materia nº 67/2018

Ata da Sexagésima Sétima Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Requerimento-GAB/ERS-2018 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo licença para tratamento de saúde em conformidade com o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal. Após a leitura o senhor Presidente colocou o requerimento em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento foi aprovado por unanimidade. Ofício de Convocação nº 008/2018 da Câmara Municipal ao Suplente de Vereador Anilton Silva de Moura, convocando para comparecer na Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2018 para tomar posse na vaga do Vereador licenciado Eduardo Ribeiro da Silva por um período de ate sessenta dias a contar de vinte de agosto a vinte de outubro. Em seguida o senhor Presidente convidou o suplente de Vereador para adentrar ao Plenário e depositar na Mesa Diretora seu diploma de suplente de Vereador bem como sua declaração de bens e divida e ficar de pé com a mão direita estendida para fazer o termo de compromisso. E o secretario da Mesa Fernando Nicanor de Sousa fez a leitura nos seguintes termos: Prometo cumprir com dedicação e lealdade a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, respeitar as Leis, bem desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo desenvolvimento e progresso do Município de Nova Xavantina, bem como pelo bem-estar social, defendendo os valores culturais, sociais, morais e econômicos do povo Novaxavantinense. E o suplente de Vereador Anilton Silva de Moura respondeu: Assim Prometo. E o senhor Presidente declarou empossado o Vereador Anilton Silva de Moura, na vaga do Vereador licenciado Eduardo Ribeiro da Silva por um período de ate sessenta dias. Em seguida o senhor Presidente convidou o Deputado Estadual Adalto de Freitas para fazer parte da Mesa Diretora. E prosseguiremos com a leitura das correspondência. Oficio nº 048/2018 da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, convidando para uma reunião com os Vereadores no gabinete do Presidente da Câmara. Oficio nº 086/PREVINX/2018 do Previnx ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo as dependências da Câmara Municipal para realização das eleições do Previnx. Oficio nº 38/SMEL/2018 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o auditório da Câmara Municipal para realizar o congresso técnico dos jogos escolares da juventude. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Requerimento nº 018/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja contratado um coveiro via teste seletivo ou ate mesmo concurso publico para prestar serviços nos cemitérios municipais. Leitura da Indicação nº 075/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de colocar placas indicando a cidade de Nova Xavantina e a distancia entre Nova Xavantina e Barra do Garças. Leitura da Indicação nº 076/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer faixa de pedestre e um redutor de velocidade em frente ao Hotel Central, próximo ao Ginásio de Esporte. Leitura da Indicação nº 077/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer a aquisição de um aparelho venoscópio para o Hospital Municipal. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos, cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos, voltando aos trabalhos, passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 055/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, com referencia a esse projeto, eu vi que melhorou um pouquinho, porque a pessoa que atende na Prefeitura ganha um salario e espero que com esse projeto não fica um salario de passar fome, e ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 018/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto. Indicações nºs. 075, 076 e 077/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocado o requerimento e as indicações em discussão final, ninguém se manifestou e em votação foram aprovados por unanimidade. Terminado a ordem do dia o senhor Presidente concedeu a palavra por ate dez minutos ao Deputado Estadual Adalto de Freiras o qual cumprimentou a todos e parabenizou o Vereador ora empossado,  e falou de seu novo partido entre outros assuntos. E em seguida passamos a Palavra livre por ate dez minutos cada Vereador e o Vereador Edilson Francisco Caetano pediu para sair do Plenário porque tinha um compromisso. Concedido Vereador. E a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, também pediu para ausentar porque tem sua passagem marcada para ir a Cuiabá, mas antes queria dar parabéns e meu abraço ao Deputado Daltinho e ao Vereador Anilton Moura e fiquem todos com Deus. E fez uso da palavra o Vereador Anilton Silva de Moura, cumprimentou a todos, agradeceu a presença de seus colegas de trabalho, e de sua família e falou que por ser funcionário da saúde sabe o que esta acontecendo na saúde, disse que esta com deficiência de recursos humanos e solicito do Presidente para nos ajudar junto a Prefeitura para chamar os maqueiros que passaram no concurso publico. A cidade esta bonita, mas não é só de beleza externa que precisamos, também da beleza interna, porque só assim a maquina anda. Sou um Vereador novo e digo aos jovens e adultos que não vou decepcionar vocês e pode ter certeza que não vim só pra ficar sessenta dias e quero dizer pra vocês se precisarem de mim estou a disposição de vocês, boa noite. E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, cumprimentou a todos, Deputado