materia nº 75/2018

Ata da Septuagésima Quinta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura da Emenda Aditiva nº 003/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Acrescenta paragrafo no Projeto de Lei nº 63/2018 do Poder Executivo. Após a leitura o autor Vereador Elias Bueno de Souza, fez um requerimento oral, requerendo a inclusão da mesma na ordem do dia e colocado em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e a Emenda foi encaminhada a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Emenda Supressiva nº  004/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que suprimi o Paragrafo 2º dos Artigos 5º e 14º do Projeto de Lei nº 052/2018 do Poder Executivo. Emenda encaminhada a Comissão de Constituição Legislação e Redação final. Leitura do Projeto de Lei nº 08/2018 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, que Cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 112/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia  a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que desenvolva o projeto de construção de hortas nas Escolas Municipais. Leitura da Indicação nº 113/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a manutenção da passarela anexa a ponte sobre o Rio das Mortes. Leitura da Indicação nº 114/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes no sentido de providenciar a criação do Conselho Municipal de Esportes. Leitura da Indicação nº 115/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar todas as ruas não asfaltadas do Bairro Santa Ana. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com a Emenda Aditiva nº 003/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Acrescenta paragrafo ao Projeto de Lei nº 63/2018 do Poder Executivo. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado a Emenda em discussão final. Manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, o qual pediu que o Secretario da Mesa, fizesse a leitura do Artigo segundo do Projeto de Lei sessenta e três para todos ficarem sabendo. E o secretario da Mesa, Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura do referido artigo. – Vereador Elias Bueno de Souza, não sei se ficou claro pra vossa excelência, mas o projeto ai, autoriza fazer a contratação, e que será feita através do teste seletivo,  mas já está autorizado fazer, e fica autorizado o Poder Executivo a realizar contratação que acontecerá por meio de teste seletivo, ta autorizando já para fazer o teste seletivo, entendeu? – Vereador Luismar Bernardes da Silva, não. – Vereador Elias Bueno de Souza, se esta autorizando contratar por meio de teste seletivo. – Vereador Luismar Bernardes da Silva, aqui só esta autorizando. É não esta não, quer ver vou ler de novo. Para execução do acordo de cooperação técnica, de que trata o artigo 1° desta Lei, fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar contratação temporária de excepcional interesse publico que deverá ser efetivado por meio de processo seletivo. Ai se for para processo seletivo tem que vir pra Câmara para nós votar, então ta bem claro aqui. – Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Presidente, estamos em uma queda de braço no mesmo assunto, ai fala que é necessário ter o teste seletivo e vai vir com as quantidades de vagas, salario e tal e aqui ta falando e o Vereador Elias ta falando é justamente a mesma coisa. Nós estamos discutindo e entrando em uma esfera que ta ele falando, uma situação que ta falando ali, então assim eu não vejo a necessidade nem de ter a emenda e nem de votar contra emenda. Nós estamos fazendo a mesma coisa, desnecessário um debate. É necessário um  projeto, um teste seletivo, com números de vagas, com salários para efetivar as contratações. O que ele esta  antecipando é isso, então assim, eu não vejo necessidade dessa discussão, não vai levar a lugar nenhum, e que coloque em votação é a mesma coisa, nós estamos andando no mesmo sentido. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação a emenda foi rejeitada por sete votos Não, dois votos Sim e uma abstenção. Projeto de Lei nº 063/2018 do Poder Executivo que  Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Acordo de Cooperação Técnica e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 112, 113, 114 e 115/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocadas em discussão final, ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, Vereadores e Vereadora, imprensa aqui presente, população, meu  boa noite.  