sessao 47 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	47
Date	2026-03-09
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Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 472 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 09/03/2026 - 21:50
Mesa Diretora: Presidente: Elias Bueno / PP ; Vice-Presidente: Francy / PL ; 1º
Secretário: Ilza Zuffo / PP; 2º Secretário: Lucinete / PRD
Lista de Presença na Sessão: Anilton Moura / União ; Antonio Silveira-Silveirinha /
PSD ; Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD ; Elias Bueno / PP; Francy / PL; Gregorio / PRD ;
liza Zuffo / PP ; Jose Altamiro - Nego / União ; Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos ;
Lucinete / PRD ; Willian - Bicudo / União
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 001/2026-BALANCÉÊ - Oficio - Interessado:
Câmara Municipal - Assunto: Oficio da Associação Cultural e Recreativa Balancê do
Cerrado - ACREBAC ao Presidente solicitando o uso da tribuna na Sessão Ordinaria do dia
9 de março de 2026.;
Expedientes: 1.abertura da sessão: Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova
Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três
Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do
Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os
Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e informamos a todos que essa
sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no you tube, e em
suas respectivas redes sociais. Para conhecimento de todos de acordo com a Lei Geral de
Proteção de Dados- LGPD durante a realização dessa Sessão seus dados pessoais imagem
e voz ocasionalmente captados serão tratados para finalidade de transmissão de conteúdo
em mídias digitais da Câmara Municipal conforme termos e condições de política de
privacidade e em seguida a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura
de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da
Sessão antêrior e a mesma foi aprovada por unanimidade. 5.Leitura das proposições:
Leitura do Projeto de Lei n 025/2026 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a
firmar convênio e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a
urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está
e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por
unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e
Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 026/2026 do Poder Í
Executivo que Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.039/2026, que institui a campanha SK
“Minha Placa é Daqui”, e dá outras providências. Após a leitura o senhor President,
colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça».
como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi -
aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 006/2026
de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Declara de Utilidade Publica oc Clube
Recreativo de Jogadores Veteranos de Nova Xavantina-MT, e dá outras providencias.
Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do
Projeto de Lei nº 007/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Institui no
Calendário Oficial do Município o evento denominado Junina da Associação Cultural e
Recreativa Balancê do Cerrado ACREBAC de Nova Xavantina-MT, e dá outras
providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação
Final. Leitura do Requerimento nº 005/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da
Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de
Adminsitração e Finanças e a de Saude, requerendo informações quais são os profissionais
responsaveis tecnicos e coordenadores dos setores do Hospital Municipal e qual o valor de
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cada gratificação. Leitura do Requerimento nº 006/2026 de autoria do Vereador Elias
Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo informações e
documentos referentes aos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana - REURB.
Leitura da Indicação nº 047/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de
viabilizar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para substituir a atual
ponte de madeira por ponte de concreto sobre o Córrego Piaus em nosso município.
Leitura da Indicação nº 048/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura,
encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
mostrando a necessidade de instalar um painel eletrônico para chamar os pacientes que
aguardam atendimento no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes em Nova
Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 049/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de
Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito
Municipal, no sentido de fazer estacionamento no canteiro central da Avenida Araés anexo
a BR-158, compreendendo entre o Espetinho do Baiano até a panificadora Brasil, em Nova
Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 050/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas
da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da
Cidade e Trânsito, Defesa Civil e Segurança Pública, mostrando a necessidade de instalar
placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais de
Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 051/2026 de autoria do Vereador Ednaldo
Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva - Dr Eugênio,
no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para
aquisição de equipamentos/implementos agrícolas (kits para agricultura familiar), para
trabalhadores da agricultura familiar no âmbito do município de Nova Xavantina - MT.
Leitura da Indicação nº 052/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde,
mostrando a necessidade de instalar gabinete odontológico completo na Unidade Básica
de Saúde- UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, no PA Safra,
no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 053/2026 de autoria do
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de
Paiva - Dr%&Eugênio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através
de Emenda Parlamentar para aquisição de um gabinete odontológico completo para a
Unidade Básica de Saúde UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do
Leste, P A Safra, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 054/2026
de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com
cópia as Secretarias Municipais de Educação, Administração e Finanças e Assistência
Social, mostrando a necessidade de adquirir mesas para o refeitório para a Associação dos
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de Nova Xavantina MT. Leitura da
Indicação nº 055/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa,
encaminhada as Secretarias Municipais da Cidade, Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito
Municipal, no sentido de fazer pintura, manutenção e revitalização das quadras
poliesportivas e dos parques infantis localizados na Praça Central Audimar Hemming e na
Praça Suzanete Ferreira, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 056/2026 de
autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal
de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a reforma,
modernização e ampliação das instalações do Centro de Reabilitação de Nova Xavantina -
* MT, bem como a aquisição de novos equipamentos. Leitura da Indicação nº 057/2026 de
autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador da República
Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda
Parlamentar para a construção do Centro de Atendimento ao Autista - TEA em Nova
Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 058/2026 de autoria de autoria da Vereadora
Lucinete da Costa, encaminhada ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente no
sentido de junto com o Conselho Tutelar Municipal acompanhar a grave denúncia
recebida envolvendo a possível prática de maus-tratos e violação dos direitos das.crianças
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em uma creche privada do município e apurar as responsabilidades, com o fim de proteger
e dar amparo à essas crianças e famílias. Leitura da Moção de Aplauso nº 007/2026 de
autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as empresárias e empreendedoras
de Nova Xavantina MT, celebrando o Dia Internacional da Mulher, pois são mulheres
fortes, decisivas que rompem barreiras e enfrentam jornada dupla de trabalho unindo
sensibilidade e estratégia. Leitura da Moção de Aplauso nº 008/2026 de autoria do
Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos senhores Marcelo Gonçalves Rios e Jean
Eder Ferreira da Silva, investigadores da Policia Civil de Nova Xavantina por terem
salvado um bebê engasgado em nosso Município e assim expressamos nossa admiração
pelo ato de humanidade e solidariedade. Leitura da Moção de Aplauso nº 009/2026 de
autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Cristiana Veloso de Oliveira,
por ser uma esportista dedicada, focada em resistência e superação nas suas corridas.
