materia nº 52/2018

Ata da Quinquagésima Segunda Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos dois dias do mês de abril de dois mil e dezoito, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 165/2018/SGG do Secretario do Gabinete de Governo de Mato Grosso, senhor Jose Arlindo de Oliveira Silva em resposta a indicação nº 239/2017 desta Casa de Leis. Convite da Universidade Aberta do Brasil, convidando para participar do cerimonial de colação de Graus da Primeira Turma de Letras. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 019/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 658/1996, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 020/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.443/2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 021/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.444/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Institui a Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso e cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 022/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1445/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 025/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Terminado o expediente o senhor Presidente consultou o Plenário se todos concordariam em dar seguimento nos trabalhos sem intervalo e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente João Machado Neto, convidou o Vice Presidente Paulo Cesar Trindade para assumir os trabalhos da Mesa porque vou ao Hospital juntamente com o Vereador Edilson Caetano para dar encaminhar uma criança para tratamento em UTI. E assumiu os trabalhos da Sessão o Vice Presidente Paulo Cesar Trindade e dando sequencia nos trabalhos, como não temos matéria para a ordem do dia passamos a palavra livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador o Elias Bueno de Souza, cumprimentou a todos e iniciou sua palavra perguntando ao líder do Prefeito Paulo Cesar Trindade se levou ate o Prefeito o seu pedido de resposta ao requerimento de sua autoria e o líder do Prefeito disse que sim, levou seu pedido, mas como o Prefeito estava viajando não pode responder, mas ira falar novamente com o Prefeito a respeito de seu requerimento e com certeza na próxima segunda feira vai responder. E pediu a parte o Vereador Valteri Araújo da Silva, que falou sobre a leitura dos projetos do conselho municipal e disse que o conselho municipal de saúde hoje não existe mais e quem responde pelo conselho é somente o Prefeito e o Secretario e não concorda com isso. E o Vereador Elias Bueno de Souza, continuou e disse que é só um desabafo e em virtude do feriado da semana santa vai esperar. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia dois de abril de dois mil e dezoito, as vinte horas e cinquenta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.