87 R$ 9.163,53 R$ 11.912,59
8 R$ 4.033,52 R$ 6.050,28 R$ 7.260,33 R$ 9.438,43 R$ 12.269,96
9 R$ 4.154,52 R$ 6.231,79 R$ 7.478,14 R$ 9.721,59 R$ 12.638,06
10 R$ 4.279,16 R$ 6.418,74 R$ 7.702,49 R$ 10.013,23 R$ 13.017,21
11 R$ 4.407,54 R$ 6.611,30 R$ 7.933,56 R$ 10.313,63 R$ 13.407,72
12 R$ 4.539,76 R$ 6.809,64 R$ 8.171,57 R$ 10.623,04 R$ 13.809,95
TABELA DOS PROFESSORES - 26 HORAS SEMANAIS
Classe A B C D E
Nível 1 1,5 1,2 1,3 1,3
Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio
1 R$ 3.552,92 R$ 5.329,38 R$ 6.395,26 R$ 8.313,83 R$ 10.807,98
2 R$ 3.659,51 R$ 5.489,26 R$ 6.587,11 R$ 8.563,25 R$ 11.132,22
3 R$ 3.769,29 R$ 5.653,94 R$ 6.784,73 R$ 8.820,15 R$ 11.466,19
4 R$ 3.882,37 R$ 5.823,56 R$ 6.988,27 R$ 9.084,75 R$ 11.810,17
5 R$ 3.998,84 R$ 5.998,26 R$ 7.197,92 R$ 9.357,29 R$ 12.164,48
6 R$ 4.118,81 R$ 6.178,21 R$ 7.413,85 R$ 9.638,01 R$ 12.529,41
7 R$ 4.242,37 R$ 6.363,56 R$ 7.636,27 R$ 9.927,15 R$ 12.905,30
8 R$ 4.369,64 R$ 6.554,47 R$ 7.865,36 R$ 10.224,97 R$ 13.292,46
9 R$ 4.500,73 R$ 6.751,10 R$ 8.101,32 R$ 10.531,71 R$ 13.691,23
10 R$ 4.635,75 R$ 6.953,63 R$ 8.344,36 R$ 10.847,67 R$ 14.101,97
11 R$ 4.774,83 R$ 7.162,24 R$ 8.594,69 R$ 11.173,10 R$ 14.525,02
12 R$ 4.918,07 R$ 7.377,11 R$ 8.852,53 R$ 11.508,29 R$ 14.960,78
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7
TABELA DOS PROFESSORES - 28 HORAS SEMANAIS
Classe A B C D E
Nível 1 1,5 1,2 1,3 1,3
Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio
1 R$ 3.826,22 R$ 5.739,33 R$ 6.887,20 R$ 8.953,35 R$ 11.639,36
2 R$ 3.941,01 R$ 5.911,51 R$ 7.093,81 R$ 9.221,96 R$ 11.988,54
3 R$ 4.059,24 R$ 6.088,86 R$ 7.306,63 R$ 9.498,61 R$ 12.348,20
4 R$ 4.181,01 R$ 6.271,52 R$ 7.525,83 R$ 9.783,57 R$ 12.718,64
5 R$ 4.306,44 R$ 6.459,67 R$ 7.751,60 R$ 10.077,08 R$ 13.100,20
6 R$ 4.435,64 R$ 6.653,46 R$ 7.984,15 R$ 10.379,39 R$ 13.493,21
7 R$ 4.568,71 R$ 6.853,06 R$ 8.223,67 R$ 10.690,77 R$ 13.898,01
8 R$ 4.705,77 R$ 7.058,65 R$ 8.470,38 R$ 11.011,50 R$ 14.314,95
9 R$ 4.846,94 R$ 7.270,41 R$ 8.724,49 R$ 11.341,84 R$ 14.744,39
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