6.intervalo: Intervalo de dez minutos. 7.0rdem do dia: Projeto de Lei nº 007/2026 do
Poder Executivo que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, Conselho Municipal de
Políticas Culturais, Fundo Municipal de Cultura do Município de Nova Xavantina, e revoga
as Leis Municipais de nº2.437 de 5 de julho de 2022 e nº 1.833 de 18 de junho de 2013, e
dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e
Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se
manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o
Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 025/2026 do Poder Executivo que Autoriza o Poder
Executivo a firmar convênio e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões
de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os
Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram
aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só entrando no mérito do Projeto de
Lei vinte e cinco, que vai beneficiar diretamente a Instituição APAE de nossa cidade. A
APAE é uma Instituição que sempre teve os nossos olhares de uma forma muito especial
enquanto membro desse Parlamento. Em outro momento nós tivemos a oportunidade de
viabilizar recursos para aquisição de um carro, recentemente conseguimos novos
recursos, mas nós vamos conseguir um ônibus novo pra Instituição e também quero
aproveitar e dizer que na Sessão do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e
cinco, através da indicação de numero trezentos e trinta e nove, solicitando do Poder
Executivo que estabelecesse uma parceria ou convenio com a APAE de nossa cidade, então
o Projeto de Lei vinte e cinco de certa forma ele tá contemplando essa nossa indicação e
volto a dizer a APAE é uma Instituição que tem nossos olhares e é uma de nossas
bandeiras defender os interesses da Instituição APAE, então fico muito feliz com mais uma
indicação nossa que vai beneficiar a APAE que está sendo atendida, era isso senhor
Presidente, obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão manifestou-se a Vereadora
Lucinete da Costa, senhor Presidente, eu também gostaria de parabenizar o Prefeito João
Bang por renovar esse convenio que toda a gestão dele, ele repassa esse recurso para a
APAE e para completar o que o nobre Vereador Ednaldo disse nós fizemos uma indicação
direcionada ao Fabio Garcia e ao Dilmar Dal Bosco, onde ele fez uma emenda
complementar de duzentos mil reais para aquisição do ônibus da APAE, então quero
deixar aqui o meu reconhecimento ao Prefeito por estar atendendo essas crianças desde
que ele iniciou o mandato dele que ele passou, ele triplicou o valor do convenio repassado,
haja vista que hoje nós temos noventa e quatro crianças naquela Instituição e quando ele
assumiu o mandato nós tínhamos um pouco mais de trinta crianças, esse repasse ele vai
fazer a diferença porque muitas vezes não chega o recurso pra pagar os nossos
professores lá da APAE né, podendo correr o risco da descontinuação da prestação do
serviço, porque a APAE não presta só serviço educacional, ela presta um serviço social e
de saúde também, então quero deixar aqui os meus parabéns para o Prefeito por ele
continuar com esse convenio. E ainda em discussão manifestou- se o Vereador Jubio Carlos
Montel de Moraes, senhor Presidente, também quero entrar no mérito dessa propositura,
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quero deixar aqui registrado o meu reconhecimento ao Prefeito João Bang pela
sensibilidade de firmar novamente o convenio com a APAE, lembrando que quando
assumimos a gestão não chegava dois mil por mês o repasse e hoje ta chegando um valor
de duzentos e vinte e oito mil reais, estamos aprovando que a Prefeitura Municipal de
Nova Xavantina possa firmar convenio para destinar para a APAE duzentos e vinte e oito
mil reais que dividido em doze parcelas, doze meses chega quase vinte mil reais por mês
mais precisamente dezenove mil reais, então tem o meu reconhecimento e já deixo
antecipado aqui Presidente meu voto de posicionamento favorável ao Projeto. E ainda em
discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 026/2026 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Ordinária nº
3.0396/2026, que institui a campanha “Minha Placa é Daqui”, e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças
e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação
os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final,
manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, só compartilhar senhor Presidente com
a população que nos acompanham presencialmente e nos acompanham pelas redes
sociais, o Projeto de Lei vinte e seis, a alteração do dispositivo dele na verdade está
alterando a data do dia do sorteio, através do Projeto de Lei número catorze que foi
votado na Sessão do dia dois de fevereiro ele trazia com data do sorteio dia quatro do dez
e agora através do Projeto de Lei vinte e seis está antecipando o sorteio para o dia nove de
setembro é só pra passar essa informação para quem está nos acompanhando. E ainda em
discussão manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente
adentrando no mérito do Projeto de Lei número vinte e seis e complementando o que o
meu colega Ednaldo mencionou além de alterar a data na verdade o Executivo está dando
transparência no sorteio que vai ser transmitido ao vivo via pagina institucional da
Prefeitura para que todos que estão concorrendo veja que o sorteio é feito transparente e
com total responsabilidade de passar para aquele que for o ganhador do prêmio de cinco
mil reais e quem não seja o vencedor, o ganhador não fique achando ás vezes que ouve
alguma espécie de falcatrua ou algo do tipo, somente Presidente. E ainda em discussão
manifestou-se o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, quero parabenizar a gestão
pela iniciagiva que é uma ideia nossa esse Projeto incentivando os proprietários de
veículos a transferir os seus veículos, haja vista que cinquenta por cento do IPVA é
repassado a cidade de origem da placa e em conversa com o Prefeito, ainda fiz algumas
pontuações, nós temos aí veículos em Nova Xavantina que paga quase dez mil reais de
IPVA e ás vezes está com a placa de outra cidade, outro estado deixando de vir esse
benefício para o município de Nova Xavantina, eu até ainda brinquei que tem casa aí que
dá e tem vários imóveis que paga aí duzentos, trezentos reais de IPTU, enquanto o veículo
poderia estar trazendo o benefício de quase vinte imóveis para o município, então o
Prefeito entendeu a nossa mensagem e está aí o Projeto criando esse programa
incentivando as pessoas a transferirem os seus veículos e está cada vez mais investindo
em nosso Município. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 002/2026 de autoria da Vereadora
Lucinete da Costa que Concede Títulos Honorificos de Cidadãos Novaxavantinenses.
Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o
Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por
unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se a Vereadora Lucinete
da Costa, senhor Presidente eu recebo com muita alegria todos os membros da
Congregação Assembleia de Deus Missão de Belém pra que a gente possa fazer esse
reconhecimento ao pastor e a pastora que há seis anos vem entregando a sua vida a
missão e de estar dando apoio espiritual, orientação, aconselhamento familiar as pessoas
em situação de vulnerabilidade e isso vem contribuindo para a transformação de muitas
vidas e reparação de famílias e fortalecimento de nossa comunidade e hoje essa missão
conta com diversas congregações aqui no nosso Município e tem alcançado muitas
famílias com a ação de fé, cidadania e solidariedade, então eu gostaria de pedir Nº de
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vocês por essa moção de reconhecimento ao trabalho prestado por toda a congregação,
muito obrigada. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi
aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs. 005 e 006/2026 de autoria dos Vereadores
Ednaldo Fragas da Silva e Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 047, 048, 049, 050, 051,
052, 053, 054, 055, 056, 057, 058/2026 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura,
Ednaldo Fragas da Silva e Lucinete da Costa. Moções de Aplausos nºs. 007, 008 e
009/2026 de autoria dos Vereadores Lucinête da Costa e Elias Bueno de Souza e colocados
os requerimentos, as indicações e as moções em discussão final, manifestou-se o Vereador
Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só para entrar no mérito das proposições
apresentadas por mim na noite de hoje, eu trago uma indicação pedindo ao Chefe do
Executivo para mostrando a necessidade de instalar placas indicativas principalmente nas
esquinas da identificação dos logradouros públicos, ruas e avenidas, por mais que na
região central da cidade e isso esta acontecendo mais a gente pede também que seja nas
ruas também distante do centro, primeiro para facilitar o trabalho de quem trabalha
delivery, os moto taxis e taxistas e a própria população de um modo geral ás vezes querem
saber os nomes das ruas e por não ter a identificação das ruas, ás vezes não sabem qual a
rua é aquela principalmente para quem presta serviços de entrega que é uma das
dificuldades que eles tem encontrado e a gente pede a compreensão do Poder Executivo
para que essa nossa indicação possa ser atendida. Outra indicação ao mesmo tempo que
nós pedimos pra gestão municipal a instalação de um gabinete odontológico lá na UBS do
PA Safra, a UBS do PA. Safra foi inaugurado em dois mil e vinte e dois e não tem ainda
um gabinete odontológico para atender a população do PA. Safra e até mesmo do PA.
Rancho Amigo e Morro da Deja, caso tiver o gabinete odontológico na Unidade evitaria o
deslocamento dos trabalhadores rurais para a cidade, a gestão municipal possa organizar
o calendário da mesma forma que é feito com o atendimento médico e do profissional
odontólogo ir até a comunidade e atender a população na própria Unidade é uma Unidade
nova, uma estrutura que comporta e já tem a sala mas falta o gabinete odontológico para
que possa atender a população do assentamento, haja vista que quando o homes
trabalhador do campo vem pra cidade ele perde um dia de serviço, então ele sendo
atendido lá próximo a casa dele, considerando que a Unidade comporta o gabinete
odontológi6o essa foi a nossa solicitação e ao mesmo tempo caso o Poder Executivo
Municipal não possa atender nós estamos pedindo também o recurso de Emenda
Parlamentar ao Deputado doutor Eugenio para que ele possa também viabilizar essa
recurso, caso o Município não compre e através desse recurso financeiro de Emenda
Parlamentar possa ser feito possa ser feito a aquisição desse gabinete odontológico, uma
outra indicação é aquisição de equipamentos e implementos agrícola para beneficiar o =
trabalhador da Agricultura Familiar no âmbito de nossa cidade e também encaminhada ao
Deputado do Araguaia doutor Eugenio e uma outra demanda apresentada por mim e eu
creio que agora com a aprovação do Projeto que aprovou o convenio, o repasse financeiro
para a APAE, a APAE possa fazer a aquisição e quando eu falo APAE é a diretoria né, possa
fazer a aquisição de novas mesas para o refeitório, as que tem, ás vezes não está sendo
suficiente e também com o passar do tempo naturalmente há um gasto, elas desgastam
naturalmente, então eu pedi a aquisição de cadeiras para o refeitório novas, era isso
senhor Presidente e aproveito para finalizar minha fala, agradecer pela oportunidade,
parabenizar a Vereadora Lucinete pela proposição do titulo de Cidadão Novaxavantinense
ao pastor e também de certa forma parabenizar todas as pessoas que serão
homenageadas na noite de hoje, agradeço pela oportunidade mais uma vez e que ao
termino da Sessão todos nós possamos voltar pra casa na benção de Deus, obrigado. E
ainda em discussão manifestou-se o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente,
peço licença para adentrar no mérito das indicações de minha autoria na noite de hoje, a