Nós estamos  tendo uns hábitos feio para os Vereadores, alguns com justificativas plausíveis e outros que abandona a sessão antes de terminar, sem a mínima, isso tá ficando ruim, a população está cobrando. Falam mais porque que o Vereador  não  espera terminar a sessão. É porque não tem interesse mais na sessão, é a única coisa que o Vereador tem obrigação de fazer para justificar o salário, é vir na sessão e infelizmente muitos não estão levando isso a sério. Na sessão passada, nós estivermos aí a presença da Secretária, presença do Prefeito, eu fiz a minha parte em fazer uma recepção tranquila para os nossos convidados, mas infelizmente a coisa não terminou do jeito que teria que terminar. Ficou ruim, eu acho que os Vereadores quiseram mostrar serviço para Prefeito E aí falou acho que até o que não devia, eu que tinha que falar não falei, fiquei quietinho, mas eu esperava que os Vereadores fizesse mais questionamentos em relação à saúde,  inclusive nos reunimos e ficamos, foi até chamado para uma reunião o Prefeito Municipal para a gente debater sobre a casa de apoio, sobre saúde e aí vem o Prefeito e a Secretária e nós acabamos não tratando dos temas de relevância para o nosso Município e ainda fez algumas perguntas o Prefeito foi quem respondeu de forma meio alongada e isso tomou muito tempo. Acho que por isso alguns Vereadores não quiseram questionar, nós estamos tendo problemas e o Vereador Valtinho tem sido um batalhador nessa questão que é na defesa dos Servidores que estão sendo submetidos a processo administrativo, tá tendo um peso e duas Medidas o Perfeito quando interessa para ele,  ele mandar  abrir o processo administrativo, quando não interessa ele manda arquivar e eu sempre tenho me colocado, me posicionado em defesa dos Servidores e em defesa da Justiça. Eu acho que quando o Prefeito fala que o pau que bate em Chico, bate em Francisco ele está falando no sentido de fazer justiça e não é isso que a gente tem acompanhado, inclusive nós recebemos a informação de que fazem parte da comissão disciplinar, funcionário ainda está em estágio probatório eu não sei se seria cabível um funcionário que ainda não se efetivou estar canetando alguém para demitir um funcionário de vinte, trinta anos de serviço a gente teria que verificar isso aí. Recebi essa reclamação, e o que eu recebo eu trago ao Parlamento para que a gente se o líder do Prefeito faça esses questionamentos. Então eu acho que a gente teria que respeitar mais o servidor. Tem um professor que está respondendo processo administrativo, por que um aluno disse que o professor falou que se ele não tivesse os cuidados ele viraria um delinquente e isso está acontecendo um processo administrativo. O professor me procurou e eu orientei  procurar o Defensor Público, para fazer a sua defesa. Infelizmente o nosso País está assim, os alunos não respeitam o professor, não respeita o pai,  não respeita a polícia e não respeita  ninguém. Infelizmente os nossos Professores estão sendo penalizados, execrados pelos alunos, aluno mandando professor tomar naquele lugar, xingando e se o professor dar bobeira ele ate bate. E quando o professor fala um palavra, professor que tem vinte, vinte cinco anos de serviço, o Prefeito tem coragem de mandar abrir um processo administrativo para apurar a conduta de professor que tem vinte e cinco anos e nunca teve uma reclamação do mesmo. Isso é inadmissível e a gente tem que posicionar, o Prefeito tem que ter mais responsabilidade nessa questão da abertura dos processos administrativos, ou abre o de todo mundo, ou então faça um filtro respeitando o servidor. O que esta parecendo muito na questão é de que a coisa vai para o lado pessoal. Esse aqui eu não vou com a cara dele e abro o processo administrativo e na hora que um furta um picolé é penalizado e o que furta o carrinho inteiro ele passa a mão na cabeça. Então acho que podemos nos posicionar em defesa dos servidores, fica aqui o nosso desabafo em relação a isso, que o nosso Presidente em exercício possa verificar essas questões junto a administração e se for o caso faz aqui requerimentos pedindo informações sobre o caso. Em relação a minha emenda fui voto vencido, mas eu saio de cabeça erguida, de 









dever cumprido, de zelar pela administração, de zelar pela justiça. Infelizmente o projeto deixa dúvidas em relação à questão da quantidade, do valor e o projeto autoriza sim o Prefeito contratar, e se autoriza contratar, não tem que mandar teste seletivo para Câmara, porque já está autorizado a fazer a contratação, o meio que vai usar para contratar que seria o teste seletivo, mais tiveram outros entendimentos, entendo, mas fiz o meu papel, inclusive nós temos uma outra emenda que foi lida hoje para ser votada na próxima sessão que é em relação aos honorários de dez por cento. Nós temos informação que o Município tem uma divida de aproximadamente três milhões de reais, e que isso geraria ai um honorário de mais ou menos trezentos mil reais, se o Município já está abrindo mão da multa, dos juros, o corpo jurídico da Prefeitura já ganha para fazer o trabalho, então eu não acho plausível colocar esses dez por cento de honorários para que seja repassada para Procuradoria do Município. O Luismar em tom de brincadeira falou que teria que dar uma caixa de bombom também para o devedor, eu acredito que não é por aí, porque nós temos hoje devedores que depois de quanto tempo devendo para banco, devendo para pessoa física, recebe desconto de juros e multa e até do principal e a população além de pagar o IPTU mais alto da região, ele perde o desconto dos trinta, quarenta por cento, porque deixou de pagar no prazo.  