materia nº 66/2018

Ata da Sexagésima Sexta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos treze dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 204/2018-GEOPE-MT da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao Presidente da Câmara Municipal, informando sobre o Termo de Convenio e Plano de Trabalho nº 106/2018 entre o Município e o Correio sobre a Universalização dos Serviços Postais Básicos AGC União do Leste. Ofícios de Convocação nºs 004, 005 e 006/2018 da Câmara Municipal aos Suplentes de Vereadores Eliane Silveira Dias, Jose Gilberto Rota e Wescley Pereira da silva, convocando para comparecer na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2018 para tomar posse na vaga do Vereador licenciado Paulo Cesar Trindade por um período de dezenove dias. Ambos suplentes dispensaram a vaga de Vereador por dezenove dias. Oficio de convocação nº 007/2018 da Câmara Municipal ao Suplente de Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, convocando para comparecer na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2018, para tomar posse na vaga do Vereador licenciado Paulo Cesar Trindade por um período de dezenove dias. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura da Indicação nº 073/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado 













expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reabrir, encascalhar e patrolar a Rua Santa Catarina no Bairro Toneto. Leitura da Indicação nº 074/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer estacionamento para veículos na Avenida Ministro João Alberto em frente a Praça de alimentação. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos, cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 049/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.887/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação Federal das licitações e contratos vigentes, bem como imóvel de propriedade do Município e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 050/2018 do Poder Executivo que Revoga as Leis Municipais nºs. 1.879/2015 e 2.051/2017 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 051/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal aplicar redução na base de calculo na 













cobrança do ITBI e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 052/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal receber e incorporar doação ao patrimônio publico municipal e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 054/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar evento e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 056/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem móvel e doá-lo a terceiros e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva que falou da importância de estarem aprovando esse projeto porque a policia merece, as panelas lá são muito grandes e o fogão pequeno, parabéns aos 













Vereadores que estão votando nesse projeto, eu voto sim. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 073 e 074/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocadas em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, disse que naquela rua é um areão e gostaria de pedir o voto dos nobres Pares para votar nessa indicação para reabrir essa rua e a oura indicação porque corre o risco das pessoas levar uma multa por isso peço para fazer essa sinalização e ainda em discussão, ninguém se manifestou e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade e em seguida o Vereador Luismar Bernardes da Silva pediu para sair do Plenário porque precisa ir ao Hospital, concedido. Terminado a ordem do dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, cumprimentou a todos parabenizou o Vereador ora empossado e fez a leitura de um poema em homenagem aos Pais. E fez uso da palavra o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, cumprimentou a todos, agradeceu a presença de sua família e de toda população presente e disse que foi bem tratado aqui nessa Casa e quando a gente é bem tratado a gente se sente bem, agradeceu ao Vereador Cesinha por ter me dado essa oportunidade, e disse que vai fazer o melhor. E fez uso da palavra o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, cumprimentou a todos, deu boas vindas ao Vereador Jubinha e disse que ao contrario do que você disse é você que é uma pessoa agradável de conviver, parabenizou a família do Jubinha e disse que família é a base de tudo e convido vocês para participar e prestigiar com sua presença em todas as nossa sessões e parabenizar você Cesinha pelo seu ato de ceder esses dias para o Jubinha e boa noite a todos. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, parabenizou o Vereador Jubinha, e 













acredito que se o Vereador Jubinha estivesse aqui dentro  dessa Casa de Leis, com certeza algumas coisas que votei ao contrario, eu acredito que o Jubinha iria fazer parte, desses Vereadores.  Eu digo Vereador porque quando a gente escuta reclamações das pessoas que estão fazendo tratamento em Goiânia e que o Prefeito cortou as passagens, fico triste quando olho no Watsap e uma pessoa que esta lá em São Paulo, fazendo tratamento de câncer revoltada, porque as outras cidades têm casa de apoio em São Paulo e Nova Xavantina não tem e isso eu falo para vocês que isso é tudo por maldade do Prefeito, porque me lembro bem  o Presidente desta Casa já foi atrás de resolver, com o Prefeito Municipal para resolver esta questão das casas de apoio e ele por interesse dele mesmo e por maldade, ele não resolve, ai tem um slogan, será que se o slogan dele fosse verdadeiro, ele não estaria lá junto com estas pessoas, na hora que as pessoas mais precisa que é quando ta lá deitado no leito, não sabendo se vai escapar ou se vai morrer. Lembro também Jubinha da luta que nós já tivemos ai, para resolver esta questão da rodoviária do Setor Xavantina, só conversa, só lorota, não resolve nada e a gente fica aqui só batendo em ferro frio, porque somos a minoria e quando as pessoas  que vem de outras cidades tem que vim do outro lado para o setor de cá, arrastando malas pela a ponte isso é que o Vereador tem que ver, Vereador tem que ver a dor do povo e ficar do lado do povo,  mais o que a gente vê são os interesses falarem alto, os interesses por cargos, cargos para filhos, cargos para não sei quem, cargos para cunhados e a população só pau. O Prefeito na audiência pública que teve aqui na semana passada, eu fiz um comentário, o Prefeito com falta de educação, veio de lá pra cá chutando a minha canela, falando na  frente dos empresários de nossa cidade, na frente do Ministério Publico discordando daquilo que eu falei, e ai ele veio falar que disse que na minha época que eu era secretario que eu só vivia bebendo whisky lá na praia. Eu 













gastava mesmo, a metade do meu salário eu gastava ali nos eventos. E nunca proibir como secretário de entrar no camarinho nenhuma autoridade de nossa cidade, era aberto  para os Vereadores e para os Secretários entrar e comer o que tinha ali, nunca proibi ninguém e ele na época, chegou ainda a pedir para mudar o whisky, porque o whisky que a gente ganhava e o que eu comprava era um, ele queria outra qualidade, então isso indigna a gente, a gente fica sem saber o que fazer porque temos que fazer o nosso papel, que é de fiscalizar, porque o Vereador tem que fiscalizar o Prefeito, vocês imaginam se aqui não tivesse nenhum Vereador para falar alguma coisa para o Prefeito João Cebola escutar.  Mas eu estou sentindo dos próprios Vereadores algumas mudanças, mas eu peço a Deus que ilumine a cabeça desses Vereadores e que eles possam realmente defender a população, quando vem algum projeto de audácia do Poder Publico Municipal é IPTU caro e só criando imposto. O ano que vem a população vai ter que pagar  mais uns dois ou três impostos para poder tocar o seu comércio e manter a sua família e nós Vereadores teria que ter a responsabilidade de enfrentar o Prefeito e dizer não na hora que for necessário. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia treze de agosto de dois mil e dezoito, ás vinte e uma horas. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.