indicação quarenta e sete que solicita emenda para o Senador Jayme Campos para que a
gente possa construir uma ponte de concreto ali no córrego do Piaus, eu enquanto
Vereador no segundo mandato a gente já vem brigando por essa construção dessa ponte
de concreto e com certeza quando tiver pronto o projeto o Senador Jayme Campos já
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sinalizou um ok e com certeza a gente estará entregando mais uma ponte de concreto
dentro do nosso Município. Fiz também a indicação quarenta e oito, quando a gente
instala um painel eletrônico no Hospital Municipal para que a gente possa organizar a
recepção e também a fila de espera dos pacientes, sabemos que em datas de surtos de
doenças tropicais a portaria do Hospital fica uma dificuldade até para os próprios
profissionais exercerem o seu trabalho ali na Unidade, então vai lá percebe que uma
painel eletrônico onde a pessoa é chamada pelo nome e pelo numero e com certeza daria
mais agilidade e organização ali na Unidade do Hospital Municipal de Nova Xavantina e a
indicação quarenta e nove que no ano passado também foi uma cobrança do Vereador
Anilton Moura para que seja criado um estacionamento em frente à rodoviária municipal
até o espetinho do Baiano e também lá na panificadora Brasil, sabemos que aquele
canteiro é um canteiro enorme dá pra gente abrir ele e fazer um estacionamento para que
a gente possa dar segurança para as pessoas que ali transitam que passam por ali e a
gente vê a necessidade da criação desse estacionamento porque as pessoas esta
estacionando no lado proibido e fazendo com que há o risco de acidente entre outras
coisas a dificuldade da trafegabilidade ali naquela região. Gostaria também de
parabenizar vossa excelência Vereadora Lucinete pela moção de aplauso numero sete
onde reconhece as empresarias de nosso Município isso que no dia de ontem foi o dia das
mulheres e com certeza são merecedoras de todo reconhecimento, pelo esforço,
credibilidade, coragem dessas mulheres que fazem com nosso Município desenvolva e elas
são merecedoras disso Vereadora. Gostaria também de parabenizar o Vereador Elias
Bueno pela moção de aplauso número oito, parabéns Vereador vossa excelência pontuou
muito bem, onde os nosso policiais fez com que mais uma vida fosse salva e com certeza
isso pra nós é uma motivação não só pra nós profissionais da saúde, mas também para
segurança publica do nosso Estado do nosso Município pra que a gente possa estar
preparado pra que nessas horas a gente consiga dar não só o atendimento de segurança
mais também de salvamento quando necessário é só isso senhor Presidente, muito
obrigado. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes,
senhor Presidente entrando no mérito das proposituras, quero aqui parabenizar todos os
colegas Vereadores pela dedicação, pelo empenho, adentrando no mérito da indicação
zero quareúta e sete do colega Anilton Silva de Moura, reconheço senhor que não é a
primeira vez que apresenta essa propositura de substituir a ponte do córrego Piaus na
comunidade dos Piaus por ponte de concreto, a gestão acabou de sinalizar, esta
sinalizando a ponte de concreto ali na região do PA. Safra, já deu andamento pedido de
abertura do processo licitatório para a construção da referida ponte, é bem vindo senhor
Vereador que vocês nobres colegas corra atras de recurso para que essas obras aconteça,
mas essa obra será executada com recursos próprios da própria administração, o Prefeito
João Bang já afirmou esse compromisso lá atras na Legislatura passada quando até então
fizemos uma Sessão Itinerante, uma Sessão fora da Sede da Câmara Municipal lá no PA.
Piaus, aonde foi apresentada essa propositura, agradeço todos os Vereadores da época,
porque na época não era todos os Vereadores que estão aqui estão aqui hoje, tem
Vereadores que infelizmente não esta aqui conosco, mas que contribuíram aprovando na
época essa propositura, essa indicação e na época o Prefeito João Bang estava presente na
Sessão juntamente com seu Secretariado e foi firmado esse compromisso e esse ano
confirmou e em conversa com o Prefeito João Bang eu pedi a ele se ele pudesse colocar no
cronograma pra que ao executar essa ponte de concreto também já execute o
asfaltamento daquele assentamento, são poucos metros de asfalto, para que entregue de
uma única parcela, de uma vez só o asfalto daquela comunidade juntamente com a ponte
de concreto, sinalizou positivo e acredito que a comunidade esse ano terá essas duas
obras de grande importância para aquela comunidade e por fim adentrando no mérito da
moção de aplauso da nossa querida nobre colega Lucinete da Costa, essa moção de
aplauso que esta homenageando nosso pastor Francisco das Chagas seja bem vindo meu
irmão, o senhor com todos os irmãos da igreja, na verdade é um titulo honorifico de
cidadão Novaxavantinense, parabéns é muito honrado que essa Câmara possa estar te
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concedendo esse titulo pastor, somente Presidente. Pediu a parte o Vereador Anilton Silva
de Moura, senhor Presidente gostaria de agradecer o apontamento do Vereador Jubinha
isso mostra que as nossas cobranças nem dando resultado, então como eu disse, eu tenho
aí sete anos de mandato e desde o primeiro ano, seis né e desde o primeiro ano como
