| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2018 |
| Date | 2018-10-30 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. |
| native_id | 1430 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 10 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Autor: João Machado Neto. “Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias” A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica a Praça que se localiza nas proximidades da ponte sobre o Rio das Mortes, paralela a Br 158 em frente a Marmoraria Marmorart, com a seguinte denominação: “PHYSICAL SPACE CELSO MOURA” Art. 2° - Celso Silva de Moura nascido no dia 23 de Novembro de 1951 em Correntina – BA, casado com a senhora Ruth Oliveira de Moura com quem constituiu família, contribuiu muito para o desenvolvimento de nossa cidade. Com 4 filhos e sua esposa, o senhor Celso Moura chegou na cidade de Nova xavantina no ano de 1975, durante sua vida desenvolveu seu trabalho voltado para agropecuária com dedicação e honestidade e ajudou a população Xavantinense na oferta de emprego, sendo muito importante ser lembrado de forma respeitosa. Art. 3° - O Poder executivo Municipal deverá no prazo de 60 (Sessenta) dias colocar placa denominativa no local. Art. 4° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Adiel Antonio Ribeiro Gabinete do Presidente da Câmara Municipal Nova Xavantina-MT, 30 de Outubro de 2018. João Machado Neto Presidente