materia nº 62/2018

Ata da Sexagésima Segunda Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos onze dias do mês de junho de dois mil e dezoito, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 220/GAB/18 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 012/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Oficio nº 04/2018 – CDL do Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando as dependências da Câmara Municipal para palestra com o tema Reforma Trabalhista com a Juíza Federal do Trabalho. Oficio nº 046/2018-CAEC/NX do Centro de Engenharia Civil da UNEMAT ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o auditório da Câmara Municipal para palestra sobre oportunidade e desafios para engenheiros civis. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 042/2018 do Poder Executivo que Regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa do Município. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 043/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração e inclusão de Programas Projetos Atividades e Elementos de Despesas no Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio 2018 a 2021, a fim de adequar às metas e diretrizes da LDO 2019, e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 044/2018 do Poder Executivo que Estabelece Isenção de Impostos e Taxas Municipais, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à politica Habitacional Municipal, Estadual e Federal. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 045/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações, e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 065/2018 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de contemplar com Academia ao Ar Livre e  Parque Infantil, todas as Praças de Nova Xavantina que  ainda  não possuem. Leitura da Indicação nº 066/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir rede elétrica, para fins de iluminação pública na Rua Pedro Pinto da Silva. Leitura da Indicação nº 067/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada que liga a Sede do Município a Ilha do Coco, passando pelo Ponte de Pedra. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos, passamos a Ordem do Dia com as Indicações nºs. 065, 066 e 067/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocadas em discussão, ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia o senhor Presidente convidou o Vice Presidente Paulo Cesar Trindade para assumir a cadeira de Presidente porque vou viajar agora e os Vereadores Edilson Francisco Caetano e Fernando Nicanor de Sousa, também pediram para ausentar do Plenário porque tinha um compromisso e em seguida passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, somente para fazer um convite a todos os Vereadores para irem no dia catorze, quinta feira, ás nove horas da manhã no P.A. Safra, porque vai ter uma audiência publica para conceder a Associação do Safra para o Município para fazer investimentos como a farinheira, o segundo assuntos é uma palestra do banco do Brasil e por ultimo o Balde cheio e em seguida ausentou-se do Plenário como já tinha pedido. E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, que falou sobre a resposta de um requerimento recebido do Poder Executivo solicitando gastos realizados nos anos de dois mil e dezessete e dois mil e dezoito da Prefeitura Municipal. Falou também sobre o projeto de lei trinta e seis de dois mil e dezoito, que diz a respeito de contratar mais um assessor jurídico para a prefeitura e no intervalo tivemos uma reunião sobre o projeto eu citei que Agua Boa, gasta em torno de sete mil por mês, sendo que Nova Xavantina vai gastar quase quarenta mil reais. E fez uso da palavra o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, hoje eu vim para agradecer e parabenizar, tivemos um leilão beneficente no Lions Clube que conseguimos arrecadar mais de duzentos e cinquenta mil reais para o hospital do câncer. Tivemos também os jogos que foi bastante movimentado e as pessoas que vieram de fora parabenizando a cidade por estar limpa e bonita, Parabenizou o Roberto Marca pela ajuda na realização da prova do tambor que é também é um esporte e por fim parabenizou o Partido Progressista por ter contemplado nosso Município com mais de trezentos mil reais e bom fim de semana a todos. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, quero também parabenizar o Lions Clube pela ação do leilão beneficente que realiza todos os anos e esse fim de semana Nova Xavantina foi bem movimentada e muitas pessoas de outras cidades para os jogos. E disse ao Vereador Elias Bueno que vai falar com o Prefeito sobre os bueiros. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia onze de junho de dois mil e dezoito, ás vinte e uma horas e trinta e dois minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.