Vereador fizemos essa indicação e cobramos veemente todo ano e graças a Deus eu fico
feliz que o senhor está trazendo essa notícia pra nós praquela comunidade que merece,
obrigado senhor Presidente. E ainda em discussão manifestou-se a Vereadora Lucinete da
Costa, senhor Presidente quero também adentrar no mérito das indicações do dia de hoje,
a indicação de numero zero cinquenta e cinco que eu peço a pintura a manutenção,
revitalização das quadras poliesportivas principalmente da Praça Suzanete, a gente passa
ali é todos os dias as crianças estão brincando e muitas vezes a gente sabe que o desgaste
do sol e chuva há um desgaste, mas o parquinho ele já começa apresentar um perigo para
as crianças e se a gente não fizer manutenção e as lâmpadas, muito escuro pra muitas
crianças, isso vai fazer com que as crianças fiquem mais seguras naquela praça e a praças
muito bem frequentadas pela população, então estou pedindo aí a revitalização e a
pintura. Outra indicação a de numero cinquenta e seis que é a reforma, a modernização e
ampliação do Centro de Reabilitação nós sabemos que desde o inicio da gestão do Prefeito
João Bang o Centro de Reabilitação ele era ocupado apenas por fisioterapeuta e hoje nós
temos psicólogos, fonoaudiólogo e nós temos também terapeuta ocupacional de modo que
o espaço ficou muito pequeno, então a modernização essa reforma desse espaço pra que
esses profissionais possam oferecer e ampliar o atendimento e oferecer um melhor
atendimento melhor para a população, e também a indicação de numero cinquenta e sete,
encaminhei expediente ao Senador Jayme Campos pedindo uma Emenda Parlamentar no
valor de um milhão e seis para a construção do Centro TEA, é uma luta muito grande que
eu tenho feito desde que eu entrei aqui, que eu tomei e o Senador deu um positivo pra
gente que ele vai estar construindo esse Centro que já vai melhora, porque nesse Centro
nós podemos colocar a sala sensorial que nós já conseguimos com o Deputado Estadual
doutor João um valor de cento e setenta mil reais, porque realmente não cabe ali no
Centro de Reabilitação, então nesse novo espaço nós vamos estar colocando nessa sala
pra poder fazer intervenção com as crianças autista e as crianças com TDAH e todas as
crianças cam neurodesenvolvimento e também vai estar atendendo essa demanda aí do
Centro de Reabilitação. Outra indicação, eu acho que é de conhecimento de todos que
essa semana todos os meios de comunicação, nós recebemos a noticia de uma creche
particular que esta funcionando aqui em Nova Xavantina e que tem varias denuncias
graves de maus tratos, então nós estamos aqui pedindo para o Conselho da Criança junto
com o Conselho Tutelar tomar as devidas providencias ao que aconteceu pra que essas
crianças sejam protegidas, nós temos há quatro anos o maio laranja, no maio laranja a «
gente ensina os professores, sinais e sintomas de uma criança que esta sendo abusada,
ensinamos também as crianças sobre consentimentos, quais são as partes que não pode
ser tocadas e além de violência nós também temos relatos de que algumas crianças podem
ter sofrido abusos devido ao comportamento de sexualidade aflorada que elas apresentam,
então aqui fazendo essa indicação pedindo para que o Conselho acompanhe de perto e que
a gente possa responsabilizar essas pessoas que maltrataram e abusaram essas crianças.
E a ultima indicação é a moção de aplauso que eu faço para essas mulheres lindas,
maravilhosas que hoje estão ocupando esse espaço, são mulheres inspiradoras, mulheres
que acordam todos os dias atras do seu sonho e olha só, quantas são, são muitas e eu vou
conseguir chamar todas aqui e vocês fazem a diferença, no nosso Município vocês geram
emprego e vocês impactam profundamente a economia local, então eu quero com essa
moção parabenizar vocês pelo dia das mulheres é um dia não só de comemoração, mas é
de reflexão, estamos aqui posicionadas pra que todas as mulheres possam viver e também
não serem assassinadas, então nesse dia de festa eu quero deixar pra vocês os parabéns
por tudo que vocês representam dentro da economia de Nova Xavantina, só isso
Presidente. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação os requerimentos,
as indicações e as moções foram aprovadas em bloco por unanimidade. Na sequência o
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senhor Presidente informou que temos dois pedidos para uso da fala na tribuna uma é a
Diretora da Unemat Professora Josiane e a outra pelos representantes do Balancê do
Cerrado e convido a senhora Irenilda para fazer o uso da palavra representando o Grupo
Balancê do Cerrado-ACREBAC. Na sequencia o senhor Presidente convidou para fazer uso
da tribuna os Professores da Unemat Vandeir e Josiane, solicitando apoio para projetos da
Universidade. Em seguida passou-se a entrega de moções de aplausos e titulos de
cidadãos. 8.Palavra livre: Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Anilton Silva de
Moura, Ilza Fabiola Zuffo, Jubio Carlos Montel de Moraes e Elias Bueno de Souza, os quais
parabenizaram os homenageados da noite, as mulheres pelo dia internacional da mulher,
bem como fizeram um breve relato sobre suas proposituras apresentadas nesta Sessão.