Então eu acho que isso aí já é aquele valor a mais que o Munícipe vai pagar por não ter deixado, não ter adimplido a sua dívida no momento certo, então já é uma pena, ele não tá pagando igual a quem pagou em dia, quem pagou a vista, porque quem pagou no prazo determinado pelo Município, recebeu aquele desconto de trinta, quarenta por cento. Então eu vejo que se é para resolver o problema, se é pra ajudar a população, vamos tirar sim esses honorários, igual foi tirado do ano passado. No ano passado a gente conseguiu isso de forma administrativa, podemos dizer assim, eu conversei com o Adão, entrou em contato com o Prefeito e tirou infelizmente agora não aconteceu e nós fizemos aí essa emenda no projeto de lei de conciliação. Emenda para tirar os honorários e colocar vigência já para esse resto de ano, e valendo também para o ano que vem. O nosso pedido aos nobres Pares para que analise com carinho a nossa emenda e vamos ajudar nossa população, era o que tinha para o momento, agradecer os Pares e a população aqui presente desejar a todos uma ótima semana. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente, senhores Vereadores, população aqui presente, sejam bem-vindos, boa noite a todos e a todas é um prazer sempre usar a Tribuna e falar dos assuntos relevantes da nossa cidade e do nosso Brasil. Igual ao Vereador Elias Bueno, em suas palavras colocou muito claro o meu posicionamento referente à administração pública Municipal. De uns dias pra cá, eu venho observando os rumores, advogados amigo meu, chamando eu para conversar, Vereadores da Câmara Municipal também chamando eu para conversar, referente algumas ações, que alguns Vereadores estavam querendo tomar referente ao meu posicionamento aqui nessa Casa de Leis. Eu sempre falei aqui na Tribuna que eu fui eleito não para ser coordenado por nenhum Vereador, por nenhum secretário e muito menos pelo Senhor Prefeito, isso traz uma insatisfação tão grande, para alguns Vereadores que até mesmo sem eu citar nomes aqui na Tribuna, eles entram na minha fala, não respeita o Regimento. Primeiramente você tem que se inscrever para você usar a tribuna e você só pode entrar na minha fala se eu falar o nome do Vereador e aqui não está acontecendo isso. Na semana passada quando o Senhor Prefeito teve aqui, a mesma postura, as pessoas muitas vezes, fala que eu combino com o Vereador Elias Bueno algumas coisas, que nós dois faz as coisas que tudo combinado, nada disso, a mesma postura que o Vereador Elias Bueno teve pensou de fazer com Prefeito quando veio aqui para tratar da Saúde coisa tão importante eu também fiz. Fiz os meus questionamentos e fui respondido por ele, para mim a tristeza na hora que eu tava usando a tribuna o nobre Vereador Pedrão, eu sei que alguém orientou ele para ele fazer esse questionamento, porque tinha Vereador chegando em mim falando do que ia acontecer na Tribuna e eu já sabia tudo que ia acontecer, mas eu não esperava que o Vereador Pedrão, que nunca usou a Tribuna ia reagir daquela forma comigo, falando que eu falei que os Vereador tava no bolso do Prefeito. Eu fui embora preocupado para casa porque eu sou uma pessoa, Vereador que se eu tivesse falado isso em uma discussão calorosa, sei lá ficasse nervoso aqui, e eu tivesse falado isso mesmo para o senhor eu ia pedir desculpas para o senhor aqui na tribuna, porque isso eu não faço, falar coisa que eu não fiz. Minha preocupação foi tão grande que eu vim para essa Casa de Leis pedir para a Secretaria me entregar todas as Atas das Sessões e eu li todas as minhas falas nessa Casa de Leis. Nunca falei isso, sempre falei e chamei atenção dos nobres Pares com referencia aquele aumento de dois mil e seiscentos reais que foi dado para os funcionários do Prefeito, e que nós queríamos que esse aumento fosse dado também para os funcionários do DMER, que levanta quatro horas da manhã para correr atrás de um caminhão de lixo. Quatro horas da manhã para limpar uma praça, limpar o hospital, e o salário é mínimo. E vem um projeto desses decoroso para nós darmos dois mil e seiscentos reais de gratificação para quem já ganha nove, dez mil reais ou oito mil reais, e nós não podemos falar nada aqui nessa Tribuna, não pode falar. Não gosta que eu falo dos fantasminhas, pessoas com dezesseis anos de idade começou a receber da Prefeitura Municipal salário e em casa sem trabalhar. Não gosta que eu falo da merenda escolar, um mês foi desviado quase dois mil reais, não gosta que eu falo, isso já foi comprovado o dono do mercado, já até devolveu o dinheiro, isso me dá uma revolta, uma indignação tão grande. Ai vem Vereador e faz discurso melancoroso, de paz e amor que nós somos onze, que nós temos que ser unido. Nós fomos unidos para