Daltinho, parabenizou o Beto da Garça e Pesca pelo festival de pesca realizado mês passado. Eu entrei com um requerimento na semana passada a esse respeito para chamar as pessoas que passaram no concurso e nosso papel é resgatar o respeito, porque não é justo cria uma expectativa e já sabemos que algumas pessoas já pediu demissão do emprego para tomar posse e ate agora não foi chamado e quem pode resgatar esse respeito que perdemos, somos nós mesmos. Em seguida o senhor Presidente, pediu ao Vice Presidente Luismar Bernardes da Silva, para assumir a cadeira da Presidência porque não estou me sentindo bem. E o Vereador assumir a cadeira da Presidência e Fez uso da palavra o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, boa noite a todos, parabenizou o Vereador empossado, conte comigo para o que você achar necessário, pra gente aprender juntos aqui nessa Casa. Parabéns ao Vice Prefeito Ney Weliton, por estar presente nesse momento. Parabenizou o Beto da garça e pesca, pelo brilhante festival de pesca. Falou sobre sua indicação para sinalização de Nova Xavantina, porque a gente vem de Cuiabá para cá e não vê nenhuma placa indicando Nova Xavantina e peço a você Luismar para reforçar essa indicação junto ao Prefeito. Parabéns Vereador Jubinha pela indicação de sinalização em frente ao ginásio de esporte, porque ali tá uma maquina mortífera. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, cumprimentou todos os presentes, agradeceu a presença do Deputado Estadual Daltinho e disse que quando era secretario de Meio Ambiente o Deputado Daltinho ajudou a reabrir o festival de pesca no Município. Ajudou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente com um carro, doou um barco com motor que ate hoje esta lá na Secretaria para nosso trabalho e disse que a gente precisa de um Deputado que ajuda nossa cidade. Disse que foi na auditoria e tem sessenta e oito funcionários passando por processo administrativo, isso é tão ruim, vão ser julgado por pessoas que esta ali, dali muitas vezes agravando ao mandado do Prefeito porque para o Prefeito é assim, para os amigos, as beneficias da canetada dele, aos inimigos cacete sem dó, nem pena, isso me indigna, eu tenho vinte e oito anos de funcionário municipal e tive que me afastar da Prefeitura porque se não o Cebolão ia me mandar embora da Prefeitura. Já estava tudo organizado e isso quem me falou foi a própria advogada da Prefeitura, que eu sai na hora, então ele é um perseguidor, se você não reza a cartilha dele, ele te persegue, ele te sacanea, agora aqueles que favorece ele, ele manda parar processo, ele manda rasgar processo, ele some com documento na Prefeitura e tudo isso que tô falando teve um Vereador aí que foi no boteco, falar que falei que tinha funcionário fantasma na Prefeitura. Foi no boteco falar que o Prefeito ia me processar, tudo que eu falo aqui, eu falo porque eu tenho conhecimento, porque eu não sou otario, eu num vou falar de um Prefeito que é advogado sem ter prova, eu não posso fazer isso aqui, porque eu sei que vai me perseguir. Tudo que eu falei, tenho prova e é verdade e eu quero encontrar com o Vereador e o Prefeito, não é na justiça aqui não, eu quero encontrar é na Policia Federal, eles tem que respeitar os Vereadores que estão trabalhando e fazendo seu papel de fiscalizar e não de puxar saco do Prefeito igual muitos Vereadores aqui, fica. Me desculpe pelo desabafo, mas o que esta acontecendo é isso mesmo, eu tô falando porque tem um numero muito grande de funcionários aqui e vocês vão ficar sabendo, tem coisa que eu não posso falar ainda porque o processo esta em andamento e digo que o Vereador Valtinho aqui só Deus pra calar  minha boca. E fez uso da palavra o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, cumprimentou todos os presentes, Deputado Estadual Daltinho. Parabenizou o Vereador ora empossado e espero que você faça desse tempo um bom trabalho. Eu aqui nessa Casa de Leis fui muito bem recebido, agradeceu a presença de todos, do Vice Prefeito Ney Weliton, Cesinha o qual eu aprendi muito e digo que o Cesinha afastou para eu poder conhecer os trabalhos da Casa. Hoje participei de uma reunião com a Juíza e assim segue nosso trabalho, fiz uma indicação ao Prefeito Municipal para comprar um aparelho de venoscópio para o hospital, porque é muito barato, em torno de mil e poucos reais e é necessário para achar a veia principalmente em crianças e mais uma vez agradeço a presença de todos. – Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, só para informar Vereador temos emenda de seiscentos mil reais para o Hospital, trezentos mil reais foi destinado a compra de equipamentos, eu falo em te acompanhar amanha mesmo na Secretaria de Saúde para conseguirmos esse aparelho. – Vereador Elias Bueno de Souza, qual o valor, o senhor falou em mil e mil e duzentos reais, pelo amor de Deus. – Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, sim, mais ou menos isso. E fez uso da palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, agradeceu a presença de todos, o Vice Prefeito Ney Weliton, pelo trabalho que esta fazendo por Nova Xavantina e a maioria dos Vereador aqui tem trezentos mil de emendas para melhorar Nova Xavantina. Falou também sobre o bom trabalho que o Prefeito Municipal vem desempenhando em nosso Município. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte de agosto de dois mil e dezoito, ás vinte e uma horas e quarenta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.