Entrega de Honrarias: Apos a fala dos professores da Unemat Vandeir e Josiane o
senhor Presidente convidou a Vereadora Lucinete da Costa, para fazer a entrega das
moções de aplausos as empresarias e empreendedoras de Nova Xavantina em homenagem
ao Dia Internacional da Mulher e em seguida passou-se a entrega de titulos de cidadãos
Novaxavantinenses ao pastor Francisco das Chagas Almeida Oliveira e a pastora
Claudenice Miranda Oliveira e na sequencia fizeram uso da palavra o Pastor Francisco, e
as senhoras Diliege e Maria Augusta Parreira para agradecerem em nome de todas
agraciadas com honrarias nesta noite.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2026, Autoriza o
Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 35, Processo: 25/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2026, Altera dispositivos da Lei
Ordinária nº 3.039/2026, que institui a campanha “Minha Placa é Daqui”, e dá outras
providências. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 36, Processo:
26/2026, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026, Declara de Utilidade
Publica o Clube Recreativo de Jogadores Veteranos de Nova Xavantina-MT, e dá outras
providencias. Autor: Elias Bueno, Número de Protocolo: 34, Processo: 6/2026, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2026,
Institui nogCalendário Oficial do Município o evento denominado Junina da Associação
Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado ACREBAC de Nova Xavantina-MT, e dá outras
providencias. Autor: Elias Bueno, Número de Protocolo: 37, Processo: 7/2026, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Requerimento nº 5 de 2026, Requerimento
nº 005/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito
Municipal com copias as Secretarias Municipais de Adminsitração e Finanças e a de
Saude, requerendo informações quais são os profissionais responsaveis tecnicos e
coordenadores dos setores do Hospital Municipal e qual o valor de cada gratificação.
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho, Processo: 5/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 6 - Requerimento nº 6 de 2026, Requerimento nº 006/2026 de autoria do
Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo
informações e documentos referentes aos procedimentos de Regularização Fundiária
Urbana - REURB. Autor: Elias Bueno, Processo: 6/2026, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 47 de 2026, Indicação nº 047/2026 de autoria do
Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos,
mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros, por meio de emenda
parlamentar, para substituir a atual ponte de madeira por ponte de concreto sobre o
Córrego Piaus em nosso município. Autor: Anilton Moura, Processo: 47/2026, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 48 de 2026, Indicação nº
048/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar
um painel eletrônico para chamar os pacientes que aguardam atendimento no Hospital
Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes em Nova Xavantina-MT. Autor: Anilton Moura,
Processo: 48/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 49 de
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
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2026, Indicação nº 049/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada
a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de
fazer estacionamento no canteiro central da Avenida Araés anexo a BR-158,
compreendendo entre o Espetinho do Baiano até a panificadora Brasil, em Nova
Xavantina-MT. Autor: Anilton Moura, Processo: 49/2026, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 50 de 2026, Indicação nº 050/2026 de autoria do
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as
Secretarias Municipais da Cidade e Trânsito, Defesa Civil e Segurança Pública, mostrando
a necessidade de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros
públicos municipais de Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho,
Processo: 50/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação nº 51
de 2026, Indicação nº 051/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva - Dr Eugênio, no sentido de
viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de
equipamentos/implementos agrícolas (kits para agricultura familiar), para trabalhadores
da agricultura familiar no âmbito do município de Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo
Fragas - Quatizinho, Processo: 51/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12
- Indicação nº 52 de 2026, Indicação nº 052/2026 de autoria do Vereador Ednaldo
Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de
Saúde, mostrando a necessidade de instalar gabinete odontológico completo na Unidade
Básica de Saúde - UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, no
PA Safra, no município de Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho,
Processo: 52/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 53
de 2026, Indicação nº 053/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva - Drº Eugênio, mostrando a
necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para
aquisição de um gabinete odontológico completo para a Unidade Básica de Saúde - UBS
Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, P A Safra, no município de
Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho, Processo: 53/2026, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 54 de 2026, Indicação nº
054/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito
Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação, Administração e Finanças e
Assistência Social, mostrando a necessidade de adquirir mesas para o refeitório para a
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de Nova Xavantina
MT. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho, Processo: 54/2025, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 15 - Indicação nº 55 de 2026, Indicação nº 055/2026 de autoria de
autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as Secretarias Municipais da
Cidade, Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer pintura,
manutenção e revitalização das quadras poliesportivas e dos parques infantis localizados
na Praça Central Audimar Hemming e na Praça Suzanete Ferreira, em Nova Xavantina-
MT. Autor: Lucinete, Processo: 55/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16
- Indicação nº 56 de 2026, Indicação nº 056/2026 de autoria de autoria da Vereadora
Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito
Municipal, mostrando a necessidade de realizar a reforma, modernização e ampliação das
instalações do Centro de Reabilitação de Nova Xavantina - MT, bem como a aquisição de
novos equipamentos. Autor: Lucinete, Processo: 56/2026, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 17 - Indicação nº 57 de 2026, Indicação nº 057/2026 de autoria de
autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador da República Jayme
Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar
para a construção do Centro de Atendimento ao Autista - TEA em Nova Xavantina - MT.