votar o IPTU, votamos todos os onze Vereadores contra o aumento do IPTU de quase quinhentos por cento, na outra segunda-feira só cinco votou contra, seis votaram do lado do Prefeito. Como que nós vamos ser Pares se votamos e amanha o Prefeito chama nós e já voltamos de lá para cá no cabresto, aí não quer que eu falo, é indignação e já quero alertar a população já estão fazendo um estudo de taxa de lixo, vocês não imaginam o Prefeito pediu a dotação orçamentaria para o ano que vem aumentando trinta milhões e duzentos mil reais de aumento de arrecadação que ele quer arrecadar o ano que vem do povo, IPTU seiscentos por cento, quinhentos por cento taxa de lixo, é tanta coisa que a nossa população não está aguentando, e nós que temos a tribuna, que tem isso aqui para ser usado, para falar para as pessoas, abrir o que esta acontecendo os Pares não aceita. Pensam até em fazer uma sessão extraordinária para ver o meu comportamento aqui nessa Casa de Leis. Eu sinceramente entristecido de algumas ações de Vereadores tentar colocar palavras em minha boca, eu não aceito isso e vou continuar aqui nessa Tribuna falando aquilo que eu bem entender e tudo aquilo que eu falar nessa Casa de Leis, vocês pode me procurar e tudo que eu falar aqui eu tenho prova, nada que estou falando aqui estou inventando. Aquilo que falei, que eu não vou aqui atacar nenhum ex-Prefeito, ex-Vereador, ninguém, mas o poder daqueles que estão na mão, que pisar na bola, eu tiver aqui para usar essa Tribuna eu vou falar. Desculpa o meu desabafo aqui, mas realmente é isso que está acontecendo os Pares, estão querendo calar minha boca, mas eu não vou calar não, para isso estou constituído aqui nessa Casa de Leis e todos aqueles que de alguma forma eu denigri a imagem aqui,  eu peço que o senhor faça igual eu, não represente aqui na Câmara, vai direto no Ministério Público e representa no Ministério Público porque é lá que nós temos que resolver essas picuinhas que fazem para a gente ficar de boca calada. Muito Obrigado, fica com Deus e até a próxima. Fez uso da palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, quero que pedir para os nobres Pares que se fazem presentes que relação ao requerimento de autoria do Vereador Elias que vai tramitar aqui nessa Casa e segunda-feira vai ser votado para nós estudar esse requerimento com bastante atenção e aí sim votar com consciência, com tranquilidade, com a postura firme de realmente saber o que a gente está votando e que venha atender a população e o Município também, que não fica ruim nem para a população e nem para o Município. Nesse último final de semana nós estivemos aí e eu quero parabenizar o Tião que fez o evento aqui na cidade, onde teve mais de vinte equipes disputando um campeonato de futebol society já é a quinta copa dos amigos que ele faz e nessa, teve uma participação importante de mais de dez equipes que vieram de outra cidade, então isso aqui é bom para o Município, as pessoas vem para cá conhecem a cidade e faz novos amigos aí é da mesma maneira, eu quero parabenizar o Vereador Anilton, na última sexta-feira foi o dia das crianças e o Vereador Anilton fez um evento lá no CTG, onde tinha centenas de crianças lá que ganharam seus presentes, tiveram lanche e refrigerante, jogo de futebol das crianças, dos  adolescentes, e dos livre também né Anilton, então a gente tem que reconhecer o trabalho que o Vereador Anilton fez, eu já fazia também esse evento por alguns anos já fiz. Nesse ano eu não pude fazer, mas fiquei muito feliz quando eu fiquei sabendo que você sua presença é o senhor fez um comentário aí parabenizando o pessoal que fez esse trabalho. Pediu a parte o Vereador Valteri Araújo da Silva, Presidente, eu também quero parabenizar esse pessoal que fez esse trabalho, me desculpa eu não ter me lembrado de falar mas, parabenizar, senhor Presidente e de repente já levar para o Prefeito porque as outras administração fazia esse trabalho de levar nas Associações um ovinho de Páscoa para as crianças carentes, de repente sensibilizar o Prefeito, dele voltar a fazer isso, porque é tão importante não desgastar a comunidade, a gente sabe que todo mundo quer fazer as coisas, mas o Poder Público o Prefeito mesmo falou aqui que tem dinheiro sobrando, então joga um dinheirinho para adoçar a boca das Crianças, fala com ele. Volta ao orador Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, então para finalizar, nós queremos parabenizar o evento do Vereador Anilton, em relação a isso a gente já conversou com o Prefeito, vai centralizar mais para o dia de Natal, onde as crianças de Nova Xavantina, vão receber os presentes e agradecer a Deus por essa oportunidade está aqui conduzindo essa Sessão, agradecer a presença de cada um de vocês que veio nos acompanhar e não havendo mais nada a tratar eu declaro encerrada a presente do dia quinze de outubro de dois mil e dezoito, ás vinte e uma horas e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.