Autor: Lucinete, Processo: 57/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 -
Indicação nº 58 de 2026, Indicação nº 058/2026 de autoria de autoria da Vereadora
Lucinete da Costa, encaminhada ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente no
sentido de junto com o Conselho Tutelar Municipal acompanhar a grave únci
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recebida envolvendo a possível prática de maus-tratos e violação dos direitos das crianças
em uma creche privada do município e apurar as responsabilidades, com o fim de proteger
e dar amparo à essas crianças e famílias. Autor: Lucinete, Processo: 58/2026, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Moção nº 7 de 2026, Moção de Aplauso nº
007/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as empresárias e
empreendedoras de Nova Xavantina-MT, celebrando o Dia Internacional da Mulher, pois
são mulheres fortes, decisivas que rompem barreiras e enfrentam jornada dupla de
trabalho unindo sensibilidade e estratégia. Autor: Lucinete, Processo: 7/2026, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Moção nº 8 de 2026, Moção de Aplauso nº
008/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos senhores
Marcelo Gonçalves Rios e Jean Eder Ferreira da Silva, investigadores da Policia Civil de
Nova Xavantina por terem salvado um bebê engasgado em nosso Município e assim
expressamos nossa admiração pelo ato de humanidade e solidariedade. Autor: Elias
Bueno, Processo: 8/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Moção nº 9
de 2026, Moção de Aplauso nº 009/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza,
encaminhada a Cristiana Veloso de Oliveira, por ser uma esportista dedicada, focada em
resistência e superação nas suas corridas. Autor: Elias Bueno, Processo: 9/2026, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anilton Moura / União ; Antonio Silveira-
Silveirinha / PSD ; Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD ; Elias Bueno / PP; Francy / PL;
Gregorio / PRD ; Ilza Zuffo / PP ; Jose Altamiro - Nego / União ; Jubio Carlos -Jubinha /
Republicanos ; Lucinete / PRD ; Willian - Bicudo / União
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2026, Dispõe sobre
o Sistema Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Políticas Culturais, Fundo
Municipal de Cultura do Município de Nova Xavantina, e revoga as Leis Municipais de
nº2.437 de 5 de julho de 2022 e nº 1.833 de 18 de junho de 2013, e dá outras
providências. Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 29, Processo:
7/2026, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Anilton Moura - Sim ; Antonio Silveira-Silveirinha - Sim ;
Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim ; Elias Bueno - Não Votou ; Francy - Sim ; Gregorio -
Sim ; Ilza Zuffo - Sim ; Jose Altamiro - Nego - Sim ; Jubio Carlos -Jubinha - Sim ; Lucinete -
Sim ; Willian - Bicudo - Sim ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2026, Autoriza o
Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal -
Prefeito, Número de Protocolo: 35, Processo: 25/2026, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Anilton
Moura - Sim ; Antonio Silveira-Silveirinha - Sim ; Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim ; Elias
Bueno - Não Votou ; Francy - Sim ; Gregorio - Sim ; Ilza Zuffo - Sim ; Jose Altamiro - Nego -
Sim ; Jubio Carlos -Jubinha - Sim ; Lucinete - Sim ; Willian - Bicudo - Sim ; 3 - Projeto de
Lei Executivo nº 26 de 2026, Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.039/2026, que
institui a campanha “Minha Placa é Daqui”, e dá outras providências. Autor: Prefeitura
Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 36, Processo: 26/2026, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Anilton Moura - Sim ; Antonio Silveira-
Silveirinha - Sim ; Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim ; Elias Bueno - Não Votou ; Francy -
Sim ; Gregorio - Sim ; Ilza Zuffo - Sim ; Jose Altamiro - Nego - Sim ; Jubio Carlos -Jubinha -
Sim ; Lucinete - Sim ; Willian - Bicudo - Sim ; 4 - Projeto de Decreto nº 2 de 2026,
Concede Títulos Honorificos de Cidadãos Novaxavantinenses. Autor: Lucinete, Número de
Protocolo: 33, Processo: 2/2026, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Anilton Moura - Sim ;
Antonio Silveira-Silveirinha - Sim ; Ednaldo Fragas - Quatizinho - Sim ; Elias Bueno - Não
Votou ; Francy - Sim ; Gregorio - Sim ; Ilza Zuffo - Sim ; Jose Altamiro - Nego - Sim ; Jubio
Carlos -Jubinha - Sim ; Lucinete - Sim ; Willian - Bicudo - Sim ; 5 - Requerimento nº 5 de
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
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2026, Requerimento nº 005/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhado ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de
Adminsitração e Finanças e a de Saude, requerendo informações quais são os profissionais
responsaveis tecnicos e coordenadores dos setores do Hospital Municipal e qual o valor de
cada gratificação. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho, Processo: 5/2026, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 6 -
Requerimento nº 6 de 2026, Requerimento nº 006/2026 de autoria do Vereador Elias
Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo informações e
documentos referentes aos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana - REURB.
Autor: Elias Bueno, Processo: 6/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 7 - Indicação nº 47 de 2026,
Indicação nº 047/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao
Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos
financeiros, por meio de emenda parlamentar, para substituir a atual ponte de madeira
por ponte de concreto sobre o Córrego Piaus em nosso município. Autor: Anilton Moura,
Processo: 47/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em bloco ; 8 - Indicação nº 48 de 2026, Indicação nº 048/2026 de
autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de
Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um painel
eletrônico para chamar os pacientes que aguardam atendimento no Hospital Municipal Dr.
Daércio Oliveira de Moraes em Nova Xavantina-MT. Autor: Anilton Moura, Processo:
48/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em bloco ; 9 - Indicação nº 49 de 2026, Indicação nº 049/2026 de
autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de
Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer estacionamento no
canteiro central da Avenida Araés anexo a BR-158, compreendendo entre o Espetinho do
Baiano até a panificadora Brasil, em Nova Xavantina-MT. Autor: Anilton Moura, Processo:
49/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em bloco ; 10 - Indicação nº 50 de 2026, Indicação nº 050/2026 de
autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com
cópia as Segretarias Municipais da Cidade e Trânsito, Defesa Civil e Segurança Pública,
mostrando a necessidade de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos
logradouros públicos municipais de Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo Fragas -
Quatizinho, Processo: 50/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 11 - Indicação nº 51 de 2026,
Indicação nº 051/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao
Deputado Estadual José Eugenio de Paiva - Dr Eugênio, no sentido de viabilizar recursos
financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos V-
agrícolas (kits para agricultura familiar), para trabalhadores da agricultura familiar no q
âmbito do município de Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho, “>
Processo: 51/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: = A
por unanimidade em bloco ; 12 - Indicação nº 52 de 2026, Indicação nº 052/2026 de
autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar gabinete
odontológico completo na Unidade Básica de Saúde - UBS Aristides Martins Pacheco, na
Agrovila Nova Canaã do Leste, no PA Safra, no município de Nova Xavantina - MT. Autor:
* Ednaldo Fragas - Quatizinho, Processo: 52/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 13 - Indicação nº
53 de 2026, Indicação nº 053/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva - Drº Eugênio, mostrando a No
necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para
aquisição de um gabinete odontológico completo para a Unidade Básica de Saúde - UBS
Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, P A Safra, no município de
Nova Xavantina - MT. Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho, Processo: 53/2026, Tipo:
Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
bloco ; 14 - Indicação nº 54 de 2026, Indicação nº 054/2026 de autoria do Vereador
Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias
Municipais de Educação, Administração e Finanças e Assistência Social, mostrando a
necessidade de adquirir mesas para o refeitório para a Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE, do município de Nova Xavantina MT. Autor: Ednaldo Fragas -
Quatizinho, Processo: 54/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 15 - Indicação nº 55 de 2026,
Indicação nº 055/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa,
encaminhada as Secretarias Municipais da Cidade, Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito
Municipal, no sentido de fazer pintura, manutenção e revitalização das quadras
poliesportivas e dos parques infantis localizados na Praça Central Audimar Hemming e na
Praça Suzanete Ferreira, em Nova Xavantina-MT. Autor: Lucinete, Processo: 55/2026,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
em bloco ; 16 - Indicação nº 56 de 2026, Indicação nº 056/2026 de autoria de autoria
da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia
ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a reforma, modernização e
ampliação das instalações do Centro de Reabilitação de Nova Xavantina - MT, bem como a
aquisição de novos equipamentos. Autor: Lucinete, Processo: 56/2026, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 17 -
Indicação nº 57 de 2026, Indicação nº 057/2026 de autoria de autoria da Vereadora
Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de
* viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção do
Centro de Atendimento ao Autista - TEA em Nova Xavantina - MT. Autor: Lucinete,
Processo: 57/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade em bloco ; 18 - Indicação nº 58 de 2026, Indicação nº 058/2026 de
autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Conselho Municipal
da Criança e Adolescente no sentido de junto com o Conselho Tutelar Municipal
acompanhar a grave denúncia recebida envolvendo a possível prática de maus-tratos e
violação dos direitos das crianças em uma creche privada do município e apurar as
responsabilidades, com o fim de proteger e dar amparo à essas crianças e famílias. Autor:
Lucinete, Processo: 58/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em bloco ; 19 - Moção nº 7 de 2026, Moção de Aplauso
nº 007/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as empresárias e
empreendedoras de Nova Xavantina-MT, celebrando o Dia Internacional da Mulher, pois
são mulheres fortes, decisivas que rompem barreiras e enfrentam jornada dupla de
trabalho unindo sensibilidade e estratégia. Autor: Lucinete, Processo: 7/2026, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em
bloco ; 20 - Moção nº 8 de 2026, Moção de Aplauso nº 008/2026 de autoria do Vereador
Elias Bueno de Souza, encaminhada aos senhores Marcelo Gonçalves Rios e Jean Eder
Ferreira da Silva, investigadores da Policia Civil de Nova Xavantina por terem salvado um
bebê engasgado em nosso Município e assim expressamos nossa admiração pelo ato de
humanidade e solidariedade. Autor: Elias Bueno, Processo: 8/2026, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco ; 21 -
Moção nº 9 de 2026, Moção de Aplauso nº 009/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno
de Souza, encaminhada a Cristiana Veloso de Oliveira, por ser uma esportista dedicada,
focada em resistência e superação nas suas corridas. Autor: Elias Bueno, Processo:
9/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em bloco ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD ; 2 - Lucinete / PRD ;
3 - Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos ; 4 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD ; 5 - Jubio
Carlos -Jubinha / Republicanos ; 6 - Elias Bueno / PP ; 7 - Lucinete / PRD ; 8 - Ednaldo
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Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Fragas - Quatizinho / PSD ; 9 - Anilton Moura / União ; 10 - Jubio Carlos -Jubinha /
Republicanos ; 11 - Lucinete / PRD ; 12 - Elias Bueno / PP
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Anilton Moura / União ; 2 - Ilza Zuffo / PP; 3-
Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos ; 4 - Elias Bueno / PP
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ednaldo,Fragas - Quatizinho / PSD ; 2 - Lucinete / PRD ;
3 - Jubio Carlos -Jubinha / Republicanos ; 4 - Ednaldo Fragas - Quatizinho / PSD ; 5 - Jubio
Carlos -Jubinha / Republicanos ; 6 - Elias Bueno / PP; 7 - Lucinete / PRD ; 8 - Ednaldo
Fragas - Quatizinho / PSD ; 9 - Anilton Moura / União ; 10 - Jubio Carlos -Jubinha /
Republicanos ; 11 - Lúcinete / PRD ; 12 - Elias Bueno / PP
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária do dia nove de março de dois mil e vinte e seis, ás
vinte e uma horas e cinquenta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai
devidamente assinada.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: ias Vice-:
Bueno de Souza / P x Franciley
Melo / PL
: Ilza 2º Cc.
Lucinete da Cj
PRD
Silva | de Antonio Silveira
Dias / PSD
Anilton
Moura / União
Lonatm falgiM
Ednaldo Fragas da
Silva / PSD
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Jose Altamiro da
Silva / União
O Cárlos Montel
de Moraes /
Republicanos
Willian Mariáno
Batista / União
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sessao nº 47

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